Dia: 11 de setembro de 2019

A Corregedoria Geral de Justiça, o projeto Acalanto Natal e o Ministério Público Estadual realizam neste sábado (14/09), às 14h, no auditório da sede do MPRN, um evento de apresentação do projeto Padrinhos. Lançado em julho de 2018, a iniciativa busca proporcionar apoio afetivo, material e profissional às crianças e adolescentes em acolhimento institucional por meio da sociedade civil.

Interessados em participar do projeto devem preencher cadastro disponível no site do projeto Padrinhos. Oriundas das diversas comarcas do Rio Grande do Norte, muitas crianças e adolescentes permanecem nas instituições de acolhimento sem perspectivas de serem reintegrados às suas famílias de origem e com baixas possibilidades de adoção. Assim, o projeto busca a construção de ligações externas e de uma melhor integração na sociedade. Busca também proporcionar vivências que ampliem o repertório educacional e cultural dos participantes, visando a garantia de direitos fundamentais.

O PROJETO

Assim, como exemplos práticos, ao se tornar um padrinho ou madrinha, quem integra o projeto poderá – de acordo com a modalidade – proporcionar uma tarde de brincadeiras, ida ao cinema, passeios, ser a referência de vida do acolhido; fazer a doação de material escolar, prover práticas esportivas ou assistência médica; ajudar o afilhado conforme sua especialidade de trabalho ou habilidade (um professor poderá dar aulas de reforço ao afilhado em disciplina de sua especialidade).

CARTILHA

Além do evento de apresentação, a Corregedoria está produzindo uma cartilha de orientação e divulgação sobre o projeto Padrinhos. Didática, a cartilha explica o que é o acolhimento institucional e detalha as modalidades existentes de apadrinhamento (afetivo, profissional e provedor), e os requisitos e procedimentos para alguém se tornar um padrinho. Traz ainda perguntas e respostas sobre o apadrinhamento e situações práticas, como a possibilidade de viagens ou passeios com os afilhados.

Em um jogo no qual Tite só utilizou Neymar a partir dos 17 minutos do segundo tempo, a seleção brasileira decepcionou, no início da madrugada desta quarta-feira (no horário de Brasília), ao ser derrotada pelo Peru por 1 a 0, em Los Angeles, em seu segundo amistoso após a conquista do título da Copa América, no mês passado.

O time nacional vinha de um empate por 2 a 2 com a Colômbia, em Miami, também em solo norte-americano, e agora amargou um resultado ainda pior. Para completar, levou uma espécie de troco dos peruanos, derrotados por 3 a 1 na decisão do torneio continental, no Maracanã, e goleados por 5 a 0 pelos brasileiros na primeira fase da competição, em São Paulo.

O Rio Grande do Norte teve aumentos nos casos registrados das três arboviroses — doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti — entre 2018 e 2019, é o que informa um boletim divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde.

Os números apresentados sobre a Dengue e a Chikungunya são referentes ao período entre 30 de dezembro de 2018 e 24 de agosto de 2019. Já os valores sobre a Zika foram registrados entre 30 de dezembro de 2018 e 10 de agosto deste ano. Os dados foram comparados com os mesmos períodos do ano passado.

O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado. Nessa terça-feira (10), o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a matéria, da qual participou o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador presidiu parte da sessão e ouviu a ponderação de alguns dos convidados.

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, um dos grandes articuladores da reforma pelo lado do governo federal, afirmou que o governo projeta uma economia de R$ 876 bilhões em 10 anos, já considerando as mudanças feitas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana passada. Antes de o texto da reforma chegar à CCJ, a economia projetada era de R$ 933,5 bilhões.

O Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões em contexto de violência doméstica por dia em 2018, segundo dados divulgados nessa terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números de estupro são os maiores desde 2009, ano de início da análise após uma alteração na abrangência da lei. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas.

O anuário do Fórum reúne estatísticas policiais de todos os Estados do País. O relatório mostra que os registros de estupro passaram de 63,1 mil para 66 mil entre 2017 e 2018, crescimento de 4,5%. O maior número de crimes absolutos aconteceu em São Paulo, com 12,8 mil casos. Proporcionalmente, a taxa por 100 mil habitantes é maior no Mato Grosso do Sul (70,4).

Matheus Adma conquistou o campeonato brasileiro e o mundial Bjj Pro NOGI em 2018 e escreveu seu nome na história do jiu jitsu. Mas, também durante a competição, sofreu uma lesão que o afastou do tatame por quase um ano. No entanto, Matheus deu a volta por cima e retornou às lutas com força total em 2019, conquistando o vice-campeonato mundial e mostrando superação.

“Nos últimos dois meses segui treinando duas vezes por dia, apesar de ter uma rotina intensa de trabalho como CEO do grupo Oxigênio. Dormia pouco, treinava muito, mas tudo por um objetivo maior. Ano que vem quero vir ainda mais forte para conquistar o meu segundo campeonato”, disse Matheus em entrevista para a revista Tatame, após subir ao pódio.

Há exatamente 29 anos, 67 mulheres faziam história no Rio Grande do Norte. Elas davam início à primeira e única turma exclusiva de praças feminino, batizada de ‘Pioneiras Potiguares’. Desde então, poucas vagas foram abertas ao público feminino, e apenas em turmas mistas. Além disso, a falta de efetivo inviabiliza a prática de leis, como a Patrulha Maria da Penha.

Na época, conta a subtenente Márcia Carvalho, era incomum conceber que uma mulher poderia ser policial. Até então, era uma profissão totalmente masculinizada. “Eu tinha o desejo de ser militar e a abertura para a Polícia Militar foi uma oportunidade para realizar isto. No entanto, depois que entrei na corporação tive de enfrentar preconceitos em casa, na sociedade, e na própria instituição”, relata a vice-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

Proporcionalmente falando, o Rio Grande do Norte é segundo estado de todo o País com mais policiais mortos violentamente, e o primeiro do Nordeste. A taxa foi de 2,5 mortes por grupo de mil agentes de segurança pública na ativa. Número superado apenas pelo Pará, que registrou índice de 2,9.

Os dados são relativos a 2018 e foram revelados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nessa terça-feira, 10. Os únicos estados a ultrapassarem a marca de duas mortes a cada mil policiais foram, exatamente, o RN, onde 25 agentes foram mortos no ano passado, e o Pará, que registrou 52 mortes.

Um carro do ‘Cirque Amar’, circo que está montado na esquina da BR-101 com a Avenida Engenheiro Roberto Freire, foi achado horas após ter sido roubado em Natal. O veículo, um Jeep Cherokee de cor branca, foi roubado às 18h45 dessa terça-feira, 10. O automóvel só foi localizado por volta das 8h30 desta quarta, no bairro do Alecrim. “Queremos agradecer todos vocês e a polícia Militar e Civil do RN. Obrigado. Sem vocês não seria possível”, publicou o Cirque Amar nas redes sociais.

Garantir mais recursos para os Estados e Municípios brasileiros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC 209/2019) apresentado recentemente pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN). O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prevê que renúncias de receita compensatórias sejam feitas apenas com recursos da União.

“Sempre fui defensor de um novo Pacto Federativo, com mais recursos destinamos para onde o cidadão vive. O projeto que apresentamos tem como finalidade proteger os Estados e Municípios para que não haja renúncia de receita. Por vezes, a União, sem entrar em acordo com os demais entes federativos, decide estabelecer benefícios tributários usando recursos que seriam compartilhados. Nossa proposta proíbe o uso dessa manobra”, afirma Walter Alves.

A campanha Nota Potiguar ganha força a cada dia ao oferecer novos serviços e mais vantagens para quem baixa o aplicativo e pede a inclusão do CPF na nota fiscal no momento das compras. Agora, a Nota Potiguar terá um bloco exclusivo numa das maiores micaretas do interior do Rio Grande do Norte, o Carnaxelita. O lançamento do bloco será nesta quarta-feira (11), às 9h, na sede da prefeitura de Currais Novos, e contará com a presença do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

O bloco será a segunda atração da micareta, que será realizada no dia 5 de outubro, e vai fazer o percurso do Carnaxelita assim como o bloco oficial, que tem Bell Marques como puxador. Já o Bloco da Nota Potiguar será puxado por Capilé, conhecido dos potiguares por muitos anos garantir a animação dos foliões do Burro Elétrico, que desfila no Carnatal e no carnaval de Pirangi. Para ter direito a um abadá do bloco, é preciso acumular três pontos no app, no entanto, cada CPF tem direito a apenas dois abadás do bloco.

Foi condenado em júri popular realizado ao longo da terça (10) e madrugada desta quarta-feira (11) – a cumprir 14 anos de prisão em regime fechado – o advogado Rivaldo Dantas de Farias, um dos quatro réus acusados pela morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros. O crime aconteceu em outubro de 2010, em Caicó, município da região Seridó potiguar.

O julgamento de Rivaldo foi realizado no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Uma das consequências da condenação é a perda do direito de advogar. Assim, Rivaldo também terá a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil cassada.

No mesmo processo, no dia 16 de abril de 2019, já tinham sido condenados, também como mandantes do crime, o comerciante Lailson Lopes, conhecido como ‘Gordo da Rodoviária’, e o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral. Ambos pegaram 14 anos de prisão por homicídio duplamento qualificado.

Diante do contexto emergente de desvalorização da vida, patologias intrínsecas de depressão, suicídios, degradação da vida, fragilizações das relações familiares, a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, de Caicó, vem tornar a público, a programação da campanha do Setembro Amarelo, que objetiva a defesa da vida e da prevenção ao suicídio no âmbito dos programas, projetos e serviços.

No tocante à Proteção Social Básica e Especial, os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, haverá momentos de palestras, rodas de conversas, dinâmicas interpessoais, ações na comunidade junto a indivíduos e famílias que participam dos serviços, abordando temáticas diversificadas de Valorização da Vida.

As ações de conscientização acerca da prevenção do suicídio ocorrerão nos espaços de trabalhos dos serviços, bem como, na comunidade e em espaços públicos de grande circulação de pessoas como, a Ilha de Santana, envolvendo crianças, adolescentes e idosos.