Dia: 16 de setembro de 2019

Os aspirantes a motorista em todo o país devem ficar atentos às novas regras para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH). Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer nesta segunda-feira (16/09/2019).

As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares. Além disso, haverá a diminuição de 80% na carga horária das aulas noturnas, que passam de cinco horas para apenas uma.

Além do simulador, também houve modificação nas aulas práticas noturnas e carga horária para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotores. As regras determinam que sejam feitas no mínimo 20 horas de aulas, sendo pelo menos uma delas para as categorias A, para motos, e B, para automóveis.

Agora, o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos. Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.

Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, do Ministério da Saúde, a obesidade afeta 18,8% dos brasileiros e mais da metade (55,7%) tem excesso de peso.

Essas pessoas podem ter a qualidade de vida afetada por doenças como hipertensão arterial, diabetes tipo 2, alterações do colesterol e triglicérides, além de aumentar as chances de arteriosclerose, além de outras patologias.

O Laboratório de Sismologia da UFRN (LabSis-UFRN) registrou cinco novos tremores de terra na região de João Câmara. Os abalos foram registrados entre 10h e 13h, no horário de Natal, desse domingo (15). De acordo com o Labsis, o maior evento foi anotado às 11h14, com magnitude de 1,5, e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

O epicentro do evento foi localizado na área cima de Riacho Seco, no município de Pureza, onde, em março de 1989, ocorreu o segundo tremor em magnitude (5.0) da sequência de sismos entre 1986 e 1993 na região de João Câmara. Essa atividade sísmica foi a que causou maior impacto social devido a terremotos no Brasil, provocando extensos danos em edificações e pânico e fuga da população.

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Grupo Permanente de Assistência Farmacêutico, deu iniciou na sexta (13), a Educação Permanente envolvendo os Farmacêuticos da Secretaria, seus auxiliares de Farmácia e Técnicos que executam a dispensação medicamentosa.

O objetivo é promover capacitação, atualização e o aprimoramento dos conhecimentos para um melhor atendimento qualificado e estruturado ao usuário do SUS. O registro da dispensação no HÓRUS pode auxiliar o profissional de saúde no acompanhamento da utilização de medicamentos pelos usuários e subsidiar intervenções que promovam o uso racional desses produtos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h desta segunda-feira (16), após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do hospital com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde embarca para Brasília.

Bolsonaro saiu sem falar com jornalistas e com outras pessoas que aguardavam do lado de fora e assistiram à saída dos carros da comitiva. O tráfego na rua do hospital foi interrompido para a passagem do comboio.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou, na manhã desta segunda-feira (16), da abertura oficial do Encontro Econômico Brasil-Alemanha. A 37ª edição do evento acontece no Centro de Convenções da capital potiguar de 15 a 17 deste mês e tem o objetivo de integrar, prospectar e estreitar as relações comerciais entre os empresários e a classe produtiva dos dois países.

O EEBA 2019 também contou com as presenças do presidente da República em exercício, General Hamilton Mourão, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Berra, do presidente da Confederação Nacional das Industrias, Robson de Andrade, e do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales.

“Para nós, é motivo de muita honra receber autoridades políticas e empresariais desta envergadura. Natal é uma cidade que, historicamente, acolhe bem os seus visitantes. A nossa gestão tem feito um esforço muito grande para melhorar o ambiente econômico da cidade e atrair novos investimentos. Sancionamos a Lei da micro e pequena empresa e também estamos em conversas adiantadas com a UFRN para ampliar as ações ligadas ao parque tecnológico, bem como iniciamos o processo de revisão do Plano Diretor da cidade, com o intuito de modernizá-lo”, destacou.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) estendeu a campanha de divulgação da vacinação contra a Brucelose até o dia 30 de setembro. Em nota, o órgão recomendou que “os produtores que ainda não vacinaram os rebanhos devem se encaminhar às lojas credenciadas pelo Idiarn, adquirir a vacina e juntamente com um médico veterinário, efetuar a vacinação das fêmeas bovinas de três a oito meses.”

Ainda de acordo com o texto do Idiarn, “após o dia 30, o produtor que não tiver vacinado e declarado seus animais, terá o trânsito bloqueado, impedindo o transporte de animais não vacinados pelo Estado”, concluiu. Inicialmente, o prazo limite para a vacinação era esta segunda-feira (16). “A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou que assim que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, voltar à despachar no Palácio do Planalto, ele vai alterar o decreto 9191/2017 para reduzir a burocracia na tramitação de acordos internacionais depois de assinados pelo Executivo.

O anúncio foi feito durante o 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias Alemãs (BDI, na sigla em alemão), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

A Polícia Federal apreendeu nesse final de semana em uma residência no bairro de Nazaré, Zona Oeste de Natal, 147 kg de cafeína, que é um produto controlado. Um homem de 28 anos foi preso. A cafeína estava camuflada em sacos de nitrato de cálcio com data de vencimento vencida. Os policiais apreenderam também dois carros e uma moto que estavam em poder do suspeito.

O produto controlado apreendido é tido como substância desviada de suas legítimas aplicações para ser usada ilicitamente, como precursor, solvente, reagente e adulterante ou diluente, na produção, fabricação e preparação de entorpecentes e substâncias psicotrópicas (Portaria nº 1274/2003/MJ).

Quando a medida foi discutida no Congresso, argumentou-se que as coligações ajudavam a eleger, no Legislativo, partidos menores, que se juntavam às legendas mais fortes para conseguir pleitear um assento que, sozinhos, dificilmente obteriam. Outro argumento é que, quando um candidato tem uma votação muito expressiva, acaba por inflar o total de votos da coligação e “puxar” outros do mesmo grupo —ou seja, pode eleger políticos de um outro partido.

Como nem sempre as coligações são formadas por simples alinhamento ideológico, uma pessoa pode votar em um candidato progressista e acabar elegendo um outro de um partido conservador, e vice-versa. A informação é Folha de S. Paulo. O que muda, com o fim das coligações, é que os partidos agora concorrem sozinhos. Em tese, o cenário fica mais complicado para legendas menores, em geral menos populares e com menos recursos para campanha, segundo a Folha de S. Paulo.

O prazo final para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) está próximo. O período de entrega, que iniciou no dia 12 de agosto, tem limite máximo para apresentação de documento no dia 30 de setembro. O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da faculdade Estácio, na Av. Alexandrino de Alencar, oferece atendimento gratuito para a orientação e preenchimento da Declaração.

A declaração é uma das obrigações e responsabilidades de toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil (enfiteuta ou foreira) ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural. O Imposto Territorial Rural – ITR incide sobre os imóveis localizados fora das áreas urbanas dos municípios. Assim com o Imposto de Renda, a DITR deve ser entregue anualmente à Receita Federal.

As agências da Caixa Econômica Federal têm horário estendido em duas horas nesta segunda(16) e terça-feira (17) para facilitar o atendimento de quem deseja sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nas agências, onde normalmente o atendimento começa às 11h, o horário de abertura será às 9h. Já as que abrem às 10h começarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 20 candidatos aprovados em concurso público para tomarem posse nos cargos da Secretaria da Saúde Pública (Sesap). A lista de nomeados foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de setembro e está disponível no site da Sesap, na aba “serviços”.

Entre os profissionais convocados estão enfermeiros, técnicos em enfermagem, contador, além de médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, anestesiologia e psiquiatria. A nomeação aconteceu em substituição a candidatos que foram nomeados mas não compareceram à Sesap dentro do prazo legal.

Os nomeados têm 30 dias para assinarem o termo de posse, para o qual é necessária a apresentação da documentação e exames admissionais, além do comparecimento à Junta Médica do Estado para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF).

O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o Partido dos Trabalhadores questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta segunda-feira, 16, no Centro Administrativo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Apesar das posições opostas no campo político, os dois trocaram cumprimentos em clima de descontração. O representante do Executivo Federal ainda confirmou que recursos prometidos pela União serão cumpridos a partir de outubro.

Durante a reunião entre Fátima e Mourão, que contou com a participação de membros da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), a governadora apontou dificuldades financeiras do Estado, como os pagamentos atrasados e dificuldades em investimentos. No entanto, os integrantes da Sesed destacaram o planejamento para aplicação de mais recursos.

O ABC confirmou o favoritismo, venceu o Visão Celeste por 1 a 0 e é o campeão potiguar no sub-19. O título nesta categoria não vinha desde 2016. A vitória neste domingo veio com um gol do lateral-esquerdo Kervison, no primeiro tempo da decisão disputada no Frasqueirão, em Natal.

Com o título, além da vaga para a disputa da Copa São Paulo de Futebol Júnior, que já estava assegurada, o Alvinegro garantiu classificação para a Copa do Brasil 2020 e Copa do Nordeste 2020 da categoria sub-20.

Representantes de escolas têm até as 13h desta segunda-feira para confirmar participação na 49ª edição dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte. As inscrições por modalidades, categorias e naipes são feitas pelo site da Coordenadoria de Desportos da Secretaria de Estado da Educação.

A fase final dos Jerns está marcada para o período de 11 a 25 de outubro, em Natal. A expectativa da Codesp é reunir 15 mil atletas na disputa de 27 modalidades. Até o momento, quase 12 mil atletas estão confirmados, representando mais de 500 escolas de todo o estado. A novidade deste ano é que todas as modalidades coletivas terão, no máximo, 32 equipes em cada categoria e naipe.

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Serão pagos pelo fisco R$ 3,5 bilhões a 2,8 milhões de contribuintes. O crédito será corrigido em 3,08%, de acordo com a remuneração da Selic entre maio e setembro deste ano.

As consultas podem ser feitas pela página da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.