Mês: setembro 2019

O prazo final para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) está próximo. O período de entrega, que iniciou no dia 12 de agosto, tem limite máximo para apresentação de documento no dia 30 de setembro. O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da faculdade Estácio, na Av. Alexandrino de Alencar, oferece atendimento gratuito para a orientação e preenchimento da Declaração.

A declaração é uma das obrigações e responsabilidades de toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil (enfiteuta ou foreira) ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural. O Imposto Territorial Rural – ITR incide sobre os imóveis localizados fora das áreas urbanas dos municípios. Assim com o Imposto de Renda, a DITR deve ser entregue anualmente à Receita Federal.

As agências da Caixa Econômica Federal têm horário estendido em duas horas nesta segunda(16) e terça-feira (17) para facilitar o atendimento de quem deseja sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nas agências, onde normalmente o atendimento começa às 11h, o horário de abertura será às 9h. Já as que abrem às 10h começarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 20 candidatos aprovados em concurso público para tomarem posse nos cargos da Secretaria da Saúde Pública (Sesap). A lista de nomeados foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de setembro e está disponível no site da Sesap, na aba “serviços”.

Entre os profissionais convocados estão enfermeiros, técnicos em enfermagem, contador, além de médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, anestesiologia e psiquiatria. A nomeação aconteceu em substituição a candidatos que foram nomeados mas não compareceram à Sesap dentro do prazo legal.

Os nomeados têm 30 dias para assinarem o termo de posse, para o qual é necessária a apresentação da documentação e exames admissionais, além do comparecimento à Junta Médica do Estado para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF).

O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o Partido dos Trabalhadores questionou a Lei Distrital 6.160/2018, que estabelece a Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal.

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta segunda-feira, 16, no Centro Administrativo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Apesar das posições opostas no campo político, os dois trocaram cumprimentos em clima de descontração. O representante do Executivo Federal ainda confirmou que recursos prometidos pela União serão cumpridos a partir de outubro.

Durante a reunião entre Fátima e Mourão, que contou com a participação de membros da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), a governadora apontou dificuldades financeiras do Estado, como os pagamentos atrasados e dificuldades em investimentos. No entanto, os integrantes da Sesed destacaram o planejamento para aplicação de mais recursos.

O ABC confirmou o favoritismo, venceu o Visão Celeste por 1 a 0 e é o campeão potiguar no sub-19. O título nesta categoria não vinha desde 2016. A vitória neste domingo veio com um gol do lateral-esquerdo Kervison, no primeiro tempo da decisão disputada no Frasqueirão, em Natal.

Com o título, além da vaga para a disputa da Copa São Paulo de Futebol Júnior, que já estava assegurada, o Alvinegro garantiu classificação para a Copa do Brasil 2020 e Copa do Nordeste 2020 da categoria sub-20.

Representantes de escolas têm até as 13h desta segunda-feira para confirmar participação na 49ª edição dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte. As inscrições por modalidades, categorias e naipes são feitas pelo site da Coordenadoria de Desportos da Secretaria de Estado da Educação.

A fase final dos Jerns está marcada para o período de 11 a 25 de outubro, em Natal. A expectativa da Codesp é reunir 15 mil atletas na disputa de 27 modalidades. Até o momento, quase 12 mil atletas estão confirmados, representando mais de 500 escolas de todo o estado. A novidade deste ano é que todas as modalidades coletivas terão, no máximo, 32 equipes em cada categoria e naipe.

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Serão pagos pelo fisco R$ 3,5 bilhões a 2,8 milhões de contribuintes. O crédito será corrigido em 3,08%, de acordo com a remuneração da Selic entre maio e setembro deste ano.

As consultas podem ser feitas pela página da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

O 1° Encontro de Doceiras do Seridó acontecerá em Caicó, nos dias 27 e 28 de setembro, na praça Monsenhor Walfredo Gurgel. A estrutura do evento contará com uma Cozinha Show que será montada em frente à Catedral de Sant’Ana, num auditório aberto onde serão promovidas oficinas, palestras e aulas show com Chefs de cozinha.

“A programação da Cozinha Show é gratuita e não precisará de inscrições. É só chegar e participar”, destacou Diego Vale, da organização. Serão desenvolvidas duas oficinas, uma de doces secos e outra de filhós de batata, cinco palestras e quatro aulas show. “Os Chefs de Cozinha estarão mostrando receitas inovadoras com ingredientes que tem identidade com o Seridó”, observa Diego.

A Casa Branca anunciou que o filho de Osama Bin Laden, Hazma, e militante da Al Qaeda, foi morto numa operação de antiterrorismo. Um comunicado americano confirmou que a operação deu-se na região entre Afeganistão e o Paquistão. Sem detalhar quando começou a operação, Donald Trump confirmou a morte do filho de Osama Bin Laden, considerado um dos principais líderes do grupo terrorista.

“A morte de Hamza Bin Laden não apenas priva a Al-Qaeda de importantes habilidades e conexão simbólica com o seu pai, como prejudica importantes atividades operacionais do grupo”, diz o comunicado da Casa Branca. Os Estados Unidos acreditam que Hamza tinha por volta de 30 anos e era uma das figuras que estava ao lado do seu pai quando ocorreram os ataques de 11 de Setembro de 2001, contras as torres do World Trade Center e o Pentágono, uma data relembrada na última semana por ocasião do 18º aniversário dos ataques.

O Diário Oficial do Estado deste sábado (14) trouxe a convocação de 117 professores intérpretes/tradutores de libras, aprovados no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC. Esses profissionais atuarão nas unidades de ensino, da rede estadual, espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Os candidatos terão trinta dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, localizada em Natal, portando toda a documentação obrigatória descrita no edital de convocação, bem como todos os exames exigidos.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (13), um pedido da defesa de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, para que seja transferido para um presídio no Rio de Janeiro. Lessa está preso na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

No pedido, a defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e desnecessária e que não ficou comprovado que o presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso. Ainda de acordo com a defesa, o fato de Lessa, um policial militar reformado, ainda ter vínculos de amizade com policiais da ativa não pode servir como fundamento para sua manutenção em Mossoró.

As seis dezenas do Concurso 2.188 da Mega-Sena, sorteadas ontem (14) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (18), está estimado em R$ 120 milhões. Os números sorteados foram 2 – 17- 21 – 28- 51- 60

A quina teve 154 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 47.474,72. Fizeram quatro pontos 13.387 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 780,19. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de de quarta-feira. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

Morreu neste domingo (15), o cantor português Roberto Leal, de 67 anos. O artista estava internado desde o dia 11 no Hospital Samaritano, em São Paulo. As causas da morte ainda não foram divulgadas, mas a assessoria de imprensa da rede médica confirmou a morte dele. Roberto Leal, nome artístico de António Joaquim Fernandes, nasceu em Macedo de Cavaleiros no dia 27 de novembro de 1951.

No Brasil desde 1962, quando tinha 11 anos, Leal ficou famoso em 1971 com o lançamento da música Arrebita, do refrão: Ai, cachopa, se tu queres ser bonita, arrebita, arrebita, arrebita. A canção ganharia 24 anos depois uma famosa paródia composta pela banda Mamonas Assassinas, que imitava os trejeitos do cantor português em Vira-Vira.

A governadora Fátima Bezerra assegurou, em reunião neste sábado (14), com moradores da comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu, que as obras da nova comunidade serão concluídas para que possa ser realocada para um local próximo ao atual distrito quando a área em que a população reside for alagada, conforme projeto original do Complexo Barragem de Oiticica.

Para a governadora, as reivindicações do movimento dos atingidos pela barragem estão sendo tratadas com respeito. “A presença da nossa equipe mostra por si só o zelo com que a nossa gestão trata as necessidades da população. No entanto, existem propostas apresentadas hoje que precisarão ser analisadas do ponto de vista técnico e jurídico. Garanto todo o empenho para solucionarmos tudo isso que foi exposto, porque eu sei o que é passar por dificuldades devido à seca. De ouvir da mãe que não se podia repetir o prato porque não iria sobrar para o irmão”, afirmou.

O Governo do Estado do Rio Grande realizou a solenidade de formatura da turma Cabo Cícero Batista de Góis que formou 87 novos praças bombeiros militares, sendo 18 mulheres. Pela primeira vez o Governo promove o Curso de Formação de Praças (CFP) femininos para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN).  Após um ano de curso os novos bombeiros estão aptos à nomeação ao cargo de soldados militares do Corpo de Bombeiros. Além destes, o Governo prevê que até setembro de 2020, o Governo do Estado irá entregar mil novos policiais militares que iniciam em janeiro, o curso de formação.

No diagnóstico sobre os recursos da ordem de R$ 80 milhões que deverão ser investidos no RN, via convênio com a Senasp, o Corpo de Bombeiros Militar receberá R$ 7 milhões para viaturas. “Destaco aqui o papel especial que tem esta instituição que lida diretamente com a vida, o socorro, o resgate e a emergência. A função do bombeiro militar expressa os gestos mais nobres de solidariedade”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de formação dos novos praças.

O Brasil registrou 3.339 casos confirmados de sarampo em 16 estados, nos últimos 90 dias, segundo balanço divulgado hoje (13)  pelo Ministério da Saúde. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul passaram a fazer parte da lista de estados com surto ativo. O último boletim aponta que são 24.011 casos suspeitos no país, sendo que 17.713 (73,8%) estão em investigação e 2.957 (12,3%) foram descartados. Neste ano, foram confirmados quatro mortes por Sarampo.

Três em crianças com menos de 1 ano de idade e um homem de 42 anos. Nenhum dos quatro haviam sido vacinados. São Paulo segue como o estado com a maior parte dos casos confirmados, 97, 5% (3.254), seguido do Rio de Janeiro (18), Pernambuco (13), Minas Gerais (13), Santa Catarina (12), Paraná (7), Rio Grande do Sul (7), Maranhão (3), Goiás (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (1), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (1) e Sergipe (1).

O corpo do americano William Moldt, que estava desaparecido desde novembro de 1997, foi encontrado 22 anos depois na Flórida, nos Estados Unidos, graças ao Google Maps. De acordo com o jornal The Guardian, imagens de satélite feitas pela plataforma da gigante de buscas americana mostraram um carro submerso em um lago na região.

Segundo as autoridades locais, quem reparou no detalhe estranho no mapa foi um antigo morador do bairro de Grand Isles, na cidade de Wellington, onde foi encontrado o corpo. Ele ligou então para Barry Fay, atual vizinho do lago, que resolveu usar um drone para confirmar se o objeto submerso no lago era realmente um carro. Depois de identificar o veículo, o morador ligou para polícia, no dia 28 de agosto, para relatar a descoberta.