Mês: setembro 2019

O medo extremo e irracional caracteriza um dos transtornos mais graves de ansiedade, a síndrome do pânico. Esse grande sintoma é explicado pelo psicólogo Raunny Almeida como alerta para a saúde mental. ‘‘Essas pessoas sentem ataques de medo e pânico espontâneos, repentinos e inesperados que, geralmente, são associados a sintomas físicos e emocionais aterrorizantes, que atingem sua intensidade máxima rapidamente’’, esclarece.

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com a maior taxa de pessoas com transtornos de ansiedade no mundo e o quinto em casos de depressão. Os dados, divulgados em 2017, revelam que 9,3% dos brasileiros têm algum transtorno de ansiedade e a depressão afeta 5,8% da população.

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Karol Álvares, que institui o dia 20 de janeiro como Dia Estadual das Mães que sofrem da Síndrome dos Braços Vazios por causa da violência urbana. O texto, de autoria do deputado Albert Dickson (Pros), foi aprovado pela Assembleia Legislativa e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 4.

A lei cria mecanismos para proteger e amparar parentes de vítimas da violência urbana, consideradas vítimas indiretas, e estabelece medidas de assistência e proteção para que consigam dar continuidade às vidas.

A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira, 4, em uma operação para identificar autores de crimes de abuso e exploração contra crianças e adolescentes na internet.

Além do RN, outros sete Estados têm alvos na 5ª fase da Operação Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cerca de 80 policiais federais dão cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Amapá, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Quando as possibilidades de diálogo, de entendimento e de compreensão entre as partes envolvidas em um problema se esgotam é na Justiça que as pessoas depositam confiança para resolvê-lo. É cada vez maior, o número de cidadãos que têm buscado o Poder Judiciário estadual para solucionar demandas contra indivíduos, instituições públicas ou empresas.

A quantidade de casos novos, ou seja, aqueles que ingressam na Justiça anualmente, passou de 235.430 no ano de 2017 para 245.590 em 2018. Para cada grupo de 100 mil potiguares, 6.748 moveram uma ação na Justiça em 2018, um aumento de 9,71% neste índice.

Uma operação da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreendeu R$ 180 mil em mercadorias sem notas fiscais na BR-101, na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. A apreensão aconteceu nessa segunda-feira (2). Foram apreendidos pelos auditores fiscais diversos tipos de mercadorias. No entanto, as confecções foram os produtos com maiores incidências. Segundo a SET, se o material tivesse entrado no comércio potiguar, o estado deixaria de arrecadar cerca de R$ 52 mil.

Todas as mercadorias apreendidas e que não foram regularizadas por falta das notas fiscais foram encaminhadas para o depósito da Secretaria de Estado da Tributação. Se tratando de produtos perecíveis, o proprietário da carga tem até 24 horas para regularizar a situação. Após esse prazo, a mercadoria é doada para instituições filantrópicas. Se não for perecível, o material, após um período, vai a leilão.

Começa nesta quarta-feira (4), o processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa. As vagas são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares do Fies, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

Assim como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira, 6 de setembro, serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas: saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior.

A partir do dia 7, serão oferecidas vagas para todas as áreas. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior podem se inscrever até 11 de setembro. Para os matriculados o prazo vai até 29 de novembro.

O Senado aprovou nessa terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa, com os estados e municípios. A aprovação ocorreu de forma unânime, com 74 votos favoráveis no primeiro turno e 69 no segundo. Nenhum senador votou contra a matéria.

O governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com leilões de blocos de pré-sal da plataforma continental. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilhões, será repartido entre os três entes federativos.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), confirmou que o Estado pretende capitalizar a autarquia abrindo quase metade do seu capital. A ideia é captar recursos para investimentos. Com isso, o Governo Estadual, que hoje possui praticamente 100% das ações da empresa, ficaria com 51%, permanecendo como acionista majoritário, observando o efetivo controle administrativo.

O norteador para essa decisão são mais investimentos em obras que visam a garantia hídrica e a universalização do saneamento, segundo o texto que divulgou informando ter subido 25 posições no ranking das mil Maiores e Melhores empresas, listadas pela Revista Exame, em edição especial. Na lista, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) aparece agora na posição 872.

Este é o sétimo ano consecutivo que a Companhia aparece entre as mil maiores empresas do país. Em comparação ao ano de 2013, primeira vez que figurou no ranking, a Caern subiu 80 posições (952). A melhora da classificação demonstra o crescimento da empresa.

Dois assaltantes morreram após perseguição por várias ruas das zonas Sul e Oeste de Natal e troca de tiros com a Polícia Militar na noite dessa terça-feira (3). No confronto, um policial da Rocam acabou ferido no braço. O agente foi socorrido e não corre risco de morte.

De acordo com a PM, a ocorrência começou no bairro de Candelária, na zona Sul. A dupla rendeu e roubou o carro de um empresário. A própria vítima conseguiu acionar a polícia e fez o acompanhamento dos criminosos juntamente com a corporação.

Já no final da Avenida Interventor Mário Câmara, entre os bairros de Cidade da Esperança e Nova Cidade, os suspeitos perderam o controle do veículo roubado e colidiram no muro de uma estação elevatória da Caern.

A Procuradoria da Justiça Desportiva liberou nessa terça-feira (3) denúncia contra o Treze pela atuação do técnico Celso Teixeira na Série C do Campeonato Brasileiro. Com punição a cumprir, o treinador não poderia comandar a equipe à beira do campo na partida diante do Confiança, pela 17ª rodada da competição. A Procuradoria enquadrou o Treze por descumprir o artigo 49 do RGC e por descumprir decisão da Justiça Desportiva. Ainda não há data para julgamento do processo na Comissão Disciplinar do STJD.

Após o encerramento da primeira fase da Série C do Campeonato Brasileiro, o ABC ingressou no STJD do Futebol com uma Notícia de Infração relatando uma suposta irregularidade do técnico Celso Teixeira no comando do Treze. Denunciado por expulsão na partida realizada no dia 9 de junho, Celso foi julgado e punido no STJD com três partidas de suspensão no dia 8 de julho.

Em 8 de agosto o treinador foi contratado pelo Treze e, sem cumprir a punição, comandou a equipe pela primeira vez no dia 18 de agosto, na partida contra o Confiança. Na Notícia de Infração o ABC destacou que o clube da Paraíba teria cometido infração ao artigo 214 do CBJD por suposta escalação irregular.

Aumentou de 75 para 79 a quantidade de municípios potiguares presentes no Mapa do Turismo 2019. A lista, que é elaborada pelo Ministério do Turismo, define os destinos que podem receber investimentos do governo federal. No país, 2.694 municípios de 333 regiões com vocação turística estão na relação.

Quanto ao RN, levando-se em comparação à edição de 2017, quando foi elaborado o último mapa, alguns pontos merecem destaque:

• 66 municípios foram mantidos na lista, sendo que 8 sofreram alguma mudança de categoria (que são: A, B, C, D e E, dependendo da receita gerada, quantidade de estabelecimentos de hospedagem formais e fluxo de turistas, por exemplo);
• 9 municípios foram excluídos da relação por não atenderem exigências do Ministério do Turismo – entre elas a obrigação de participação em instância de governança e em Conselho Municipal de Turismo.
• 13 municípios foram incluídos no mapa e se tornaram aptos a receber recursos para o incentivo e incremento do setor.

A um mês da realização do Sínodo da Amazônia, marcado para outubro em Roma, o Vaticano prepara a lista final de convidados especiais do papa Francisco para participar das discussões sobre a floresta tropical, com veto à participação de políticos com mandato. “Não virão políticos com mandato, nem militares. Não participarão”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o cardeal d. Cláudio Hummes, relator-geral do Sínodo, nomeado pelo pontífice.

O governo brasileiro havia manifestado, por vias diplomáticas e pelas Forças Armadas, o interesse de ter voz na assembleia mundial de bispos dedicada a discutir problemas socioambientais nos nove países “panamazônicos” e a presença católica na região. O presidente Jair Bolsonaro considera que há “muita influência política” no Sínodo.

O papa abriu espaço para convidados não religiosos, os chamados auditores e peritos, e deve convidar personalidades mundiais, cientistas e ambientalistas para participar das consultas de aconselhamento. “O papa fala muito da necessária fundamentação científica”, afirmou d. Cláudio.

A Polícia Rodoviária Federal realizou na tarde desta terça-feira (3), a operação “Carga Segura”, voltada para os veículos de transportes de cargas. A ação ocorreu na BR 304, nas proximidades do Distrito Industrial de Macaíba, região metropolitana de Natal. Durante os trabalhos, foram fiscalizados 12 caminhões transportando cargas diversas. Em oito veículos fiscalizados, foram contabilizadas 38 toneladas de excesso de peso.

Os carros foram retidos e a carga excedente transbordada para outros veículos. Todos foram autuados com base no Código de Trânsito Brasileiro – CTB. A ação tem como objetivo principal, coibir o transporte de cargas excessivas nas rodovias federais no Rio Grande do Norte. O excesso de peso além de por em risco a segurança de todos que trafegam pelas BRs, ainda contribuem para danificar o pavimento das rodovias e estradas.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó e da 3ª Delegacia Regional, com apoio de policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar, deflagraram, na tarde desta terça-feira (3), uma operação com objetivo de combater o tráfico de drogas. A ação também visou obter informações a respeito de um homicídio ocorrido no dia 31 de agosto. A vítima, Igor Rafael Virgínio de Medeiros, foi atingida por vários disparos de arma de fogo, no bairro João XXIII, no município de Caicó.

Durante as diligências, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no bairro João XXIII. Em uma das residências, foram apreendidas porções de “crack” e a quantia de R$ 2.465,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) em notas fracionadas, indicando que o local era utilizado como ponto de tráfico de drogas. Neste imóvel, os suspeitos conseguiram fugir do cerco policial, dentre eles, Julho dos Santos Correia, conhecido como “Gato voador”, o qual é foragido da justiça e suspeito de participar de uma tentativa de homicídio, no ano de 2019, na cidade de Caicó.

Em outra residência no mesmo bairro, além do mandado de busca e apreensão domiciliar, foi dado cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de Lucas Daniel da Silva, conhecido como “Galegal”. Ele é foragido do sistema prisional e apontado nas investigações como um dos chefes locais de uma facção criminosa que atua na cidade de Caicó. A prisão é decorrente de regressão do regime de cumprimento de pena.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou “whatsapp” da Delegacia de Polícia Civil de Caicó 84 9 8602 0324.

A vazão liberada pela comporta do açude Santo Antônio, em São João do Sabugi/RN, é de 1.140 l/s. Essa foi a informação confirmada pelo técnicos após a abertura da comporta, que aconteceu na manhã desta terça-feira (03/09) no reservatório. Estiveram presentes no local, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), membros Comissão de Acompanhamento do Termo de Alocação de Água do Sistema Hídrico Sabugi, técnicos do DNOCS e da Project.

“A comporta do açude foi aberta em sua descarga máxima. Está sendo liberado 1.140 l/s e as manobras operativa foram feitas por técnicos do DNOCS. As medições das vazões de descarga foram feitas pelo Escritório Técnico da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu-Project”, destacou Procópio Lucena, segundo secretário do CBH PPA.

O Comitê e a Comissão acompanharão e monitorarão o avanço da água ao longo de 20 km da calha do rio Sabugi e solicitarão a redução da vazão liberada para 20ls, quando a barragem da Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi estiver em sua capacidade máxima e sem transbordamento.

“Fizemos a comunicação aos responsáveis pela gestão das barragens do DNOCS, Barra da Cachoeira, Servi/Gilton e Carrapateira para abertura de suas comportas e o seu fechamento deverá acontecer quando a comissão e o comitê solicitarem”, explicou Procópio.

Atualmente, o reservatório está com 24,5 milhões de metros cúbicos de água e, conforme foi definido no Termo de Alocação de água 2019/2020 do Sistema Hídrico Sabugi, o volume de água liberado do reservatório Santo Antônio para o rio Sabugi será no máximo de 3,6 milhões de metros cúbicos de água.