Mês: setembro 2019

Apesar de muitos alunos da Escola Municipal Pedro Costa, do município de Maxaranguape, 54 km distante de Natal, serem filhos de agricultores, comer o que era plantado em casa não era algo que fazia parte do dia a dia das crianças até um passado recente. Há cinco meses, no entanto, essa realidade mudou: graças a uma horta instalada na escola, cuidada pelos próprios alunos e professores, os alunos transformaram sua relação com a comida, a escola e o ambiente – e estão levando os novos hábitos para dentro de casa.

A Escola Pedro Costa é uma das sete que  foram atendida pelo LABNutrir, laboratório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que está inserindo hortas pedagógicas nas escolas do Estado, e cujos resultados gerados nas escolas atendidas mostra que, em meio a discussões sobre o aumento do uso de agrotóxicos, uma alimentação mais saudável e sustentável é possível.

O Governo do Rio Grande do Norte não definiu se vai aderir ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, a adesão vai depender de algumas exigências, como a garantia de que o programa não vai afetar a gestão pedagógica das escolas. Assim como esse ponto, existem outros que o governo alega que não estão explicados no projeto, mas que são cruciais para a resposta do Estado.

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares pretende abrir 108 novas escolas de um modelo “híbrido” (civil e militar) no País até 2022. A ideia é que sejam 27 unidades por ano, uma em cada Estado, até o final do atual mandato de Jair Bolsonaro. Segundo o MEC, o objetivo é melhorar a qualidade da educação básica do Brasil com a atuação de militares “como monitores para auxiliar a gestão educacional”.

O Banco do Nordeste promoveu, no final da semana passada, amplo diálogo com entidades parceiras e representantes dos setores produtivos do Rio Grande do Norte para programar a alocação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2020. A reunião resultou no plano de destinação do crédito, que parte dos R$ 891 milhões, por setores econômicos, portes dos empreendimentos e região em que se encontram os projetos atendidos.

Participaram do evento, que foi precedido de duas reuniões preparatórias para segmentos produtivos rurais e urbanos, os titulares das Secretarias de Planejamento e Finanças, de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura e Pesca do Estado; representantes da Federação das Indústrias do RN (Fiern); Sebrae-RN; CDL Natal; Emater-RN; Defesa Civil do Estado; Superintendência Federal do Ministério da Agricultura; Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), entre outros.

Em assembleia ocorrida nesta sexta-feira (20) em Natal, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN) elaboraram um documento contendo contraproposta que deverá ser entregue ao Governo do Estado na próxima semana. A categoria está em greve há 13 dias e reivindica a revogação do decreto 29007, realização de concurso público e reposição salarial.

A assembleia desta sexta-feira ocorreu após uma reunião entre os servidores e o Governo do Estado, realizada na última quarta-feira (18). Essa reunião ocorreu após uma série de protestos dos servidores, solicitando um posicionamento do Governo em relação à pauta de reivindicações da categoria.

A elaboração do documento contendo a contraproposta ocorreu em parceria e sob a condução de dirigentes do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (SINAI-RN). A expectativa é que nesta segunda (23), a contraproposta seja encaminhada por meio de ofício ao Executivo. No documento, o sindicato vai pedir uma nova audiência com vistas a levar a posição dos trabalhadores e dar sequência às negociações.

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (20) sete funcionários da mineradora Vale e seis da consultoria alemã Tüv Süd por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. As duas empresas também foram indiciadas. Os crimes estão relacionados com o rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho (MG), em janeiro desse ano. A investigação da tragédia foi desmembrada. A apuração sobre os crimes ambientais e contra a vida continuam em andamento.

Os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso estão previstos no Artigo 69º da Lei de Crimes Ambientais. Segundo a PF, houve elaboração fraudulenta do relatório de revisão periódica de segurança de barragem apresentado pela Tüv Süd em junho de 2018 e, consequentemente, da declaração de condição estabilidade. Em setembro, a consultora alemã realizou ainda uma inspeção de segurança, gerando mais um documento que teria sido fruto de fraude.

A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) destaca que a primavera tem previsão de temperatura elevada no estado. A estação no Hemisfério Sul do planeta começa neste domingo, 22, às 04h50 e termina no dia 21 de dezembro às 8h02, quando começa o verão.

De acordo com a Emparn, a primavera representa o início do período mais quente no Hemisfério Sul, os dias ficarão mais longos do que as noites, as temperaturas aumentarão e o vento na costa leste do Nordeste tende a diminuir com o enfraquecimento do centro de Alta Pressão do Atlântico Sul. Quanto às chuvas, a estação é a mais seca do ano. Os valores são baixos tanto no litoral como no interior.

Depois de três meses de negociação consecutiva, policiais e bombeiros militares, oficiais e praças, da ativa e da reserva remunerada aceitaram uma reposição salarial de 23%. A proposta do Governo do Estado foi aprovada em assembleia geral unificada da categoria realizada na tarde/noite desta quinta-feira (19).

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) informou que com esse resultado, os representantes das associações de militares estaduais acordarão as negociações com o Executivo potiguar. Entre os itens da contraproposta, está a redução do interstício da Lei de Promoção dos Praças; majoração de 23% do subsídio, com a finalidade de diminuir a discrepância em relação aos salários dos profissionais das demais forças da Segurança Pública do RN; e a prioridade no pagamento das folhas salariais em atraso; entre outras demandas.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.190 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (21) em São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 05 – 09 – 20 – 25 – 35 – 53. A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 29.098,66. Já a quadra teve 6.835 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 571,69. A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 44 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

A cidade de Caicó sediou nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Centro Administrativo, a capacitação e formação do Projeto Crescer sem Violência, tendo como instrutora, a consultora do Canal Futura, Ana Amélia Melo. O Município de Caicó participou do evento com representantes das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.

Conscientizar sobre a erradicação do trabalho infantil e o combate à violência e exploração de menores. Esse é o objetivo do projeto “Crescer sem violência”, desenvolvido pelo Canal Futura em todo o país. O Projeto Crescer sem Violência é uma parceria do Canal Futura com a Childhood Brasil e Unicef. O projeto tem a finalidade de disseminar informações de qualidade e metodologias para enfrentamento deste tema de modo informativo, atraente e sem expor crianças e adolescentes.

O técnico Tite divulgou nesta sexta-feira a lista de 23 convocados para os amistosos da seleção brasileira contra Senegal e Nigéria, nos dias 10 e 13 de outubro, em Singapura. As principais novidades são o goleiro Santos, campeão da Copa do Brasil com o Athletico-PR, o zagueiro Rodrigo Caio e o atacante Gabriel Barbosa, do Flamengo, líder do Brasileirão.

O arqueiro, desta forma, recebe sua primeira chance na equipe principal do Brasil, enquanto Rodrigo Caio e Gabigol voltam a ser convocados. O zagueiro chegou a ser chamado por Tite nas eliminatórias para a Copa de 2018, e o atacante disputou a Copa América Centenário, com Dunga, em 2016.

Confira a lista completa:

Goleiros: Ederson (Manchester City), Weverton (Palmeiras) e Santos (Athletico-PR);

Defensores: Daniel Alves (São Paulo), Danilo e Alex Sandro (Juventus), Renan Lodi (Atlético de Madrid), Thiago Silva e Marquinhos (PSG), Éder Militão (Real Madrid) e Rodrigo Caio (Flamengo);

Meio-campistas: Casemiro (Real Madrid), Arthur (Barcelona), Fabinho (Liverpool), Matheus Henrique (Grêmio), Philippe Coutinho (Bayern de Munique) e Lucas Paquetá (Milan);

Atacantes: Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Barbosa (Flamengo), Richarlison (Everton), Neymar (PSG) e Gabriel Jesus (Manchester City).

Entidades de toda a América Latina estão sendo motivadas a participar da Semana Latino-Americana de Esporte e Atividade Física (Semana MOVE) e no Rio Grande do Norte, o Sistema Fecomércio promoverá atividades, por meio do Sesc, na capital e no interior, entre os dias 23 e 27 de setembro.

A programação montada pelo Sesc RN inclui desde esporte em equipe a atividades lúdicas, como futsal, brincadeira para crianças, aulas de dança, yoga, hidroginástica, entre outros. As atividades acontecem com horário diferenciado em cada unidade Sesc, de Natal, Mossoró e Caicó.

No Sesc Caicó, as ações acontecem a partir da 23 de setembro, com atividades aquáticas em todos os turnos para pessoas com idade entre 15 e 18 anos. No dia 25, esta atividade se repete para crianças a partir dos 5 anos e no dia seguinte hidroginástica para adolescentes a partir dos 14 anos. O encerramento será na manhã do dia 27, com ginástica laboral.

Produtores rurais do Rio Grande do Norte que tentaram realizar compras de insumos para sua produção na semana passada ficaram impedidos de conseguir o benefício. Isso ocorreu devido ao dos dados cadastrais desses produtores para inseri-los na atualização do Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC), do Ministério da Fazenda.

O subcoordenador de Cadastro e Itinerância da Secretaria de Tributação do Estado (SET), Wellington Leite, explica que, com a atualização, as compras precisavam de um CNPJ e os produtores compram por meio do CPF. “Com a nota fiscal eletrônica, existe ambiente de autorização destas notas e nesse ambiente houve uma atualização do sistema de dados em que naquele momento não poderia aceitar inscrição no CPF, apenas no CNPJ. Foi preciso um período para adequar o sistema, que ocorreu de 2 a 12 de setembro. Nesse período, incrições de produtores vinculadas a CPF não conseguiram realizar compras com a isenção fiscal”, explica o subcoordenador.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o boletim epidemiológico nesta sexta-feira (20). Além dos dados, o comunicado aponta ainda o que a pasta tem feito no quesito combate às doenças. Com 11.985 casos confirmados de arboviroses – entre dengue, chikungunya e zika vírus -, o Rio Grande do Norte tem em 2019 uma alta nas ocorrências das doenças.

A maior incidência segue sendo a de dengue, mas que sofreu redução no número de confirmações – 7.348 casos até aqui contra 11.542 no ano passado. Por outro lado, os casos de Chikungunya passaram de 1.146 confirmações em 2018 para 4.637, em 2019, no período que corresponde até a Semana Epidemiológica 36, encerrada no último dia 7 de setembro.

“A Sesap orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor”, informou. Além disso, a secretaria acrescentou que “são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses”.

O alerta foi dado pela Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA) durante reunião nesta quinta-feira (19/09), em João Pessoa/PB, que definiu estratégias de fiscalização e limpeza do rio Piranhas, no trecho que compreende os municípios de Coremas/PB e Jardim de Piranhas/RN. A fiscalização foi um dos assuntos mais discutidos e a ANA confirmou que voltará, nos próximos dias, a combater irrigantes que estejam irrigando acima do permitido, que é de meio hectare.

“Vamos fazer junto com os órgãos da Paraíba e do RN um esforço conjunto de controle de uso da água no rio Piranhas. Temos usado várias técnicas para acompanhar as irrigações e temos a informação de que tem, em média, 590 hectares irrigados, porém tem muita gente irrigando um volume que não é permitido, que é 0,5 hectare por usuário. Nós temos um mapeamento com cadastro completo de que usa a água e vamos focar na fiscalização”, explicou Alan Lopes, superintendente de fiscalização da ANA.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) reuniu representantes de órgãos da Paraíba e do RN para traçar estratégias de fiscalização e limpeza do rio Piranhas, especificamente no trecho que compreende os municípios de Coremas/PB e Jardim de Piranhas/RN. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (19/09) na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), em João Pessoa/PB.

Estiveram presentes membros da Diretoria Colegiada do CBH PPA e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), Companhia de Água e Esgoto da PB (CAGEPA), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos do RN (SEMARH).

Após a reunião, duas estratégias foram definidas: fiscalização no leito do rio, no trecho que compreende Coremas – Jardim de Piranhas e avaliação dos pontos de obstrução no leito do rio, com base nas informações da Project. Além disso, após essas duas estratégias, uma nova reunião será realizada para monitorar a situação e definir como será feita a limpeza na calha do rio.

Uma redução de R$ 5,8 bilhões nas despesas previstas com pessoal vai ajudar o governo a abrir espaço no Orçamento e cumprir a promessa de liberar recursos para desafogar ministérios, que correm risco de um apagão por falta de dinheiro O valor do desbloqueio que será anunciado nesta sexta-feira, 20, deve ficar em R$ 12,46 bilhões.

As despesas com subsídios também devem cair cerca de R$ 1 bilhão. Como outros gastos estão crescendo, o valor final do alívio nas despesas deve ficar próximo de R$ 6 bilhões. As receitas, por sua vez, devem ter um crescimento líquido de R$ 6,46 bilhões para a União.