Dia: 9 de outubro de 2019

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que 54 barragens foram interditadas porque não enviaram ou não atestaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) exigida dessas estruturas. O documento é obrigatório para as 423 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens e devia ser entregue até 30 de setembro.

“As barragens interditadas e sem DCE estão sendo monitoradas de perto e diariamente pelos agentes da ANM”, informou Luiz Paniago, gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, por meio de nota. Ao todo, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para depósito de rejeitos, 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade das barragens e 33 não enviaram as DCE. Quando não enviam a DCE, pressupõe-se que a estrutura não tem a estabilidade atestada. A maioria destas interdições está relacionada a barragens inativas., que não recebem mais material.

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse nesta quarta-feira, 9, considerar que o presidente Jair Bolsonaro já decidiu pela saída do partido. “Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL”, afirmou o dirigente partidário ao jornal O Estado de S. Paulo.

Na terça, Bolsonaro disse a um apoiador que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife para que ele esquecesse o partido e afirmou que Bivar “está queimado para caramba”. O presidente, segundo apurou o Estado, avalia deixar a legenda. Seria a nona troca de sigla de Bolsonaro em mais de três décadas na política.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) promove um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas pelos auditores fiscais em operações de fiscalização nas rodovias do Rio Grande do Norte. São 32 lotes de mercadorias, incluindo roupas, acessórios, semijoias, bebidas, móveis, materiais elétricos, aparelhos eletroeletrônicos e peças automotivas, cujos lances iniciais vão de R$ 300 a até R$ 20 mil.

O leilão será online e está marcado para o dia 17, às 10h. Os interessados devem fazer o cadastro prévio no site www.leiloesaraujo.com.br/, onde também está o descritivo de itens de cada lote. A expectativa é arrecadar mais de R$ 93 mil com o repasse das mercadorias.

Cada lote, contendo diversas mercadorias, tem valor variado. O lote 29, que contém faróis, lanternas e retrovisores para automóveis de diversos modelos e marcas, é o que tem o lance inicial mais alto: R$ 20 mil. Já o lote 23, cujo lance inicial é de R$ 10,6 mil, traz camisas da marca John John, sandálias, bonés, blusas femininas, tênis; peças de lingerie, calças, roupas infantis e bolsas.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da tarde desta terça-feira (8), no km 175 da BR 226, perímetro urbano da cidade de Currais Novos/RN, um homem de 36 anos, residente da mesma cidade.

A PRF realizava fiscalizações, quando deu ordem de parada ao condutor de uma motocicleta. Após a abordagem, os policiais constataram que o motociclista, que usava um colete de moto táxi, não possuía Carteira Nacional de Habilitação. Verificou-se ainda que o veículo estava com o licenciamento atrasado desde o ano de 2015.

Constatadas as irregularidades, o condutor foi informado que o veículo seria removido para o pátio e extraídos dois autos pelas infrações constatadas. A partir desse momento, o senhor passou a solicitar insistentemente que o mesmo fosse liberado, o que foi negado.

Após a negativa, o condutor se dirigiu ao PRF responsável pela abordagem e ofereceu a quantia de R$ 50,00 para ser liberado. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao infrator, sendo este conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos, onde foi pelo crime de corrupção ativa.

O Ministério da Cidadania começou a convocar nessa 3ª feira (8.out.2019) 5.100 ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolver recursos recebidos indevidamente. O órgão está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões. É o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses feitos pelo ministério.

O governo suspeita as pessoas tenham prestado intencionalmente informações irregulares ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa. As identificações foram feitas a partir de auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) e de cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a GRU (Guia de Recolhimento da União) no valor estipulado pelo governo federal.Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia.

Nesta quarta-feira (09), o Centro Administrativo de Caicó sediou uma reunião para explanar a Rede Socioassistencial, com a presença de integrantes da SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social) e residentes da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN. De acordo com Hanielle Veras (Coordenadora da Vigilância Socioassistencial no Município de Caicó), a reunião foi solicitada por Kleylenda Linhares, docente de Assistência Social e Tutora de Área da Residência Multiprofissional.

“Ela solicitou junto ao setor da Vigilância Socioassistencial um momento de socialização com a rede socioassistencial do município de Caicó junto aos residentes de Serviço Social da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM)”, disse Hanielle Veras.  Segundo Hanielle, o papel da Vigilância Socioassistencial é pautado em dois eixos: eixo de risco e vulnerabilidade sociais e o eixo de oferta e demanda dos serviços que são ofertados no município.

O SindServ recebeu denúncias de vários servidores a respeito das péssimas condições do matadouro público de Caicó. As principais reclamações se referiam a problemas nas instalações elétricas e no curral de gado, problemas que oferecem risco à integridade física e até mesmo à vida dos funcionários e aos demais usuários daquele espaço.

Diante da situação, o SindServ realizou reunião essa semana com o objetivo de buscar mecanismo para solucionar os problemas vivenciados pelo matadouro público. Participaram da reunião o presidente do SindServ, Thiago Costa, o secretário de Agricultura, Júlio Cesar, a administradora do matadouro, Wild Chacon, o presidente da Associação da Carne de Sol, Hugo Medeiros, e demais servidores do matadouro.

Além dos problemas elencados nas instalações elétricas e nos currais de gado, tanto os servidores quanto os representantes da associação relataram outros pontos que precisam de melhorias: necessidade de serviço de solda da grade de sangria e das mesas, conserto da pistola, reparo na parte hidráulica, instalação do bebedouro e concerto do alçapão.

O Departamento Estadual de Trânsito, o Detran, do Rio Grande do Norte, enviou nota à imprensa, nesta quarta-feira, na qual diz que está abrindo processo administrativo para apurar uma falha no sistema de segurança do órgão. O problema expôs os dados pessoais de cerca de 70 milhões de brasileiros que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A falha foi revelada pelo site Olhar Digital, que disse ter recebido uma denúncia feita por um pesquisador de segurança da informação. O pesquisador teria explorado a falha por cerca de três meses e, por se tratar de um banco de dados nacional, foi possível obter informações de figuras públicas, inclusive do presidente da República. Apenas com o CPF, era dava para obter outros dados como endereço residencial completo, telefone, operadora, dados da CNH, foto, RG, CPF, data de nascimento, sexo e idade.

Assaltantes armados invadiram um ônibus e fizeram um arrastão na noite desta terça-feira (8) na Zona Oeste de Natal. O veículo da linha 07 seguia dos bairros da Zona Norte para Mirassol, na Zona Sul. Vários pertences de passageiros foram levados.

De acordo com a polícia, a abordagem dos criminosos aconteceu próximo à Comunidade do Mosquito, nas imediações da Ponte Velha. Depois de recolherem objetos pessoais de quem estava dentro do ônibus, os bandidos fugiram a pé em direção à comunidade e não foram mais vistos.

Desde o fim de agosto e início de setembro, diversas manchas de óleo têm aparecido em praias do Nordeste. Segundo o balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), 132 localidades foram atingidas. No total, 61 municípios foram afetados em todos os 9 estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Uma investigação do governo federal aponta que o óleo que está poluindo as praias têm a mesma origem, mas ainda não é possível afirmar de onde ele viria. Segundo a Petrobras, trata-se de óleo cru, que não é produzido no Brasil.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) completou mais de 48 horas de combate ao fogo que atingiu a Serra da cidade de Portalegre, no interior do Estado. Reforço foi enviado e agora são 30 militares trabalhando para debelar as chamas.

Durante a noite dessa segunda-feira (8), os bombeiros militares fizeram o isolamento de áreas onde existem edificações e rodovias para que o fogo não se propagasse. No entanto, o principal foco que fica no meio da serra, continua queimando devido às dificuldades de acesso.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do Decreto nº 709 informa que fica antecipada para sexta-feira, dia 11 de outubro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó, que se realizaria no sábado, dia 12 de outubro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia da Padroeira Oficial do Brasil – Nossa Senhora Aparecida. Este Decreto entrou em vigor na data de sua publicação (08 de outubro de 2019), revogadas as disposições em contrário.

Investigações sigilosas da Marinha e da Petrobras encontraram petróleo com a mesma ‘assinatura’ do óleo da Venezuela em manchas que se espalharam até agora por pelo menos 138 pontos do litoral dos nove estados do Nordeste. Nessa terça-feira, 8, o presidente Jair Bolsonaro disse não descartar uma ação criminosa. E o Sergipe planeja usar boias para impedir que o material atinja a bacia de rios, como Vaza Barris e São Francisco.

Segundo uma fonte da alta cúpula do governo, ouvida pelo jornal O Estado de S. Paulo, trata-se do mesmo tipo de óleo extraído da Venezuela – o que corrobora rumores a esse respeito veiculados desde a semana passada. A conclusão já foi informada ao Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Mas não é possível dizer que todo o vazamento que atinge praias tem a mesma origem. A Marinha e a Polícia Federal analisam amostras e não deram informações oficiais.

O receio de ser prejudicado pela reforma da Previdência tem feito muitos brasileiros correrem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, ainda sem direito à aposentadoria, a maioria tem visto seus pedidos negados pela entidade.

Em entrevista, o presidente do INSS, Renato Vieira, explica que, por causa da reforma, é normal que as pessoas peçam aposentadoria mesmo sem ter direito – e obviamente o pedido será indeferido. Dados do INSS mostram que, em 2019, até o dia 25 de setembro, dos 1.613.541 de pedidos de aposentadoria, 713.428 foram concedidos, ou seja, 55,8% foram recusados e 44,2% aprovados.

Vieira explica que muitos segurados estão fazendo o pedido de aposentadoria com medo de serem prejudicados, mas que ainda não têm direito de se aposentar. “Por isso eles têm os pedidos indeferidos. Há fluxo maior de pedidos de pessoas que não têm direito”, explica Vieira. Em agosto, procurado pelo G1, o INSS não quis relacionar a alta dos pedidos com a reforma da Previdência.