Dia: 16 de outubro de 2019

Nesta quarta-feira (16), o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Redson Roberto, concedeu entrevista à imprensa e explicou sobre a interdição de um pequeno trecho da Avenida Seridó (entre a primeira entrada do coreto até a esquina da Biblioteca Municipal) e na Rua Felipe Guerra até as proximidades da Clínica Salutares.

Como parte da revitalização da Festa do Rosário, os locais serão ocupados pela estrutura dos parques de diversão e nas referidas áreas não terá fluxo de veículos durante os dez dias da festa. “A interdição foi uma recomendação do Corpo de Bombeiros por questões de segurança e nós informamos que o fluxo de veículos será pela Rua Visitador Fernandes para o acesso à Ilha de Sant’Ana”, destacou o secretário Redson Roberto.

Os 119.324 inscritos no Rio Grande do Norte para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o cartão de confirmação das provas. O acesso ao documento na página do participante foi liberado nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame.

As provas acontecem nos dias 3 e 10 de novembro, dois domingos consecutivos em 1.727 municípios. Para esta edição, mais de 5 milhões de inscrições foram confirmadas. Os portões abrirão ao meio-dia, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h, neste ano não há horário de verão.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime (Deicor) realizaram uma operação nesta quarta-feira (16) no Rio Grande do Norte contra um grupo suspeito de realizar cinco assaltos a carros-fortes no Nordeste neste ano – três deles no RN. Um suspeito morreu ao reagir durante a ação e outro foi preso – os dois eram primos.

Um grande material de armamento, que era usado neste tipo de crime, também foi apreendido com a dupla. Uma metralhadora ligeira, de modelo semelhante à “Bren”, usada pelos ingleses na 2ª Guerra Mundial, estava com os suspeitos, além de mais de 100 munições para ponto 50, mais de 130 para ponto 30, 70 dinamites e 8 espoletas que acionavam explosivos. Dois carros e uma moto também foram apreendidos.

Manchas de óleo voltaram a aparecer na região da Barra de Tabatinga, no município de Nísia Floresta, Litoral Sul potiguar. O material de origem ainda desconhecida foi achado na areia da praia, trazido pela maré, nesta terça-feira (15). O volume não foi estimado pelas autoridades.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do município, equipes foram enviadas para o local nesta quarta-feira (16) para fazer a limpeza da área. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) afirmou que foi informado da situação pelo município.

O governo Bolsonaro pretende conceder quatro áreas do Rio Grande do Norte em um pacote de concessão turística que pretende passar a administração dos locais para a iniciativa privada.

No total, 222 propriedades da União distribuídas em 17 estados e no Distrito Federal estão na lista da concessão. Em terras potiguares, as áreas incluídas são o Forte dos Reis Magos, o Parque dos Mangues (área no entorno do Forte), Árvore do Amor (em Maxaranguape) e a Praia do Marco (em São Miguel do Gostoso).

A informação foi divulgada pelo portal The Intercept Brasil, que disponibilizou uma planilha com todas as áreas previstas para entrarem na concessão. Locais como o Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro e a Praça dos Três Poderes, em Brasília, estão na lista.

De acordo com o TIB, as áreas foram indicadas pelos governos estaduais a pedido do governo federal e o número de locais deve aumentar. Outros nove estados ainda não haviam respondido o pedido do Ministério do Turismo por áreas da União que seriam de interesse turístico para concessão à iniciativa privada.

O montante de resíduos de óleo retirados de praias do Nordeste pela Petrobras desde 12 de setembro já soma mais de 200 toneladas, divulgou nesta quarta-feira (16) a estatal. Os resíduos são uma mistura de óleo e areia e foram recolhidos por cerca de 1,7 mil agentes ambientais.

O trabalho ocorre em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, e os custos das atividades de limpeza serão ressarcidos. O instituto é o responsável pelas decisões na operação, enquanto a estatal dá apoio técnico e implementa as estratégias.

A Empresa acionou cinco Centros de Defesa Ambiental e nove Centros de Resposta a Emergência para responder ao desastre ambiental. As estruturas estão posicionadas em pontos estratégicos do território nacional para garantir condições de resposta a possíveis vazamentos de óleo em unidades da companhia, o que não é o caso desse derramamento de óleo no litoral brasileiro.

A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Governo do Estado e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) a pagarem indenização a um casal que sofreu acidente de trânsito ao colidirem com animais soltos na pista em uma rodovia estadual na estrada de Dom Marcolino, distrito de Maxaranguape. A sentença estabeleceu uma indenização de R$ 20 mil a título de danos estéticos e de R$ 60 mil por danos morais, sendo R$ 50 para o motociclista e R$ 10 mil para a passageira.

O autor alega que o casal trafegava de motocicleta na estrada de Dom Marcolino, distrito de Maxaranguape, em agosto de 2013, quando algumas vacas atravessaram a pista e resultaram no acidente. Como consequência sofreu várias escoriações e traumatismo craniano, resultando em sequelas graves e definitivas. Alega não ter condições de trabalhar e que as lesões foram de cunho material, moral e estético, fato causado por omissão e negligência dos entes demandados por não conservarem e sinalizarem a rodovia estadual.

Nesta quarta-feira (16), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), participará de uma reunião com a presença dos oito deputados e os três senadores que representam a bancada potiguar em Brasília. De acordo o prefeito Batata, a emenda de bancada mudou e agora pode contemplar os municípios.

“Nós vamos apresentar pedidos para a educação, saúde e outras áreas e também um projeto para a retirada da RN-118 de cima da parede do Itans e evitaremos que a partir da construção desse desvio, os veículos pesados (principalmente com cargas tóxicas) não passem por cima da parede do açude Itans”, disse Batata.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) prêmio de R$ 34 milhões. As seis dezenas do concurso 2.198 serão soreadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no termina Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nessa terça-feira (15) um caminhoneiro por transporte ilegal de madeira e por uso de documentação falsa. Ele ainda estava com 15 comprimidos de anfetaminas, mais conhecidos por rebites. A prisão aconteceu no km 103 da BR-101, em Parnamirim.

De acordo com a PRF, o homem de 38 anos estava transportando madeira nativa serrada. Ao ser questionado pela documentação, o motorista apresentou uma Guia Florestal (GF) que não existia, segundo consulta feita pelos policiais em sites governamentais.

“Ainda sobre a GF, foi feita uma consulta através da leitura de QRCode, sendo que a consulta foi remetida de maneira fraudulenta para um site não governamental construído, a princípio, para tentar dar aparência de legalidade ao documento, que apresenta fortes indícios de adulteração”, destacou a PRF.

Prestes a completar um ano de pleno funcionamento, o Laboratório de Genética Forense do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) se destaca na análise de vestígios de DNA em local de crime, na criação do banco de perfis genéticos de apenados do sistema prisional e identificação humana com 181 laudos emitidos de dezembro de 2018 até hoje.

O número contempla 53 laudos criminais – de casos que envolvem confronto de vestígios, identificação humana e crimes de natureza sexual – e 128 laudos de perfil de genético de condenados para inserção no Banco Nacional em cumprimento a lei 12.654/12. Há ainda mais de 50 casos em processamento.

A partir de hoje (16), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019. O cartão, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.

Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

O projeto Leite & Genética foi responsável, em sete anos, por melhorar o padrão genético de 12.214 animais bovinos tanto de corte quanto leiteiro. A iniciativa é desenvolvida pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e executada pelo Instituto BioSistêmico (IBS).

Em valores atuais de mercado, esses bovinos juntos equivalem a cerca de R$ 20 milhões. Isso porque o programa recorre a biotécnicas reprodutivas, como transferência de embriões e inseminação artificial, e análises do leite, de sanidade e do solo com acompanhamento de especialistas técnicos na fazenda de forma subsidiada.

E assim aumenta a produtividade de pequenas propriedades no interior do estado. O projeto Leite & Genética é um dos atrativos do Espaço Sebrae Terroir, que está montado na 57ª Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta terça-feira (15) do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família. Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com o pagamento extra seria de R$ 2,5 bilhões. Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício.

Na solenidade de ontem, o governo anunciará também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce. Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador.

Com a perspectiva de trazer aulas mais dinâmicas e aprofundadas, buscando aproximação na relação professor-aluno, o projeto Cinema e Educação Contra a Barbárie (Cineduca) do Departamento de Letras do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) realiza, no dia 22 de outubro, sua sexta edição com exibição do filme Sociedade dos Poetas Mortos.

Essa iniciativa tem como foco a formação de professores sobre os direitos humanos, ancorada na justiça social, a partir da exibição de filmes e documentários sobre situações que ocorrem no cotidiano das escolas. Após a exibição do longa metragem, será iniciada uma roda de conversa na qual serão debatidos temas como função social da docência, métodos de ensino, relação entre professores e alunos e a visão da educação como ferramenta de mudança social.

O filme será apresentado na sala de Multimeios (Bloco E), no campus de Currais Novos, a partir das 15h. O foco da ação são alunos dos cursos de Letras em língua inglesa, portuguesa e espanhola. Não é preciso fazer inscrição para participar.

A Receita Federal libera nesta terça-feira, 15, o pagamento do quinto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A consulta aos contemplados pelo lote está disponível desde o último dia 8. Serão liberados R$ 3,5 bilhões para 2,7 milhões de pessoas, incluindo 58,8 mil contribuintes prioritários como idosos, deficientes e professores.

A restituição será liberada para quem fez a declaração do IR até 28 de abril e não teve nenhuma inconsistência nos dados. Também está previsto o pagamento de quem caiu na malha fina entre os anos de 2008 e 2018 e já retificou os dados.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) arquivou representação por providências criminais contra um perfil na rede social Facebook que, segundo o representante, vinha ‘cantando mulheres’.

Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual, como a importunação sexual (art. 215-A), o assédio sexual (art. 216-A) e, no extremo, o estupro (art. 213), mas não a simples ‘cantada’, expressão que engloba o flerte, o elogio, os gestos de carinho e gentileza, os olhares e palavras que aproximam os casais desde que o mundo é mundo, e que, por isso, não violam qualquer lei.

Acontecerá nos próximos dias 17 e 24 de outubro de 2019, o quarto leilão do ano, de veículos retidos pela Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Serão leiloados automóveis e muitos outros veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 820 veículos. Deste total, 484 estarão aptos a voltar a circular e 336 serão transformados em sucatas.

Na 1ª etapa que acontece na quinta-feira (17), estarão à venda os lotes de nº 01 ao 319, cuja visitação terá início nesta terça-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, no pátio da empresa terceirizada Transguard, responsável pela guarda dos veículos retidos pela PRF, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. A 2ª etapa do leilão será realizada no dia 24 e serão postos à venda os lotes de nº 320 ao 639. A visitação será aberta nos dias 22 e 23 deste mês, nos mesmos horários e locais.