Dia: 18 de outubro de 2019

Neste sábado (19), a secretaria municipal de Saúde estará participando do Dia D de Vacinação contra o Sarampo. De acordo com Ana Camila Araújo de Medeiros – Coordenadora de Imunização da secretaria municipal de Saúde, o Ministério da Saúde deflagrou a Campanha Nacional contra o Sarampo, pois foram notificados muitos casos de sarampo no Brasil.

A primeira fase de vacinação teve início no dia 07 de outubro e se estende até o dia 25 deste mês, sendo destinada para as crianças de 6 meses até os 4 anos, 11 meses e 29 dias. Em Caicó, a vacinação será realizada nas UBS do Alto da Boa Vista, Boa Passagem, Castelo Branco, Silvino Dantas (Centro), Paraíba, Paulo VI, Walfredo Gurgel e João XXIII, das 7 às 17 horas.

Os pais devem levar seus filhos a unidade mais próxima de suas residências, portando a caderneta de vacinação da criança para que seja avaliada, para saber se será necessária a mesma tomar ou não a dose. “É importante que a criança esteja imunizada, pois o sarampo é uma doença viral e infecta muito rápido e pode ter complicações e levar até a morte”, disse Ana Camila.

O Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) divulgou o Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O volume das reservas hídricas superficiais totais atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de metros cúbicos que as bacias estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das reservas é de 26,06%. Em termos de comparação, no mesmo período de 2018, o acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 25,49%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018, a ARG estava com 584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%.

Segundo maior reservatório estadual, a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, atualmente está acumulando 129.327.937 m³, em termos percentuais, 21,57% do seu volume total. No mesmo período de 2018, o reservatório estava com 149.502.658 m³, correspondente a 24,93%.

A Receita Federal informou hoje (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro.

De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, virou alvo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais nesta sexta-feira, 18, em meio a uma crise generalizada no PSL.

Eduardo postou em suas redes sociais uma montagem de uma nota de três reais com o rosto da ex-aliada e afirmou que Joice “se acha a dona de tudo”, condenando as críticas que a deputada tem feito a Bolsonaro e a seus seguidores após ser destituída do cargo de líder do governo. Joice afirmou em entrevistas que o presidente tem “inteligência emocional de -20” e que sua destituição foi uma “carta de alforria”.

A Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte garantiu que, mesmo em dificuldades financeiras, o Governo do Estado vai pagar o 13º salário de 2019 de todos os servidores ainda em 2019. A pasta não detalhou como fará e nem a data exata, mas garante que o mais provável é efetivar esses pagamentos no mês de dezembro, sem parcelar ou segmentar por categoria. Já as folhas em atraso, relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018, deixadas pela gestão passada, seguem sem previsão e dependem de repasses da União, segundo a Secretaria de Planejamento.

Os dois clientes da Shell que compraram os tambores encontrados com a borra de petróleo suspeita de contaminar as praias de toda a região Nordeste serão acionadas pela Marinha e Polícia Federal para que prestem informações.

Conforme revelado nesta quinta-feira, 17, pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Shell, fabricante e dona original dos tambores de lubrificantes, encaminhou ao governo brasileiro dados de dois compradores dos produtos encontrados no Brasil.

A primeira é a empresa Hamburg Trading House FZE, uma distribuidora baseada nos Emirados Árabes, que adquiriu 20 tambores do lote encontrado na costa brasileira. O segundo cliente é a empresa Super-Eco Tankers Management, baseada em Monrovia, na Libéria, na África Ocidental, que comprou cinco tambores do lote da Shell.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e o Exército Brasileiro (EB) somaram forças, na manhã desta sexta-feira (18), para combater um incêndio florestal às margens do rio Piranhas, na cidade de Jucurutu, no Seridó Potiguar.

Os bombeiros militares foram acionados por volta das 11h para combater as chamas. Somente por volta das 14h30 o fogo foi totalmente controlado. “Não houve danos em edificação nem vitima do fogo”, informou o Corpo de Bombeiros.

O Dia D de Vacinação contra o Sarampo, marcado para este sábado (19/10) em todo o Brasil, contará com 60 salas de vacinas abertas em Natal. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. O dia “D” acontece das 8h às 17h. Os pais e/ou responsáveis devem levar o cartão de vacinação das crianças.

Todas as unidades de saúde de Natal estarão abertas, além das salas de vacinação localizadas na Clínica do Shopping (Midway Mall) e na Clínica Saúde da Família (cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Bernardo Vieira). A abertura do Dia D será realizada na Unidade de Saúde de Nordelândia, no Distrito Sanitário Norte I, localizada na Rua José França da Silva S/N, Loteamento Nordelândia, Lagoa Azul.

A vacina trivalente ainda protege contra caxumba e rubéola. Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda. Quem já tomou as duas doses da vacina não precisa se imunizar novamente.

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizada nesta sexta-feira (18) resultou na prisão de um policial militar e dois filhos dele. O trio é suspeito de uma tentativa de homicídio registrada no dia 10 de outubro passado, em Extremoz. Além de invadirem a casa da vítima e atirarem diversas vezes contra o homem dentro do local, o PM e os filhos dele ainda são suspeitos de roubarem a arma pertencente ao dono da residência. Os três foram presos preventivamente.

Segundo relato de testemunhas, o PM e os dois filhos dele chegaram à casa da vítima por volta das 23h30. O trio se anunciou como sendo policiais, tendo invadido o local em seguida. De acordo com depoimentos do homem e da mulher dele, assim que entraram na casa, os três presos passaram a disparar várias vezes contra a vítima e, em seguida, roubaram a arma de fogo dela. O homem ainda está internado com lesões corporais graves, sem previsão de alta.

A Polícia Rodoviária Federal realizou, no período de 14 a 17 deste mês de outubro, uma grande operação visando coibir transportes irregulares de cargas e de coletivo de passageiros na região do seridó potiguar, nas BRs 226 e 427. Durante a operação, foi reprimida à sonegação fiscal, o transporte irregular de alimentos, o excesso de peso e dimensões, a jornada exaustiva do tempo de direção, garantindo o descanso legal aos motoristas profissionais.

Ao todo, seis condutores foram detidos, cinco realizando transporte clandestino de passageiros e um por crime de trânsito. Além das notificações aplicadas, os autuados foram submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência -TCO. Foram fiscalizados 70 veículos, 74 pessoas, realizados 48 testes de alcoolemia e lavrados 198 autos de infração. As infrações mais recorrentes foram a falta de equipamento obrigatório, transportar carga a granel acima do limite da carroçaria e equipamentos obrigatórios em desacordo com a legislação de trânsito.

O Projeto de Lei n° 211/2018 aprovado na Câmara Municipal de Natal, em , Sessão Ordinária nesta quinta-feira (17), institui o Programa Municipal de Saúde do Homem. Pela proposta, a política deve incluir ações de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos à saúde que acometam exclusiva ou predominantemente a população masculina.

Ainda conforme o texto, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem fazer ampla divulgação do projeto. Capistrano argumentou que, devido a fatores culturais, os homens são mais avessos aos cuidados com a saúde. “Ademais, inadequações administrativas e de capacidade de atendimento dos serviços públicos desencorajam a procura por atendimento”, afirmou.

“Os homens vivem em média sete anos menos do que as mulheres. O preconceito e a falta de tempo ainda são as causas apresentadas por eles para esta ausência de cuidados. Dito isso, a matéria em questão visa prevenir doenças e difundir a qualidade de vida masculina, contribuindo para a diminuição dos problemas de saúde em nossas crianças, jovens e adultos”, afirmou o parlamentar.

Em seu discurso, a vereadora Nina Souza (PDT) defendeu a proposição. “É de conhecimento geral que as mulheres buscam mais os serviços de saúde e são mais atentas nos cuidados com o corpo e a mente. A imensa repercussão da campanha Outubro Rosa é um bom exemplo disso. Então, é preciso que o poder público institua programas de garantia para a saúde masculina, além de conscientizar a população acerca dos perigos da ausência dos procedimentos preventivos”.

 Nos dias 24 e 25 de outubro, Natal sediará o II Congresso de Direito Administrativo, que tem como tema principal “Transformações do Direito Administrativo em Tempos de Crise Fiscal”. O evento acontecerá no auditório da OAB/RN e vai contar com a participação de palestrantes de renome nacional, como José Maurício Conti, que fará a abertura falando sobre “Responsabilidade fiscal em tempos de crise”.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte recebeu 1.491 inscrições, sendo  393 em Mossoró e 1098 em Natal, para o XXX Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva (1ª fase) será realizada no próximo domingo (20/10), a partir das 13h.

A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o país pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Fundação Getúlio Vargas. No Rio Grande do Norte, as provas acontecerão nas cidades de Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia, e em Natal, na UNP – Unidade Roberto Freire.

A prova objetiva será composta por 80 questões, do tipo múltipla escolha, que abrange as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direito Internacional.

O resultado preliminar da primeira fase tem data provável de 04 de novembro de 2019. O Exame de Ordem é uma realização do Conselho Federal da OAB, por meio da FGV. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.

Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.   A Comissão de Exame de Ordem da Seccional Potiguar, presidida por Ricardo Lucena, ressalta que é imprescindível a leitura atenta do edital, que informa os documentos necessários e outras informações importantes para o examinandos. Confira as dicas nas redes sociais da OAB/RN.

Locais de prova:  

NATAL – UNP – AV: ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE, 2184 – CAPIM MACIO.

MOSSORÓ – COLÉGIO DIOCESANO SANTA LUZIA. PRAÇA DOM JOÃO COSTA, 511, SANTO ANTÔNIO.