Dia: 19 de outubro de 2019

As ações de prevenção e conscientização do câncer de mama continuam na programação da campanha do Outubro Rosa do Sistema Fecomércio RN, por intermédio do Sesc. Nesta sexta-feira (18), a unidade Sesc Seridó organizou uma caminhada para chamar atenção da sociedade sobre o tema.

Durante a manhã, a caminhada do Sesc reuniu cerca de 100 mulheres envolvidas com a causa da prevenção ao câncer de mama, percorrendo as ruas de Caicó, partindo da Praça de Alimentação da cidade em direção à Igreja do Rosário.

À noite, a programação prevê ainda uma apresentação especial do projeto Letra e Música, com corte de cabelo e recebimento de doação de cabelos para a campanha Outubro Rosa, que se estende até o fim do mês. No dia 30, acontece uma palestra em parceria com a Liga Contra o Câncer.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar uma decisão pela suspensão de uma partida do Seridosão, campeonato de futebol amador realizado na região Seridó do Estado. Clube Atlético Piranhas e Real Sociedade Independente, ambos da cidade de Jardim de Piranhas, iriam se enfrentar em jogo válido pela fase semifinal da competição neste sábado (19). A Polícia Militar alegou não ter tido tempo hábil para montar um esquema que garantisse a total segurança dos torcedores das duas equipes.

O MPRN recebeu um ofício da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar na quinta-feira (17) noticiando a impossibilidade da PM em Jardim de Piranhas cobrir a segurança da partida. O documento reforça que “as duas equipes da cidade de Jardim de Piranhas sabidamente alimentam forte rivalidade nos campos e nas arquibancadas”.

 No ofício, a PM narra que apenas nesta semana foi informada sobre a partida, o que “comprometeu as possibilidades operacionais de se assegurar a presença da força pública no local, notadamente diante do limitado efetivo policial disponível na 5ª CIPM”. Ao pedir o adiamento da partida, o MPRN levou em consideração o direito à segurança dos torcedores/consumidores que participarão do evento esportivo.

O Anjo Bom da Bahia tornou-se santa no Vaticano, neste mês de outubro, e no domingo (20), em Salvador, fiéis católicos já vão celebrar a primeira missa no Brasil à santa baiana. Conforme a programação do evento, que será na Arena Fonte Nova, o hino à santa está previsto para ser cantado ao final da celebração, quando ocorrerá uma procissão com a imagem de Irmã Dulce.

O Banco do Nordeste contratou R$ 488,6 milhões em créditos para empreendimentos relacionados ao segmento turístico em sua área de atuação, de janeiro a setembro deste ano. A maior contribuição é do Rio Grande do Norte, onde foram contratados mais de R$ 143 milhões no período.

O principal projeto é a construção do Shopping Praça das Dunas, na margem da BR 101, no bairro de Emaús, em Parnamirim. Os recursos para levantar a obra foram contratados no Banco do Nordeste, com juros atrativos, no âmbito do Programa de Apoio ao Turismo Regional – FNE Proatur. A linha tem como objetivo integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, ensejando o aumento da oferta de empregos e o aproveitamento das potencialidades turísticas da Região, em bases sustentáveis.

As operações de crédito estão sendo contratadas prioritariamente nos municípios identificados pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) como prioritários para o desenvolvimento do turismo no País e aqueles integrantes dos polos turísticos definidos pelo BNB.

Parte das agências da Caixa Econômica Federal abre neste sábado, até as 15h, para os trabalhadores que queiram fazer saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento nas agências inclui ainda acertos de cadastro, emissão da senha do Cartão Cidadão e solução de dúvidas.

A Caixa liberou na sexta-feira (18) os saques de até R$ 500 do FGTS para não correntistas do banco nascidos em janeiro. Trata-se de uma nova etapa de saques, que começaram em setembro e alcançaram primeiro os correntistas da Caixa, com crédito automático em conta. Neste primeiro lote de não correntistas, 4,1 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 1,8 bilhão, segundo previsão do banco.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) faz um alerta sobre o uso apropriado das máquinas de cartão de crédito e débito. O equipamento precisa estar registrado exclusivamente no CNPJ do estabelecimento, mesmo que o empresário tenha mais de uma máquina no estabelecimento. As máquinas de cartão registradas em nome de CPF de pessoas ou em CNPJ de outro estabelecimento estão sujeitas a apreensão e a aplicação de uma penalidade no valor de R$ 15 mil por equipamento apreendido.

Auditores fiscais da SET estão intensificando a fiscalização ao setor de bares e restaurantes. Por enquanto, a operação tem caráter educativo, mas, num segundo momento, as empresas poderão ser autuadas devido às irregularidades. Até agora, 71 empresas do segmento de alimentação fora do lar de Natal já foram visitadas por um dos 64 auditores que integram a operação.

De acordo com informações da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da SET, 116 equipamentos já foram apreendidos pelos fiscais este ano devido ao uso incorreto das máquinas. O setor de bares e restaurantes está sendo alvo da operação de fiscalização e orientação porque está entre os segmentos que menos emitem documentos fiscais.

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre o direito à presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado do Rio Grande do Norte, durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato da mulher. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 19.

Pelo texto, fica assegurada a presença de doula sempre que a gestante ou parturiente solicitar e não poderá ser confundida como acompanhante. Será vedado às doulas realizarem procedimentos privativos de profissionais de saúde, mesmo que possuam formação na área.

“Os serviços privados de assistência prestados pelas doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, não acarretarão vínculo empregatício ou quaisquer custos adicionais às maternidades, casas de parto e outros estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública ou privada. Contudo, sendo necessária a paramentação, esta ficará sob-responsabilidade da instituição”, diz trecho da lei.