29/10/2019 – Blog Suébster Neri

Dívida Pública Federal fecha setembro em R$ 4,156 trilhões

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DINHEIRO A Dívida Pública Federal (DPF), um dos indicadores de solvência da economia brasileira, fechou setembro em R$ 4,156 trilhões. O valor supera em 2% o registrado em agosto (R$ 4,074 trilhões).

No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna, em circulação no mercado nacional, subiu 2,04%, passando de R$ 3,913 trilhões para R$ 3,993 trilhões. O indicador foi impulsionado pela forte emissão líquida. No mês passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 57,11 bilhões a mais do que resgatou (tirou de circulação).

Desembargador mantém legalidade do Proedi

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fotos de indústrias O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidiu que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), criado em julho por decreto da governadora Fátima Bezerra, não fere a Constituição, julgando improcedente o pedido de liminar impetrado por um grupo de municípios potiguares que queriam a inconstitucionalidade do programa. Na decisão, o desembargador extingue o julgamento do mérito, ou seja, esse processo chega ao fim.

A ação foi movida pelos municípios de Nova Cruz, Tenente Ananias, Bodó, São Bento do Norte, Canguaretama, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa Danta, Bento Fernandes, Taipu, São Pedro, Caiçara do Norte e Patu. Para o magistrado, o pedido era improcedente e não afetaria a destruição de impostos entre os entes federados. Saraiva Sobrinho argumentou que já há decisões semelhantes de outros tribunais com o mesmo teor, inclusive do Supremo Tribunal Federal.

Ala Ursa do Poço de Santana pleiteia prédio do antigo CSU

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A Associação da Ala Ursa do Poço de Santana, de Caicó, é muito conhecida pela realização do “Bloco do Magão”, mas o trabalho da instituição vai além da folia carnavalesca, com a realização de ações culturais e sociais, que acontecem durante todo o ano, há quase 40 anos. Agora o Associação deverá ter uma nova sede: o prédio do antigo CSU, no Bairro Paraíba.

O anuncio foi feito nesta terça-feira (29), na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. Durante a reunião foi tratado sobre a importância da utilização do prédio para a realização de trabalhos que possam promover cidadania, como o que é realizado pela Ala Ursa do Poço de Santana. A associação poderá ser beneficiada com uma “cessão de uso”.

O presidente da Associação (Magão) e o coordenador do SEAPAC (Procópio), responsável pela elaboração do projeto para a solicitação do prédio, agradeceram o empenho das instituições. “No próximo ano, a Ala Ursa do Poço de Santana vai completar 40 anos e foi a primeira vez que alguém olhou pra gente, dando credibilidade ao nosso trabalho”, declarou Magão.

Lula pede ao STF suspensão de julgamento no TRF-4 sobre sítio de Atibaia

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lula A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a questão de ordem pautada para esta quarta-feira, 30, na qual a 8.ª Turma da Corte deverá decidir se a ação referente à propriedade do sítio de Atibaia (SP) deve ou não voltar para a fase das alegações finais e ter a sentença da 13.ª Vara Federal de Curitiba anulada – neste processo, Lula foi condenado a 12 anos e onze meses de reclusão pela juíza Gabriela Hardt.

No habeas ao Supremo nesta terça-feira, 29, a defesa alega que “apenas um dos capítulos do recurso de apelação interposto em favor do ora paciente, que trata da nulidade do processo a partir do indeferimento da ordem sucessiva para a apresentação de alegações finais, a despeito de haver outros capítulos do mesmo recurso que impugnam a nulidade do processo em maior extensão, além de causar tumulto processual, diante da pendência de julgamento dos Embargos de Declaração opostos naqueles autos em 14.10.2019 e, ainda, de mais uma vez quebrar manifestamente a ordem cronológica dos recursos em trâmite perante aquela Corte Regional”.

Brasil conquista primeiro lugar em olimpíada de astronomia

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1_-_selecao_brasileira_de_astronomia-730x400 O Brasil encerrou sua participação na décima primeira edição da Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA) no primeiro lugar no quadro geral de medalhas, realizado na cidade de Puebla, no México, entre os dias 20 e 26 deste mês. Foram quatro medalhas de ouro e uma de prata, além de prêmios especiais. “Foi um excelente resultado”, comemorou, hoje (29), em entrevista à Agência Brasil, um dos líderes da delegação o astrônomo Eugênio Reis, do Observatório Nacional (ON).

Conquistaram medalhas de ouro Sarah Leitão (18 anos), Caio Nascimento (18 anos) e Bismarck Moreira (18 anos), todos de Fortaleza, além de Fabrizio Melges (15 anos), natural de Mairiporã (SP). A medalha de prata foi ganha por Gabriel Oliveira (17 anos), de Montes Claros (MG). Completando a galeria de títulos, Sarah conquistou o prêmio de melhor prova teórica por equipe; Bismarck, o de melhor prova observacional, e Caio, o de melhor prova teórica individual.

Prefeitura de Natal entra com ação contra confisco do ICMS e vê ameaça para pagamento da folha

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A Prefeitura de Natal entrou com a Ação Cível Originária 0807755-49.2019.8.20.000 no Tribunal de Justiça, na qual questiona a legalidade do confisco do ICMS feito pelo governo do RN, diminuindo o repasse para os municípios com o objetivo de beneficiar empresas instaladas no Rio Grande do Norte, através do chamado Proedi.

O município entrou com a ação de forma individualizada, já que não houve nenhum entendimento do governo estadual com os municípios, quanto à isenção concedida, inclusive da parcela do ICMS que constitucionalmente pertence aos municípios.

A Procuradoria do Município questiona, nessa ação, a concessão de isenção fiscal feita através de decreto, sobre os valores que deveriam de direito serem rateados com os municípios, o que, no entendimento da Procuradoria, fere a Constituição. Solicita dessa forma, a concessão de uma liminar para que o Estado deixe de reter os repasses desses recursos, pertencentes ao município, até que uma lei seja votada na Assembleia Legislativa e promulgada.

A Prefeitura questiona a concessão da isenção tributária sem que haja previsão de reposição desses recursos previstos no orçamento do município atualmente em execução.

Quando elabora o orçamento anual, o município faz uma projeção de receitas, com base em informações repassadas pelo Tesouro Estadual quanto aos repasses do ICMS, modificados agora de forma arbitrária e intempestiva, já que as despesas municipais foram projetadas no orçamento levando em conta essa receita, que de uma hora para outra deixa de existir.

Com a implantação do Proedi, o município de Natal perde uma receita mensal calculada em R$ 2 milhões, recursos que entraram no planejamento feito no ano passado para o orçamento deste ano. Desde a implantação do novo sistema que substituiu o Proadi, programa anterior criado por lei e que concedia isenção apenas sobre a parte que cabe ao Estado, preservando os 25% dos municípios no ICMS, Natal já perdeu cerca de R$ 4 milhões, o que desestruturou as finanças do município, inclusive com o risco de atraso no pagamento de salários e outros compromissos firmados levando em conta esses recursos confiscados.

Dono de borracharia é preso por fazer ‘gato’ de energia

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gato O dono de uma borracharia foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (29) por causa de uma ligação clandestina de energia, conhecida como “gato”, no seu estabelecimento. O caso aconteceu no “Quilômetro 06”, Zona Oeste de Natal, durante a “Operação Varredura”, feita pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) em parceria com as polícias Civil e Militar.

De acordo com a empresa, nos nove primeiros meses de 2019 em todo estado foram realizadas 45.781 inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais. No período, a fiscalização encontrou e desativou 6.271 ligações clandestinas de energia elétrica e 12 pessoas foram presas.

Secretaria de Tributação de Natal negocia descontos de até 40% em juros e multa até quinta-feira

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Os contribuintes de Natal que possuem débitos com o Fisco Municipal podem quitá-los com um desconto de até 40% em juros e multa de mora até a quinta-feira (31), quando se encerra a segunda fase do regime especial tributário da Secretaria Municipal de Tributação (Semut).

Segundo a Prefeitura de Natal, os descontos aplicados são decrescentes de acordo com o número de parcelas. Ou seja, para quem pagar em 6 parcelas, o desconto é de 40% nos juros e multa; entre 7 e 12 parcelas são 30% de descontos nos juros e multa; entre 8 e 18 parcelas, o desconto é de 20%; entre 19 e 24 parcelas são 10% de descontos; e entre 25 e 30 parcelas, o contribuinte terá 5% de desconto.

O parcelamento também pode ser feito em até 60 meses, com entrada de 10% do valor da dívida,ou há ainda a opção por um parcelamento menor, em até 24 meses, com entrada de 5%. O valor da entrada não pode ser inferior ao valor das demais parcelas.

Jovens são assassinados dentro de escola abandonada em Mossoró

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Dois jovens foram assassinados na tarde desta terça-feira (29) dentro de um prédio abandonado onde funcionou uma escola no bairro Abolição III, em Mossoró, Oeste potiguar. As vítimas foram executadas a tiros. Um dos rapazes caiu morto no portão e o outro do lado de dentro do terreno.

De acordo com o sargento da Polícia Militar Madson Cabral, moradores da região escutaram os disparos e, quando foram até o local, encontraram os jovens mortos. Os dois foram identificados como sendo Samuel Cesar Araújo Bernardo, de 19 anos, e Saulo Guilherme Martins da Silva, de 17 anos de idade.

Ainda segundo o sargento Madson Cabral, a escola que funcionava no prédio em que aconteceram os assassinatos está desativada há algum tempo, e o lugar vem sendo usado como ponto de encontro para consumo de bebidas e uso de drogas.

Em nota, Secretaria de Saúde de Caicó reconhece falha que causou alto índice de faltosos para realização de cirurgias de Pterígio

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Em nota a Secretaria de Saúde de Caicó reconheceu que falhas na impressão das guias, que contém as informações necessárias para o comparecimento dos pacientes, foi o que causou o alto índices de faltosos para realização de cirurgias de Pterígio, nos atendimentos agendados para a oftalmologista Débora Fernandes.

Eis a nota:

Mediante relato público por parte da médica Dra Débora Fernandes, prestadora credenciada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, sobre o alto índice de faltosos para realização de cirurgias de Pterígio, no dia 28 de outubro do corrente ano, esta secretaria vem a público informar que realizou no dia de hoje, uma reunião com toda a equipe que compõe a Central de Regulação, onde ficou identificado que as guias (APMC) que contém as informações necessárias para o comparecimento dos pacientes ao referido procedimento não foram impressas, e consequentemente, não entregues.

Segundo informações repassadas pelos operadores do sistema, o comando das impressões das guias são realizados de forma generalizada, não sabendo especificar o motivo operacional ou técnico das guias em questão não terem sido impressas, junto as demais, a partir do comando realizado.

Com a finalidade de apurar os fatos e identificar as causas e responsabilidades, sejam elas operacionais ou técnicas, a Secretaria de Saúde procederá com a solicitação de abertura de sindicância administrativa e solicitação de relatório técnico ao responsável legal do sistema Sigus, sistema este contratualizado pela SMS Caicó para as suas ações de regulação.

Desde já, esta secretaria se compromete com a divulgação das informações colhidas a partir dos procedimentos a serem adotados.

Atenciosamente

Leiliane de Albuquerque Dantas – Secretária Municipal de Saúde

Governo define períodos adicionais de restrição à pesca devido a óleo no Nordeste

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000-1lj4ve O governo publicou nesta terça-feira (29) a instrução normativa que estabelece, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca, o chamado “defeso”, devido à “grave situação ambiental” decorrente do aparecimento de manchas de petróleo no litoral do Nordeste. A medida é motivada pela “provável contaminação química” devido ao derramamento de óleo, de acordo com o documento.

Os períodos adicionais serão:

de 1º a 30 de novembro de 2019
de 1º de novembro a 31 de dezembro

Desde 30 de agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas. O balanço mais recente, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em 28 de outubro, aponta 254 localidades. Na manhã desta terça, mais três cidades da Bahia tiveram registro das manchas – a informação ainda não consta no balanço oficial do governo.

Homem tenta embarcar armado e é preso dentro do aeroporto de Natal

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arma Um operador de máquinas foi preso após tentar embarcar com uma arma e munições no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu no último domingo (27) e foi informado nesta terça-feira (29) pela Polícia Federal.

O potiguar, que tem 45 anos, tentava embarcar em um voo para Campinas, em São Paulo, levando um revólver calibre 38, municiado, na bagagem de mão. Ele foi conduzido para a sede da PF e foi autuado pelos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento.

Às autoridades, ele declarou ter voltado ao estado para participar de uma vaquejada e quando voltava, “esqueceu” a arma sem documentação legal na bolsa. Ainda de acordo com ele, a arma era mantida guardada na casa de parentes, no interior do estado.

Oficina de Cinema gratuita acontece em Caicó nesta quinta (31)

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Caicó é uma das cidades contemplada pela programação de atividades que antecedem o festival a ser realizado em Baía Formosa, nos dias 29 e 30 de novembro. Na cidade serão realizadas duas oficinas na quinta (31). Pela manhã, será na Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim, na quinta (31), das 9h às 11h30. No período da tarde, será na Escola Estadual em Tempo Integral José Augusto, a partir das 14 horas.

Os participantes terão a oportunidade de entender na prática o processo de produção, elaboração de roteiro e execução de um filme de um filme de um minuto. A oficina será ministrada por Rômulo Sckaff, cineasta e coordenador do FINC. O objetivo é disseminar a cultura do cinema para os interessados.

O Festival chega à décima edição como o principal festival de curtas de um minuto do Nordeste. Ao longo de dez anos, já teve mais de 400 filmes inscritos. Neste ano, o FINC apresenta os “Bons Ventos”, como tema central para que os realizadores contem ao mundo suas ideias no tradicional Festival de Curtas de 1 minuto. As inscrições no festival são totalmente gratuitas e devem ser feitas no site do X FINC www.fincbf.com O evento tem três concursos fixos: 1 Minuto, Pérolas do RN e Curtas Potiguares.

Na nona edição, o jornalista e caicoense, Raildo Lucena, foi o vencedor da mostra Pérolas do RN com o filme “Caicó, Terra de Poesia”. Nesta Mostra, os realizadores devem produzir os filmes apresentando os encantos e as belezas do Rio Grande do Norte em um minuto.

O FINC existe desde 2010, é realizado na paradisíaca praia de Baía Formosa, uma das mais belas do litoral norte-riograndense. Desde a primeira edição são valorizadas as produções locais. O destaque deste ano deve ser, mais uma vez, o concurso de curtas-metragens com duração máxima de 1 minuto, no qual, o vencedor terá seu filme exibido no Festival Mastercar OFF CAMERA (http://www.offcamera.pl/en/), um dos maiores festivais de cinema independente da Europa.

Ele terá direito à passagem, hospedagem e alimentação durante o evento, além de workshops na cidade da Cracóvia (Polônia). O ganhador Também participará de um city tour pela cidade com visita a pontos turísticos. Estão inclusos ainda uma visita à fábrica de Schindler e ao Campo de Concentração de Auschwitz, construído pelos nazistas alemães na Polônia.

O FINC – Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa -, é uma realização da GREMI Film e The Sckaff Movie and Pictures, com patrocínio da Lei Câmara Cascudo. Apoio do Governo do Estado, Fundação José Augusto, Secretaria de Turismo – SETUR e Projeto Eco Estrela. A realização da oficina tem o apoio local do hotel Ângela Retse.

Iniciativa de Aldeias Infantis SOS estimula ações de cidadania entre jovens do Nordeste de 15 a 22 anos

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Jaianne é uma jovem de ação. Aos 17 anos, ela queria fazer algo, por mais simples que fosse, que transformasse o meio que ela vive em Caicó, município de 70 mil habitantes no interior do Rio Grande do Norte.

A jovem foi uma das selecionadas para o “Projeto Sonhar: Planejando Vidas”, realizado pela Aldeias Infantis SOS Brasil em parceria com a Fundación Mapfre. A inciativa, também implementada em Araçoiaba e Igarassu (PE) e João Pessoa (PB), promove a autonomia e qualificação de jovens para o mercado de trabalho, com foco no seu desenvolvimento, fortalecimento familiar e comunitário.

Durante as oficinas, ainda inquieta, ela pulava de uma ideia para a outra, mas lembra-se do momento que a despertou: “O professor disse uma frase que eu vou levar para o resto toda vida: ‘se você tem uma ideia, a coloque em prática e tudo dará certo’”.

Mariana levou o conselho a sério. Em pouco tempo, juntou mais três colegas de escola para desenvolver a campanha “Doando Amor”, em apoio a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e ao Meio Ambiente (ACAPAM). Juntos, os jovens mobilizaram a comunidade ao seu entorno para a arrecadação de materiais de limpeza e sacos de ração.

“Deu tudo muito certo”, comemora. “Este projeto me trouxe muitas coisas novas, coisas que eu não conhecia”. Mariana e seus colegas integram o grupo de 500 estudantes de 15 a 22 anos impactados pelo “Projeto Sonhar: Planejando Vidas” nas quatro cidades do Nordeste. Além da capacitação ao mercado de trabalho, a iniciativa também foca na educação, formação laboral e cidadania. “O projeto me trouxe novas perspectivas e me fez enxergar uma outra pessoa que pode nascer dentro de mim. Eu aprendi muito, e continuo aprendendo”, afirma a jovem.

“Essa é uma ação coletiva e de expressiva envergadura social para adolescentes e jovens desses territórios. Estamos falando de cidadania, desenvolvimento e formação profissional que conjumina com Empregabilidade. É uma política que faz a diferença na vida dos nossos adolescentes e jovens”, disse Santiago Júnior, Gestor de Aldeias Infantis SOS.

Vacinação contra febre aftosa tem nova etapa em novembro no RN

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O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) vai começar na próxima sexta-feira (1º) a segunda etapa da campanha de vacinação dos rebanhos do estado contra a febre aftosa, que será realizada durante todo o mês de novembro.

Nesta etapa, a vacinação será obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses, correspondendo a 30% do rebanho atual, porém, todos os animais deverão ser declarados.

O produtor cadastrado no Idiarn deve adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos nossos escritórios, Emater ou Secretarias Municipais de Agricultura.

“Com um rebanho de mais de 890 mil animais, o Estado segue mantendo altos índices de cobertura vacinal, dando sequência ao processo de retirada da obrigatoriedade da vacinação. Em maio, durante a primeira etapa deste ano, foi vacinado 97% do rebanho potiguar. Esses números permitem que o RN mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação”, informou o órgão.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando perda na produção de leite e carnes.

Em maio 2014, o estado foi reconhecido internacionalmente livre de aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Com o status, o estado fica autorizado a exportar seus animais, o que beneficia a economia e o agronegócio.

Médica faz desabafo e cobra postura dos serviços de Regulação da Secretaria de Saúde de Caicó

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A oftalmologista Débora Fernandes usou suas redes sociais para lamentar um fato que ocorreu nesta segunda (28), na cidade de Caicó. De acordo com ela, a data de ontem estava previamente reservada para atendimentos autorizados pela Secretaria de Saúde Municipal, através do SUS.

Porém, menos de 20% dos pacientes que estavam agendados compareceram aos atendimentos. No vídeo de menos de 1 minutos a médica deixa entender não ter sido a primeira vez que tal fato acontece com ela.

“Alô SMS (Secretaria Municipal de Saúde) de Caicó. Medidas precisam ser tomadas. Os nossos pacientes precisam dos serviços. Estamos aqui atender e onde fica o compromisso e a seriedade desses serviços de regulação da nossa cidade? Quem me conhece sabe o que enfrento diariamente nesse sentido. Só após alguns, pra não dizer vários meses, me pronuncio da forma mais clara e objetiva. Eu, como prestadora, e meus pacientes esperamos por uma resposta”, escreveu a médica Débora em seu Instagram.

Vivaldo pede em regime de urgência providências para garantir o combate à chikungunya no RN

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O Rio Grande do Norte registrou um aumento de aproximadamente 4.100 casos de chikungunya a mais no ano de 2019, os dados são comparativos com o ano de 2018. A informação foi noticiada e confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública. Preocupado com esta notícia o deputado Vivaldo Costa (PSD), solicitou em pedido de urgência, providências para garantir o combate à chikungunya no Estado do Rio Grande do Norte.

O pedido foi encaminhado ao secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos. De acordo com o boletim epidemiológico, entre os meses de janeiro e outubro deste ano, 13.355 casos suspeitos, com 5.276 confirmados.

“Faz-se necessário a realização de ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orientar e supervisionar o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes Aegypti”, contou Vivaldo.

Câmara municipal de Jucurutu passou a emitir 2ª e 3ª vias de carteiras de identidades

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A Câmara municipal de Jucurutu já está realizando o serviço de emissão da segunda e terceira vias de carteira de identidade.

O cidadão ou cidadã que quiser saber outras informações a respeito do assunto, deve se dirigir até a sede da Câmara municipal, durante a semana, no horário que compreende das 7h às 13h. A Câmara municipal de Jucurutu está localizada na Rua Epaminondas Lopes, no centro.

“O Poder Legislativo de Jucurutu, que através de parceria com o ITEP-RN, já vinha realizando a emissão da primeira via da carteira de identidade, agora também passou a atender a população com emissão da segunda e terceira vias desse importante documento em Jucurutu”, destaca o presidente da Câmara, vereador Fagner Brito.

Palma Forrageira é um dos temas do Dia de Campo em São Francisco do Oeste

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Na última sexta-feira (25), os pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, Marcone Mendonça e Guilherme Lima participaram de Dia de Campo no sítio Arapuá, de propriedade do produtor Otávio, localizado no município de São Francisco do Oeste/RN.

Na ocasião, os pesquisadores proferiram palestra sobre a palma forrageira, abordando: manejo, sistema de produção para alimentação de bovinos e controle integrado de pragas.

A ação é uma promoção do Comitê Gestor Territorial da Bovinocultura Leiteira do Território do Alto Oeste Potiguar, beneficiando estudantes do IFRN de Pau dos Ferros e mais de 100 produtores oriundos de 25 municípios da região oeste do RN.

Na oportunidade, os pesquisadores disponibilizaram os documentos “Caminhos para a Expansão e Desenvolvimento da Palma Forrageira no Rio Grande do Norte” (lançado recentemente na 57ª Festa do Boi), “Mandacaru sem espinhos, palma orelha de elefante mexicana e miúda na alimentação de ovinos do semiárido brasileiro” e diversos folders sobre pesquisas na área da agropecuária. O conteúdo dos documentos apresenta orientações sobre estratégias importantes para subsidiar o homem do campo a conviver melhor com o semiárido.

A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Seapac, BNB e escritórios regionais da Emater de Pau dos Ferros e Umarizal.