Dia: 30 de outubro de 2019

O Rio Grande do Norte tem mais de 6 mil vagas de trabalho para aprendizes que não estão preenchidas. A informação foi dada pelo juiz do trabalho da 10ª Vara de Natal e juízo auxiliar da infância e juventude do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Zéu Palmeira Sobrinho durante o 3º Seminário de Combate ao Trabalho Infantil.

“Vamos buscar que as cotas de aprendizagem passem a ser discutidas no âmbito do juizado da infância e juventude no TRT-RN, principalmente, para dialogarmos com as empresas e mostrarmos que, com a aprendizagem, a família ganha, o adolescente ganha, a sociedade ganha, todo mundo ganha”, avaliou o juiz.

O Conselho Técnico do Campeonato Potiguar de 2020, realizado nesta quarta-feira (30), definiu a tabela básica do primeiro turno da competição. O primeiro clássico-rei será na quinta rodada, com mando do América. A tendência é que a partida seja realizada na Arena das Dunas. No entanto, a recém-inauguração da Arena América pode levar o confronto para a nova casa alvirrubra.

Na defesa do título, o América abrirá a competição contra o campeão da Segunda Divisão de 2019 – que será Alecrim, Atlético Potengi, Centenário de Parelhas ou Força e Luz. O time americano terá mando de campo na estreia. Já o ABC terá pela frente o Globo na primeira rodada. O Alvinegro também será mandante no pontapé inicial do certame. Completam a jornada inaugural os confrontos entre Potiguar de Mossoró e Santa Cruz de Natal, além de Palmeira de Goianinha e ASSU.

O comandante da Marinha almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior disse nesta quarta-feira (30) que não há confirmação da existência de uma suposta mancha de óleo em direção ao sul da Bahia. De acordo com Ilques, após a informação de que imagens de satélite teriam identificado uma mancha de óleo, aeronaves da Força Aérea Brasileira e navios foram deslocados para a região para verificar a informação, mas o resultado foi negativo.

“Até o momento ela [a mancha] não foi confirmada. Não quer dizer que não exista, estamos buscando com maior atenção, mas até o momento ela não foi confirmada”, disse Ilques após reunião com o presidente em exercício Hamilton Mourão para atualizar as ações desenvolvidas para conter o desastre.

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) afirmou na tarde desta quarta-feira, 30, que quem autorizou a entrada de Élcio Vieira de Queiroz no condomínio em que moram Ronnie Lessa e o presidente Jair Bolsonaro foi o próprio Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco. Élcio é quem teria dirigido o carro durante o ato do crime.

As promotoras do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) explicaram que, apesar de o porteiro do prédio ter dito, em depoimento no início deste mês, que a autorização para Élcio entrar no condomínio no dia do crime teria sido dada por alguém da casa de Bolsonaro, planilhas e áudios comprovam que foi o próprio Lessa.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo, através do Decreto Nº 715 de 30 de outubro de 2019, informa que fica antecipada para sexta-feira, dia 01 de novembro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó. A feira se realizaria no sábado, dia 02 de novembro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia de Finados.

A Prefeitura de Natal entrou com a Ação Cível Originária 0807755-49.2019.8.20.000 no Tribunal de Justiça, na qual questiona a legalidade do confisco do ICMS feito pelo governo do RN, diminuindo o repasse para os municípios com o objetivo de beneficiar empresas instaladas no Rio Grande do Norte, através do chamado Proedi.

O município entrou com a ação de forma individualizada, já que não houve nenhum entendimento do governo estadual com os municípios, quanto a isenção concedida, inclusive da parcela do ICMS que constitucionalmente pertence aos municípios.

A Procuradoria do Município questiona nessa ação, a concessão de isenção fiscal feita através de decreto, sobre os valores que deveriam de direito serem rateados com os municípios, o que, no entendimento da Procuradoria, fere a Constituição. Solicita dessa forma, a concessão de uma liminar para que o Estado deixe de reter os repasses desses recursos, pertencentes ao município, até que uma lei seja votada na Assembleia Legislativa e promulgada.

A Prefeitura questiona a concessão da isenção tributária sem que haja previsão de reposição desses recursos previstos no orçamento do município atualmente em execução. Quando elabora o orçamento anual, o município faz uma projeção de receitas, com base em informações repassadas pelo Tesouro Estadual quanto aos repasses do ICMS, modificados agora de forma arbitrária e intempestiva, já que as despesas municipais foram projetadas no orçamento levando em conta essa receita, que de uma hora para outra deixa de existir.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol bateu o martelo nesta quarta-feira e o Campeonato Potiguar de 2020 terá o mesmo formato de 2019. Portanto, o estadual manteve finais de turnos com jogo único, com mando de campo da equipe com melhor campanha, que também terá a vantagem do empate para ser campeão. A decisão da competição, com os vencedores dos turnos, segue com jogos de ida e volta.

O contrato de funcionamento do Banco Postal, firmado pelos Correios e o Banco do Brasil, será encerrado no dia 15 de dezembro. De acordo com informações dos Correios, a partir desta data, a empresa continuará a prestação de atendimento de serviços básicos, tais como saques, depósitos, pagamentos de contas e consultas, em parceria com “mais de uma instituição financeira interessada, por meio do serviço Balcão do Cidadão”.

As demais opções de serviços, como Vale Postal (remessa de valores sem a necessidade de conta bancária) e doações, também permanecem ativos. Ainda segundo a estatal, as unidades de atendimento dos Correios estarão disponíveis para a prestação do serviço Balcão do Cidadão, que será formalizada por meio de contratos comerciais entre a empresa e as instituições financeiras.

O Banco do Brasil informou que “BB e Correios permanecem em negociação”. Em 2018, o serviço prestado em 6.058 agências de atendimento dos Correios registrou uma receita de R$ 234,61 milhões. Entretanto, o número de agências que oferece o serviço à população caiu 60% de dezembro de 2018 a agosto deste ano, totalizando 2.448 postos.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) confirmou nesta quarta-feira (30) que o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de outubro terá início na quinta-feira (31).

Amanhã, o pagamento será efetuado para os efetivos da Administração, Gabinete, Finanças e Tributação, Controladoria, Procuradoria, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Assistência Social e Turismo.

Recebem ainda na quinta-feira (31), os Agentes de Saúde e Endemias. O cronograma de pagamento da folha salarial referente a outubro prossegue na sexta-feira (01).

A criação do Partido da Defesa Nacional, ou PDN, sugerida pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 28, teria de ser concluída em um dos prazos mais curtos dos últimos anos para que a nova sigla concorra às eleições presidenciais de 2022. As cinco legendas com os registros mais recentes no País levaram, em média, três anos e nove meses até receberem autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registrar seus candidatos, contados a partir da data de sua fundação.

Para disputar a próxima eleição para presidente, um partido deve ter o registro aprovado no TSE até seis meses antes do pleito. Isso significa que, caso decida construir um partido completamente do zero, o presidente tem cerca de três anos e seis meses para finalizar o processo de aprovação.