Mês: outubro 2019

A Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira, 15, a Operação Cubo de Rubik, objetivando desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentação falsa para a obtenção de benefício previdenciário.

Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e São José de Mipibu/RN. O nome da operação é uma alusão ao quebra-cabeça Cubo de Rubik, também conhecido como Cubo Mágico, que possibilita múltiplas resoluções e formatos, tal qual o modus operandi dos fraudadores que se apresentavam com diversas identidades.

O prefeito Álvaro Dias participou, na noite dessa segunda-feira (14/10), da aula inaugural do Projeto “Aprendendo Mais”, que visa combater o analfabetismo na capital potiguar. A aula ocorreu no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).

Para o chefe do executivo municipal, a hora é de resgatar a dignidade dos menos favorecidos dentro da gestão. “Estamos em busca de resgatar uma dívida com os menos favorecidos, que vem desde a época da colonização. O Brasil só vai mudar um dia se tiver um investimento pesado em educação. Acabando com analfabetismo, abrimos as portas para um futuro melhor para todos. A educação é a grande prioridade da nossa gestão e esse programa vai trazer novas luzes para a cidade do Natal”.

A aula inaugural do Aprendendo Mais foi proferida pelos professores Betania Leite Ramalho (professora doutora da UFRN e ex-aluna de Paulo Freire), Marcos Guerra (advogado e um dos coordenadores do projeto de Paulo Freire na experiência de Angicos-RN) e Ednice Peixoto dos Santos (secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME e coordenadora do Aprendendo Mais).

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está recebendo até as 16h desta terça-feira (15) inscrições para o seu processo seletivo de edital nº 3/2019 para Coordenador e Agente Censitário. Ao todo, o processo seletivo, que é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), vai suprir um total de 2.658 vagas no país, todas para o Censo Demográfico 2020. No Rio Grande do Norte, 68 vagas estão em disputa, sendo 32 para Coordenador Censitário Subárea e 36 para Agente Censitário Operacional.

Para o cargo de Coordenador Censitário Subárea (CCS), é necessário possuir o ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria B. O salário é de R$ 3.100,00. Já para Agente Censitário Operacional (ACO), é preciso o ensino médio completo. O vencimento mensal é de R$ 1.700,00. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Além da retribuição mensal mencionada, o contratado fará jus ao auxílio alimentação, auxílio transporte e auxílio pré-escolar. O contrato terá duração de 12 meses, podendo haver prorrogação.

O navio cruzeiro World Explorer, da companhia Mystic Cruises, em operação desde 06 de abril de 2019, vai atracar no Porto de Natal nesta terça-feira (15), por volta das 07h30, vindo da Ilha de São Vicente, em Cabo Verde. A previsão é permanecer na cidade até por volta das 16h30, do mesmo dia, com destino a Recife (PE).

Segundo o site da companhia, o cruzeiro de luxo, que transporta até 200 passageiros e 110 tripulantes, teve um custo de 70 milhões de euros, mede 126 metros de comprimento, 19 metros de largura e 4,7 metros de calado. Ainda, possui varandas em todas as cabines, pista de corrida ao ar livre, ginásio e sauna, spa, sala de observação com cúpula de vidro, sala de conferências, bar,  lounge amplo e separado, refeições ao ar livre opcionais, biblioteca e áreas de estar com vista para o mar nos dois lados do navio.

Serviço:

Navio cruzeiro World Explorer

Data: 15 de outubro de 2019

Previsão de chegada:  07h30

Local: Porto de Natal

 

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu pareceres favoráveis a um Projeto de Lei do vereador Dagô, que trata sobre a criação de uma central de emprego para pessoas com deficiência no município de Natal e a outro do vereador Preto Aquino, que trata sobre a regulamentação dos horários de festejos populares em Natal.

A primeira matéria será votada em plenário e, se aprovada, permitirá que pessoas com qualquer tipo de deficiência possa se cadastrar no programa e faça parte do projeto.  Outro ponto explicado é que as empresas interessadas em ofertar vagas neste sentido também deverão realizar seus cadastros junto ao programa, e a Prefeitura de Natal poderá promover incentivos as mesmas.

já o outro Projeto tem o objetivo de estender o limite de hora dos encerramentos de festas. “Queremos que esses horários sejam mais amplos, principalmente nos eventos do calendário cultural da cidade, como o São João e Carnaval, por exemplo. É inadmissível que em finais de semana como esses as comemorações sejam encerradas às 2h da manhã, é um prejuízo para a categoria dos músicos que já sofrem tanto em Natal”, explicou o parlamentar. A ideia é que nesses dias e nessas situações, o encerramento seja colocado para às 4h da manhã.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) descobriu uma ligação clandestina que roubava água do sistema para abastecer carro pipa que vendia o produto no vizinho Estado da Paraíba. O caso foi descoberto em Passa e Fica, na região do Agreste potiguar. Como usuários reclamavam que a água não estava chegando em seus imóveis e o sistema estava funcionando com plena capacidade, equipes foram designadas para checar o possível desvio de água e assim descobriram irregularidades em outras cidades também.

A Caern intensificou desde a semana passada as ações de fiscalização sobre desvio e furto de água em municípios da região Agreste. A ação foi motivada pelo alto número de reclamações de usuários de comunidades rurais que não estavam recebendo o produto, principalmente nas localidades de ponta de rede do sistema, embora não houvesse qualquer problema no fornecimento na região.

Durante fiscalizações de combate a criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal prendeu nesse final de semana, entre sábado (12) e domingo (13), 21 pessoas pela prática de crimes diversos. As prisões ocorreram em vários cidades do estado, como: Natal, Mossoró, São José do Mipibu, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Assu e Ceará-Mirim.

Do total de pessoas presas, sete foram por estarem conduzindo veículos sob efeito de bebida alcoólica. Nos dois dias, a PRF submeteu 694 motoristas ao teste de bafômetro, dos quais 28 foram autuados e sete encaminhados à polícia judiciária.

Quatro pessoas foram presas por possuírem mandados de prisão em aberto. Dos mandados cumpridos, três foram pelo crime de não pagamento de pensão alimentícia e um pelo crime de receptação e adulteração de sinais de identificação veicular.

Outras quatro pessoas foram detidas por portarem droga para consumo. Elas foram flagradas portando cigarros de maconha na BR 101. Dois homens foram presos por estarem portando armas de fogo sem a devida autorização. Com eles também foram apreendidas 15 munições intactas. Concluindo o balanço das prisões, outras quatro pessoas foram detidas pelo crime de entregar a condução de veículo automotor a pessoa não habilitada.

Pelo menos 21 praias do Litoral potiguar ainda têm presença de manchas de óleo, segundo levantamento realizado no último fim de semana pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema). De acordo com o órgão, a situação no estado está controlada, porque o óleo que ainda está nas praias é espalhado de forma espaçada, com pequenas manchas, que têm de um a dois centímetros. Apesar disso, o estado ainda não tem uma solução concreta para o descarte do óleo recolhido pelas prefeituras.

Devido a essa situação mais controlada, o estado não deverá decretar estado de calamidade, a exemplo de outros da região Nordeste. Segundo o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o Rio Grande do Norte seria o estado com menor quantidade de óleo espalhado nas praias. O órgão, porém, não estimou qual seria essa quantidade.

O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para os dias 15 a 17 de outubro. Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias se lidos os ofícios para começarem a tramitar na Casa.

O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) para o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.

A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

Para unificar as ações dos vários órgãos federais, estaduais, municipais e organizações sociais diante do surgimento do material oleoso que atinge o litoral do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado decidiu nesta segunda-feira (14), instituir um comando unificado coordenado pelo Idema – Instituto de Defesa do Meio Ambiente.

“Mesmo com o RN sendo o Estado menos afetado da região Nordeste em quantidade de óleo nas praias, precisamos ter uma atuação forte e eficiente para evitar problemas e proteger o meio ambiente”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao participar de ampla reunião no auditório da Governadoria.

Os servidores do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram encerrar a greve que já durava desde o dia 9 de setembro. A decisão aconteceu em assembleia geral realizada na sexta-feira passada e os servidores retornaram às atividades normalmente a partir desta segunda-feira (14). Dessa forma, todos os serviços ofertados pelo órgão estão normalizados.

Na tarde desta segunda-feira (14), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira, se reuniram para assinar acordo com algumas reivindicações, como restabelecer a discussão sobre a regularização das gratificações de representação de gabinete junto à Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Poder Legislativo, o pagamento de indenizações pendentes, além de iniciar em 2020 o processo para a criação de um concurso público.

Um dos artistas potiguares mais originais e festejados está completando 45 anos de estrada. E para comemorar esta data, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) recebe no próximo dia 24 de outubro a exposição “Vatenor, 45 anos de Arte”. O coquetel de abertura acontece às 19h, na Galeria Newton Navarro, na sede da Funcarte, com entrada franca.

Vatenor de Oliveira nasceu em Natal, em 1953. Trocou a carreira de fuzileiro naval pelos pincéis e foi para o Rio de Janeiro, na década de 1970, participando de exposições coletivas e salões.  Ao longo de uma carreira brilhante, Vatenor realizou 32 exposições individuais, no Brasil e no exterior, ganhando elogios da crítica e o reconhecimento do público.

Ícone da Arte Naif no Rio Grande do Norte, Vatenor morou durante quase duas décadas no Rio de Janeiro e dois anos em Nova York onde participou de exposições coletivas e individuais, convivendo com grandes artistas como o escultor americano Mel Eduard, a poeta Jane Cortez, o pintor brasileiro Ricardo Oliveira e um dos pioneiros da contra-cultura americana, Allen Gisberg.

Em 1988, em Paris, participou de exposição na Galeria Debret, sendo hóspede do casal Sebastião e Leila Salgado. De volta a Natal após mais de três décadas de sucesso no Brasil e exterior, Vatenor assumiu o Núcleo de Artes Plásticas e o Departamento de Atividades Culturais da Capitania das Artes por 9 anos, dirigiu a Pinacoteca do Estado e o Departamento de Patrimônio Cultural da Funcarte, além da Fortaleza dos Reis Magos.

Na exposição que será aberta no dia 24, Vatenor passeia por toda sua obra, sua experiência nacional e internacional e receberá amigos e fãs de várias gerações.

 

O maior e mais tradicional festival de música do RN chega a sua edição de 21 anos. A partir desta sexta (18/10), o MADA (Música Alimento da Alma) aporta na Arena das Dunas com 27 apresentações. A edição está sendo viabilizada com auxílio dos patrocínios da TNT Energy Drink e Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Unimed Natal, TIM, Governo do RN e Lei Câmara Cascudo.

Uma novidade vai surpreender o público ao adentrar a Arena das Dunas. Todos os palcos estarão na parte central do gramado e o público não perderá nenhuma atração. O festival vai das 19h às 5h da manhã com 27 apresentações sem interrupção. Como um dos principais festivais do Brasil a valorizar a criatividade da música autoral de vanguarda, o MADA 2019 aposta em importantes tendências no seu line up.

Estarão em evidência o hip hop contemporâneo e a chamada nova MPB, apresentando artistas que estão renovando esses gêneros. Também reúne algumas grandes performances musicais com estrelas que já conquistam seu espaço no mercado.

Confira o line up

18/10 – Sexta

18h – Abertura dos portões

19h30 Mad Dogs [Palco TIM]

20h Júnior Groovador e banda [Palco TNT]

20h30 Potyguara Bardo [Palco TIM]

21h Luiza Lian [Palco TNT]

21h40 MC THA [Palco TIM]

22h20 Teto Preto [Palco TNT]

23h10 Baco Exu do Blues [Palco TIM]

0h10 Baiana System [Plco TNT]

19/10 Sábado

18h – Abertura dos portões

19h00 T Yuri [Palco TNT]

19h30 Ouen [Palco TIM]

20h Zé Caxangá e seu Conjunto [Palco TNT]         

20h30 Bule [Palco TIM]

21h BEX [Palco TNT]

21h40 Luedji Luna {Palco TIM]

22h30 Plutão Já Foi Planeta [Palco TNT]

23h20 Flora Matos [Palco TIM]

00h20 Natiruts [Palco TNT]

01h40 Djonga [Palco TIM]

 

Na manhã dessa quinta-feira (11) o Hospital Infantil Varela Santiago deu início às comemorações dos 102 anos da instituição. O aniversário terá programação durante todo o dia para as crianças. Durante a manhã festiva foi realizada também a inauguração do Núcleo para Tratamento da Obesidade Infantil e o lançamento oficial da campanha publicitária “Abra seu coração” com o primeiro documentário sobre a instituição e um jingle que ganhou um lindo clipe cantado por artistas locais.

O Núcleo para Tratamento da Obesidade Infantil do Hospital Infantil Varela Santiago é um projeto diferenciado e pioneiro no Nordeste, com atendimento multidisciplinar, consultas frequentes e participação e educação alimentar também dos familiares. No núcleo, serão realizadas, além das consultas tradicionais e exames laboratoriais fornecidos pelo hospital, momentos interativos e reuniões em grupos (os pacientes serão distribuídos de acordo com a faixa etária de 2 a 9 anos) onde serão discutidos diversos temas pertinentes com os pacientes e familiares de forma lúdica e divertida.

Os pacientes do Núcleo também terão avaliação do percentual de gordura corpórea pela bioimpedância. Os atendimentos serão cinco dias na semana alternando entre manhã e tarde. Participarão da equipe multidisciplinar médicos endocrinologistas e gastroenterologistas pediátricos, nutricionistas e psicólogos. As triagens para participar da primeira turma de pacientes do núcleo já começaram a serem feitas no hospital. Para se inscrever, basta entrar em contato no telefone (84) 3209-8200 ou diretamente na recepção do Varela Santiago. As vagas são limitadas. Serão ofertadas 200 vagas de triagem e dessas, serão selecionados 100 pacientes.

A diminuição do efetivo da Polícia Civil é uma realidade preocupante e, caso não seja revertida nos próximos anos, alcançará números insustentáveis. No início de janeiro deste ano, por exemplo, o efetivo era de 1401 policiais, entre agentes, escrivães e delegados. Em outubro, porém, caiu para 1358. Levantamento feito pelo SINPOL-RN aponta que em 2029 o efetivo será menor que 500, se não houver novas contratações, pois no decorrer dos próximos 10 anos 869 policiais civis estarão aptos a aposentadoria.

Com baixo efetivo e a perda mensal de policiais que se aposentam, as investigações se tornam cada vez mais lentas e inconclusivas. Com um déficit de 73,6%, a PCRN possui 3.792 cargos vagos, conforme Lei Estadual 417/2010, que deveriam ser preenchidos para suprir a demanda investigativa de um dos estados mais violentos do Brasil.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através do Projeto Arte Suave, desenvolvido pela Academia de Polícia Civil (Acadepol), promoverá neste sábado (19), às 9h, uma aula gratuita de defesa pessoal e pilates para mulheres. O encontro, realizado em alusão ao Outubro Rosa, acontecerá na Central de Flagrantes.

O aulão será ministrado por policiais civis e será aberto para as mulheres da comunidade. Outras entidades da segurança pública como: a Polícia Militar do RN, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), a Marinha, o Exército e a Aeronáutica do Brasil também irão participar. Equipes da Cruz Vermelha também irão integrar as atividades no evento. No local, haverá um espaço kids.