Mês: outubro 2019

As ações de prevenção e conscientização do câncer de mama continuam na programação da campanha do Outubro Rosa do Sistema Fecomércio RN, por intermédio do Sesc. Nesta sexta-feira (18), a unidade Sesc Seridó organizou uma caminhada para chamar atenção da sociedade sobre o tema.

Durante a manhã, a caminhada do Sesc reuniu cerca de 100 mulheres envolvidas com a causa da prevenção ao câncer de mama, percorrendo as ruas de Caicó, partindo da Praça de Alimentação da cidade em direção à Igreja do Rosário.

À noite, a programação prevê ainda uma apresentação especial do projeto Letra e Música, com corte de cabelo e recebimento de doação de cabelos para a campanha Outubro Rosa, que se estende até o fim do mês. No dia 30, acontece uma palestra em parceria com a Liga Contra o Câncer.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar uma decisão pela suspensão de uma partida do Seridosão, campeonato de futebol amador realizado na região Seridó do Estado. Clube Atlético Piranhas e Real Sociedade Independente, ambos da cidade de Jardim de Piranhas, iriam se enfrentar em jogo válido pela fase semifinal da competição neste sábado (19). A Polícia Militar alegou não ter tido tempo hábil para montar um esquema que garantisse a total segurança dos torcedores das duas equipes.

O MPRN recebeu um ofício da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar na quinta-feira (17) noticiando a impossibilidade da PM em Jardim de Piranhas cobrir a segurança da partida. O documento reforça que “as duas equipes da cidade de Jardim de Piranhas sabidamente alimentam forte rivalidade nos campos e nas arquibancadas”.

 No ofício, a PM narra que apenas nesta semana foi informada sobre a partida, o que “comprometeu as possibilidades operacionais de se assegurar a presença da força pública no local, notadamente diante do limitado efetivo policial disponível na 5ª CIPM”. Ao pedir o adiamento da partida, o MPRN levou em consideração o direito à segurança dos torcedores/consumidores que participarão do evento esportivo.

O Anjo Bom da Bahia tornou-se santa no Vaticano, neste mês de outubro, e no domingo (20), em Salvador, fiéis católicos já vão celebrar a primeira missa no Brasil à santa baiana. Conforme a programação do evento, que será na Arena Fonte Nova, o hino à santa está previsto para ser cantado ao final da celebração, quando ocorrerá uma procissão com a imagem de Irmã Dulce.

O Banco do Nordeste contratou R$ 488,6 milhões em créditos para empreendimentos relacionados ao segmento turístico em sua área de atuação, de janeiro a setembro deste ano. A maior contribuição é do Rio Grande do Norte, onde foram contratados mais de R$ 143 milhões no período.

O principal projeto é a construção do Shopping Praça das Dunas, na margem da BR 101, no bairro de Emaús, em Parnamirim. Os recursos para levantar a obra foram contratados no Banco do Nordeste, com juros atrativos, no âmbito do Programa de Apoio ao Turismo Regional – FNE Proatur. A linha tem como objetivo integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, ensejando o aumento da oferta de empregos e o aproveitamento das potencialidades turísticas da Região, em bases sustentáveis.

As operações de crédito estão sendo contratadas prioritariamente nos municípios identificados pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) como prioritários para o desenvolvimento do turismo no País e aqueles integrantes dos polos turísticos definidos pelo BNB.

Parte das agências da Caixa Econômica Federal abre neste sábado, até as 15h, para os trabalhadores que queiram fazer saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento nas agências inclui ainda acertos de cadastro, emissão da senha do Cartão Cidadão e solução de dúvidas.

A Caixa liberou na sexta-feira (18) os saques de até R$ 500 do FGTS para não correntistas do banco nascidos em janeiro. Trata-se de uma nova etapa de saques, que começaram em setembro e alcançaram primeiro os correntistas da Caixa, com crédito automático em conta. Neste primeiro lote de não correntistas, 4,1 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 1,8 bilhão, segundo previsão do banco.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) faz um alerta sobre o uso apropriado das máquinas de cartão de crédito e débito. O equipamento precisa estar registrado exclusivamente no CNPJ do estabelecimento, mesmo que o empresário tenha mais de uma máquina no estabelecimento. As máquinas de cartão registradas em nome de CPF de pessoas ou em CNPJ de outro estabelecimento estão sujeitas a apreensão e a aplicação de uma penalidade no valor de R$ 15 mil por equipamento apreendido.

Auditores fiscais da SET estão intensificando a fiscalização ao setor de bares e restaurantes. Por enquanto, a operação tem caráter educativo, mas, num segundo momento, as empresas poderão ser autuadas devido às irregularidades. Até agora, 71 empresas do segmento de alimentação fora do lar de Natal já foram visitadas por um dos 64 auditores que integram a operação.

De acordo com informações da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da SET, 116 equipamentos já foram apreendidos pelos fiscais este ano devido ao uso incorreto das máquinas. O setor de bares e restaurantes está sendo alvo da operação de fiscalização e orientação porque está entre os segmentos que menos emitem documentos fiscais.

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre o direito à presença de doulas em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado do Rio Grande do Norte, durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato da mulher. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 19.

Pelo texto, fica assegurada a presença de doula sempre que a gestante ou parturiente solicitar e não poderá ser confundida como acompanhante. Será vedado às doulas realizarem procedimentos privativos de profissionais de saúde, mesmo que possuam formação na área.

“Os serviços privados de assistência prestados pelas doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, não acarretarão vínculo empregatício ou quaisquer custos adicionais às maternidades, casas de parto e outros estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública ou privada. Contudo, sendo necessária a paramentação, esta ficará sob-responsabilidade da instituição”, diz trecho da lei.

Neste sábado (19), a secretaria municipal de Saúde estará participando do Dia D de Vacinação contra o Sarampo. De acordo com Ana Camila Araújo de Medeiros – Coordenadora de Imunização da secretaria municipal de Saúde, o Ministério da Saúde deflagrou a Campanha Nacional contra o Sarampo, pois foram notificados muitos casos de sarampo no Brasil.

A primeira fase de vacinação teve início no dia 07 de outubro e se estende até o dia 25 deste mês, sendo destinada para as crianças de 6 meses até os 4 anos, 11 meses e 29 dias. Em Caicó, a vacinação será realizada nas UBS do Alto da Boa Vista, Boa Passagem, Castelo Branco, Silvino Dantas (Centro), Paraíba, Paulo VI, Walfredo Gurgel e João XXIII, das 7 às 17 horas.

Os pais devem levar seus filhos a unidade mais próxima de suas residências, portando a caderneta de vacinação da criança para que seja avaliada, para saber se será necessária a mesma tomar ou não a dose. “É importante que a criança esteja imunizada, pois o sarampo é uma doença viral e infecta muito rápido e pode ter complicações e levar até a morte”, disse Ana Camila.

O Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) divulgou o Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O volume das reservas hídricas superficiais totais atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de metros cúbicos que as bacias estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das reservas é de 26,06%. Em termos de comparação, no mesmo período de 2018, o acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 25,49%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018, a ARG estava com 584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%.

Segundo maior reservatório estadual, a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, atualmente está acumulando 129.327.937 m³, em termos percentuais, 21,57% do seu volume total. No mesmo período de 2018, o reservatório estava com 149.502.658 m³, correspondente a 24,93%.

A Receita Federal informou hoje (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro.

De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.

As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, virou alvo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais nesta sexta-feira, 18, em meio a uma crise generalizada no PSL.

Eduardo postou em suas redes sociais uma montagem de uma nota de três reais com o rosto da ex-aliada e afirmou que Joice “se acha a dona de tudo”, condenando as críticas que a deputada tem feito a Bolsonaro e a seus seguidores após ser destituída do cargo de líder do governo. Joice afirmou em entrevistas que o presidente tem “inteligência emocional de -20” e que sua destituição foi uma “carta de alforria”.

A Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte garantiu que, mesmo em dificuldades financeiras, o Governo do Estado vai pagar o 13º salário de 2019 de todos os servidores ainda em 2019. A pasta não detalhou como fará e nem a data exata, mas garante que o mais provável é efetivar esses pagamentos no mês de dezembro, sem parcelar ou segmentar por categoria. Já as folhas em atraso, relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018, deixadas pela gestão passada, seguem sem previsão e dependem de repasses da União, segundo a Secretaria de Planejamento.

Os dois clientes da Shell que compraram os tambores encontrados com a borra de petróleo suspeita de contaminar as praias de toda a região Nordeste serão acionadas pela Marinha e Polícia Federal para que prestem informações.

Conforme revelado nesta quinta-feira, 17, pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Shell, fabricante e dona original dos tambores de lubrificantes, encaminhou ao governo brasileiro dados de dois compradores dos produtos encontrados no Brasil.

A primeira é a empresa Hamburg Trading House FZE, uma distribuidora baseada nos Emirados Árabes, que adquiriu 20 tambores do lote encontrado na costa brasileira. O segundo cliente é a empresa Super-Eco Tankers Management, baseada em Monrovia, na Libéria, na África Ocidental, que comprou cinco tambores do lote da Shell.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e o Exército Brasileiro (EB) somaram forças, na manhã desta sexta-feira (18), para combater um incêndio florestal às margens do rio Piranhas, na cidade de Jucurutu, no Seridó Potiguar.

Os bombeiros militares foram acionados por volta das 11h para combater as chamas. Somente por volta das 14h30 o fogo foi totalmente controlado. “Não houve danos em edificação nem vitima do fogo”, informou o Corpo de Bombeiros.

O Dia D de Vacinação contra o Sarampo, marcado para este sábado (19/10) em todo o Brasil, contará com 60 salas de vacinas abertas em Natal. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. O dia “D” acontece das 8h às 17h. Os pais e/ou responsáveis devem levar o cartão de vacinação das crianças.

Todas as unidades de saúde de Natal estarão abertas, além das salas de vacinação localizadas na Clínica do Shopping (Midway Mall) e na Clínica Saúde da Família (cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Bernardo Vieira). A abertura do Dia D será realizada na Unidade de Saúde de Nordelândia, no Distrito Sanitário Norte I, localizada na Rua José França da Silva S/N, Loteamento Nordelândia, Lagoa Azul.

A vacina trivalente ainda protege contra caxumba e rubéola. Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda. Quem já tomou as duas doses da vacina não precisa se imunizar novamente.

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizada nesta sexta-feira (18) resultou na prisão de um policial militar e dois filhos dele. O trio é suspeito de uma tentativa de homicídio registrada no dia 10 de outubro passado, em Extremoz. Além de invadirem a casa da vítima e atirarem diversas vezes contra o homem dentro do local, o PM e os filhos dele ainda são suspeitos de roubarem a arma pertencente ao dono da residência. Os três foram presos preventivamente.

Segundo relato de testemunhas, o PM e os dois filhos dele chegaram à casa da vítima por volta das 23h30. O trio se anunciou como sendo policiais, tendo invadido o local em seguida. De acordo com depoimentos do homem e da mulher dele, assim que entraram na casa, os três presos passaram a disparar várias vezes contra a vítima e, em seguida, roubaram a arma de fogo dela. O homem ainda está internado com lesões corporais graves, sem previsão de alta.