Dia: 1 de dezembro de 2019

Cerca de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – começaram a receber notificações para regularizarem a situação. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de serem excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2020.

Ao todo, foram notificadas 738.605 empresas que respondem por dívidas de R$ 21,5 bilhões. O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) , requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

A taxa de detecção de HIV/Aids no Rio Grande do Norte disparou nos últimos dez anos. O aumento foi de 81,7% entre 2008 e 2018, para grupos de 100.000 habitantes. Neste período, foi o maior crescimento percentual entre todos os estados. No RN, por exemplo, a taxa em 2018 foi de 20,9. Dez anos antes, esse coeficiente era de 11,5. Além do Estado, outros 15 estados apresentaram aumento neste intervalo de tempo.  Os números do RN vão na contramão da média nacional, que apresentaram redução.

Os dados são do Ministério da Saúde, divulgados em Boletim Epidemiológico nesta sexta-feira (29). Além de ter o maior aumento percentual em dez anos, em 2018, por exemplo, a taxa do Rio Grande do Norte foi a maior do Nordeste e a 10ª do Brasil. Entre 2008 e 2018, segundo o boletim, o RN teve 5.501 casos de HIV notificados.

Parecer do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), relator da chamada PEC emergencial, prevê que Estados e municípios não serão obrigados a adotar as medidas de ajuste em caso de aperto fiscal. O parecer deverá ser lido na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação do texto, no entanto, deve ficar para 2020.

A proposta desenhada pela equipe econômica para a PEC emergencial estabelece gatilhos, como a redução de salários e jornada de trabalho em 25% de servidores, quando a União descumprir a regra de ouro – que proíbe o governo de contratar dívida para bancar despesas correntes, como salários e benefícios.

Os registros de agressões físicas sofridas por mulheres cresceram 11 vezes em oito anos na rede de saúde do Rio Grande do Norte. O número saltou de 184 em 2009 para duas mil em 2017, último ano compilado. Na avaliação dos agentes ligados ao enfrentamento à violência de gênero, o aumento significa uma mudança de postura das mulheres, não um aumento de casos. “As mulheres antes sofriam agressões, mas não denunciavam. Hoje, elas se sentem mais seguras para fazer a denúncia”, explica a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

A sensação de segurança das mulheres para realizar denúncias melhorou com o estabelecimento das medidas protetivas, criadas na Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006. A partir da lei, as mulheres passaram a ser atendidas pelo poder público caso se sintam ameaçadas pelos maridos. A mais urgente é o acolhimento em casas de abrigo, um local com endereço anônimo que foi criado para ser um ambiente de segurança para as vítimas de agressão até que a Justiça puna o agressor.

A taxa de desocupação (11,6%) no trimestre móvel encerrado em outubro de 2019, ficou estatisticamente estável tanto em relação ao trimestre de maio a julho de 2019 (11,8%) quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018 (11,7%), segundo dados divulgados pelo IBGE sexta-feira passada. A categoria dos trabalhadores por conta própria chegou a 24,4 milhões de pessoas, novo recorde na série histórica, com estabilidade frente ao trimestre anterior e alta de 3,9% (mais 913 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2018.

A população desocupada (12,4 milhões de pessoas) ficou estatisticamente estável em ambas as comparações. A população ocupada (94,1 milhões) cresceu em ambas as comparações: 0,5% (mais 470 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 1,6% (mais 1,4 milhão de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018. A população fora da força de trabalho (64,9 milhões de pessoas) permaneceu estável em ambas as comparações.

O Ministério da Saúde defendeu o resultado da avaliação de uma equipe de médicos da Universidade de São Paulo (USP) sobre o caso de reações adversas a vacinas contra HPV em jovens no Acre. Segundo os profissionais, os pacientes tiveram uma crise “psicogênica”, e não um problema em decorrência da substância aplicada na imunização.

A apresentação ocorreu nessa semana, em Rio Branco, e contou com a presença de representantes da Secretaria de Saúde, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa do estado. Mais de 80 jovens apresentaram diversos sintomas após tomar a vacina, dando origem a suspeitas disseminadas em redes sociais.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesse sábado (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar.

“Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).

“Doa Caicó” é o tema do bate-papo que acontecerá em Caicó no próximo dia 03 de dezembro, programação promovida por organizações da sociedade civil de Caicó, dentro das atividades do #DiadeDoar. O evento discutirá os desafios e as oportunidades na captação de recursos, para a realização de projetos sociais, eventos culturais e educacionais.

Um dos destaques da programação será a apresentação do caso de sucesso do “Curta Caicó”, que já se destaca como um dos maiores Festivais de Cinema do Nordeste. A palestra será ministradas pelo Jornalista, produtor cultural e idealizador do Curta Caicó, Raildon Lucena, falando sobre comunicação e mobilização de pessoas.

O evento também contará com palestras de Cristiano Manoel, empreendedor social, fundador do RisoTerapia e presidente do CMDCA Caicó, e do bacharel em Ciências Contábeis, Geovani Robson, que debaterão sobre responsabilidade social, editais, renúncia fiscal e captação de recursos.

O ex-namorado da vendedora Renata Ranyelle Almeida e suspeito de tê-la matado visitou a vítima no hospital depois de atirar nela. Ele aparece em uma fotografia tirada dentro da unidade hospitalar, segurando a mão de Renata. Pela foto, o delegado Júlio Costa, que apura o caso, confirmou que se trata de Paulo Roberto da Silva, o principal suspeito do crime.

Renata Almeida tinha 23 anos de idade e morreu nesta sexta-feira (29), depois de passar seis dias internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. No sábado da semana passada, dia 23, a vendedora foi baleada no rosto por um homem que invadiu a loja em que ela trabalhava, na cidade de São Miguel, anunciando um suposto assalto. A ação foi filmada por câmeras de segurança.