Dia: 4 de dezembro de 2019

Os municípios de Caicó, Parelhas, Currais Novos e Lagoa Nova recebem a 2º Oficina do Projeto de Macrozoneamento Ecológico-Econômico da bacia do Piranhas-Açu. O evento é realizado pelo Governo do RN, por intermédio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos – Semarh, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu. As oficinas vão definir diretrizes prioritárias para disciplinar as atividades na bacia do principal rio do estado, de forma a conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

O MZPAS faz parte do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão – realizado pelo Governo do Estado com recursos do empréstimo do Banco Mundial. Nesse novo ciclo, agentes públicos e representantes da sociedade civil debatem mais de uma centena de propostas surgidas na primeira rodada de oficinas, que diagnosticou, em julho passado, os problemas e potenciais da bacia integrada por 45 municípios.

As datas das oficinas no Seridó são as seguintes:

Caicó – Quinta (05/12)

Parelhas – Terça (10/12)

Currais Novos – Quarta (11/12)

Lagoa Nova – Quinta (12/12)

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O Boletim Epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), registrou no Rio Grande do Norte, em 2019, a ocorrência de 11 casos notificados de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas.

Os dados inseridos no sistema até a Semana Epidemiológica 48, encerrada em 30/11/2019, mostram uma queda acentuada em relação aos anos anteriores.

No Rio Grande do Norte, desde 2014 até hoje foram notificados 557 casos suspeitos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas como Zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, CMV ou HSV), sendo 4 referentes a nascimentos ocorridos em 2014, 339 em 2015, 153 em 2016 e 23 em 2017, além de 20 em 2018 e das 11 em 2019.

A Seleção Brasileira conheceu nesta terça-feira a sua trajetória na Copa América 2020. Em sorteio realizado em Cartagena, na Colômbia, foram definidos os grupos da competição continental. O Brasil ficará na mesma chave que Catar, Equador, Peru e Venezuela, além dos próprios colombianos.

A Copa América começa para o Brasil no dia 14 de junho, contra a Venezuela, em Cali. Depois, é a vez de enfrentar o Peru, no dia 18, em Medellín. A tabela segue com duelos com o Catar (23) e a Colômbia (27), em Barranquilla, e se encerra com o confronto entre Brasil e Equador no dia 1º de julho, em Bogotá.

Atual campeão da Copa América, o Brasil vai até a Colômbia para defender seu título. A competição será sediada pelos cafeteros e pela Argentina, que recebe o outro grupo da primeira fase. O outro grupo será composto por Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Austrália e Catar são as duas seleções convidadas para esta edição da Copa América. A partir das semifinais, todos os jogos serão disputados na Colômbia.

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o Rio Grande do Norte tem a segunda menor taxa geral de divórcio do Brasil. O levantamento foi publicado nesta quarta-feira, 9, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o órgão, o estado está empatado com o Amapá na segunda colocação com taxa de 1,2%. Só a população piauiense tem se divorciado menos: 0,9. Das unidades da federação, Rondônia apresenta a maior taxa, 3,8. A média brasileira é 2,6. Com 1,6, a população do Nordeste é a que menos se divorcia entre as grandes regiões do Brasil.

A taxa geral de divórcios é obtida pela divisão do número de divórcios pelo número de habitantes, multiplicando-se o resultado por mil. Nesta pesquisa, foram considerados os divórcios das pessoas de 20 anos ou mais de idade concedidos em primeira instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, excluindo-se a população sem declaração de idade.

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano passado em relação a 2017. Em 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o estudo, as uniões entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%. O levantamento mostra ainda que a alta foi puxada principalmente pelo mês de dezembro: as uniões homoafetivas entre homens e mulheres somaram 3.098. Em dezembro de 2017, foram registrados 614 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O governo federal lançou ontem (3) o programa Saneamento Rural Brasil, que estabelece diretrizes e metas para a implantação de esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas rurais de todo o país. Coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o programa pretende, pelos próximos 20 anos, realizar obras de infraestrutura em saneamento básico que podem beneficiar mais de 39 milhões de pessoas.

São áreas prioritárias para investimentos os distritos municipais, as agrovilas, as comunidades quilombolas, as reservas indígenas e os assentamentos rurais. “O programa identificou aquilo que precisa ser feito e também deu caminhos de como fazer, e os recursos necessários para os próximos 20 anos. Os recursos serão tanto recursos públicos, como também recursos privados”, afirmou o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, em coletiva de imprensa após o lançamento do programa, no Palácio do Planalto.

O número de mortes ocorridos e registrados no Brasil, nos últimos dez anos, aumentou 21,2%, passando de 1.055.672, em 2008, para 1.279.948, em 2018. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (4), na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esse crescimento ocorreu em virtude da diminuição da mortalidade nas idades iniciais, o que fez com que um maior contingente de indivíduos chegasse às idades finais, gerando, assim, um incremento no número de óbitos nas idades mais avançadas, que apresentam mortalidade elevada”, diz o estudo do IBGE.

Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta quarta-feira, 4, do Diário Oficial da União (DOU), dá o prazo de até 31 de julho de 2020 para que Estados, Distrito Federal e municípios adotem as medidas necessárias para cumprimentos das normas da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a PEC da reforma da Previdência.

Entre essas adequações previstas na PEC, Estados e municípios deverão ajustar as alíquotas da contribuição dos seus servidores ao regime de previdência de forma que elas não sejam inferiores à da contribuição dos servidores da União, salvo se o ente não tiver déficit atuarial a ser equacionado, mas as alíquotas não poderão ser inferiores às aplicáveis aos segurados do Regime Geral de previdência Social (RGPS).

Após duas sessões ordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (03), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte. O documento prevê um valor de R$ 3,17 bilhões – uma diferença de 9,5% na comparação com o orçamento de 2019, que previu R$ 2,8 bilhões.

Um total de 455 emendas foram apresentadas pelos parlamentares, sendo 421 aprovadas, 27 retiradas, seis rejeitadas e uma prejudicada. “Prefeitura e Câmara Municipal de Natal fizeram juntos um excelente trabalho. Temos agora a tarefa de gerir mais um orçamento discutido e definido pelos representantes da população”, avaliou a secretária municipal de Administração, Adamires França

Quatro conselheiros tutelares, eleitos na última eleição do dia 6 de outubro, para o Conselho Tutelar de Caicó, participaram nesta terça-feira (03) de seminário de capacitação para conselheiros tutelares, eleitos e reeleitos em outubro passado. O evento ocorreu no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) de Natal e contou com a participação de conselheiros tutelares de vários municípios. A formação foi oferecida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal.

Representando Caicó, participaram da capacitação os Conselheiros: Fábio de Araújo, Lúcia Azevedo, Manoel Garcia e Marcos Matheus. A secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caicó apoiou a participação dos conselheiros caicoenses no referido seminário. O evento tratou sobre a vida de crianças em situação de trabalho infantil, a atuação dos conselhos nas políticas públicas voltadas para os menores e seu papel em situações de violência sexual.

As ações de fiscalização e segurança viária desenvolvidas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) estão sendo intensificadas a partir deste mês de dezembro. Dentro desse modelo, a Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran (Coefi) realizou na tarde dessa terça-feira (03), uma blitz na Via Costeira. A medida contou com o apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

De acordo com o coordenador de Fiscalização do Detran, Carlos Cabanas, durante as inspeções foram averiguados 300 veículos que circularam na Via Costeira, sendo registradas 14 autuações. “O objetivo é zelar pela segurança de todos que fazem parte do trânsito e nessas blitzen nossa equipe fiscaliza o condutor e todos os aspectos do veículo de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito”, comentou.

O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta nesta terça-feira, 3, e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhão superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões.

O aumento de aproximadamente 120% do montante desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União, foi objeto de acordo entre quase todos os partidos da Câmara dos Deputados. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL se posicionaram contra o aumento. Reservadamente, líderes partidários afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta do governo era inviável.

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4, traz o Decreto 10.153, que dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta.

Conforme informou na terça-feira, 3, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a ideia é impedir que seja compartilhada a identidade do denunciante para evitar retaliações. Essa identidade só será compartilhada com órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, se houver justificativa, segundo o ministro.

Segundo o texto do Decreto, a preservação dos elementos de identificação será realizada por meio do sigilo do nome, do endereço e de quaisquer outros elementos que possam identificar o denunciante. “As unidades de ouvidoria que fazem tratamento de denúncia com elementos de identificação do denunciante por meio de sistemas informatizados terão controle de acesso que registre os nomes dos agentes públicos que acessem as denúncias e as respectivas datas de acesso à denúncia”, diz o texto.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) prêmio acumulado de R$ 50 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.213 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Além de concorrer às modalidades regulares, os apostadores já podem adquirir bilhetes para a Mega da Virada. O sorteio será realizado em 31 de dezembro.