Dia: 5 de dezembro de 2019

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou na última quarta-feira, 4, que 4.237 pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral do Rio Grande do Norte têm direito ao auxílio emergencial pecuniário. Esses pescadores atuam em 13 municípios potiguares atingidos pelo vazamento do óleo. Ao todo, 65.983 profissionais da área afetados em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo irão receber auxílio emergencial.

De acordo com o MAPA, o auxílio foi criado pela Medida Provisória nº 908/2019. Ele será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu três quilos de uma substância com características de cocaína, em São José de Mipibu, Grande Natal, no km 118 da BR 101, às 22h30 da quarta-feira (4). Após denúncia anônima, policiais rodoviários federais abordaram veículo modelo Pálio Weekend na unidade operacional da BR 101, que seguia de Natal para Recife, com apenas um passageiro.

Segundo a PRF, no carro estava um homem de 22 anos com os pacotes do produto. Ele informou que teria vindo de Recife de ônibus para buscar a “mercadoria” de uma mulher desconhecida. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) fiscalizaram mais de 130 esfimomanômetros (medidores de pressão arterial) em hospitais, clínicas e postos de saúde de oito municípios potiguares durante todo o mês de novembro.

As equipes de fiscais do órgãos realizaram a atividade em Natal, Mossoró, João Câmara, Poço Branco, Pureza, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros. Apenas três medidores de pressão arterial foram interditados. Nesse caso, após reparo, que pode ser realizado por empresas credenciadas pelo Inmetro, os instrumentos poderão a ser novamente utilizados.

A CAIXA inicia, nesta sexta-feira (6), a nona etapa do calendário de pagamento do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. Cerca de 9,1 milhões de pessoas serão alcançadas nesta nova etapa, com a disponibilização de R$ 3,3 bilhões.

Os trabalhadores podem optar pelo saque nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou agências, com o cartão cidadão e a senha cidadão. Para quem tem só a senha, o saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento da CAIXA ou nas casas lotéricas com a apresentação do documento de identidade.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está em negociação com o Banco Daycoval para concluir a operação de crédito com garantia de antecipação de R$ 180 milhões dos royalties do petróleo. O dinheiro adquirido será usado, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), para pagar o décimo terceiro salário dos servidores neste ano. As folhas atrasadas, no entanto, permanecem sem previsão.

O Banco Daycoval realizou operação semelhante de R$ 80 milhões em Sergipe, com juros de 17,5%, acima da inflação do ano passado. “O Banco Daycoval está em negociação com o Governo para definir a taxa de juros que irá pedir em troca da antecipação dos R$ 180 milhões”, informou a assessoria de imprensa da Seplan, que disse ainda que a negociação deverá ser concluída nesta sexta-feira (5).

Mais uma vez o município de Caicó mostra a sua preocupação com o bem estar da população e na quarta-feira (04), a prefeitura Municipal de Caicó assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no Ministério Público Trabalho (MPT), visando regularizar a situação dos catadores de materiais recicláveis da cidade.

Na foto, a Procuradora Geral do Município, Dra. Mayara Dantas, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, Emmanuel Sabino representam o Município de Caicó, acompanhados do Procurador do MPT, Dr. Diniz que conduziu muito bem a audiência, demonstrando delicadeza e eficiência em resolver os conflitos existentes na cidade de Caicó.

Uma homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-101 na altura do bairro Boa Esperança em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta quinta-feira (5). João Batista da Silva, de 46 anos, era carregador de cargas e estava no local esperando um caminhão chegar ao local para ir trabalhar, segundo o irmão dele.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que o Voyage que causou o acidente vinha do centro de Parnamirim em direção à rodovia, perdeu o controle e bateu em um carrinho de lanches que estava em frente a uma parada de ônibus. Outro veículo, um Mille, também foi atingido.

De acordo com a PRF, o motorista e um passageiro do veículo que provocou o acidente apresentavam sinais de embriaguez. Eles tiveram ferimentos e foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União.

O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera também entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (4) a discussão sobre a constitucionalidade da Lei nº 461/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal, que cria a Patrulha Maria da Penha, por meio do efetivo da Guarda Municipal, com o objetivo de combater a violência contra a mulher, contudo, após extenso debate, o julgamento foi adiado devido um pedido de vistas do desembargador Glauber Rêgo.

O projeto de lei da parlamentar Júlia Arruda (PDT) foi aprovado à unanimidade pelos vereadores, mas vetado pelo Executivo municipal. Em seguida, também por unanimidade, a Câmara derrubou o veto e promulgou a lei, mas o Executivo ajuizou então uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a norma.

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró, localizada na região Oeste potiguar, incineraram mais de 80 quilos de drogas que foram apreendidas na cidade de Mossoró e região na tarde desta quarta-feira (4). Na ocasião, também estiveram presentes representantes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Ministério Público e da Vigilância Sanitária. Segundo dados da Polícia Civil, com a ação de hoje, chega-se a 565 kg de drogas incineradas em 2019, até o momento.

A ação resultou na destruição de entorpecentes apreendidos em 166 processos de inquéritos e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), instaurados em quatro delegacias (Denarc, Delegacia Regional e da Divisão de Polícia do Oeste – Divipoe, Delegacia Especializada em Atendimento a Adolescente Infrator – DEA e Delegacia Municipal de Assú). Todo o material entorpecente foi incinerado em uma fábrica de beneficiamento de castanha, localizada às margens da BR 304.

Pesquisadores da América do Norte advertiram que mudanças climáticas podem alterar a situação geográfica dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno. Uma equipe de pesquisadores do Canadá e dos Estados Unidos observou 21 cidades que sediaram ou sediarão a Olimpíada de Inverno entre os anos de 1924 e 2022 para calcular como elas vão ser impactadas pelo aquecimento global.

Os pesquisadores informaram que os cálculos foram baseados no cenário hipotético, que se passa no final deste século, em que a temperatura média global sobe quatro graus centígrados acima do período pré-industrial. Eles disseram ter checado se a temperatura durante o dia cairia para menos de zero e se a neve com mais de 30 centímetros seria capaz de se sustentar.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), declarou nesta quarta-feira (4) que está ciente da recente queimada que atingiu parte da vegetação do Parque das Dunas. O órgão afirmou que realizará a recuperação da área degradada e que está disponível para esclarecer qualquer dúvida. Além do instituto, o Corpo de Bombeiros do RN, a Polícia Militar, a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) e o Exército Brasileiro auxiliam na apuração de informações.

Ainda na quarta-feira (4), representantes do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Idema estiveram no local e confirmaram o registro de um foco incêndio, em uma área distante, aproximadamente 1 km da Via Costeira. Equipes da Cipam, Bombeiros e Exército foram no local para combater os últimos vestígios de fogo.