Dia: 11 de dezembro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (11), a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que “está cheio de traíras” o partido que “deixou para trás”. Bolsonaro se desfiliou recentemente do PSL, legenda pela qual se elegeu presidente, e tenta agora tirar do papel o Aliança Pelo Brasil, partido conservador com forte presença da família Bolsonaro no comando.

“Estou fazendo um partido que vai estar de novo sem televisão. Vou ter critério concreto para botar gente no meu partido”, disse Bolsonaro.  A apoiadores, Bolsonaro afirmou que em 2022 estará “na campanha” “De uma forma ou de outra”, afirmou, sem deixar claro se como candidato a presidente ou não. Um dos interlocutores de Bolsonaro em frente ao Alvorada pediu apoio para uma mudança na Constituição. Bolsonaro respondeu: “não”.

O Barcelona poderá fazer pré-temporada no Brasil a partir de 2022. Pelo menos é esse o desejo do BMG, que firmou parceria para representar o clube catalão na América Latina pelos próximos três anos. A ideia é trazer o Barcelona para disputar amistosos contra outros times que têm parceria com o banco. Hoje, Corinthians, Atlético-MG, Vasco e Coimbra são patrocinados pelo BMG.

O projeto, porém, depende de datas disponíveis no calendário do Barcelona. Até 2021, o clube tem contrato para realizar a sua pré-temporada na Ásia. A partir de 2022, o BMG terá preferência para trazer o time catalão ao Brasil. A ideia é vista como positiva pela diretoria do Barcelona, que deseja intensificar as ações para atrair público brasileiro.

O Projeto Viva a Ilha continua repercutindo positivamente em vários setores da sociedade caicoense. Promovido pela prefeitura municipal de Caicó, o projeto começou no dia 26 de novembro e se estende ao longo de todo o mês de dezembro. Às terças-feiras são reservadas para as aulas de dança e as quintas para a música, com o artista Marquinhos Carrera.

Em entrevista à imprensa, o advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento falou das próximas etapas do Projeto Viva a Ilha, que também incluirá outras ações brilhantes, como o ensino de Espanhol a alunos da rede pública municipal, com a participação dos venezuelanos que estão em Caicó refugiados de seu país.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) destacou que o Projeto Viva a Ilha proporciona entretenimento, cultura e saúde ao mesmo tempo, além de aquecer a economia do complexo turístico Ilha de Sant’Ana.

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou nesta quarta-feira, 11, a suspensão da greve dos policiais penais do Estado, iniciada há sete dias, e o retorno imediato das atividades nas penitenciárias estaduais.

A Justiça acatou pedido de tutela provisória de urgência interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASP). Segundo a decisão, os policiais penais – os antigos agentes penitenciários – terão de encerrar o movimento de “operação padrão”, o que resultou na suspensão da transferência de presos para as cadeias públicas, bem como restabelecer todos os serviços.

O relatório do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) sobre a PEC Emergencial permite pagamento do abono salarial abaixo de um salário mínimo. Atualmente, o benefício é garantido com o valor de um salário mínimo, hoje em R$ 998, para trabalhadores que recebam até dois salários mínimos por mês.

O parecer de Oriovisto, lido nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, altera o texto da Constituição escrevendo que “é assegurado o pagamento de um abono salarial”, sem especificar o valor. Atualmente, a Carta Magna expressa que o valor é de um salário mínimo.

O Ministério da Educação (MEC) lançou novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A ideia é aprimorar o programa, por meio do contato constante com os estados, e adaptá-lo à realidade das escolas de todo o país. O MEC publicou na edição da última segunda-feira (9), do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estabelece as novas regras.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou o trabalho em conjunto com os estados. “Ouvimos muito o Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] e o pessoal que vinha implementando o programa. Havia dificuldades de alguns estados em se adaptar. Nosso objetivo é tornar mais fácil a adesão sem descuidar da qualidade”, explicou.

O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) projetos que abrem créditos suplementares para atender demandas de ministérios e órgãos do governo federal e que possibilitam a realização de obras das Justiças Federal e do Trabalho. Os textos seguem para sanção presidencial.

Um dos projetos aprovados abre créditos suplementares de R$ 2,1 bilhões para atender necessidades de ministérios e de outros órgãos do governo, sendo que R$ 764 milhões vão para o Ministério da Cidadania, valor que será quase todo destinado para o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará um leilão de bens inservíveis nas modalidades presencial e online, tipo maior lance, no próximo dia 18, às 10 horas, no auditório da Semad, localizado na rua Santo Antônio, 665, na Cidade Alta. O destaque do leilão é o veículo oficial que era utilizado pelo prefeito Álvaro Dias até maio, quando foi publicado o Decreto N.º 11.742, estabelecendo o início da alienação do Toyota Hilux SWSR A2GF ano/modelo 2017/2017 de placas QGZ 0012, além de redução e rescisão dos contratos de locação de veículos com o objetivo de reduzir gastos do Poder Executivo Municipal.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro Francisco Doege Filho, da Lance Certo, e os lotes contemplam bens do município, como móveis, equipamentos de informática (computadores, impressoras e acessórios), além de ambulâncias do Samu, um caminhão baú, motos, carros de passeio e os utilitários Nissan Frontier, Pajero Sport e Chevrolet Blazer.

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisaram a presença de resíduos de agrotóxicos em amostras de 14 alimentos consumidos pela população brasileira e concluíram que os produtos de origem vegetal testados são seguros para o consumo humano, ainda que 23% das 4.616 amostras tenham revelado inconformidades em relação aos limites estipulados pela própria agência reguladora e que vestígios de 122 dos 270 agrotóxicos pesquisados tenham sido encontrados.

As amostras de abacaxi, alface, arroz, alho, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva foram coletadas em supermercados de 77 cidades brasileiras entre agosto de 2017 e junho de 2018. O único estado não abrangido pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos é o Paraná. De acordo com a Anvisa, o governo paranaense optou por não fazer parte do programa em 2016.

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao texto original enviado pelo Poder Executivo, ao qual foram incorporadas 326 emendas. No total foram apresentadas 542 emendas.

A Caixa inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta já receberam na terça-feira (10) o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

O Rio Grande do Norte tem 16 oportunidades de trabalho divulgados pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) nesta terça-feira (9). As vagas são para Natal, Currais Novos, João Câmara e Mossoró (veja a lista completa no fim). De acordo com o Sine, os documentos exigidos para inscrição são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Os interessados em concorrer a algum dos cargos devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e podem se candidatar pelo site do órgão. Sem esse registro, os candidatos devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão espalhadas pelo estado. O Sine Matriz, em Natal, funciona na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança, no prédio da Central do Trabalhador. O local funciona de segunda a sexta das 8h às 14h.

Currais Novos (1 vaga)

Agente de microcrédito (1)

Natal (8 vagas)

Cabeleireiro (1 vaga)

Cabeleireiro escovista (2)

Chefe de serviço de limpeza (1)

Cozinheiro geral (1)

Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) (2)

Mecânico de auto em geral (1)

Mossoró (4 vagas)

Enfermeiro (1 vaga)

Motorista de ambulância (1)

Servente de obras (1)

Técnico em enfermagem socorrista (1)

João Câmara (3 vagas)

Operador de caixa (1)

Vendedor interino (2)