RN terá 12 feriados em 2020

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RNO Rio Grande do Norte terá 12 feriados em 2020, sendo sete “feriadões” – quando o feriado cai na segunda-feira ou na sexta-feira e junta com o fim de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, que será em um domingo.

O primeiro feriado de 2020 será o de Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro. Os natalenses terão mais dois feriados: o primeiro deles no dia 6 de janeiro, Feriado de Reis, e o outro no dia 21 de novembro, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade.

Lista dos feriados nacionais e estaduais de 2020:

1º de janeiro – Confraternização Universal (Quarta)

25 de fevereiro – Carnaval (Terça)

10 de abril– Paixão de Cristo (Sexta)

12 de abril – Páscoa (Domingo)

21 de abril – Tiradentes (Terça)

1º de maio – Dia do Trabalho (Sexta)

11 de junho – Corpus Christi (Quinta)

7 de setembro – Independência do Brasil (Segunda)

3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu (Sábado)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Segunda)

2 de novembro – Finados (Segunda)

15 de novembro – Proclamação da República (Domingo)

25 de dezembro – Natal (Sexta)

Feriados em Natal em 2020:

6 de janeiro – Feriado de Reis (Segunda)

21 de novembro – Nossa Senhora da Apresentação (Sábado)

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Justiça condena João de Deus a 19 anos de prisão por crimes sexuais

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joaodedeusA Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 19 anos de prisão por crimes sexuais nesta quinta-feira (19). A decisão é da juíza Rosângela Rodrigues, da comarca de Abadiânia, no interior do estado.

João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro do ano passado, sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de atendimento espiritual.

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Caicó: regularização fundiária facilitada através da Lei Municipal nº 5.240

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A Lei Municipal nº 5.240, de 19 de dezembro de 2019, regularizou o levantamento de enfiteuses constituídas em terrenos do patrimônio foreiro municipal. Através de um processo barato, rápido e sem burocracia, os proprietários de imóveis urbanos com enfiteuse constituídas em favor do Município de Caicó poderão adquirir a sua propriedade plena. Os pagamentos ainda poderão ser realizados de forma parcelada ou mesmo com precatórios judiciais em que o Município figure como devedor.

“Será um grande marco na regularização fundiária do solo urbano. Estimamos que aproximadamente 6.000 (seis mil) propriedades serão impactadas com a nova lei. Os beneficiados poderão regularizar os seus imóveis a um custo baixo e em um pequeno espaço de tempo, já que os processos administrativos não deverão durar mais que 30 dias. Os pagamentos ainda poderão ser realizados de forma parcelada ou com precatórios judiciais dos quais o Município de Caicó seja devedor”, disse Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, consultor jurídico.

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Homem é preso suspeito de estuprar sobrinho de 6 anos de idade

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whatsapp-image-2019-12-19-at-19.28.35Um homem de 57 anos de idade foi preso em flagrante nesta quinta-feira (19) suspeito de ter estuprado o sobrinho da esposa dele, uma criança de 6 anos de idade. O caso aconteceu em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com o delegado Cidórgeton Pinheiro, que apura o crime, o homem teria cometido os atos mais de uma vez com o menino, tendo o último ocorrido na terça-feira (17). A criança morava na mesma casa em que o suspeito, junto também com a tia. O delegado conta que o menino foi abandonado pelos pais e era criando pela tia e pela madrasta.

Essa tia descobriu o que havia acontecido e procurou a polícia. Depois de preso, o suspeito, que trabalha como mecânico industrial, confessou o crime. O homem chegou a dizer em depoimentos aos policiais que era o garoto que o procurava. De acordo com o delegado, ele agora responderá por estupro de vulnerável.

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Polícia prende mais um suspeito de participação na morte de PM da reserva

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crime123Policiais civis prenderam nesta quinta-feira (19) mais um suspeito de participação no assassinato do tenente da reserva da Polícia Militar Plínio Sales, que foi morto em julho deste ano em Macaíba, na Grande Natal. O homem de 19 anos foi preso em uma clínica de reabilitação para usuários de drogas, em São José de Mipibu.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito de 19 anos confessou ter participado da ação criminosa que tirou a vida do policial. Ele contou aos policiais que dirigiu o veículo usado durante o assassinato de Plínio Sales.

“No depoimento, ele confirma a participação no crime e em outras atividades ilícitas praticada por esse bando”, disse o delegado de Macaíba, Cidórgeton Pinheiro, que conduziu as investigações do caso.

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Dois corpos são achados em estrada de terra na Grande Natal

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whatsapp-image-2019-12-19-at-09.36.42Dois corpos foram encontrados na manhã desta quinta-feira (19) em uma estrada de terra na comunidade do Guajiru, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Moradores da região acionaram a polícia.

Os corpos aparentemente são de dois homens, que estavam próximos de uma cerca. Segundo moradores da região, tiros foram ouvidos na noite desta quarta-feira (18), por volta das 23h40, porém ninguém saiu de casa, por medo. O local não tem iluminação pública.

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Reurbanização da orla da Redinha será desenvolvida em 2020

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PRAIA DA REDINHAA reurbanização da orla e do Centro Comercial da Redinha será desenvolvida em 2020. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) divulgou, na manhã desta quinta-feira (19), a empresa que será responsável pelo projeto da obra. A Engepac Engenharia foi a vencedora do certame. De acordo com o secretário da Semov, Tomaz Neto, a Engepac apresentou a melhor proposta e ganhou o processo.

“O valor ficou em pouco mais de R$ 140 mil e o projeto executivo complementar deve ficar pronto no mês de janeiro. Com isso, adiantamos mais uma etapa na caminhada de urbanização da orla e a construção do Centro Comercial da Redinha. A obra envolve mais de R$ 24 milhões e a gestão municipal tocará os serviços ao longo do próximo ano”, explicou o secretário.

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Prevenção e tratamento marcam luta contra Aids

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combate a aidsA Luta contra a Aids simboliza o momento de intensificação nas ações de prevenção e conscientização da doença. Os dados do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apontam que o número de detecção de casos da Aids no Rio Grande do Norte cresceu 81,7% entre 2008 e 2018.

O levantamento, divulgado no começo de dezembro deste ano, mostra ainda que foram 20,9 detecções a cada 100 mil habitantes no ano passado; 10º lugar entre todos os estados brasileiros. Em 2008 este índice era de 11,5 casos. De acordo com o médico infectologista Igor Thiago, são vários os fatores envolvidos no aumento de detecção de casos no estado.

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Andinho presta homenagem à presidente da Câmara pela gestão

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Durante o encerramento do período legislativo, o vereador Andinho Duarte parabenizou a presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, pela sua gestão à frente da Casa.

“É uma justa homenagem, pois Rosângela tem mostrado toda sua competência. Destaque para o projeto de acessibilidade e identificação do prédio do Poder Legislativo”, disse o vereador.

Em seguida, a vereadora Ivonete Dantas entregou à presidente um ramalhete de flores em nome dos demais colegas. “Parabenizamos também pelo seu aniversário [no último dia 14 de dezembro]. A Casa está se organizando e acredito que outros projetos virão, como a mudança das cadeiras no plenário”, completou Andinho.

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Estudante do IFRN de Caicó ganha curso de moda em Milão

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Estudante do sexto período do curso de tecnologia em Design de Moda, o potiguar Esron Candeia foi um dos seis vencedores da primeira edição do concurso ‘Future Design – Prêmio Fashion for Future’, destinados a estudantes de moda de todo o mundo. Como prêmio, Esron, de 22 anos, garantiu um curso de orientação profissional em julho do próximo ano. O período de imersão será em Milão, na Itália, cidade considerada por especialistas como a capital mundial da moda.

“Será uma grande oportunidade, pois são cursos muito bem vistos pelo mercado de trabalho e com estimativas de custos altíssimas. Cursos que eu não teria condições de arcar e que agora poderei fazer através dos meus esforços pela educação”, comemorou o aluno do Campus Caicó do IFRN.

O curso será custeado pela plataforma Fashion For Future; para bancar as despesas com passagem, hospedagem e alimentação, Esron contará com a ajuda de amigos e familiares. Sobre o “Future Design”, Esron foi enfático “que uma competição como essa ressalta esforços e talento de qualquer profissional. O prêmio, esse curso na Itália, grande berço da moda, será sem dúvidas uma experiência única e enriquecedora em minha vida”.

Concurso

O estudante soube do concurso por meio de uma publicação no Instagram: “Li o edital e percebi que me encaixava nos requisitos da seleção. Lembrei da experiência que tive com o Ceará Moda Contemporânea – no qual fui primeiro colocado – e enxerguei mais um concurso como nova oportunidade”, disse.

O “Fashion For Future”, concurso de nível nacional, é dividido em três etapas eliminatórias. Dos 300 inscritos iniciais, 25 foram classificados para semifinal. Numas das etapas, os candidatos tiveram de elaborar um moodboard (painel visual) sobre temas diversificados sugeridos pelos organizadores e escrever uma carta motivacional, além de encaminhar uma carta de recomendação de um professor orientador. Para a etapa final apenas 12 candidatos foram selecionados. O resultado, anunciado através de uma live no Instagram, escolheu seis finalistas vencedores, todos contemplados com o prêmio, entre eles Esron, único representante do Norte/Nordeste

Design de Moda

O Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, ofertado pelo Campus Caicó do IFRN, é recente. Passou ser oferecido em 2016 e, com pouco menos de quatro anos de existência já se tornou conceito 5, nota máxima, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Segundo Esron, o suporte de uma instituição como o IFRN é de suma importância para a permanência e o envolvimento dos estudantes em projetos e competições como o concurso ‘Future Design’. “Além disso, temos uma formação profissional de qualidade, que estimula nosso desenvolvimento, e temos a sorte de ter professores e coordenação de curso extremamente engajados. Comigo não foi diferente… sempre recebi orientação dedicada para atividades extracurriculares, fui estimulado à participação em projetos e em concursos que venho participando”, disse.

Da Tribuna do Norte

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CNJ aprova resolução que restringe participação de juízes nas redes sociais

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CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por 7 votos a 4, uma resolução que restringe o uso das redes sociais por magistrados de todo o país. Na prática, os juízes devem evitar comentários que possa levar a sociedade a duvidar da imparcialidade do Poder Judiciário. Na forma como foi aprovada, a medida também limita o uso do aplicativo WhatsApp. Como a regra também abrange aplicativos de mensagens, vale para o WhatsApp, serviço de mensagens instantâneas, Telegram e Instagram.

Um dos artigos prevê que os integrantes do Judiciário devem “evitar expressar opiniões ou compartilhar informações que possam prejudicar o conceito da sociedade em relação à independência, à imparcialidade, à integridade e à idoneidade do magistrado ou que possam afetar a confiança do público no Poder Judiciário”, além de “evitar manifestações que busquem autopromoção ou superexposição”.

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MPRN registra aumento de 60% na quantidade de operações em 2019

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registrou um aumento de 60,86% no número de operações em 2019 em comparação com o ano passado. Até o momento, foram deflagradas 37 operações pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN responsável pelas operações. Até esta quarta-feira (18), 67 pessoas foram presas e 244 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em ações do MPRN.

“Mais uma vez, concluímos um ano apresentando um dado muito positivo para a sociedade nessa seara de combate à corrupção e à criminalidade organizada. Merece destacado registro um incremento de 60,86% nas operações realizadas pela instituição através do Gaeco. Isso mostra que o MPRN e seus integrantes continuam imbuídos da sua missão, que é de servir o povo potiguar, fiscalizar o cumprimento das leis e combater o crime em geral”, falou o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

O coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Fausto França, ressaltou o fortalecimento do órgão como sendo o principal fator para o crescimento. “O incremento do número de operações se deu por vários motivos, como a regionalização do órgão, com a criação dos Gaecos do Oeste e do Seridó, também pela consolidação das rotinas, metodologias e fluxos de trabalho das unidades especializadas baseadas em Natal. Além disso, os destinatários imediatos dos serviços do Gaeco, que são os promotores naturais, em demonstração de confiança da efetividade do trabalho, demandam mais e aderem ao trabalho, dividindo tarefas, indo junto para trincheira, de tal sorte que houve uma atuação mais firme em questões que são importantes dentro da realidade de cada órgão de execução e que os colegas não têm outra alternativa para resolução efetiva se não a investigação direta, que é cada vez mais demandada pela própria sociedade”, disse.

Prova disso é que, até o dia 30 de novembro passado, o Gaeco havia produzido um total de 2.384 relatórios, dos mais diversos tipos, de missões de campo, de análise e de extração, este último tipo realizado pelo Laboratório de Computação Forense.

Fausto França também destacou a realização de seminários, palestras e cursos de aprimoramento e reciclagem voltados para promotores de Justiça e servidores do MPRN e ainda para integrantes de órgãos parceiros do Gaeco, como as polícias federais e estaduais.

O coordenador do Gaeco central, Fausto França, e os coordenadores do Gaeco Oeste e Seridó, Fábio Melo e Vinicius Lins, respectivamente, reforçam também o Disque de Denúncia 127 do MPRN. O número foi criado com a proposta de oferecer à população do Rio Grande do Norte um canal direto para denúncias de crimes em geral, bastando o cidadão ligar gratuitamente para o número.

Eleições 2020: TSE aprova punição a partido ou candidato que disseminar conteúdo falso

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eleiçõesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quarta-feira (18) uma resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem. A norma foi incluída nas regras sobre registro e propaganda eleitoral. Segundo a regra aprovada nesta quarta-feira, o partido ou o candidato tem obrigação de confirmar a veracidade da informação utilizada na propaganda.

Se o partido ou o candidato usar dados falsos, terá que garantir ao alvo do conteúdo falso direito de resposta e poderá sofrer sanções penais, entre as quais responder por crime de denunciação caluniosa. A resolução reproduz um artigo da lei das eleições segundo o qual é crime contratar direta ou indiretamente grupo de pessoas para “emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, de partido ou de coligação”.

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Nos EUA, Câmara aprova impeachment do presidente Donald Trump

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TRUMPO resultado foi mesmo o esperado. A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, comandada pelos democratas, aprovou por 230 votos a 197 votos o impeachment do presidente Donald Trump. Agora, caberá ao Senado decidir se o presidente cometeu abuso de poder e obstrução de investigação no Congresso e se ele deve perder seu mandato, no começo do próximo ano.

Trump se tornou o terceiro presidente na história americana a sofrer um processo de impeachment e dependerá de seu próprio partido para se salvar. No Senado, são necessários 67 dos 100 votos para que o presidente seja impedido — e os republicanos detêm 53 assentos na casa.

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Homem é preso e vereador está foragido por tentativa de homicídio

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Um homem foi preso nesta quarta-feira (18) suspeito de ter se juntado a um primo, que é vereador da cidade de Serra do Mel, no Oeste potiguar, para praticar um assassinato. Segundo a polícia, os dois chegaram a atirar na vítima, que sobreviveu ao atentado. O motivo seria vingança. O parlamentar também está envolvido no processo e é considerado foragido.

A prisão aconteceu em Macau, onde também foi praticado o crime. Bergson Moura Nogueira de Medeiros se apresentou voluntariamente na delegacia da cidade, pois havia contra ele um mandado de prisão em aberto.

De acordo com a Polícia Civil, Bergson Moura e o vereador Eney Moura Pereira são suspeitos de terem tentado matar Caius Gracus Veríssimo de Oliveira no dia 26 de outubro deste ano, no povoado Alcanorte, zona rural do município macauense.

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América-RN faz amistoso contra o Campinense no sábado

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AMÉRICAO América-RN encara o Campinense neste sábado, em amistoso marcado para a Arena América, em Parnamirim. O jogo começa às 9h e contará com a presença apenas da torcida americana por questão de segurança. O ingresso custará R$ 9 mais duas apostas da Timemania. As vendas serão iniciadas nesta quinta-feira, em pontos a serem anunciados. O Sócio Mecão tem entrada gratuita.

Será o primeiro teste do Alvirrubro contra uma equipe profissional. Na última semana, o time de Waguinho Dias venceu a seleção de Parnamirim por 10 a 0 em jogo-treino realizado no CT Abílio Medeiros. O Campinense é treinado por Oliveira Canindé, que trabalhou no América-RN em 2014.

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Lions Clube de Caicó faz doação de parquinhos para às Escolas da Zona Rural

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O Lions Clube de Caicó doou 5 parquinhos para às Escolas da Zona Rural e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, articulou a montagem da estrutura dos mesmos.

Todo ano, o Lions Clube de Caicó promove o Chá Mãos Unidas em prol do Natal das crianças da Zona Rural e toda a renda é destinada para este evento. Este ano, o Lions comprou 6 parquinhos, 5 destes foram doados a Escolas Municipais da Zona Rural: Escola Municipal Severino Paulino de Souza, na Barra da Espingarda; Creche Nossa Senhora de Fátima, em Laginhas; Edgar José de Morais, Sítio Bom Jesus; Joaquim Canuto dos Santos, Comunidade Furna da Onça e Unidade Escolar da Lagoa do Meio, todas as escolas na Zona Rural.

Na sexta-feira (13) já aconteceu a entrega na Unidade Escolar da Lagoa do Meio e neste domingo (15), a entrega ocorreu na Escola Municipal Severino Paulino de Souza/ Barra da Espingarda, Joaquim Canuto dos Santos/Comunidade Furna da Onça, Creche Nossa Senhora de Fátima –  Laginhas e Edgar José de Morais/  Sítio Bom Jesus .

“O Município de Caicó, através da gestão Batata agradece ao Lions Clube de Caicó pela parceria e pelo gesto de proporcionar o lazer e entretenimento para as crianças da zona rural”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Lucineide de Araújo.

Governo do Estado deve repasse do Transporte Escolar aos municípios do Seridó

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Os municípios pactuados junto ao Governo do Estado para o transporte escolar dos estudantes no ano 2019 estão com atrasos de repasse do PETERN 2019.

O governo do estado tem a obrigação de repassar 6 parcelas anuais aos municípios conveniados ou sempre após a prestação de contas de cada repasse recebido, no entanto, o final do ano chegou e o Governo do Estado está devendo aos municípios do Seridó repasses para finalizar o exercício financeiro do ano corrente.

MUNICÍPIOS QUE FALTAM RECEBER REPASSE DO PETERN

  • IPUEIRA
  • SÃO JOÃO DO SABUGI
  • EQUADOR
  • SERRA NEGRA DO NORTE
  • CARNAÚBA DOS DANTAS
  • CRUZETA
  • JARDIM DO SERIDÓ
  • SANTANA DO SERIDÓ
  • SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
  • TENENTE LAURENTINO CRUZ
  • PARELHAS
  • FLORÂNIA
  • ACARI

JARDIM DE PIRANHAS

EIT-Encalso tem nove meses para concluir a nova Barra de Santana

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O consórcio EIT-Encalso já retomou nesta quarta-feira (19) a nova Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu. Ele tem nove meses para concluir a obra e entregar a comunidade. É o mesmo consórcio responsável pela construção da obra física da Barragem de Oiticica.

Com a Barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada e as 240 famílias serão realocadas nas 186 moradias que serão construídas na Nova Barra de Santana.

A construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Servidores do Itep aceitam proposta do Governo e encerram greve

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Os servidores do Itep aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado na tarde desta quarta-feira (18) dando encerramento à paralisação da categoria.  O Governo atendeu ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão.

Em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores do Itep (Sinditep) e do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (Sindperitos), o Governo se comprometeu a enviar à Assembleia Legislativa, até dia 31 de janeiro de 2020, o projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores do Itep, determinando o enquadramento dos atuais servidores do órgão nas classes do respetivo cargo e carreira, com implementação dos efeitos pecuniários.

Com isso, será garantida a incorporação da Vantagem Pessoal Não Identificável (VPNI), sendo 50% em março do próximo ano e 50% em novembro, além da implantação do plano de cargos e carreiras, sendo 30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022.