Dia: 20 de dezembro de 2019

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no RN realizou na manhã desta sexta-feira (20), o lançamento da Operação Rodovida Integrada 2019/2020. O evento aconteceu às 09 h, na Unidade Operacional de São Gonçalo do Amarante, km 167 da BR 406, região metropolitana de Natal. A solenidade contou com a participação de várias autoridades dos diversos órgãos da Secretaria de Segurança do Estado e de fiscalização de trânsito.

Destaca-se a presença do Vice-Governador do Estado, senhor Antenor Roberto, representando a Governadora Fátima Bezerra. Esteve presente toda cúpula da segurança pública do estado do Rio grande do Norte, dentre eles: o secretário de segurança e defesa social, Cel. PM Francisco Canindé de Araújo, o Comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Alarico José Pessoa de Azevedo Júnior, o Subcomandante do Corpo de Bombeiros, o Cel. Josenildo Acioli Neto, o Delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Dr. Odilon Teodósio, o Diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Eng. Manoel Marques Dantas, o Diretor de Operações do DNIT, Antônio Willy Saldanha Filho e a Secretária de Trânsito e Transportes Urbano de Natal, Elequecina Maria dos Santos.

Na oportunidade, o Superintendente da PRF, Djaírlon Henrique Moura, destacou a importância da integração de todos os órgãos em prol de um trânsito mais humano e mais seguro, especialmente durante as festividades de final de ano e das férias escolares. Após a solenidade de abertura, foi realizada uma ação de educação para o trânsito, através do projeto Cinema Rodoviário para Servidores da PRF.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta sexta-feira (20), durante uma coletiva de balanço anual, que o lançamento do programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida – ainda sem nome oficial -, será adiado por causa dos custos operacionais, que ainda estão sendo discutidos com operadores financeiros. O ministro disse que o nome e os detalhes do programa deverão ser revelados ainda em janeiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro.

O programa havia sido anunciado no início do mês e, de acordo com o ministro, a medida provisória que cria o benefício já foi redigida. O entrave está nas taxas praticadas pelos bancos, que estão acima da meta desejada, disse o ministro. “Os custos precisam ser módicos o suficiente para fazer sentido. Qualquer custo que supere 10%, o governo já torce o nariz. Esse custo é muito alto para uma transação. E temos uma meta, que não seja utilizado mais de 10% do valor do voucher [em taxas]”, disse.

Apenas 44% dos recursos liberados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram efetivamente sacados pelos beneficiários. O valor corresponde a R$ 3,70 bilhões, de um total de R$ 8,60 bilhões disponibilizados nas três primeiras rodadas de liberação, e diz respeito aos beneficiários que não têm conta na Caixa Econômica Federal.

Estes dados constam de apresentação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, feita em evento da Casa das Garças na tarde desta sexta-feira, 20, no Rio de Janeiro. O evento foi fechado à imprensa. Conforme os números do BC, que têm como fonte o Sistema de Informações de Crédito (SCR), na primeira rodada de liberação, em 18 de outubro, foram sacados R$ 800 milhões do total de R$ 1,8 bilhão disponibilizado.

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), permitiu que a Prefeitura de Natal autorize a demolição das ruínas do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, caso o governo do estado não tome uma decisão sobre o tombamento do prédio em um prazo de 15 dias. A decisão atende a um pedido do município.

A decisão foi assinada no final da tarde desta quinta-feira (19), segundo o sistema da Justiça. A procuradoria do município havia pedido, no final de outubro, que o Tribunal de Justiça determinasse um prazo de 72 horas para o governo concluir o processo de tombamento, “assumindo todos os riscos e consequências decorrentes da decisão adotada”.

O município alegou que a estrutura causava riscos à população, com possibilidade de desabamento e presença de focos de doenças, além de que, após seis anos, o governo ainda não tomou uma decisão sobre a estrutura, que pertence a uma empresa pernambucan

A responsabilidade de apitar a final do Mundial de Clubes da Fifa entre o inglês Liverpool e o brasileiro Flamengo será de um trio de arbitragem do Catar. O juiz principal Al Jassim Abdulrahman vai ter o auxílio dos bandeirinhas Al Marri Taleb e Almaqleh Saoud Ahmed. Já o árbitro de vídeo (VAR) vai estar a cargo do espanhol Juan Martinez Munuera.

Com 32 anos, esta será a partida mais importante da carreira de Al Jassim. Ele é árbitro da Fifa desde 2013 e participou de partidas na Copa do Rússia 2018 no comando do VAR. Ao todo, nove juízes estão destacados para fiscalizar e cumprir as regras do jogo. Entre eles, o Atkins Kyle, dos Estados Unidos, Esteban Ostojich, como assistentes do árbitro de vídeo.

Já o quarto árbitro, escalado para substituir o juiz principal em uma eventual emergência, é o argelino Mustapha Ghorbal. Em 2018, o norte-americano Jair Marrufo, filho de um juiz mexicano, foi o árbitro da final entre Real Madrid e Al Ain.

Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.

Os clientes da Caixa com conta no FGTS terão o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Quem nasceu em novembro e dezembro terá até R$ 998 creditado de uma vez. Quem nasceu nos outros meses receberá a diferença entre R$ 500 e R$ 998, caso tenha direito.

O verão começa no próximo domingo (22). A análise do comportamento climático desta estação 2019/2020, segundo o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot é de temperaturas mais altas e o início na ocorrência das chuvas (pré-estação chuvosa nos meses de janeiro e fevereiro).

Na capital potiguar as temperaturas mínimas devem variar entre 24ºC a 26ºC e as máximas entre 32ºC a 33ºC. No interior, dependendo da região, nas áreas de serra, por exemplo, as temperaturas mínimas devem ficar entre 20ºC a 23ºC, e as máximas entre 35ºC a 38ºC. Para as demais regiões, os termômetros devem registrar mínimas entre 24ºC a 26ºC e máximas acima dos 36ºC.

A Dívida Pública Federal (DPF) chegou a R$ 4,205 trilhões em novembro. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, teve alta de 2,05% em termos nominais em relação a outubro. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Tesouro Nacional. Segundo o Plano Anual de Financiamento da dívida pública, divulgado em janeiro pelo Tesouro, a tendência é que a DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

A dívida em títulos no mercado nacional, chamada de Dívida Pública Mobiliária Interna, subiu 1,71%, passando de R$ 3,966 trilhões para R$ 4,033 trilhões. No mês passado, houve mais emissões do que resgates, com saldo de R$ 41,81 bilhões, o que explica parte do aumento da dívida. Também houve apropriação de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês) no total de R$ 25,96 bilhões.

O homem suspeito de matar a ex-namorada, Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, em São Miguel, no interior do RN, foi transferido para Natal na noite desta quinta-feira (19). Ele foi preso no dia 11 de dezembro, em Guarulhos, no estado de São Paulo.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi levado para a Central de Flagrantes em Cidade da Esperança, Zona Oeste da capital potiguar. Nesta sexta-feira (20) ele irá ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) para fazer exames e será encaminhado ao sistema penitenciário.

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, os investigadores potiguares repassaram informações sobre o suspeito, que acabou detido pelo grupo Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), da Polícia Civil de São Paulo. Ele estava escondido em um depósito que pertence a um amigo.

A espera chegou ao fim de forma épica. Na briga pelo título mundial de 2019, Ítalo Ferreira e Gabriel Medina foram ao limite. E, na decisão da etapa derradeira do circuito, foi o potiguar quem levou a melhor para entrar para a história. Em Pipeline, Ítalo bateu Medina na grande final para conquistar seu primeiro título mundial aos 25 anos. Ao levantar o troféu no Havaí, cravou seu nome no rol de campeões e barrou o rival no sonho do tricampeonato.

Ítalo entra para o seleto grupo dos campeões mundiais, que também já conta com o próprio Medina (2014 e 2018) e Adriano de Souza, o Mineirinho (2015). O potiguar foi eleito “o estreante do ano” na temporada de 2015 e por muito pouco não esteve na briga pelo título mundial daquela temporada – foi o sétimo ao final da disputa. – É o meu sonho, o sonho de toda a minha vida! Eu dediquei toda a minha vida para chegar neste momento. Meu tio e a minha avó morreram recentemente e eu dedico a eles. Eu não posso acreditar! – disse o potiguar.

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, a equipe jurídica do governo incluiu no decreto do indulto de Natal o perdão a pena de policiais presos por crimes cometidos durante o serviço. O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia foi fechado nesta quinta-feira, 19, e deve ser publicado ainda nesta sexta.

A redação foi feita a partir de uma minuta elaborada pelo Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sérgio Moro, e contraria o que havia sido sugerido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado à pasta. Como mostrou o Estado no sábado, 14, a proposta elaborada pelo colegiado, formado por especialistas na área, não previa o benefício a policiais, prometida por Bolsonaro ainda em agosto.

Segundo o Estado apurou, o decreto estende o benefício aos agentes de segurança presos por mortes em trocas de tiro ou situação de “excesso” na legítima defesa. Trata-se de uma inovação do presidente em relação ao decreto anterior, publicado em fevereiro, que só previa o perdão a condenados em situação grave de saúde, como câncer, aids ou que adquiriram deficiências físicas após terem cometido o crime.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quinta-feira, 19, para impor uma derrota ao Palácio do Planalto e suspender a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dá fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT.

O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no plenário virtual do Supremo – uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte – e deve ser concluído até as 23h59 desta quinta-feira. Às 21h35 de hoje, ainda faltavam votar dois ministros: Cármen Lúcia e Celso de Mello. Dentro do governo, a derrota no Supremo já era considerada certa.