Apresentada pelo Governo do Estado em agosto deste ano, após inúmeras cobranças do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a lei que cria o Programa “Moto Legal” foi sancionada na tarde desta quinta-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Aprovado, por unanimidade, na ALRN, no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.
“A iniciativa tem alto alcance social e garantirá muitos benefícios para que os potiguares mais humildes tenham a oportunidade de regularizar suas motos de até 155 cilindradas, que muitas vezes são o principal instrumento de trabalho e sustento de suas famílias”, destacou Nelter frisando que, anteriormente, ao ter o veículo retido por irregularidade, o trabalhador não conseguia reaver sua motocicleta em decorrência da burocracia e alto custo.
O “Moto Legal” é mais um benefício conseguido para a população carente do Rio Grande através de luta ferrenha de Nelter Queiroz. Em maio deste ano, após vários apelos do deputado, o Governo do Estado sancionou a lei 10.507/2019, que perdoa dívidas de imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) de motocicletas.







O concurso 2.220 da Mega da Virada pode pagar um prêmio de R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece no dia 31 de dezembro. Caso o único ganhador aplique o prêmio de R$ 300 milhões na poupança, poderá receber mais de R$ 780 mil por mês, considerando o rendimento líquido mensal atual da aplicação, que é de 0,26%.

Quase meio bilhão de reais – essa é a quantia que entidades religiosas devem à Receita Federal. O levantamento, realizado pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que 1.283 organizações religiosas devem R$ 460 milhões ao Governo. Desse total, 23 igrejas possuem dívidas de mais de R$ 1 milhão cada uma.
O tradicional Réveillon, promovido pela Prefeitura de Natal, terá as queimas de fogos nas zonas Sul e Norte como grandes atrativos na passagem de ano na capital potiguar. As atrações musicais ficarão concentradas na Redinha e, a partir de 23 horas do dia 31, os shows terão início no Largo João Alfredo. As performances ficarão por conta da cantora potiguar Cida Lobo e do guitarrista Edinho Oliveira, do cantor João Batista, Banda do Chico e da banda Perfume de Gardênia.
O Governo do Estado, por meio da Sethas, inicia nesta sexta-feira (27) as inscrições ao processo seletivo para a 25ª Fiart (Feira Internacional de Artesanato), de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, no Centro de Convenções da Via Costeira. As inscrições começam hoje e vão até dia 03 de janeiro de 2020 para o preenchimento de 180 para artesãs, artesãos e entidades representativas do artesanato potiguar.
Faltam poucos dias para chegar 2020, mas ao que tudo indica o Sol já está no seu novo ciclo de vida, o ciclo 25. Segue o fio que a história é assim: O nosso Sol é uma estrela de tipo espectral G2 de meia idade, ainda com uns 5 bilhões de anos de vida. Estima-se que seu tempo de vida seja de 10 bilhões de anos e ao fim desse período ele deve se tornar uma gigante vermelha expulsando suas camadas mais exteriores.
A Petrobras vai aumentar o preço do gás de cozinha em cerca de 5% a partir desta sexta-feira (27). A alta vale para todos os tipos de GLP (gás liquefeito de petróleo), que inclui botijões de uso doméstico (13 kg) e industrial (acima de 13 kg). De acordo com Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão doméstico era de R$ 69,11 em novembro.
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em novembro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta quinta-feira (26) um homem de 25 anos, com aproximadamente 1kg de pasta base de cocaína. A abordagem ocorreu na BR 101 norte, na Unidade Operacional da PRF no município de Mamanguape/PB. Ao fiscalizar o interior do veículo Fiat Uno, descobriram a droga escondida embaixo do banco traseiro.
Mais de 45 mil pessoas compareceram ao show do cantor Léo Santana, na estreia do Polo Ponta Negra, dentro do Festival de Música de Natal nessa quinta-feira (26). O número é o maior registrado na programação do “Natal em Natal” de 2019. O baiano se apresentou logo após o forró dançante de Rodolfo Lopes.
Equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificaram e desativaram uma ligação clandestina de energia elétrica, o popular “gato”, que abastecia de forma irregular um hospital particular do bairro Lagoa Nova, zona sul de Natal, na manhã desta quinta-feira (26). O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 08 (oito) anos de reclusão.
Eleito pelo Rio Grande do Norte com mais de 80 mil votos, o deputado federal General Girão (PSL-RN) vai destinar R$ 400 mil em emendas para projetos em São Paulo e no Distrito Federal. Das emendas apresentadas, duas são para São Paulo. Para os paulistas, R$ 200 mil serão destinados para “Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Fundação Zerbini (Instituto do Coração – Incor)”. Além disso, o Hospital Doutor Amaral Carvalho, em Jaú, receberá R$ 100 mil para “incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas.”
A Câmara Municipal de Natal (CMN) devolverá à Prefeitura do Natal cerca de R$ 5,5 milhões provenientes do repasse de verba mensal obrigatória do Executivo ao Legislativo municipal. O protocolo de devolução será nesta sexta-feira (27), às 11h, no Palácio Felipe Camarão. O montante que voltará aos cofres municipais é a maior devolução da história da Câmara de Natal. O valor economizado retornará aos cofres do Executivo no próximo dia 29 de dezembro.
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), confirmou que a prefeitura municipal de Caicó está com a programação definida para a realização do réveillon na Ilha de Sant’Ana. No próximo dia 31 de dezembro, a sequência das atrações musicais é a seguinte: 22h às 00:15 – Naldinho Cunha; De 00:15 à 1h – DJ Alexandre Meira; De 1h às 3h – Solange Silva; Das 3h às 4h – DJ Alexandre Meira.
A Polícia Rodoviária Federal recuperou na manhã desta quinta-feira (26), no perímetro urbano da BR 226, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, um ciclomotor Traxx e uma motoneta Biz 100 e deteve dois homens pelo crime de receptação.
