Atuação de Nelter Queiroz foi de fundamental importância para viabilização do “Moto Legal”

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Apresentada pelo Governo do Estado em agosto deste ano, após inúmeras cobranças do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a lei que cria o Programa “Moto Legal” foi sancionada na tarde desta quinta-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Aprovado, por unanimidade, na ALRN, no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.

“A iniciativa tem alto alcance social e garantirá muitos benefícios para que os potiguares mais humildes tenham a oportunidade de regularizar suas motos de até 155 cilindradas, que muitas vezes são o principal instrumento de trabalho e sustento de suas famílias”, destacou Nelter frisando que, anteriormente, ao ter o veículo retido por irregularidade, o trabalhador não conseguia reaver sua motocicleta em decorrência da burocracia e alto custo.

O “Moto Legal” é mais um benefício conseguido para a população carente do Rio Grande através de luta ferrenha de Nelter Queiroz. Em maio deste ano, após vários apelos do deputado, o Governo do Estado sancionou a lei 10.507/2019, que perdoa dívidas de imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) de motocicletas.

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Sérgio Torres reeleito presidente da Associação Seridoense de Criadores para o triênio 2020/2023

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A Associação Seridoense de Criadores (ASSERC) realizou manhã desta sexta-feira (27), a eleição de escolha de sua nova diretoria. A única chapa inscrita teve como candidato a reeleição o agropecuárista Sérgio Torres.

A votação aconteceu na sede do parque de exposições Mons. Walfredo Gurgel, localizado as margens da BR 427, onde a comissão eleitoral presidida por José Wanderli de Araújo, realizou os trâmites da votação e devida apuração.

Representantes de instituições estiveram presentes acompanhando o processo de votação e apuração. O ex-secretário de Agricultura de Caicó, Bruno Fernandes, que atualmente atua na Emater, esteve representando a Secretária de Agricultura do Estado do RN. “Fui designado pelo secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, estar aqui representando o Governo do Estado, nesse momento importante de democracia e de desenvolvimento para nossa região do Seridó, uma Associação que vem crescendo que tá despontando no incentivo a Agropecuária na nossa região e nós só temos a elogiar o trabalho que vem sendo feito e parabenizar o presidente eleito Sérgio Torres e também toda diretoria”, afirmou Bruno Fernandes.

Em nota, a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC) também externou apoio a Asserc.

Mega-Sena de R$ 300 milhões pode render mais de R$ 780 mil ao mês na poupança

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MEGA DA VIRADAO concurso 2.220 da Mega da Virada pode pagar um prêmio de R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece no dia 31 de dezembro. Caso o único ganhador aplique o prêmio de R$ 300 milhões na poupança, poderá receber mais de R$ 780 mil por mês, considerando o rendimento líquido mensal atual da aplicação, que é de 0,26%.

É bom lembrar, no entanto que o rendimento da poupança deve perder para a inflação já no próximo ano, por isso, quem aplicar na caderneta deve ter menos dinheiro a cada mês. A aposta simples custa R$ 4,50 e deve ser feita nas lotéricas com os volantes específicos do concurso da Virada.

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Aluno do RN vence Olimpíada de Língua Portuguesa na categoria Poema

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O aluno Davi Henrique Teófilo de Azevedo Lima, do 5º ano do Ensino Fundamental, foi um dos vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa na categoria Poema, com o texto “Nos dez de galope lá no meu lugar”. O estudante e seu professor, João Soares Lopes, são da Escola Estadual Natália Fonseca do município de Bom Jesus.

O professor Milton César Apolinário, da Escola Estadual Coronel Antonio do Lago, da cidade de Touros, foi premiado na categoria Relato de Prática Poema. Voltada exclusivamente aos docentes, reconhece as experiências com a realização das oficinas de texto, descrevendo aprendizagens, descobertas, desafios e reflexões.

A Olimpíada de Língua Portuguesa, promovida pelo Itaú Social e Ministério da Educação (MEC), reconheceu 20 produções de todas as regiões do país, quatro em cada categoria: poema (5º ano do Ensino Fundamental), memórias literárias (6º e 7º anos), crônica (8º e 9º anos), documentário (1º ano do Ensino Médio) e artigo de opinião (3º ano do Ensino Médio).

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Igrejas devem mais de 460 milhões de reais ao Governo

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BBYnf6wQuase meio bilhão de reais – essa é a quantia que entidades religiosas devem à Receita Federal. O levantamento, realizado pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que 1.283 organizações religiosas devem R$ 460 milhões ao Governo. Desse total, 23 igrejas possuem dívidas de mais de R$ 1 milhão cada uma.

A maior devedora é a neopentecostal Internacional da Graça de Deus. A igreja deve, sozinha, mais de R$ 127 milhões, segundo valores apurados pela Receita em agosto deste ano. Isso é mais de um quarto de todas as dívidas de entidades religiosas com a União. E a dívida da igreja vem aumentando: era de R$ 85,3 milhões em 2018, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.

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Réveillon de Natal: Queima de fogos terá duração de até 13 minutos

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natal-fogos-1024x683O tradicional Réveillon, promovido pela Prefeitura de Natal, terá as queimas de fogos nas zonas Sul e Norte como grandes atrativos na passagem de ano na capital potiguar. As atrações musicais ficarão concentradas na Redinha e, a partir de 23 horas do dia 31, os shows terão início no Largo João Alfredo. As performances ficarão por conta da cantora potiguar Cida Lobo e do guitarrista Edinho Oliveira, do cantor João Batista, Banda do Chico e da banda Perfume de Gardênia.

Os shows pirotécnicos ocorrerão na praia de Ponta Negra, e no vão da Ponte Newton Navarro, e terão duração estimada de 11 a 13 minutos. Para isso, a ponte será fechada às 22 horas do dia 31 de dezembro e reabrirá à uma hora da madrugada do dia 1º de janeiro de 2020, informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), responsável pela organização do trânsito na capital.

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Governo abre inscrições para a Fiart 2020

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FIARTO Governo do Estado, por meio da Sethas, inicia nesta sexta-feira (27) as inscrições ao processo seletivo para a 25ª Fiart (Feira Internacional de Artesanato), de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, no Centro de Convenções da Via Costeira. As inscrições começam hoje e vão até dia 03 de janeiro de 2020 para o preenchimento de 180 para artesãs, artesãos e entidades representativas do artesanato potiguar.

Serão 22 vagas para Associações ou Cooperativas; 135 vagas para artesãos individuais; 5 vagas para artesãos de aromatizantes, essências e cosméticos; e 18 vagas para artesãos culinaristas. Todas as informações do edital de chamamento público Nº 006/2019-SETHAS-RN estão no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira no link PODER EXECUTIVO (contratos, editais e avisos – Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) e também no site da Sethas, link Documentos, na pasta documentos.

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Sol se prepara para novo ciclo com chance de mais erupções

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solFaltam poucos dias para chegar 2020, mas ao que tudo indica o Sol já está no seu novo ciclo de vida, o ciclo 25. Segue o fio que a história é assim: O nosso Sol é uma estrela de tipo espectral G2 de meia idade, ainda com uns 5 bilhões de anos de vida. Estima-se que seu tempo de vida seja de 10 bilhões de anos e ao fim desse período ele deve se tornar uma gigante vermelha expulsando suas camadas mais exteriores.

Mas durante seu tempo de vida, o Sol apresenta um ciclo periódico de aumento e diminuição de manchas solares. As manchas são, na realidade, a parte mais visível do ciclo de atividade magnética da nossa estrela. Elas são observadas desde o tempo dos astrônomos chineses há quase 2 mil anos e desde o século XVII são monitoradas e contabilizadas todos os dias.

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Petrobrás vai aumentar preço do gás de cozinha em 5%

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gás de cozinhaA Petrobras vai aumentar o preço do gás de cozinha em cerca de 5% a partir desta sexta-feira (27). A alta vale para todos os tipos de GLP (gás liquefeito de petróleo), que inclui botijões de uso doméstico (13 kg) e industrial (acima de 13 kg). De acordo com Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão doméstico era de R$ 69,11 em novembro.

Este será o terceiro aumento seguido no preço do botijão de 13 kg. Em novembro, a ANP reajustou em 4%, enquanto em outubro o aumento foi de 5%. Após seis mudanças durante 2019 (cinco aumentos e uma queda de 8,2%), o gás de cozinha teve alta de quase 10% no ano.

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Taxa de desemprego fica em 11,2% no trimestre até novembro, diz IBGE

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carteira_de_trabalho_-_marcello_casal_jrA taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em novembro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado veio abaixo do piso do intervalo das expectativas captadas pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,3% e 11,5%, com mediana de 11,4%.

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PRF prende homem com cocaína na BR 101 norte/PB

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f4a32735-8d6f-41ab-803d-331bcb18c560A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta quinta-feira (26) um homem de 25 anos, com aproximadamente 1kg de pasta base de cocaína. A abordagem ocorreu na BR 101 norte, na Unidade Operacional da PRF no município de Mamanguape/PB.  Ao fiscalizar o interior do veículo Fiat Uno, descobriram a droga escondida embaixo do banco traseiro.

O motorista do veículo, que estava sozinho no momento da abordagem, informou aos policiais que trabalha como motorista de aplicativo e teria ido a Natal apenas para buscar a droga, que seria entregue a um homem desconhecido na cidade de Paulista/PE. O homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas. A pena para o crime pode chegar a 15 (quinze) anos de prisão. A ocorrência foi encaminhada à polícia civil de Mamanguape/PB.

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Show de Léo Santana leva mais de 45 mil pessoas para Ponta Negra

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leo-santana-show-natal-em-natal-45-mil-pessoas-prefeitura-730x400Mais de 45 mil pessoas compareceram ao show do cantor Léo Santana, na estreia do Polo Ponta Negra, dentro do Festival de Música de Natal nessa quinta-feira (26). O número é o maior registrado na programação do “Natal em Natal” de 2019. O baiano se apresentou logo após o forró dançante de Rodolfo Lopes.

Com hits nas primeiras colocações nacionais, Léo Santana contou com a participação efetiva do público presente, que cantou todas as músicas, inclusive as recém-lançadas. E retribuiu os natalenses, agradecendo a receptividade que fez desse show um dos mais interativos de suas turnês, além de ressaltar que se sentia honrado em participar do aniversário de 420 anos da cidade do Natal.

O prefeito, por sua vez, disse: “Estamos trazendo shows de diversos estilos musicais para atrair todos os públicos. Já tivemos o melhor do samba, forró, MPB, sertanejo, com grande participação dos artistas locais, e agora estamos trazendo grandes artistas do axé, investindo na economia criativa, que traz muito retorno para a nossa cidade”.

Segundo Álvaro Dias, a cada real investido, a cidade tem retorno de 10 a 12 reais para arrecadação do município. “Temos certeza que esse investimento é muito importante para incrementar nossa principal atividade econômica, que é o turismo, movimentando toda a cadeia que vai de hotéis a restaurantes, comerciantes em geral, ambulantes, taxistas”, disse o chefe do executivo em entrevistas à imprensa.

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Cosern acaba com ‘gato’ em hospital particular de Natal

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GATO-COSERN-ENERGIA-HOSPITAL-ZONA-SUL-DE-NATALEquipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificaram e desativaram uma ligação clandestina de energia elétrica, o popular “gato”, que abastecia de forma irregular um hospital particular do bairro Lagoa Nova, zona sul de Natal, na manhã desta quinta-feira (26). O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 08 (oito) anos de reclusão.

Ao longo do ano de 2019, 14 pessoas foram presas em flagrante pela polícia em todo estado cometendo a irregularidade. Neste mesmo período, o volume de energia recuperado pela Cosern com a “Operação Varredura” seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de São Gonçalo e Parnamirim, juntos, durante 30 dias (cerca de 331 mil residências).

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Deputado eleito pelo RN destinará R$ 400 mil para outros estados

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GIRÃOEleito pelo Rio Grande do Norte com mais de 80 mil votos, o deputado federal General Girão (PSL-RN) vai destinar R$ 400 mil em emendas para projetos em São Paulo e no Distrito Federal. Das emendas apresentadas, duas são para São Paulo. Para os paulistas, R$ 200 mil serão destinados para “Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Fundação Zerbini (Instituto do Coração – Incor)”. Além disso, o Hospital Doutor Amaral Carvalho, em Jaú, receberá R$ 100 mil para “incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas.”

Questionado pela reportagem, o deputado explicou, por meio da assessoria de imprensa, que os “dois hospitais em São Paulo atendem doentes do coração e câncer de todo o Brasil, inclusive do Rio Grande do Norte”. Ainda de acordo com a nota, “no caso do IncorSP, a instituição recebe jovens médicos do RN para fazerem Residência ou Especialização Médica”.

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Câmara de Natal devolve R$ 5,5 milhões à Prefeitura

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IMG-20191226-WA0036-730x400A Câmara Municipal de Natal (CMN) devolverá à Prefeitura do Natal cerca de R$ 5,5 milhões provenientes do repasse de verba mensal obrigatória do Executivo ao Legislativo municipal. O protocolo de devolução será nesta sexta-feira (27), às 11h, no Palácio Felipe Camarão. O montante que voltará aos cofres municipais é a maior devolução da história da Câmara de Natal. O valor economizado retornará aos cofres do Executivo no próximo dia 29 de dezembro.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), a conquista se trata de uma questão de zelo com o dinheiro público. “É de conhecimento geral que o momento econômico do país continua exigindo adequações. Assim, tomamos medidas como redução de cargos comissionados, corte de diárias, horas extras, gratificações, passagens aéreas, buffet e redução da frota de veículos. Trata-se de uma questão de zelo com o dinheiro do contribuinte e de administrar com responsabilidade. Planejamos isso no início do ano e conseguimos executar, conforme a meta estabelecida”, destacou.

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Cruzeiro traça teto salarial em R$ 150 mil

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Queda para a Série B representa queda de receita de cota da TV, impossibilidade de receber bonificações de competição (Libertadores e Sul-Americana) e outros efeitos colaterais financeiros. Em situação de calamidade nos cofres, o Cruzeiro cortará bruscamente a folha salarial do elenco profissional. O CEO – diretor-executivo – do clube, Vittorio Medioli, adiantou que a Raposa pretende manter alguns atletas de 2019 para 2020, mas desde que aceitem o teto-salarial de R$ 150 mil.

– O clube vai ter, no próximo ano, uma disponibilidade de pagamento de salário que é muito, mas muito mais baixa que a atual. Portanto, o Pedro Lourenço já discutiu. Temos que colocar um limite de salário que caiba no orçamento. Um orçamento de R$ 380 milhões cai para R$ 80 milhões. Imagina o corte. Poderemos manter alguns atletas, mas com um nível salarial que não ultrapasse R$ 150 mil. Quem quiser ficar, que fique – afirmou Medioli.

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Prefeitura de Caicó realiza Réveillon na Ilha de Sant’Ana na terça-feira (31)

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385f74e2-7327-4b7b-9814-e352aeb206c7O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), confirmou que a prefeitura municipal de Caicó está com a programação definida para a realização do réveillon na Ilha de Sant’Ana. No próximo dia 31 de dezembro, a sequência das atrações musicais é a seguinte: 22h às 00:15 – Naldinho Cunha; De 00:15 à 1h – DJ Alexandre Meira; De 1h às 3h – Solange Silva; Das 3h às 4h – DJ Alexandre Meira.

O detalhe é que a festa do Réveillon não terá nenhum custo para a prefeitura de Caicó, já que a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através do secretário Redson Roberto, viabilizou o evento com o apoio dos seguintes parceiros do comércio local: Livraria Santo Antônio, Yure Importados, Centro Médico Tiago Dias, Eletrocenter, Salão Embelezar, Redegás (Revendedor Liquigás), Cacau Show, Cactos Cross, Bebê & Cia, Gráfica Seridó, Net Mais, Cuca Colégio, Casa do Militar, Repecal Pneus, Edutran, Mercantil 03 Corações, Multicon Autos, Top Peças, CDL, Armazém Zezão, Casa do Sertanejo, A Pescaça, Lara Vest, Açougue Delgado, Drogaria Central, Clínica IOS, Honda, Ivan Ourives, Açaí da Fran, Água Purileve, Rei Cel, Francinaldo Corretor, Disbecol, Bar do Zeca Barrão, SolEnergy Engenharia, Gonzaga Panificadora, A Graciosa e Claro Caicó.

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PRF recupera uma Traxx e uma motoneta Biz na BR 226 em Natal

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GMR-Veículos-recuperados-e1577452919733A Polícia Rodoviária Federal recuperou na manhã desta quinta-feira (26), no perímetro urbano da BR 226, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, um ciclomotor Traxx e uma motoneta Biz 100 e deteve dois homens pelo crime de receptação.

Durante uma fiscalização da Operação Rodovida, voltada para os veículos de duas rodas, os policiais abordaram os dois veículos, que transitavam sem placas de identificação. Ao procederem consultas aos sistemas eletrônicos, constataram que ambos apresentavam registros de furto/roubo.

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Associação Seridoense de Criadores está escolhendo sua nova diretoria para o triênio 2020/2023

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A Associação Seridoense de Criadores (ASSERC) está realizando na manhã desta sexta-feira (27), a eleição de escolha de sua nova diretoria. A única chapa inscrita tem como candidato a reeleição o agropecuárista Sérgio Torres.

A votação está acontecendo na sede do parque de exposições Mons. Walfredo Gurgel, onde a comissão eleitoral presidida por José Wanderli de Araújo, tendo Taciano Araújo Fernandes como secretário e José Torres Filho como membro da Comissão eleitoral.

Dívidas do Município de Caicó com Liga chegam a quase 500 mil reais e procedimentos estão ameaçados a partir de Janeiro

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Liga-Caico

A dívida do Município de Caicó com o Hospital de Oncologia do Seridó, mantido pela Liga Contra o Câncer já chega a quase 500 mil reais. E pela primeira vez em 13 anos de funcionamento, o Hospital poderá ser obrigado a suspender os procedimentos para o Município.

O Blog do Marcos Dantas tomou conhecimento que a suspensão ainda não foi feita porque a direção deve se reunir com o prefeito Batata na próxima segunda (30), mas as agendas de atendimentos pelo SUS para o mês de Janeiro ainda não foram liberadas.

Apesar de várias conversas da direção com os secretários de Finanças e de Saúde de Caicó, o impasse ainda não foi resolvido, e se a contrapartida não for dada pelo Município, os serviços de média complexidade ofertados pela Liga estarão ameaçados já no início de 2020

Projeto Moto Legal é sancionado pelo Governo do Estado

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Apresentada pelo Governo do Estado em agosto deste ano, a lei que cria o Programa Moto Legal foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra.

Aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.

A governadora comemorou a iniciativa, que tem alto alcance social. “Do ponto de vista social, essa lei traduz muito do nosso governo que é voltado para os mais humildes, para aqueles em condição econômica mais vulnerável. A partir dessa lei vamos garantir muitos benefícios para essas pessoas terem a oportunidade de regularizar suas motos de até 155 cilindradas, que muitas vezes são o principal instrumento para trazer sustento de suas famílias”.

João Miguel e Maria Cecília são os nomes mais registrados em 2019 no RN

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O Portal da Transparência do Registro Civil divulgou nesta quarta-feira, 25, a lista com os nomes em registros de nascimento mais populares no Rio Grande do Norte e no Brasil. Em 2019, os nomes mais registrados no Estado foram João Miguel e Maria Cecília, seguidos por Enzo Gabriel, Maria Júlia e Maria Helena.

Entre nomes que mais apareceram nos registros de nascimento no RN também estão João Guilherme, Maria Alice, Maria Valentina, Maria Clara e Maria Luíza. Somente nomes compostos estão entre os 10 primeiros lugares.

Entre os nomes simples, os dez mais popular foram Maria, Heitor, Samuel, Miguel, Arthur, Bernardo, Helena, Gabriel, Davi e Laura.

Menos de cinco horas após aprovação na Assembleia, leis foram sancionadas pela governadora; Proedi vale até 2032

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A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou na tarde desta quinta-feira (26) a lei que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) e a que altera o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI), para pagar compensações financeiras para os municípios.

As duas leis foram aprovadas menos de cinco horas antes da sanção, através de uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do RN, iniciada e finalizada nesta quinta (26) com a aprovação unânime em regime de urgência.

Agora com a aprovação legislativa, o novo Proedi segue em vigência até 2032. Para o governo, a política de Estado dá segurança jurídica aos empresários e empregos diretos e indiretos gerados a partir do incentivo fiscal. De acordo com o governo, cerca de 110 empresas já são atendidas pelo programa.

“Não tenho dúvidas que esta lei não só consolida os investimentos já existentes, sobretudo dá a segurança jurídica para ampliação de investimentos e geração de mais empregos. O Proedi é uma das principais medidas de caráter estruturante para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.

Envolvido diretamente na formulação do projeto e nas negociações, o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que o Proedi é fundamental para a retomada do crescimento do RN.

A sanção das mudanças no Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI), instituído por uma lei estadual de 2016, garante a política de compensações financeiras para os municípios potiguares, de acordo com a negociação feita com a Federação dos Municípios do RN (Femurn).

A lei atua em duas frentes. A primeira é a reposição de 75% das perdas dos repasses da cota de ICMS para os municípios referentes a 2019 e 2020. Também será feita uma compensação gradativa no valor do ICMS que compõe o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), iniciando com 60% até zerar em dezembro.