Mês: dezembro 2019

O site O Antagonista noticiou nesta segunda-feira, 2, que o ex-membro do Partido dos Trabalhadores Antônio Palocci citou a governadora Fátima Bezerra e a atual presidente do PT, Gleisi Hoffman, em delação premiada para a Polícia Federal. No documento, ao qual a revista Crusoé teve acesso, a PF diz que Palocci admite ter sido o responsável pela distribuição de valores ilícitos pagos pela Camargo Corrêa ao PT.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, emitiu nota negando as acusações de que teria recebido propina do ex-ministro petista Antônio Palocci, oriunda de doação da empresa Camargo Correia. A governadora diz que não houve doação da referida empresa em sua campanha à deputada federal em 2010, não tratou sobre a campanha com a empresa ou com Palocci e reafirma que suas contas foram aprovadas sem questionamentos.

O Gari Noel será realizado pelo quarto ano consecutivo em Natal. A iniciativa partiu do gari Aldair da Silva, que recolhe brinquedos doados e distribui em comunidades carentes da capital potiguar e amplia divulgação para recebimento de doações.

O principal ponto de coleta de brinquedos é na Urbana, em horário comercial, para as pessoas ou empresas que queiram doar, sendo novos ou em bom estado de conservação. Outra forma é entrar em contato através do whatsapp: (84) 98859 57 04 para que a doação, que pode ser feita até o dia 23/12, seja recolhida na casa do doador. A entrega dos presentes será no dia 24/12, véspera de Natal, durante a coleta domiciliar.

“O Projeto Gari Noel Surgiu em 2016 de forma espontânea. Acredito que foi algo divino que me fez ter essa ideia. É algo muito inusitado, pois as crianças geralmente esperam nessa época de Natal o Papai Noel que, geralmente é representado por um Velhinho branco, gordinho e de barba branca e se surpreendem quando aparece um Gari, Negro e magro do nada e no meio da rua. A intenção é mostrar para a sociedade que qualquer um pode trazer o sentimento de esperança para as crianças”, contra Aldair.

Eleitores das cidades de Alto do Rodrigues, no Oeste potiguar, e Ceará-Mirim, na Grande Natal, elegeram novos prefeitos em eleições suplementares neste domingo (1º). Dos 62.360 eleitores esperados para as duas cidades, 48.636 compareceram para votar. Nas duas cidades os prefeitos eleitos terão mandato até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o TRE-RN as votações aconteceram dentro da normalidade e a apuração foi encerrada às 18h26 em Ceará-Mirim e às 19h33 em Alto dos Rodrigues. O novo pleito ocorreu pela cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos das duas cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Resultados finais

Alto do Rodrigues:

Total de Eleitores – 10.523

Comparecimento – 8.479 (80,58%)

Abstenção – 2.044 (19,42%)

Prefeito Eleito – Nixon da Silva Baracho (DEM)

Vice-Prefeita Eleita – Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB)

Partido/Coligação – Alto do Rodrigues com desenvolvimento e mais trabalho

Quantidade de votos – 6.130 (76,85% dos votos válidos)

Votos em Branco – 162 (1,91%)

Votos Nulos –340 (4,01%)

Ceará-Mirim:

Total de Eleitores – 51.837

Comparecimento – 40.157 (77,47%)

Abstenção – 11.680 (22,53%)

Prefeito Eleito – Julio Cesar Soares Camara (PSD)

Vice-Prefeito Eleito – João Maria de Paiva Mota (PODE)

Partido/Coligação – A vez do povo

Quantidade de votos –14.272 (65,04% dos votos válidos)

Votos em Branco – 1.218 (3,03%)

Votos Nulos – 2.777 (6,92%)

Votos Anulados – 14.219 (Votos dados ao Candidato Ronaldo Venâncio que, não teve seus votos validados devido à sua situação jurídica).

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciári (Seap), apresentou à diretoria da Fiern, na última sexta-feira, 29, as vantagens econômicas e sociais geradas com a contratação de mão de obra do sistema penitenciário e sua importância enquanto mecanismo de ressocialização e redução da criminalidade.

A reunião contou com a participação do governador em exercício, Antenor Roberto, e o secretário da Seap, Pedro Florêncio Filho, que apresentaram o Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho à Pessoa Privada de Liberdade e Egresso do Sistema Prisional. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Seap, major Natanael Avelino, explicou aos empresários que o trabalho do preso é previsto pela Lei de Execuções Penais e estipula como vencimento um salário mínimo, mas não está sujeito ao regime da CLT, o que reduz drasticamente os custos da mão de obra. O empresário fica isento de encargos como férias, décimo terceiro, INSS, entre outros. O major ressaltou que o comprometimento dos presos é grande e que os empresários estimam aumento de produtividade da ordem de 20% a 30%.

O secretário Pedro Florêncio falou que parte dos vencimentos do interno voltam ao Estado como forma de compensação pelos custos de manutenção ao sistema penitenciário. Do total de um salário mínimo, 25% vão para um fundo especial a ser gerido pela unidade onde o preso trabalha, 50% são destinados à família do preso e 25% são depositados numa conta poupança a ser liberado apenas quando o detento cumpre a pena. Para o interno, além do salário, ele tem parte da pena remida. A cada três dias de trabalho, o detento tem um a menos a cumprir. Pedro Florêncio citou a experiência do sistema penitenciário de Chapecó, em Santa Catarina, cujo trabalho dos presos gerou R$ 24 milhões para o Estado.

No último sábado (30/11), policiais militares da Força Tática do 4° Batalhão de Polícia Militar efetuaram a prisão de um homem após anúncio de “Green Friday” de drogas em rede social. Por volta das 16 horas, os militares receberam a informação de que um homem estaria anunciando em seu status da rede social Whatsapp uma “promoção” denominada “Green Friday”, com o objetivo de venda de drogas e entorpecentes.

Com as informações do possível ponto de venda de drogas, os militares se deslocaram à rua Magé, no Conjunto Santa Catarina, quando visualizaram movimentações suspeitas na residência. Com a suspeita da ocorrência de tráfico de drogas, os militares realizaram uma abordagem a um suspeito que saía do imóvel, encontrando cinco porções de substância análoga a maconha.

Diante de um presumível cenário flagrancial de tráfico ilícito de drogas e entorpecentes no interior da residência, os militares realizaram uma busca no imóvel, encontrando dois tabletes de maconha, duas balanças de precisão e embalagens para o acondicionamento de drogas. Também foi encontrado na residência um revólver calibre .38, com seis munições intactas, além de quatro simulacros de armas de fogo.

Na ação policial, quatro pessoas foram detidas e tiveram seus celulares apreendidos por suspeita de haver mensagens de comercialização das substâncias ilícitas em suas redes sociais.

Os amantes das novas tecnologias, mundo virtual e cultura geek estão contando as horas para o início do I Encontro de Ciência, Cultura e Inovação – ECCI de Natal, que acontecerá no auditório do Sebrae/RN entre os dias 05 e 08 de dezembro. A iniciativa da Prefeitura de Natal voltada a estudantes, professores, empreendedores e profissionais da área terão inscrições encerradas nesta segunda-feira (02) e podem ser realizadas no seguinte endereço eletrônico

Tendo como tema central “Iniciativas em Ciência, Tecnologia e Inovação para Natal”, o ECCI de Natal contará com painéis, palestras, apresentações de trabalhos e mostra de projetos. Durante o encontro, ocorrerá o Natal Game Jam, fruto do primeiro edital de seleção pública do Brasil voltado para jogos digitais, que contará com a participação de 38 inscritos. A iniciativa faz parte da programação do Natal em Natal.

SERVIÇO
I Encontro de Ciência, Cultura e Inovação de Natal – ECCI
Tema: Iniciativas em Ciência, Tecnologia e Inovação para Natal
Data: 5 a 8 de dezembro de 2019
Local: Sebrae
Endereço: Av. Lima e Silva, 76 – Lagoa Nova – Natal-RN

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) intensificou a fiscalização de condutores e de veículos automotores que utilizam as vias litorâneas e a faixa de areia de praia. As intervenções durante esse final de semana se concentraram nas praias do litoral Norte, mais precisamente em  Muriú, Pititinga, Barra do Rio e Pitangui.

A equipe de fiscalização chegou a flagrar um menor de 10 anos de idade pilotando uma motocicleta de 160 cilindradas. Na ocasião, ele estava com o responsável, que foi autuado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As atividades foram focadas no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, buscando evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos.

A fiscalização flagrou ainda condutores insistindo em circular com seus veículos na faixa de areia de praia. Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

As equipes ainda alertaram os bugueiros sobre o respeito às áreas de preservação ambiental e as faixas de areia privativas aos banhistas e pedestres, como também o perigo da superlotação dos bugres em percursos em dunas ou mesmo em rodovias.  As ações de fiscalização na área litorânea do estado vão ser mais intensas em dezembro, que é quando a movimentação de veículos começa a ser ampliada devido à chegada do período de veraneio.

O Time RN encerrou os Jogos Escolares da Juventude em Blumenau-SC com 27 medalhas conquistadas (uma de ouro, onze de prata e 15 de bronze), superando a marca de 2018 quando somou 25 em Natal. No último dia de competições, na sexta-feira (29), destaque para a equipe de ginástica rítmica que subiu no pódio mais três vezes (Maria Eduarda, do Marista, prata no aparelho maças, e Yasmim Veríssimo, do CEI/Romualdo, prata na bola e bronze nas maças) e fechou  o Bloco 3 com cinco medalhas.

Pelo segundo ano consecutivo, as 27 medalhas conquistadas pelos potiguares foram todas nas modalidades individuais. A equipe da luta olímpica foi a que mais subiu ao pódio com três medalhas de prata e seis de bronze, seguido pelo atletismo que ganhou duas pratas e quatro bronzes. A ginástica rítmica surpreendeu e somou duas pratas e três bronzes, enquanto o judô ganhou uma prata e dois bronzes. A única medalha de ouro veio com o badminton que conquistou mais três pratas.

Para o chefe da delegação do RN e coordenador de esportes da Subsecretaria de Esporte e Lazer (SEEC/SEL), Cezar Nunes, devido ao alto nível técnico o resultado foi bastante expressivo. “Levamos uma delegação com 215 integrantes e obtivemos um resultado muito expressivo com 27 medalhas conquistadas em 15 dias de competições de alto nível técnico, agradecemos a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por todo o apoio e incentivo e ao Governo do Estado por acreditar no esporte, agora é seguir trabalhando para 2020”, disse Cezinha.

 

Cerca de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – começaram a receber notificações para regularizarem a situação. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de serem excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2020.

Ao todo, foram notificadas 738.605 empresas que respondem por dívidas de R$ 21,5 bilhões. O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) , requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

A taxa de detecção de HIV/Aids no Rio Grande do Norte disparou nos últimos dez anos. O aumento foi de 81,7% entre 2008 e 2018, para grupos de 100.000 habitantes. Neste período, foi o maior crescimento percentual entre todos os estados. No RN, por exemplo, a taxa em 2018 foi de 20,9. Dez anos antes, esse coeficiente era de 11,5. Além do Estado, outros 15 estados apresentaram aumento neste intervalo de tempo.  Os números do RN vão na contramão da média nacional, que apresentaram redução.

Os dados são do Ministério da Saúde, divulgados em Boletim Epidemiológico nesta sexta-feira (29). Além de ter o maior aumento percentual em dez anos, em 2018, por exemplo, a taxa do Rio Grande do Norte foi a maior do Nordeste e a 10ª do Brasil. Entre 2008 e 2018, segundo o boletim, o RN teve 5.501 casos de HIV notificados.

Parecer do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), relator da chamada PEC emergencial, prevê que Estados e municípios não serão obrigados a adotar as medidas de ajuste em caso de aperto fiscal. O parecer deverá ser lido na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação do texto, no entanto, deve ficar para 2020.

A proposta desenhada pela equipe econômica para a PEC emergencial estabelece gatilhos, como a redução de salários e jornada de trabalho em 25% de servidores, quando a União descumprir a regra de ouro – que proíbe o governo de contratar dívida para bancar despesas correntes, como salários e benefícios.

Os registros de agressões físicas sofridas por mulheres cresceram 11 vezes em oito anos na rede de saúde do Rio Grande do Norte. O número saltou de 184 em 2009 para duas mil em 2017, último ano compilado. Na avaliação dos agentes ligados ao enfrentamento à violência de gênero, o aumento significa uma mudança de postura das mulheres, não um aumento de casos. “As mulheres antes sofriam agressões, mas não denunciavam. Hoje, elas se sentem mais seguras para fazer a denúncia”, explica a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

A sensação de segurança das mulheres para realizar denúncias melhorou com o estabelecimento das medidas protetivas, criadas na Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006. A partir da lei, as mulheres passaram a ser atendidas pelo poder público caso se sintam ameaçadas pelos maridos. A mais urgente é o acolhimento em casas de abrigo, um local com endereço anônimo que foi criado para ser um ambiente de segurança para as vítimas de agressão até que a Justiça puna o agressor.

A taxa de desocupação (11,6%) no trimestre móvel encerrado em outubro de 2019, ficou estatisticamente estável tanto em relação ao trimestre de maio a julho de 2019 (11,8%) quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018 (11,7%), segundo dados divulgados pelo IBGE sexta-feira passada. A categoria dos trabalhadores por conta própria chegou a 24,4 milhões de pessoas, novo recorde na série histórica, com estabilidade frente ao trimestre anterior e alta de 3,9% (mais 913 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2018.

A população desocupada (12,4 milhões de pessoas) ficou estatisticamente estável em ambas as comparações. A população ocupada (94,1 milhões) cresceu em ambas as comparações: 0,5% (mais 470 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 1,6% (mais 1,4 milhão de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018. A população fora da força de trabalho (64,9 milhões de pessoas) permaneceu estável em ambas as comparações.

O Ministério da Saúde defendeu o resultado da avaliação de uma equipe de médicos da Universidade de São Paulo (USP) sobre o caso de reações adversas a vacinas contra HPV em jovens no Acre. Segundo os profissionais, os pacientes tiveram uma crise “psicogênica”, e não um problema em decorrência da substância aplicada na imunização.

A apresentação ocorreu nessa semana, em Rio Branco, e contou com a presença de representantes da Secretaria de Saúde, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa do estado. Mais de 80 jovens apresentaram diversos sintomas após tomar a vacina, dando origem a suspeitas disseminadas em redes sociais.

Um homem morreu e dois foram baleados na noite deste sábado (30) durante uma confraternização de um clube de jipes na Praia de Santa Rita, em Extremoz, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, o atirador estava embriagado e fugiu do local.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito surtou e atirou contra os próprios amigos. Três pessoas foram atingidas pelos disparos. Fantone Maia, de 41 anos, morreu no local. A confusão teria começado quando a vítima tentou apartar uma briga entre duas pessoas presentes na confraternização.

Uma das vítimas baleadas foi levada para o centro cirúrgico do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, no Tirol, Zona Sul da cidade. O outro homem baleado foi atendido no Hospital Santa Catarina, em Pajuçara, na Zona Norte de Natal. O estado de saúde das duas vítimas é considerado grave. Fantone será velado na capela Nossa Senhora da Assunção, em São Gonçalo do Amarante, RN, às 16h deste domingo (1º). O sepultamento será às 16h desta segunda-feira (2) no Cemitério Parque da Passagem, em Extremoz.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesse sábado (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar.

“Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).