A pedido do presidente Jair Bolsonaro, a equipe jurídica do governo incluiu no decreto do indulto de Natal o perdão a pena de policiais presos por crimes cometidos durante o serviço. O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia foi fechado nesta quinta-feira, 19, e deve ser publicado ainda nesta sexta.
A redação foi feita a partir de uma minuta elaborada pelo Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sérgio Moro, e contraria o que havia sido sugerido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado à pasta. Como mostrou o Estado no sábado, 14, a proposta elaborada pelo colegiado, formado por especialistas na área, não previa o benefício a policiais, prometida por Bolsonaro ainda em agosto.
Segundo o Estado apurou, o decreto estende o benefício aos agentes de segurança presos por mortes em trocas de tiro ou situação de “excesso” na legítima defesa. Trata-se de uma inovação do presidente em relação ao decreto anterior, publicado em fevereiro, que só previa o perdão a condenados em situação grave de saúde, como câncer, aids ou que adquiriram deficiências físicas após terem cometido o crime.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quinta-feira, 19, para impor uma derrota ao Palácio do Planalto e suspender a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dá fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT.

O Rio Grande do Norte terá 12 feriados em 2020, sendo sete “feriadões” – quando o feriado cai na segunda-feira ou na sexta-feira e junta com o fim de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, que será em um domingo.
A Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 19 anos de prisão por crimes sexuais nesta quinta-feira (19). A decisão é da juíza Rosângela Rodrigues, da comarca de Abadiânia, no interior do estado.
Um homem de 57 anos de idade foi preso em flagrante nesta quinta-feira (19) suspeito de ter estuprado o sobrinho da esposa dele, uma criança de 6 anos de idade. O caso aconteceu em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.
Policiais civis prenderam nesta quinta-feira (19) mais um suspeito de participação no assassinato do tenente da reserva da Polícia Militar Plínio Sales, que foi morto em julho deste ano em Macaíba, na Grande Natal. O homem de 19 anos foi preso em uma clínica de reabilitação para usuários de drogas, em São José de Mipibu.
Dois corpos foram encontrados na manhã desta quinta-feira (19) em uma estrada de terra na comunidade do Guajiru, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Moradores da região acionaram a polícia.
A reurbanização da orla e do Centro Comercial da Redinha será desenvolvida em 2020. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) divulgou, na manhã desta quinta-feira (19), a empresa que será responsável pelo projeto da obra. A Engepac Engenharia foi a vencedora do certame. De acordo com o secretário da Semov, Tomaz Neto, a Engepac apresentou a melhor proposta e ganhou o processo.
A Luta contra a Aids simboliza o momento de intensificação nas ações de prevenção e conscientização da doença. Os dados do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apontam que o número de detecção de casos da Aids no Rio Grande do Norte cresceu 81,7% entre 2008 e 2018.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por 7 votos a 4, uma resolução que restringe o uso das redes sociais por magistrados de todo o país. Na prática, os juízes devem evitar comentários que possa levar a sociedade a duvidar da imparcialidade do Poder Judiciário. Na forma como foi aprovada, a medida também limita o uso do aplicativo WhatsApp. Como a regra também abrange aplicativos de mensagens, vale para o WhatsApp, serviço de mensagens instantâneas, Telegram e Instagram.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quarta-feira (18) uma resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem. A norma foi incluída nas regras sobre registro e propaganda eleitoral. Segundo a regra aprovada nesta quarta-feira, o partido ou o candidato tem obrigação de confirmar a veracidade da informação utilizada na propaganda.
O resultado foi mesmo o esperado. A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, comandada pelos democratas, aprovou por 230 votos a 197 votos o impeachment do presidente Donald Trump. Agora, caberá ao Senado decidir se o presidente cometeu abuso de poder e obstrução de investigação no Congresso e se ele deve perder seu mandato, no começo do próximo ano.
O América-RN encara o Campinense neste sábado, em amistoso marcado para a Arena América, em Parnamirim. O jogo começa às 9h e contará com a presença apenas da torcida americana por questão de segurança. O ingresso custará R$ 9 mais duas apostas da Timemania. As vendas serão iniciadas nesta quinta-feira, em pontos a serem anunciados. O Sócio Mecão tem entrada gratuita.


Deu Liverpool, mas foi sofrido! Somente nos acréscimos, os ingleses conseguiram passar à frente do Monterrey, do México, para chegar à final do Mundial. A vitória de 2 a 1 agora coloca o Liverpool no caminho do Flamengo na grande decisão.