Dia: 29 de janeiro de 2020

O Ministério da Saúde confirmou no fim da tarde desta terça-feira (28) que o Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus. Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte, mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está em Porto Alegre (RS) e outra em Curitiba (PR).

Segundo o ministério, esses pacientes se enquadram na atual definição de caso suspeito. Eles apresentaram febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório; além de terem viajado para a China, país onde a contaminação teve início, nos últimos 14 dias. O ministério não ofereceu mais detalhes sobre os casos.

Dados do ministério apresentados na manhã desta terça-feira mostraram que, no período de 3 a 27 de janeiro, foram analisados 7.063 suspeitas de pessoas com coronavírus no Brasil. Desses, 127 exigiram a verificação mais detalhada e apenas o caso da estudante em Belo Horizonte havia sido enquadrado como suspeita.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (CMDCA) lançou dois editais que estabelecem procedimentos para a realização do processo de análise e seleção de projetos que poderão ser financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência de Caicó/RN.

“Esses são os primeiros editais que o CMDCA publica em 2020. São destinados exclusivamente para escolas da rede municipal e estadual de ensino de Caicó. É uma oportunidade que o Conselho encontrou para possibilitar que as escolas acessem esses recursos e realizem projetos nas áreas de valorização da vida, esporte, cultura e lazer com crianças e adolescentes”, destacou o presidente do CMDCA, Cristiano Manoel.

As inscrições estarão abertas do dia 29 de janeiro a 14 de fevereiro. Os editais contemplarão até 10 (dez) projetos no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e um projeto no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando os dois editais um valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Os editais encontram-se disponíveis nos links: Edital 01/2020: https://bit.ly/2uHDjJY e Edital 02/2020: https://bit.ly/37FcSU2

O Ministério da Saúde analisa nove casos suspeitos do coronavírus em seis estados, incluindo o primeiro na região Nordeste. A informação foi confirmada em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (29). Segundo o governo federal, foram 33 casos confirmados entre os dias 18 e 29 de janeiro, sendo nove considerados suspeitos nos estados de Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. Até o momento, quatro casos foram descartados, 20 excluídos e nenhum confirmado.

O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, afirmou que o governo federal fará uma campanha de recomendações sobre a doença no país. “Nenhum de nós tem a possibilidade de dizer com que velocidade esse possível surto irá se desenvolver no país”, disse.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte monitora, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica estadual. O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado nesta semana, mostra que dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 12 estão com níveis inferiores a 10% da capacidade total, percentualmente, 25% dos mananciais. Já os secos são 6, em porcentagem, 12% dos reservatórios. No mesmo período do ano passado os reservatórios em nível de alerta eram 8, percentualmente, 17% dos mananciais monitorados. Os secos também eram 8, outros 17%.

O monitoramento indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do Estado, com capacidade para 2,37 milhões de metros cúbicos atualmente acumula 537.608.759 m³, percentualmente, 22,65% do seu volume total. No mesmo período de 2019, o reservatório estava com 484.475.200 m³, percentualmente, 20,19% da sua capacidade.

O segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente está acumulando 111.074.618 m³, percentualmente, 18,52% da sua capacidade. No mesmo período de janeiro do ano passado o manancial estava com 132.484.526 m³, o que representava 22,09% do seu volume total.

Um homem, considerado foragido da Justiça pela prática de homicídio, foi preso por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi feito por agentes da PRF, que faziam fiscalizações de trânsito na cidade de Vilhena (RO).

Ao trafegar no km 19 da BR-435, um táxi recebeu o comando de parada da guarnição policial, que, durante a abordagem, verificou que um dos passageiros, de 41 anos, era procurado pela Justiça. O homem possuía um mandado de prisão preventiva pendente de cumprimento, em virtude de um homicídio praticado em Assu (RN), no ano de 2001.

O homem, que atualmente mora em Vilhena, afirmou que já ficou preso por 2 anos em Minas Gerais em razão do mesmo fato. Diante do mandado verificado, os policiais rodoviários federais deram voz de prisão ao indivíduo, que foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP).

A seleção brasileira sub-23 derrotou a Bolívia por 5 a 3 na noite de ontem (28) e assegurou classificação, com uma rodada de antecedência, para o quadrangular final do Torneio Pré-Olímpico Sul-Americano, na cidade de Armênia (Colômbia). Invicto, o Brasil, atual campeão olímpico, segue na liderança do Grupo B, com nove pontos, seis a mais que o próximo adversário, o Paraguai, que ocupa a terceira posição na chave.

Já a Bolívia está em último lugar no grupo, sem chances de avançar de fase. Amanhã (30), os brasileiros, comandados pelo técnico André Jardine,  cumprem tabela contra os paraguaios, que ainda lutam pela classificação. A última partida da quinta rodada será no estádio Centenário da Armênia, às 22h30 (horário de Brasília). Apenas os dois primeiros colocados em cada  chave avançam ao quadrangular, última fase do torneio.

Quem acertar as seis dezenas no Concurso 2229 da Mega-Sena deverá receber o prêmio de R$ 47 milhões, que será sorteado hoje (29) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica ou pela internet.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Para adequar o número do concurso da Mega da Virada, que deve ter final 0 ou 5, foram criadas as Mega-Semanas que são exclusividade da Mega-Sena. Os sorteios ocorrem em datas predeterminadas ao longo do ano. Na ocasião são realizados três concursos semanais, às terças, quintas e sábados.

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Desse percentual, 35% são distribuídos entre os acertadores de seis números (sena); 19% entre os acertadores de cinco números (quina) e 19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até o dia 4 de fevereiro para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para se matricular no curso para o qual foram aprovados. O período de matrículas começou hoje (29), um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter liberado a divulgação do resultado do Sisu, que chegou a ser temporariamente suspensa devido às queixas de estudantes que alegavam ter sido prejudicados por problemas na atribuição de notas.

Na semana passada, o próprio Ministério da Educação reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil estudantes que participaram do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Foram classificados os estudantes mais bem posicionados, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. As vagas são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e de políticas de ações afirmativas, que podem variar de instituição de ensino para instituição.

O ABC precisa vencer o Assu nesta quarta-feira para ter o mando de campo na final do primeiro turno sem depender de outro resultado. O técnico Francisco Diá tem problemas e vai optar por uma formação bem diferente. Cinco jogadores estão fora: o zagueiro Vitor Salvador e o meia João Paulo estão entregues ao departamento médico; o zagueiro Joécio está gripado; o lateral-direito Cedric e o atacante Wallyson serão preservados por terem dois cartões amarelos.

No treinamento desta terça-feira, Diá remontou a equipe com a entrada de Vinicius Leandro na zaga e de Wenderson no meio-campo. Na entrevista coletiva, confirmou a manutenção dos laterais e o ataque com Núbio Flávio e Igor Goularte. O Alvinegro treinou e deve jogar com Rafael; Pedro Costa, Vinicius Leandro, Richardson e Marlon; Felipe Manoel, Wenderson e Jailson; Berguinho, Núbio Flávio e Igor Goularte.

Rio de Janeiro – Manifesto realizado na praia de Copacabana lembra as vítimas da transfobia no Brasil. (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Em 2019, pelo menos 124 pessoas transgênero, entre homens e mulheres transexuais, transmasculinos e travestis, foram assassinadas no Brasil, em contextos de transfobia. Os dados estão no relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgado hoje (29).

De acordo com organização, em apenas 11 dos casos os suspeitos de terem cometido os crimes foram identificados. No relatório, a Antra faz um alerta também para o problema da subnotificação, já que a real motivação dos crimes nem sempre é explicitada.

Esse mesmo relatório aponta que, em 2018, foram registrados 163 assassinatos. Já em 2017, foram 179 casos. De acordo com a associação, a redução dos números não representa exatamente uma queda nos índices de violência contra essa população. Para a Antra, existe aumento da subnotificação das ocorrências.

Os dados mostram ainda que, a cada dia em 2019, 11 pessoas transgênero sofreram agressões. A mais jovem das vítimas assassinadas tinha 15 anos de idade, encaixando-se no perfil predominante, que tem como características faixa etária entre 15 e 29 anos (59,2%) e gênero feminino (97,7%). A desigualdade étnico-racial é outro fator em evidência, já que 82% das vítimas eram negras (pardas ou pretas).

Em números absolutos, o estado que apresentou o mais alto índice de homicídios foi São Paulo, com 21 homicídios, quantidade 66,7% superior ao registrado no ano anterior (14). O território paulista se destaca como um dos quatro que se tornaram mais violentos para pessoas transgênero, em 2019, ao lado de Pernambuco, Rondônia e Tocantins, e também lidera o ranking quando o período de 2017 a 2019 é considerado.

Em segundo lugar na lista de 2019, está o Ceará, com 11 casos. Em seguida, vêm Bahia e Pernambuco, com 8 casos, cada; Paraná, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul, com 7 casos, cada; e Goiás com 6 casos. Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraíba empatam com 5 casos; Espírito Santo, Pará e Rio Grande do Norte, com 4; Alagoas, Rondônia e Tocantins, com 2; e Mato Grosso do Sul, Roraima, Sergipe e Piauí, com 1.

O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, fala sobre a proposta de reforma da Previdência, durante entrevista coletiva.

Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo.

A substituição foi anunciada ontem (28) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, a exoneração foi feita a pedido do próprio Vieira. A saída de Vieira ocorre em meio a buscas de solução para as filas do INSS. Mais de 1,3 milhão de pedidos estão aguardando pela análise de solicitação por mais de 45 dias, prazo que é estabelecido pela legislação brasileira. Diante desse cenário, o governo já anunciou a contratação de militares da reserva e civis para uma força-tarefa.

Durante a coletiva, Marinho disse que a opção por Rolim se deve à capacidade operacional e ao conhecimento técnico que ele tem sobre o tema e os problemas da pasta, além da relação estreita com servidores do INSS. Mas disse que a indicação tem caráter provisório, até que o governo chegue a um nome definitivo para presidir o órgão.

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) afastou a cassação de diplomas e perda de mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira.

A Corte Regional deu provimento aos recursos apresentados pela defesa chapa, que havia sido condenada por captação ilícita de votos nas eleições suplementares do município, ocorridas em 9 de dezembro de 2018. Nos autos do processo, um vídeo veiculado nas redes sociais mostrava supostamente o ex-prefeito José da Silva Câmara sendo flagrado comprando votos em favor de Francisco Adriano e Iracema Maria.

A defesa da chapa apresentou recurso pedindo a nulidade da sentença e apontando ilicitude da gravação que circulou durante o período das eleições suplementares, alegando que o material seria um flagrante provocado pela coligação adversária no pleito municipal.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a regularizar o serviço de prestação contínua e regionalizada de avaliação médica rotineira e emergencial às pessoas com estomia de eliminação (ostomizadas). A Justiça potiguar julgou procedente o pleito do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP).

Na sentença, também foi determinado que o Estado, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize os equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança, observando a periodicidade da distribuição e adequação do material no prazo máximo de 20 dias, sob pena de multa semanal no valor R$ 50 mil a ser revertido para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A imposição do uso de tornozeleira eletrônica, além da determinação de prisão domiciliar, não configura constrangimento ilegal por parte do magistrado que decretou a medida. Foi o que entendeu os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN ao negaram provimento a um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Wilkilaine Costa de Moura, denunciada em um processo em tramitação na 1ª Vara Criminal de Parnamirim pela suposta prática de tráfico de drogas.

Parecer do Ministério Público Estadual pontuou que o uso de tornozeleira eletrônica não é incompatível com o direito de cumprir prisão domiciliar e trabalhar durante o dia. “A simples alegação de constrangimento moral decorrente do uso do aparelho durante o trabalho domiciliar, não pode se sobrepor à necessidade de fiscalização do cumprimento da medida cautelar imposta à paciente, notadamente diante da gravidade dos delitos que lhe foram imputados”, defendeu o MP.

Para o relator, não ficou demonstrado o constrangimento ilegal sustentado pela defesa da acusada. “Ao revés, o ato fustigado se mostra justificado à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”. Assim, entendeu não haver elementos que indiquem, de maneira inequívoca, a possibilidade de revogação da medida, devendo esta ser mantida por seus próprios fundamentos

Considerando o cenário de perigo iminente diante da atual situação epidemiológica do novo coronavírus na China e a confirmação da disseminação da doença em outros países, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma nota técnica para fortalecer as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS).

O objetivo é alertar os profissionais de saúde quanto a possíveis casos sintomatológicos de doença respiratória que tenham histórico de viagem para as áreas de transmissão nos últimos 14 dias e que atendam à definição de caso suspeito do novo coronavírus. A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como: gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo – como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Os principais sintomas clínicos referidos são principalmente respiratórios: tosse, febre e dispneia (dificuldades ao respirar). Não existe tratamento especifico para infecções causadas por coronavírus humano. Dependendo do caso algumas medidas podem ser adotadas para alivio dos sintomas, como uso de medicamento para dor e febre. Assim que os primeiros sintomas surgirem, é fundamental procurar ajuda médica imediata para confirmar ou descartar o diagnóstico e iniciar o tratamento.

A Sesap orienta aos profissionais de saúde que todo caso suspeito deverá ficar mantido em isolamento respiratório e deve ser notificado de forma imediata pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento, ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/RN).

As precauções recomendadas para o público em geral são:

• Lavagem de mãos frequente com água e sabão, com duração mínima de 20 segundos, ou usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca, com as mãos não lavadas;
• Evitar contato próximo com pessoas doentes;
• Ficar em casa quando estiver doente;
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com lenço de papel descartável, jogando-o no lixo após uso;
• Manter os ambientes bem ventilados;
• Limpar e desinfetar objetos e superfície tocados com frequência;
• Não compartilhar objetos de uso pessoal (talheres, pratos ou garrafas);
• Evitar aglomeração de pessoas;
• Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações;
• Evitar viagens à China e países com transmissão local do vírus, neste momento, e se possível evitar locais com casos suspeitos da doença.