Mês: janeiro 2020

As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – foram excluídas do programa hoje (1º). Elas terão até 31 de janeiro para resolverem a situação e pedirem o retorno ao regime.

Segundo a Receita Federal, enquanto não vencer o prazo para pedir a opção pelo Simples Nacional, o contribuinte poderá regularizar as pendências que impedem o ingresso no regime. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgada hoje (1º) em Nova Iorque, Estados Unidos, indica que 392.078 crianças nascerão em todo o mundo neste dia, dedicado à Confraternização Universal. Para 2020, o Unicef recomenda a adoção de medidas importantes pelos governos para que os recém-nascidos possam sobreviver, sobretudo em nações mais pobres.

A campanha Every Child Alive (Toda Criança Viva) do UNICEF pede que sejam feitos investimentos imediatos no treinamento de profissionais de saúde, e que estes sejam equipados com os medicamentos certos “para garantir que todas as mães e recém-nascidos sejam atendidos por mãos seguras para prevenir e tratar complicações durante a gravidez, parto e nascimento”.

A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, destacou que o início de um novo ano “é uma oportunidade para refletir sobre nossas esperanças e aspirações, não apenas pelo nosso futuro, mas também pelo futuro daqueles que virão depois de nós”. Acrescentou que à medida que o calendário muda todo mês de janeiro, “somos lembrados de todas as possibilidades e potencialidades de cada criança embarcando na jornada de sua vida – se elas tiverem essa chance”.

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado.

A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível. Os dados devem ser incluídos na hora da compra online e encaminhados juntamente com a encomenda em seu transporte.

Caso não sejam informados no momento da compra, ou o remetente não tenha encaminhado os dados juntamente com a remessa, os Correios têm uma ferramenta para informação na página da internet, por meio do rastreamento ou do portal Minhas Importações.

A partir de hoje (1º), quarta-feira, pesquisas eleitorais só poderão ser publicadas depois de registradas na Justiça Eleitoral. Quem publicar sem o devido registro sofrerá multa alta. Pesquisas somente as que forem registradas.

Portanto, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou sobre os possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com os dados previstos em Lei e nas resoluções expedidas pelo TSE.

O registro da pesquisa deve ser feito com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação. Os responsáveis por divulgar pesquisa sem o prévio registro das informações obrigatórias ficam sujeitos à multa. São esses alguns dos dispositivos da resolução do TSE que trata do assunto.

As chuvas que têm ocorrido desde a segunda-feira (30) em alguns municípios das regiões Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte devem persistir durante a primeira semana de janeiro, segundo o serviço de meteorologia da Emparn. As precipitações ocorrem antes do início do inverno — oficialmente começa apenas em março no semiárido —, e têm influência da atuação do vórtice ciclônico e da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

A atuação conjunta desses dois fenômenos é responsável pelas fortes chuvas em algumas regiões dos estados vizinhos — Ceará, Maranhão, Piauí, oeste de Pernambuco e Paraíba, e boa parte do semiárido do Rio Grande do Norte. As temperaturas acima do normal, no Oceano Atlântico, é outro fator, com liberação de mais umidade para “alimentar” o vórtice ciclônico.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai ofertar 2.430 vagas no Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI), nos cursos de graduação, modalidade presencial, para o ano letivo 2020. Destas, 1.348 são para o Campus Central, sediado em Mossoró. De acordo com a instituição, o acesso será por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que utiliza as notas do ENEM.

A inscrição do candidato será realizada exclusivamente por meio do acesso à Plataforma do SiSU (http://sisu.mec.gov.br), no período de 21 de janeiro de 2020, até as 23h59 do dia 24 de janeiro de 2020. Conforme previsão de cronograma divulgado pelo SiSU, a convocação dos candidatos aprovados na chamada regular do PSVI 2020 UERN/SiSU ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2020.

O papa Francisco admitiu nesta quarta-feira (1º) ter perdido a paciência com uma fiel, na Praça de São Pedro, no Vaticano, no último dia do ano. “Muitas vezes nós perdemos a paciência. Acontece comigo também. Eu me desculpo pelo mau exemplo dado ontem”, disse Francisco na primeira missa de 2020.

Na noite desta terça-feira (31), ao passar para cumprimentar fiéis do outro lado de uma grade diante do presépio da Praça de São Pedro, Francisco teve sua mão agarrada e puxada por uma mulher. O chefe da Igreja Católica, de 83 anos, reagiu bruscamente, exclamou algo e depois bateu duas vezes na mão da mulher, visivelmente incomodado. As imagens viralizaram nas redes sociais.

Um bolão com 26 apostadores feito em uma lotérica de Juscimeira, a 163 km de Cuiabá, teve os números sorteados na Mega-Sena da Virada, na noite desta terça (31). Eles devem dividir o prêmio de R$ 304,2 milhões com outros três ganhadores, sendo dois de São Paulo e um de Criciúma (SC).

O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Dos nacionais, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras e portanto emendam com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, data da Proclamação da República, será em um domingo.

O segundo semestre de 2020 está mais farto: quatro feriados prolongados – contra apenas dois entre janeiro e junho. Diferentemente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas serão consideradas pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada nesta terça-feira (31) no “Diário Oficial da União”. Além disso, são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.

Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira). E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois feriadões prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval) e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi).

Lista de feriados nacionais em 2020

1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal

10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10

21 de abril (terça-feira): Tiradentes

1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º

5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7

10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12

31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2

15 de novembro (domingo): Proclamação da República

25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25

Três das quatro apostas ganhadoras da Mega da Virada foram simples (de uma só cota, ou seja, não eram de algum bolão) e mínimas (com seis números). Já a quarta saiu para um bolão de 26 pessoas no Mato Grosso com 11 números, segundo o site da Caixa Econômica. As dezenas sorteadas nesta terça-feira (31) foram: 03 – 35 – 38 – 40 – 57 – 58.

Cada aposta vencedora vai levar R$ 76.053.459,66. Na quina (acerto de cinco números), 1.031 apostadores vão levar R$ 57.537,06 mil cada um. Outros 77.055 apostadores que acertaram a quadra (quatro números) vão receber R$ 1.099,78 cada um.

A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.

A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

O Campeonato da Timemania, loteria da Caixa que garante repasses financeiros aos clubes, encerrou o ano de 2019 com o ABC na “primeira divisão” entre os 20 times com mais apostas. Já o América, que também representa o RN, ficou na “segunda divisão”.

De acordo com os números divulgados pela Caixa Econômica Federal, o Alvinegro fechou o ano na 18ª colocação, com 1.942.196 apostas ao longo de 2019, ficando à frente de equipes como Ceará-CE, Santa Cruz-PE e Sport-PE. “A Frasqueira mais uma vez jogou junto com o clube no ‘Campeonato da Timemania’ e garantiu o Alvinegro pelo décimo ano consecutivo entre os vinte melhores colocados, na ‘Série A’ da loteria”, destacou o clube em seu site oficial.

O presidente da República usou sua conta pessoal no Twitter para desejar a todos os brasileiros um feliz 2020. Bolsonaro, que passou a virada do ano com parentes no Palácio do Alvorada, em Brasília, demonstrou otimismo.

“Que o Brasil possa continuar seguindo o caminho da prosperidade e que este seja um ano tão vitorioso para o povo brasileiro quanto foi 2019”, escreveu o presidente na rede social. “Estaremos, juntos, trabalhando noite e dia, para mudar o destino de nossa nação. A todos, um feliz e abençoado 2020”, concluiu Bolsonaro. Após passar cinco dias na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha localizada nas proximidades de Salvador, o presidente retornou a Brasília na manhã desta terça-feira (31).

A Prefeitura do Natal utilizou as redes sociais para afirmar que o pagamento da folha de dezembro dos servidores municipais será realizado nesta quinta-feira (2). No texto, a administração da capital destacou que o pagamento não foi efetuado dentro do mês “por depender da entrada de recursos como o repasse ainda não realizado da cota-parte do ICMS pelo Governo do Estado”.

A Prefeitura ressaltou que “os salários dos servidores municipais estão em situação absolutamente regular, inclusive com pagamento do 13º salário feito no último dia 20, dentro do prazo legal”.

O sorteio da Mega da Virada nessa terça-feira (31) premiou quatro apostas vencedoras. Cada um vai levar R$ 76.053.459,66 dos R$ 304 milhões. Os números sorteados foram 03-35-38-40-57-58.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os vencedores foram de Juscimeira, no Mato Grosso; Criciúma, em Santa Catarina; e dois de São Paulo, em São Paulo. Além deles, 1.031 apostas acertaram cinco dezenas e outras 77.055 acertaram quatro números e também serão premiadas.

Segundo a assessoria da Caixa, as Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia. Foram mais de R$ 210 milhões até as 20h de segunda-feira (30). O recorde era de R$ 166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018.

O campeão mundial de surfe Ítalo Ferreira fez uma surpresa nesta terça-feira (31) aos policiais do Destacamento da Polícia Militar de Baía Formosa, cidade em que mora no litoral Sul do Rio Grande do Norte. Ele doou alguns eletrodomésticos, como fogão e geladeira, para que sejam utilizados na base da PM no município. De acordo com a equipe de PMs do Destacamento, o surfista foi ao local nesta manhã. “Ele pediu licença para entrar e disse que queria fazer uma doação, dar uma ajuda. E hoje mesmo o material já chegou”, disse um dos policiais.

Além de fogão e geladeira, Ítalo Ferreira também doou itens como microondas, ar-condicionado, liquidificador, grill e conjunto de talheres. A equipe do Destacamento da Polícia Militar de Baía Formosa explicou que alguns desses produtos realmente precisavam de reposição, pois eles têm um prazo de validade menor em função da maresia na cidade.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) vai ofertar a partir deste ano a graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental na modalidade presencial. O curso será ofertado pela Diretoria de Recursos Naturais no Campus Natal-Central e terá duração de 10 semestres.

Segundo o IFRN, a turma inicial, confirmada para o primeiro semestre de 2020, terá 40 vagas e a seleção será realizada por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com previsão de abertura das inscrições em janeiro. A carga horária total do curso é de 4.300 horas.

De acordo com o Instituto, a matriz curricular do curso está organizada em atividades da prática profissional. São 320 horas destinadas à Prática Profissional. Delas, 160 horas são dedicadas ao estágio curricular obrigatório, 120 horas ao Projeto Final de Curso e 40 horas às atividades complementares obrigatórias.

O Município de Caicó realizou com sucesso o Réveillon na Ilha de Sant’Ana, na terça-feira (31 de dezembro). A festa reuniu um grande público, onde as famílias se confraternizaram em clima de paz e harmonia, com animação musical de Naldinho Cunha, Solange Silva e DJ Alexandre Meira.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), destacou que mais uma vez, a prefeitura com o apoio de vários parceiros do comércio contribuiu para a promoção das festas populares, proporcionando o lazer, incentivando o turismo cultural e também contribuindo para movimentar a economia da cidade.

O Réveillon de Caicó foi organizado pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e o secretário Redson Roberto, ressaltou que evento não teve nenhum custo para a prefeitura de Caicó, já que a secretaria de Turismo, viabilizou a festa com o apoio de vários parceiros do comércio local.