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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que previa redução dos valores do DPVAT em 2020. Os valores foram divulgados na sexta-feira (27) pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia.
A cobrança do seguro obrigatório segue no próximo ano após o Supremo suspender a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que previa sua extinção. O pedido foi feito pela seguradora Líder, que pediu a suspensão da resolução. Na decisão, Toffoli afirma que a redução dos valores causou um “esvaziamento” na decisão da Corte.
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Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta segunda (31), em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 03 – 35 – 38 – 40 – 57 – 58. O rateio ainda não foi informado pela Caixa. Esta matéria será atualizada com estas informações quando forem divulgadas.
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal concedeu, neste mês de dezembro, autorização para a chamada “Saída temporária de final de ano” a cerca de mil presos que passaram a ter direito ao benefício na Capital do Estado. A saída é prevista pela Lei de Execuções Penais e autoriza o juiz a conceder até cinco saídas durante o ano, com no máximo sete dias de cada vez. Neste mês, as saídas vão do Natal ao Ano Novo, com os presos retornando no dia 2 de janeiro.
O Instituto ÁGORA da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Campus Natal – estará com inscrições abertas, a partir de 10 de fevereiro de 2020, para novos alunos. Neste primeiro semestre letivo de 2020, serão oferecidos cursos de Inglês, Francês, Espanhol, Alemão, Libras, Latim, Grego, Hebraico e Português para Estrangeiros. As vagas são direcionadas tanto ao público interno (alunos e funcionários da UFRN) quanto ao público externo à Universidade.
O número de notificações do Zika Vírus mais do que triplicou no Rio Grande do Norte de 2018 para 2019. Em 2019, foram 302 casos notificados no Estado, 222 a mais do que no ano de 2018, quando 80 foram notificados. Esse é o número mais alto desde o ano de 2016, na última grande epidemia da doença.
