Baseado no Decreto-Lei Nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, o cidadão Wagner Felipe da Costa apresentou nesta segunda-feira (10) denúncia escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor.
O requerente arguiu a relação contratual entre o Município de Caicó e a empresa Virtus, especializada em recuperação fiscal. Pela realização de serviços tributários, a Prefeitura pagaria à contratada o percentual de 20% dos valores negociados.
A denúncia cita uma suposta inversão nos estágios da contratação de serviços: empenho, liquidação e pagamento. “Mesmo antes da assinatura e publicação do referido contrato administrativo, a empresa contratada emitiu nota fiscal de prestação de serviços à Prefeitura de Caicó (NF n° 254), datada de 07/11/2017, no valor de R$ 277.678,90, tendo expedido na mesma data o Oficio n° 2358/2017, solicitando o pagamento de tais honorários e informando a suposta compensação no montante de R$ 1.388.394,48”, escreveu Felipe.
E continuou: “Além disso, a Nota de Empenho para tal serviço somente foi emitida em 05/12/2017, havendo, deste modo, vínculo de prestação de serviços precário e de firmado e maneira irregular entre a empresa e o Município, antes de o contrato ser publicado e antes do devido empenho, como relatado”.
Após a leitura da denúncia, houve a votação sobre o recebimento da mesma, que foi acatada por dez votos favoráveis contra três contrários. Dois vereadores – José Rangel e Ivanildo do Hospital – não compareceram à sessão. Foram sorteados para compor a comissão processante: Rosângela Maria (presidente), Andinho Duarte (relator) e Odair Diniz (membro).
A próxima etapa é a notificação do prefeito Batata, quando passa a contar o prazo de dez dias para sua defesa. A partir disso, a comissão terá 90 dias para concluir o trabalho e levar o relatório ao conhecimento do Plenário da Casa, sem prorrogação desse prazo.
A Polícia Militar e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vão ganhar o reforço da Polícia Civil no combate à violência entre torcidas organizadas nos estádios potiguares. Os agentes irão atuar nos jogos em que a PM classificar como “de risco”.
Em Caicó, a secretaria municipal de Saúde continua com o serviço de castração de animais (cães e gatos). Esse serviço foi uma demanda gerada pela ACAPAM (Associação Caicoense de proteção aos animais e ao meio Ambiente) em conjunto com a promotoria pública e a prefeitura de Caicó. Já foram realizadas 230 castrações e as mesmas são feitas para controlar a população de cães e gatos na cidade de Caicó.
O Potiguar de Mossoró bateu o Santa Cruz de Natal por 2 a 1 na tarde desta segunda-feira, em confronto válido pela rodada de abertura do segundo turno do Campeonato Potiguar. O triunfo no Estádio Frasqueirão, em Natal, coloca o Time Macho na ponta da tabela, ao lado do Assu, que venceu o Palmeira no domingo.
Uma mulher teve o carro roubado depois de entrar na garagem do condomínio em que mora, no Tirol, Zona Leste de Natal. O crime aconteceu neste domingo (9) e as câmeras de segurança do prédio filmaram a ação dos assaltantes. Uma pessoa que conhece a vítima informou que ela percebeu que estava sendo seguida, antes de chegar em casa. A mulher estava com a filha, uma criança, no momento do assalto.
O Rio Grande do Norte espera imunizar um público de 55.800 pessoas na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que começa nesta segunda-feira (10) em todo o Brasil. A ação é realizada em parceria do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde.
Uma comissão formada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) vai entrevista e avaliar as características físicas de 730 candidatos que se declararam negros, pardos ou indígenas para conseguir ingressar na instituição por meio das cotas étnico-raciais – usadas pela primeira vez na instituição em 2020. O sistema foi alvo de polêmica nas redes sociais, por causa de uma candidata que se auto-declarou, mas era considerada branca por outras pessoas.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou o adiamento da divulgação dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que era prevista para esta segunda-feira (10). De acordo com o comunicado, a suspensão ocorreu porque a instituição não recebeu a Lista de Espera da UFRN, que seria enviada pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (6).
O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar nesta segunda-feira (10) os nomes dos estudantes que estão na lista de espera a uma vaga nas universidades públicas, disponibilizadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste primeiro semestre de 2020. A divulgação será diretamente para as instituições de ensino, que deverão convocar os candidatos aprovados.
O Ministério da Defesa divulgou boletim na noite deste domingo (9) informando que os brasileiros repatriados da China devido ao surto do coronavírus continuam sem qualquer sintoma da doença. As avaliações foram feitas pelo Ministério da Saúde. Esse foi o primeiro boletim divulgado desde que o grupo chegou à Base Aérea de Anápolis nesta manhã.
Trinte e nove motoristas foram autuados por embriaguez ao volante na madrugada deste domingo (9) durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada em Extremoz, na Grande Natal, pela Polícia Militar e Detran. Somente um motorista fez o teste do bafômetro, os outros 38 se negaram.
A operação (Serra Livre), foi realizada na manhã de sábado (08) na zona rural e urbana de Lagoa Nova e zona rural de Bodó. A operação contou com o apoio de três viaturas da polícia ambiental de Caicó, uma viatura da PM de Lagoa Nova, uma do GTO de Currais Novos e teve o comando do sargento Léo Flávio, comandante do destacamento de polícia de Lagoa Nova, RN.