Dia: 12 de fevereiro de 2020

A confirmação da previsão de chuvas no Rio Grande do Norte para o ano de 2020 vai acontecer na semana que vem pelos meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e de outros estados do Nordeste. Nos anúncios iniciais, os prognósticos ficaram entre normal e acima do normal no Estado para este ano.

De acordo com o chefe da Unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, as discussões técnicas devem acontecer na terça-feira (18), na sede da unidade, com meteorologistas de Pernambuco, Paraíba e Bahia, com outros representantes participando via videoconferência. Na quarta-feira, material será apresentado na Governadoria.

“Vamos ter as discussões técnicas das condições dos oceanos, dos modelos e elaboração dos boletins. Vamos analisar as condições que o final de janeiro e fevereiro tem apresentado nos oceanos e analisar os resultados. Mas provavelmente, como não teve muita mudança, a não ser que alguma das instituições tragam alguma novidade, a tendência é que se repita as previsões que foram divulgadas”, afirma

O Pastel de Tangará, e a Carne de Sol e o Queijo Coalho de Caicó, além do Caldo-de-Cana de Açúcar de Ceará-Mirim, foram considerados patrimônios culturais imateriais do Rio Grande do Norte. As leis que trataram as iguarias da culinária regional foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12).

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no km 97 da BR 427, em Caicó/RN, na noite desta terça-feira (11), uma motocicleta NXR 160 Bros e deteve o seu condutor, um homem de 37 anos. Durante a fiscalização, foi observado que a numeração do chassi da moto apresentava sinais de adulteração, assim como na numeração do motor. Verificou-se ainda que o lacre da placa de identificação estava danificado.

Na inspeção ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, verificou-se também que alguns dados estavam fora da padronização oficial, levantando a suspeita de adulteração do documento. Diante dos fatos, os policiais entraram em contato com a proprietária do veículo, residente em Natal/RN, que informou estar de posse da citada motocicleta.

Foi feito contato com uma equipe da PRF em Natal, para que esta fosse à residência da proprietária. Na casa dela foi encontrado o veículo original. Diante das constatações, o condutor foi detido e conduzido, com o veículo e o documento, à Delegacia de Polícia Civil de Caicó, para os procedimentos cabíveis.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) do primeiro semestre de 2020 se encerram nesta quarta-feira (12). Os candidatos podem realizar as candidaturas até as 23h59. No primeiro semestre, foram ofertados 70 mil contratos a juro zero, no segundo semestre de 2020, 30 mil novos contratos serão oferecidos. Estudantes que fizeram o Enem a partir de 2010 podem se candidatar ao financiamento.

Autoridades chinesas estão adotando novas medidas para tentar interromper o alastramento do novo coronavírus. O surto já matou 1.113 pessoas e infectou 44.653 na China continental. Já empresas e estabelecimentos comerciais tentam se recuperar após a extensão do feriadão de Ano-Novo Lunar.

Trabalhadores espalham desinfetante ao longo das vias de transporte público, em meio às pessoas que retornam ao trabalho. Firmas situadas fora da província de Hubei recebem permissão para reabrir, desde que adotem medidas preventivas.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma Ação Civil Pública que pedia a abstenção da exigência, pelos diretores das unidades prisionais estaduais, de comprovação da união estável, via sentença judicial declaratória de união estável ou escritura pública declaratória de união estável, para a realização de cadastro de companheiro/companheira para fins de visitas íntimas.

A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública estadual, que apontou que a Portaria nº 656/2017- GS/SEJUC suspendeu o direito à visita social/íntima dos apenados, no âmbito de todas as unidades prisionais estaduais. Requereu a anulação da Portaria e que fosse determinada aos diretores das unidades prisionais estaduais a abstenção da exigência documental aludida, visando o cadastro de companheiros/companheiras, para fins de visita íntima.

Argumentou que a Portaria é ilegal e viola a dignidade humana, além de outros direitos fundamentais constitucionais dos custodiados, a Lei de Execuções Penais (LEP), a Convenção Americana de Direitos Humanos, bem como o Regimento Interno das Unidades Prisionais.

O Papa Francisco recusou nesta quarta-feira (12) a ideia de abrir uma exceção para permitir a ordenação de homens casados como padres em áreas remotas. Um pedido endereçado ao Vaticano em outubro pelos bispos da Amazônia pretendia ver aprovada a proposta para fazer face à crescente escassez de sacerdotes.

A decisão poderia ter sido revolucionária e histórica para a Igreja Católica, mas Papa acabou por não ceder. Numa mensagem dirigida à “querida Amazónia” e aos povos indígenas, o chefe da Igreja Católica não faz qualquer menção à proposta dos bispos daquela região.

No documento, Francisco pede aos bispos, “especialmente os da América Latina”, a enviarem mais missionários para que desenvolvam o seu trabalho na Amazônia, exigindo que os padres sejam treinados para o diálogo com aquela região e respectivas culturas.

Ministro Sergio Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância.

Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores.

De acordo com a proposta em discussão, os recursos à Cortes superiores se transformam em ações revisionais. A alteração vale para todas as esferas. Sergio Moro defende que a aplicação do dispositivo ocorra tanto na esfera criminal, quanto na cível. Ressaltou, no entanto, que acha preponderante a aprovação na esfera criminal.

“Particularmente, sou favorável para que [a execução da pena] valha tanto para os crimes cíveis quanto para os criminais. O que eu acho é que essa extensão aos casos cíveis não pode ser um peso para impedir a aprovação nos casos criminais. Mas isso vai ser decidido pelo Congresso”, disse.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou hoje (12), mais três denúncias contra os envolvidos em crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no esquema de doação de terrenos públicos a eleitores no Município de Jucurutu. Dessa vez, foram denunciados três vereadores, incluindo o Presidende da Câmara de Vereadores do Município.

O MPRN já havia oferecido outras seis denúncias contra o grupo, fruto da operação Cabresto, deflagrada em dezembro de 2019. Ao todo, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Jucurutu, ofereceu até o momento nove denúncias.

Além de servidores, parlamentares e antigos gestores do Município de Jucurutu, foram denunciados supostos “laranjas” que tiveram seus nomes usados pelo grupo para transferência ilegal da posse de terrenos doados pela Prefeitura de Jucurutu entre os anos 2013 a 2016.

O Ministério da Saúde atualizará a situação nacional sobre o novo coronavírus e atenderá questionamentos da imprensa, nesta quarta-feira (12), às 16h, em Brasília (DF). A coletiva acontecerá no Auditório do Ministério da Saúde, Bloco G, Ed. Sede, Esplanada dos Ministérios – Brasília/DF. O evento será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais do Ministério da Saúde: Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Portal e WebRádio Saúde

A Mega-Sena, que está acumulada há 12 concursos, vai sortear nesta quarta-feira (12) o prêmio estimado em R$ 105 milhões. As seis dezenas do concurso 2.233 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia R$ 270 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte anunciou a venda de botijão de gás por R$ 40, o equivalente à metade do preço cobrado atualmente. A ação será realizada na manhã da sexta-feira (14), em frente à sede da Petrobras em Natal, no bairro de Cidade da Esperança. A iniciativa vem sendo realizada em outros estados com sucesso. O objetivo é explicar à população as razões da greve da categoria iniciada em 1º de fevereiro. O movimento já paralisou 91 unidades de 13 estados do país.

A pauta local inclui entre as reivindicações a retomada dos investimentos da Petrobras para recuperar a produção e a capacidade de refino de petróleo e gás no Rio Grande do Norte. O Estado potiguar, que já foi o segundo maior produtor de petróleo no Brasil e teve pico de 110 mil barris por dia, hoje produz em torno de 36 mil.

O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tomou posse na tarde desta terça-feira (11), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Além do presidente Jair Bolsonaro e diversos ministros, a posse também foi acompanhada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Após a solenidade, Marinho disse que uma das prioridades será retomar o processo de reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, principal política habitacional do governo federal.

“Esse é um momento de buscarmos, primeiro, o que já foi tratado pelo ministro anterior, pelos diversos órgãos do governo que têm afinidade com a área, continuarmos esse processo de consulta junto à sociedade civil, principalmente o setor de construção civil, que emprega de forma intensiva e é um setor importante e estratégico, e submetermos as possibilidades ao presidente da República para termos uma definição, espero que isso seja o mais breve possível”, afirmou.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12/02), um projeto de lei que prevê a obrigação do preso de ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção.

O PLS 580/2015 retorna agora para análise em Plenário.

*com informações da Agência Senado

A comissão especial da Câmara Federal, que analisa a medida provisória (MP 898/19), que estabelece o pagamento de décimo terceiro aos beneficiários do Bolsa Família, reúne-se nesta quarta-feira (12/02) em nova tentativa de votar o parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto torna permanente o abono natalino aos usuários do programa, sob o argumento de que esse não pode ser um benefício eventual, e sim uma política de Estado.

A proposta é estender o 13º para os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas com deficiência e idosos de renda baixa. Ontem, um pedido de vista impediu, pela 3ª vez, a votação do relatório final. Governistas criticam o parecer, alegando que não há recursos e que o impacto no orçamento federal seria grande. Mas o relator sugere que os recursos venham de um uma mudança na tributação sobre fundos de investimentos fechados, que pode vir de um projeto de lei  em tramitação na Câmara e que estabelece a cobrança de 15% de imposto sobre a cobrança semestral do imposto de renda nos fundos de investimento fechado.

A 3ª Vara da comarca de Caicó condenou duas pessoas a um ano de reclusão por se apropriarem de valores recebidos por uma idosa, referentes a seu benefício previdenciário. Entre os anos de 2012 e 2014, a então nora da vítima realizou diversos saques e transferências da conta desta. O montante desviado chega a quase R$ 200 mil.

O crime cometido está previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que no artigo 102 prevê aplicação de penalidade para quem se apropriar ou “desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade”. 

O juiz Luiz Cândido Villaça, chegou à conclusão que “a prova oral produzida e o depoimento da vítima na esfera policial são contundentes e comprovam que esta tinha uma vida incompatível com a renda que auferia mensalmente”. A esse respeito foi constatado que vítima “vivia em condição de penúria” e que “tinha necessidade de remédios, exames de vista, dentadura, principalmente comida”, chegando até mesmo “a pedir comida em via pública”. E inclusive foi descoberto que acusada “já havia usado o dinheiro da vítima para o pagamento de seus cheques pré-datados das atividades da sua empresa”.

O juiz fixou as penas para os dois réus que foram condenados a um ano de reclusão em regime aberto, mais 10 dias-multa pelos delitos praticados. Entretanto, em ato contínuo, por os réus primários e atendendo a determinação do Código Penal, o magistrado substituiu essas penalidades por prestações de serviços à comunidade acrescidas de penas pecuniárias.

Policiais Rodoviários Federais prenderam, na noite desta terça-feira (11), no perímetro urbano da BR 101, em Parnamirim/RN, dois homens de 21 e 22 anos. Com eles foram encontrados um revólver calibre 38 com munição, além de uma motocicleta com placa clonada. Policiais realizavam uma blitz, quando perceberam que uma motocicleta com dois ocupantes, retornavam pela contramão para evitar a fiscalização.

De imediato a equipe saiu ao encontro deles e logo os abordou. O passageiro desceu da moto e tentou fugir, mas foi contido. Nesse momento, ele sacou uma arma da cintura, mas o policial reagiu e efetuou um disparo, que o atingiu de raspão, cessando a injusta agressão.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta sexta-feira (14), 440 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos nos pátios do Detran, situados em Natal, Mossoró e Assú.

Os interessados podem visitar os locais nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13), nos horários das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, em Natal, e das 8h às 12h, em Mossoró e Assú. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Em Natal, os veículos estão na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara). Já em Mossoró, podem ser visitados nos pátios da 2º DPRE, situados na RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) e na Avenida Lauro Monte, no bairro de Abolição I. Em Assú, estão no pátio do 10º BPM, na Rua João Celso Filho.

O leilão acontece na sexta-feira (14), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados podem se cadastrar no local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro. Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no link

A população de Natal já está ansiosa para vestir a fantasia e cair na folia durante o carnaval. E além da alegria e irreverência, outro ingrediente que não vai faltar na festa é o respeito. A Prefeitura de Natal vai promover durante os sete dias do evento uma campanha de conscientização e combate ao assédio contra as mulheres intitulada #CarnavalSemAssédio.

Promovida em parceria entre a Secretaria municipal de Comunicação (Secom) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), a campanha contará com a veiculação de peças publicitárias nos telões dos palcos dos sete polos da festa.  Além disso, os perfis oficiais da Prefeitura de Natal, nas redes sociais, também contarão com publicações alertando sobre o tema. Outra forma de divulgação será através da mídia em Bussdor, incluindo os veículos do sistema público de transporte da capital potiguar.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.

O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies , onde será redirecionado para o site do governo.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.