Mês: fevereiro 2020

Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos. O texto regulamenta o mecanismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, para que os fabricantes e importadores desses itens se responsabilizem pelo descarte de forma a reduzir os impactos no meio ambiente.

As empresas podem se associar para a criação de entidades gestoras que vão fazer o trabalho de divulgação e operação do sistema de logística reversa. Pelo decreto, cada companhia vai participar do financiamento na mesma proporção do tamanho dela no mercado. Há a possibilidade ainda das empresas criarem seus mecanismos de coleta de produtos de forma individual.

Neste sábado (15), a Secretaria Municipal de Saúde participou de Ação em Saúde, na Feira Livre de Caicó, através do SAE – Serviço de Atenção Especializada. O evento foi realizado no Certo Restaurante, das 7 às 11 horas, com a participação das entidades parceiras, entre elas, o Hemocentro de Caicó, IV URSAP, CEFEPS, Drogarias MedFarma, Certo Restaurante e 95 Rural FM.

Foram atendidas quase 200 pessoas, com testes rápidos (HIV e Sífilis), verificação de pressão arterial e glicose, teste para classificação sanguínea, vacinação (Sarampo, Hepatite e Tétano), além de roda de conversas e distribuição de kits (material educativo e preservativos). No evento também foi feita a coleta de dados para o cadastro nacional de doadores de medula óssea.

O Ministério da Saúde estipulou como meta erradicar o sarampo até julho deste ano. A declaração do secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do ministério, Wanderson de Oliveira, ocorreu hoje (14), após a morte de uma criança de 9 anos no Rio de Janeiro. “Nossa meta é eliminar com o sarampo até 1º de julho de 2020. Para isso temos que ter adesão da população e dos gestores estaduais e municipais”.

O ministério lança amanhã (15) o Dia D de vacinação contra o sarampo. O secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, lamentou a morte da criança e acrescentou que a fatalidade serve de alerta para os pais e responsáveis vacinarem as crianças. “A morte dessa criança, tragicamente, é o maior alerta que a gente pode fazer para que os pais levem as crianças aos postos de saúde do Brasil inteiro para fazer a vacina”.

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo. O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Um turista chinês de 80 anos infectado pelo novo coronavírus (Covid-19) morreu na França, sendo esta a primeira morte na Europa, anunciou hoje (15) a ministra da Saúde francesa, Agnès Buzyn. Esta morte é “a primeira fora da Ásia e a primeira na Europa”, disse a ministra durante uma conferência de imprensa.

O homem, originário da província de Hubei – a mais afetada na China -, chegou à França em 16 de janeiro e foi internado no Hospital Bichat, na capital francesa, em 25 de janeiro. Esta é a quarta morte reportada fora da China continental e a primeira na Europa.

A Justiça aceitou hoje (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo.

No mês passado, os promotores responsabilizaram criminalmente funcionários da mineradora Vale e da empresa Tüv Süd pela tragédia. De acordo com o MP, os denunciados devem responder na Justiça pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, porque teriam responsabilidade na morte de 270 pessoas, que foram soterradas pela avalanche de rejeitos da represa.

Desde a tragédia, o Corpo de Bombeiros permanece realizando buscas para encontrar os corpos. A barragem se rompeu em janeiro de 2019, resultando em mortes e na destruição de casas e equipamentos públicos na cidade, que fica próxima à capital mineira, Belo Horizonte.

Na última quinta-feira (13), a direção do Departamento da Pessoa Idosa e a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), realizaram o Carnaval da Terceira Idade, um momento marcante para todos os idosos, onde não faltou animação e descontração. A festa carnavalesca foi realizada na Ilha de Sant’Ana e teve participação de mais de 600 idosos e a animação musical de Amorim e Banda em ritmo de frevo

O evento foi realizado para todos os idosos que participam dos programas do Serviço de Convivência, com a participação dos Grupos de Convivência de Laginhas, Zona Norte e Zona Oeste e também os idosos do grupo Ativa Idade da Zona Leste. A Diretora do Departamento da Pessoa Idosa, Dejane Silva, destacou a importância da inclusão dos idosos e ficou feliz com a grande participação.

Flamengo e Athletico-PR disputam no próximo domingo (16), a partir das 11h (horário de Brasília) no estádio Mané Garrincha (Brasília), a Supercopa do Brasil. A competição, que chega a sua terceira edição, coloca frente a frente os atuais campeões do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil.

A competição foi criada em 1990, tendo como inspiração torneios europeus que reúnem os dois campeões nacionais no início da temporada seguinte. Houve apenas duas decisões de Supercopa. Em 1990 o Grêmio se sagrou campeão ao vencer o Vasco, e em 1991 o Corinthians faturou o título ao derrotar o Flamengo.

A Mega-Sena, que está acumulada há 13 concursos, vai sortear neste sábado (15), o prêmio estimado em R$ 120 milhões. As seis dezenas do concurso 2234 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Os postos de saúde de todo o país funcionam durante todo o dia neste sábado (15), Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que este ano tem como conceito Mais proteção para a sua família. De acordo com o Ministério da Saúde, a campanha objetiva sensibilizar os pais e responsáveis sobre os riscos de não vacinar seus filhos, pois sarampo é uma doença grave e que pode matar.

“É importante que as pessoas entendam as consequências de não se vacinar contra o sarampo, que é um vírus de alta transmissibilidade, podendo uma pessoa com a doença contaminar mais 18 indivíduos, e letal, principalmente em crianças. Por isso, os responsáveis devem ficar atentos e levar suas crianças para vacinar”, alertou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o pagamento da folha de novembro de 2018 e o adiantamento do salário de fevereiro de 2020, nesta sexta-feira (14). Segundo o Executivo, o dinheiro estará nas contas bancárias dos servidores do RN no sábado (15). Ao todo, cerca de R$ 314,3 milhões serão injetados na economia do RN.

Assim, serão pagos os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos integrantes da área de Segurança Pública e 30% para os servidores do governo que ganham acima de R$ 4 mil. Ainda de acordo com o Governo do Estado, a folha será quitada no dia 29, com o pagamento dos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil. Com o pagamento de novembro de 2018, o Governo quita o segundo dos quatro salários em atraso deixados pela gestão anterior. As folhas de dezembro de 2018 e 13º de 2018 permanecem em aberto.

A equipe de assessores e motoristas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) custou pelo menos R$ 847.282,62 – entre junho de 2018 e outubro de 2019 – pagos pela Presidência da República, enquanto estava preso. As informações foram obtidas pelo Uol por meio da Secretaria-Geral da Presidência.

Previsto pela lei, os ex-presidentes têm direito a uma equipe de oito servidores. O salário dos auxiliares pode chegar a R$ 13,6 mil cada um. No caso de alguns integrantes da equipe de Lula que são militares, eles recebem remuneração extra por causa da função comissionada.

De acordo com a reportagem, de junho a dezembro de 2018, a Presidência gastou R$ 323.726,12 com a equipe de apoio a Lula. De janeiro a outubro de 2019, R$ 523.556,50, segundo dados do Planalto. Quando incluídos os oitos dias de novembro de 2019 em que Lula ainda esteve na prisão, o valor despendido pode chegar a R$ 878.033,91.

Uma professora da rede estadual de ensino foi envenenada por alunos do 4º ano na tarde de quinta-feira, 13. Os estudantes, de 10 e 11 anos, colocaram veneno para insetos na garrafa da educadora, que se sentiu mal e foi encaminhada pela equipe da Escola Estadual Dr. Aniz Badra, no Grajaú, na zona sul da capital, para um pronto-socorro da região. Ela foi medicada e recebeu alta no mesmo dia.

A professora deu entrada no Pronto-Socorro Municipal Dona Maria Antonieta Ferreira de Barros às 16h40. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a vítima foi medicada e recebeu alta às 22h50 De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que repudiou o ato, foi registrado um boletim de ocorrência e o caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar. “Os responsáveis pelos alunos foram chamados e será realizada uma reunião para definir as medidas que serão adotadas aos estudantes”, afirma o órgão em nota.

A Polícia Rodoviária Federal deteve, no final da noite desta quarta-feira (12), no km 167 da BR 101, em Canguaretama/RN, o condutor de um Elantra, um homem de 32 anos, residente em João Pessoa/PB. No momento da abordagem, o homem entregou os documentos pessoais e do veículo ao policial. Após consultas aos sistemas operacionais, foi constatado que a Carteira de Habilitação apresentada, estava suspensa por um período de seis meses.

Diante da constatação, o condutor foi detido e submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, pelo crime previsto no Art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano e multa, além de imposição adicional de idêntico prazo de suspensão.

Amanhã (15/02), 70 salas de vacinação no município do Natal vão estar disponíveis para o dia D de mobilização da primeira fase da campanha nacional contra o Sarampo. Localizadas nos postos de saúde da cidade, elas vão estar recebendo das 8h às 13h desse sábado, pessoas com idade entre 5 e 19 anos que ainda não tenham tomado a primeira dose da vacina ou que estejam com o cartão vacinal incompleto.

“O objetivo é fazer com que as pessoas adquiram imunidade contra a doença, e para isso convidamos a toda a população interessada a comparecer às unidades de saúde para tomarem a primeira dose da vacina ou darem continuidade ao tratamento já iniciado, levando um documento de identificação e cartão de vacina”, como explica a chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI), Vaneska Gadelha.

A primeira fase da campanha começou no último dia 10 de fevereiro e se estende até o dia 13 de março com a intenção de imunizar cerca de 12 mil pessoas na capital.