Mês: fevereiro 2020

A comissão especial da Câmara Federal, que analisa a medida provisória (MP 898/19), que estabelece o pagamento de décimo terceiro aos beneficiários do Bolsa Família, reúne-se nesta quarta-feira (12/02) em nova tentativa de votar o parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto torna permanente o abono natalino aos usuários do programa, sob o argumento de que esse não pode ser um benefício eventual, e sim uma política de Estado.

A proposta é estender o 13º para os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas com deficiência e idosos de renda baixa. Ontem, um pedido de vista impediu, pela 3ª vez, a votação do relatório final. Governistas criticam o parecer, alegando que não há recursos e que o impacto no orçamento federal seria grande. Mas o relator sugere que os recursos venham de um uma mudança na tributação sobre fundos de investimentos fechados, que pode vir de um projeto de lei  em tramitação na Câmara e que estabelece a cobrança de 15% de imposto sobre a cobrança semestral do imposto de renda nos fundos de investimento fechado.

A 3ª Vara da comarca de Caicó condenou duas pessoas a um ano de reclusão por se apropriarem de valores recebidos por uma idosa, referentes a seu benefício previdenciário. Entre os anos de 2012 e 2014, a então nora da vítima realizou diversos saques e transferências da conta desta. O montante desviado chega a quase R$ 200 mil.

O crime cometido está previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que no artigo 102 prevê aplicação de penalidade para quem se apropriar ou “desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade”. 

O juiz Luiz Cândido Villaça, chegou à conclusão que “a prova oral produzida e o depoimento da vítima na esfera policial são contundentes e comprovam que esta tinha uma vida incompatível com a renda que auferia mensalmente”. A esse respeito foi constatado que vítima “vivia em condição de penúria” e que “tinha necessidade de remédios, exames de vista, dentadura, principalmente comida”, chegando até mesmo “a pedir comida em via pública”. E inclusive foi descoberto que acusada “já havia usado o dinheiro da vítima para o pagamento de seus cheques pré-datados das atividades da sua empresa”.

O juiz fixou as penas para os dois réus que foram condenados a um ano de reclusão em regime aberto, mais 10 dias-multa pelos delitos praticados. Entretanto, em ato contínuo, por os réus primários e atendendo a determinação do Código Penal, o magistrado substituiu essas penalidades por prestações de serviços à comunidade acrescidas de penas pecuniárias.

Policiais Rodoviários Federais prenderam, na noite desta terça-feira (11), no perímetro urbano da BR 101, em Parnamirim/RN, dois homens de 21 e 22 anos. Com eles foram encontrados um revólver calibre 38 com munição, além de uma motocicleta com placa clonada. Policiais realizavam uma blitz, quando perceberam que uma motocicleta com dois ocupantes, retornavam pela contramão para evitar a fiscalização.

De imediato a equipe saiu ao encontro deles e logo os abordou. O passageiro desceu da moto e tentou fugir, mas foi contido. Nesse momento, ele sacou uma arma da cintura, mas o policial reagiu e efetuou um disparo, que o atingiu de raspão, cessando a injusta agressão.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta sexta-feira (14), 440 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos nos pátios do Detran, situados em Natal, Mossoró e Assú.

Os interessados podem visitar os locais nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13), nos horários das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, em Natal, e das 8h às 12h, em Mossoró e Assú. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Em Natal, os veículos estão na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara). Já em Mossoró, podem ser visitados nos pátios da 2º DPRE, situados na RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) e na Avenida Lauro Monte, no bairro de Abolição I. Em Assú, estão no pátio do 10º BPM, na Rua João Celso Filho.

O leilão acontece na sexta-feira (14), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados podem se cadastrar no local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro. Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no link

A população de Natal já está ansiosa para vestir a fantasia e cair na folia durante o carnaval. E além da alegria e irreverência, outro ingrediente que não vai faltar na festa é o respeito. A Prefeitura de Natal vai promover durante os sete dias do evento uma campanha de conscientização e combate ao assédio contra as mulheres intitulada #CarnavalSemAssédio.

Promovida em parceria entre a Secretaria municipal de Comunicação (Secom) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), a campanha contará com a veiculação de peças publicitárias nos telões dos palcos dos sete polos da festa.  Além disso, os perfis oficiais da Prefeitura de Natal, nas redes sociais, também contarão com publicações alertando sobre o tema. Outra forma de divulgação será através da mídia em Bussdor, incluindo os veículos do sistema público de transporte da capital potiguar.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.

O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies , onde será redirecionado para o site do governo.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

O número de mortos na China continental devido ao novo coronavírus aumentou para 1.113, informou hoje (12) a Comissão Nacional de Saúde. Segundo autoridades de saúde de Pequim, o total de mortos nas últimas 24 horas é de 97. Já o número total de casos confirmados é de 44.653, dos quais 2.015 foram confirmados nas últimas 24 horas em território continental chinês.

As autoridades acrescentaram ainda que 451.462 pacientes foram acompanhados por terem tido contato próximo com os infectados, dos quais 185.037 ainda estão sob observação. O balanço ultrapassa o da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), que, entre 2002 e 2003, matou 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China, mas a taxa de mortalidade permanece inferior.

O novo vírus, que provocou um morto em Hong Kong e outro nas Filipinas, afeta também o território de Macau (com nove casos) e mais de duas dezenas de países, onde os casos de contágio superam os 350. A situação motivou a marcação de uma reunião de urgência de ministros da saúde dos países da União Europeia para amanhã (13), em Bruxelas, enquanto a Organização Mundial de Saúde enviou uma equipe de especialistas para a China visando acompanhar a evolução dos últimos casos.

*com informações da Agência Brasil

Escola pública no modelo cívico-militar

O Ministério da Educação (MEC) iniciou hoje (11), e segue até sexta-feira (14), no Hotel São Rafael, em Porto Alegre, a segunda rodada de capacitação de profissionais que trabalharão nas escolas cívico-militares. O treinamento envolve policiais e bombeiros militares para trabalhar na gestão das unidades. Na primeira rodada, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação.

Segundo o diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, haverá acompanhamento da situação dos alunos para saber das condições deles. De acordo com o MEC, das 54 escolas participantes da edição piloto programa, 27 terão efetivos das corporações estaduais (policiais e bombeiros). Essas unidades vão funcionar no modelo “Repasse de recursos”, em que o dinheiro do MEC será repassado aos governos locais, que, por sua vez, deverão investir na infraestrutura das escolas.

As outras 27 unidades vão seguir o modelo “Disponibilização de pessoal”, informou o MEC. Os recursos serão repassados para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que vão participar do programa. Eles vão receber 30% da remuneração que ganhavam antes de se aposentar. Por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, o MEC destinará R$ 54 milhões para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição. O modelo será implementado ao longo do ano, em edição piloto.

*Com informações do Ministério da Educação

 Instituto Oswaldo Cruz – Centro de Referência Nacional em Vírus Respiratórios para o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (11) que investiga oito casos que se enquadram na definição de infecção por coronavírus no país: em Minas Gerais (um), Paraná (um), Rio de Janeiro (dois), Rio Grande do Sul (um), São Paulo (três).

O diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda, informou ainda que deram negativo todos os testes para detectar infecção por coronavírus nos brasileiros e estrangeiros que vieram da China para o Brasil, no domingo (9), assim como os testes na equipe que acompanhou a operação de repatriação do grupo de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus, para a Base Aérea de Anápolis, em Goiás.

De acordo com os dados mais recentes do Centro de Operação de Emergência em Saúde Pública, os casos descartados para investigação de possível infecção humana pelo novo coronavírus aumentou de 32, na segunda-feira (10), para 33, nesta terça-feira (11). Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde, caso a caso, junto com as autoridades de saúde dos estados e municípios.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sediou, nesta terça-feira (11), uma reunião com órgãos de justiça e segurança pública para traçar estratégias e eixos de atuação para coibir a violência nos estádios, principalmente em jogos de futebol.

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o juiz Michel Mascarenhas, coordenador do Juizado do Torcedor, participaram da reunião, que contou com representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar e da Defensoria Pública.

Durante o encontro, os presentes trocaram experiências e compartilharam conhecimento sobre a atuação de órgãos de outros estados, além falarem sobre as dificuldades particulares do RN. O papel do Juizado do Torcedor é de disponibilizar a presença de um juiz e de uma estrutura mínima em conjunto com as arenas nos principais eventos, especialmente nos jogos de alto risco.

Reunido em Brasília nesta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou, por unanimidade, a carta apresentada pela governadora Fátima Bezerra solicitando aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb.

O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Segundo o Ministério da Educação (MEC), equivale a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil.

Os governadores solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades. Apoiada pelos Governadores, tal PEC torna o Fundeb uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios. Confira a carta em defesa da aprovação urgente do novo Fundeb.

O Renascer, retiro de carnaval promovido pela Comunidade Católica Shalom, acontece há 22 anos em Natal, e essa edição traz uma novidade: acontecerá em três lugares simultaneamente, nos bairros de Petrópolis, Potengi e Planalto. O evento será realizado de 23 a 25 de fevereiro, sempre a partir das 8h, com entrada gratuita.

Com uma programação que promete agradar a todos os públicos, o Renascer traz uma experiência diferente durante os dias de carnaval, levando os participantes a um encontro com Deus e Sua alegria, que não passa com o final dos festejos. Crianças, jovens e adultos são convidados a essa experiência de paz. Aqueles que não moram em Natal também podem participar do evento, que disponibiliza alojamento para quem não tem onde ficar na Capital. O cadastro para o alojamento é feito online, através do link (shorturl.at/eQUX6).

SERVIÇO

Renascer Natal

Data: 13 a 25 de fevereiro

Locais:

Petrópolis – Instituto Maria Auxiliadora (Av. Hermes da Fonseca, 603, Petrópolis);

Zona Norte – Complexo Cultural da UERN (Av. João Medeiros Filho, 3419, Potengi);

Planalto – Instituto Brasil (Rua Coronel Joaquim Martiniano Neto, 150, Planalto)

A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado. A vaga existe, mas, muitas vezes, a empresa não consegue preenchê-la. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (11).

Intitulada Sondagem Especial – Falta de Trabalhador Qualificado, o estudo mostra que a escassez de mão de obra qualificada afeta principalmente a indústria de biocombustíveis, onde 70% das empresas dizem ter dificuldades com a qualificação dos trabalhadores. Em seguida vêm as indústrias de móveis (64%), de vestuário e de produtos de borracha (empatadas com 62%), têxtil e de máquinas de equipamentos (60% cada).

O papa Francisco criticou a “teoria do gênero” em um livro-entrevista publicado na Itália nesta terça-feira (11). Essa teoria “quer minar a Humanidade em todos os campos e em todas as variações educacionais possíveis”, afirmou o pontífice. Ele disse que ela é imposta “de cima por certos Estados como o único caminho cultural possível a ser seguido”.

Francisco já havia falado brevemente sobre esse assunto em um trabalho dedicado ao papa polonês João Paulo II (“São João Paulo, o Grande”). Ele afirma que suas observações não se referem de maneira alguma aos homossexuais, que são bem-vindos à Igreja Católica. “Minha referência é mais ampla e diz respeito a uma raiz cultural perigosa”, aponta ele.

Trinta e dois veículos roubados já foram recuperados neste começo de ano no Rio Grande do Norte pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número foi divulgado nesta segunda-feira (10) pela própria PRF/RN. Um dos casos mais recentes foi registrado no começo da madrugada de ontem.

A PRF/RN informou que uma equipe da corporação recuperou por volta da 0h45 desta segunda-feira, no km 29 da BR-304, perímetro urbano de Mossoró, um carro tipo Crossfox, ano 2015. O veículo havia sido tomado de assalto na manhã deste domingo (9). O veículo estava abandonado no acostamento da rodovia.

Já no início da manhã do último sábado (8), uma equipe da PRF recuperou na BR-101, em São José de Mipibu, um carro tipo Celta com queixa de roubo. Um homem de 41 anos foi preso na ocasião com o veículo que havia sido roubado no dia anterior no estado da Paraíba. Até então, a PRF disse que tinha recuperado nas rodovias federais no RN 29 veículos roubados; além de outros 12 apreendidos com adulterações nos itens de identificação veicular, como número do chassi e do motor.

A Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito hoje (11).

Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do beneficiário e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

A Comissão Nacional de Saúde da China informou que mais 108 pessoas morreram pelo novo coronavírus nessa segunda-feira (10), elevando o número de mortes no país para 1.016. Alguns casos de morte foram registrados fora de Hubei, a província mais afetada, incluindo as cidades de Pequim e Tianjin. Foi a primeira vez que o número de mortes ultrapassou 100 em um único dia.

Autoridades sanitárias chinesas também disseram que 2.478 pessoas foram confirmadas com a infecção, aumentando o total de pacientes no país para 42.638. Nesta terça-feira (11), o Comitê do Partido Comunista em Hubei anunciou que as duas principais autoridades sanitárias da província haviam sido demitidas.

Nenhum motivo foi dado, mas acredita-se que elas tenham sido responsabilizadas pela propagação do vírus. Já autoridades municipais de Wuhan, na província de Hubei, disseram ter proibido que pessoas com febre busquem tratamento em instituições médicas fora dos distritos em que vivem.