abril 2020 – Blog Suébster Neri

Empenho para achatar a curva foi praticamente inútil, diz Bolsonaro

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Na véspera do Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro lamentou que “grande parte da população” esteja proibida de trabalhar, por causa do isolamento social e do fechamento do comércio em função da pandemia da covid-19. Ele voltou criticar a adoção dessas medidas e avaliou que elas não fizeram efeito na contenção da curva de contaminação.

“Eu já disse, 70% da população vai ser infectada [pelo novo coronavírus]. Pelo que parece, pelo que estamos vendo agora, todo o empenho para achatar a curva praticamente foi inútil. Agora, efeito colateral disso: desemprego. O povo quer voltar a trabalhar. Todo mundo sabe que, quanto mais jovem, menos problemas tem de ter uma consequência danosa em sendo infectado pelo vírus”, afirmou Bolsonaro durante sua live semanal, transmitida pelo Facebook.

Medidas de isolamento social, como fechamento de comércio não essencial, suspensão de aulas presenciais e aglomerações, estão entres as principais ações defendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotadas por autoridades sanitárias de vários países, como forma de conter o avanço da covid-19. O Brasil contabiliza mais de 85,3 mil casos oficiais notificados e quase 6 mil mortes pela novo coronavírus, segundo atualização mais recente do Ministério da Saúde.

Covid-19: Brasil passa dos 85 mil casos confirmados

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O Brasil chegou a 85.380 pessoas infectadas por covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. O país registrou recorde de novos casos, em 24 horas, com a adição de 7.218 infectados às estatísticas, um aumento de 9% em relação a ontem, quando foram registradas 78.662 mil pessoas nessa condição.

Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (28), o total de mortes subiu para 5.901. De ontem para hoje, foram registrados 435 novos óbitos, um aumento de 8% em relação a quarta-feira (29), quando foram contabilizados 5.466 falecimentos. A letalidade ficou em 6,9%.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, do total de casos confirmados, 43.544 estão em acompanhamento (51%) e 35.935 (42%) já foram recuperados, deixando de apresentar os sintomas da doença. Ainda são investigadas 1.539 mortes.

32% das pessoas que contraíram o coronavírus estão recuperadas no RN

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O Rio Grande do Norte tem 381 recuperados da Covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus – em 17 municípios. São pessoas que tiveram complicações clínicas, testaram positivo para o vírus e não apresentam mais sintomas da Covid-19 após o período de isolamento, que dura cerca de 14 dias.

Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta quinta-feira (30) em boletim epidemiológico. O levantamento também atualizou o número de mortes para 56 e de casos confirmados para 1.177, portanto 32% das pessoas que foram infectadas não apresentam mais os sinais do novo coronavírus no RN.

Funcionário da Caixa testa positivo para coronavírus e agência é fechada em Natal

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caixa economica Uma agência da Caixa Econômica Federal foi fechada ao público nesta quinta-feira (30), em Natal, após um funcionário ter testado positivo para o novo coronavírus. Os demais funcionários foram mandados para casa e deverão exercer suas atividades em trabalho remoto. As informações foram confirmadas pelo próprio banco. Ainda não há prazo para a reabertura da unidade.

A agência fica avenida Prudente de Morais, no bairro Lagoa Nova, e vai passar por um processo de desinfecção. “A agência foi fechada para a devida higienização de todo o espaço, e a Caixa avalia a possibilidade de reabertura nos próximos dias, com uma nova equipe para atendimento aos clientes”, informou o banco, em nota.

Ainda de acordo com a nota enviada, o empregado que testou positivo para a doença está em isolamento domiciliar, com acompanhamento médico. O banco não informou, porém, quando o funcionário realizou o teste, desde quando sentia os sintomas e se já estava isolado antes do resultado do exame.

RN tem 56 mortes por coronavírus e 1.177 pessoas com a doença

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coronavirus O Rio Grande do Norte registrou 91 novos casos de Covid-19 e confirmou mais duas mortes pela doença em apenas 24 horas, de acordo com dados atualizados pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta-feira (30). Dessa forma, o estado tem 1.177 pacientes confirmados e 56 óbitos. Outras 12 mortes estão sendo investigadas. Os dados foram informados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em boletim epidemiológico. Até a quarta-feira (29), o RN tinha 1.086 casos e 54 mortes pelo novo coronavírus.

Situação do coronavírus no RN

56 mortes

1.177 casos confirmados

4.792 suspeitos

3.869 descartados

381 recuperados

151 internados (51 em leitos de UTI)

Poder Judiciário do RN prorroga suspensão de expediente presencial

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TJ RN Os órgãos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte prorrogaram a suspensão do expediente presencial em todas as unidades. Além do Tribunal de Justiça, a medida anunciada nesta quinta-feira (30) vale também para Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do estado, até o dia 15 de maio. Segundo as instituições, o retorno do expediente presencial acontecerá de forma gradual após o dia 15 de maio, conforme “as peculiaridades locais e de cada órgão/poder”.

A primeira decisão para suspender o atendimento presencial ocorreu no dia 19 de março. O objetivo é evitar a propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com os órgãos, a medida leva em consideração “a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus, a demandar a prorrogação das medidas temporárias e urgentes para atendimento a situações pontuais”.

Em novo decreto, Natal autoriza funcionamento de supermercados das 7h às 22h e obriga uso de máscaras em locais públicos

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Em novo decreto publicado nesta quinta-feira (30), a Prefeitura de Natal, atualizou medidas de prevenção ao novo coronavírus, responsável pela Covid-19, mas permitiu a abertura dos supermercados em horário superior ao autorizado pelos decretos estaduais. O texto também obriga o uso de máscaras em locais públicos, como órgãos da administração pública, comércios e serviços de transporte.

Com a nova medida, que passa a valer já nesta quinta-feira (30), o município autoriza os supermercados a funcionarem das 7h às 22h. Também fica permitida, pelo novo decreto, a abertura das lojas que funcionam dentro desses estabelecimentos. Conforme o texto, o comércio e as galerias dos hipermercados e dos atacarejos poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e nos sábados, das 09h às 14h. Veja o decreto aqui.

FNF reúne clubes e aguarda posição do governo para liberação de jogos

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vanildo Representantes dos oito clubes da primeira divisão do Campeonato Potiguar estiveram reunidos com o presidente da Federação Norte rio-grandense de Futebol, José Vanildo, na manhã desta quinta-feira, em Natal. No encontro, foi debatido o plano de ação lançado pela FNF para a retomada dos jogos do estadual. A competição foi suspensa no último dia 17 de março devido à pandemia do novo coronavírus.

Todos os presentes concordaram que deve ser respeitado o momento adequado para a volta aos gramados, aguardando a liberação por parte do governo. Segundo José Vanildo, a FNF “levou ao governo do estado as medidas já adotadas e espera o aconselhamento e a melhor decisão para o retorno das atividades do futebol do Rio Grande do Norte”.

– Não há pressa. Não há necessidade de urgência. Há necessidade, sim, que seja definido o momento certo e adequado para o retorno, seja em que data for. Ficou ainda definido que o campeonato retorna e sua definição será feita em campo – declarou.

Moradores do RN passam madrugada em filas para tentar sacar auxílio emergencial

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CAIXA A busca pelo Auxílio Emergencial de R$ 600 do Governo Federal, liberado durante a pandemia da Covid-19, se transformou em um teste de resistência para as pessoas que tentam resgatar o benefício no RN. Centenas de pessoas madrugaram no entorno da agência de Parnamirim, na Grande Natal, nesta quinta-feira (30). Além do Rio Grande do Norte, há registro de filas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Bahia, Ceará, Rondônia, Tocantins e São Paulo.

Desde a noite anterior, entrando pela madrugada e manhã desta quinta, a população já se concentrava em filas no RN para tentar sacar o auxílio sob frio, calor, fome, sede, chuva, sol e muita espera. Muitos levaram cadeiras, papelões e cobertores para dormirem nas filas enquanto aguardavam a abertura da agência.

‘Números ainda mostram tendência crescente da pandemia’, diz secretário de saúde do RN

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“Os números ainda mostram uma tendência crescente da pandemia no estado. Nós ainda estamos em uma curva ascendente, subindo o cume, para podermos ver o horizonte mais adiante. Ele está próximo, mas precisamos ter paciência e manter as medidas de proteção e de distanciamento”. A declaração é do secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, durante entrevista concedida nesta quinta-feira (23) sobre o combate à pandemia de coronavírus no estado.

Durante a entrevista, o titular da pasta ainda cobrou ajuda do Ministério da Saúde para os estados e elogiou as medidas anunciadas por municípios do Rio Grande do Norte, que passaram a obrigar do uso de máscaras em locais públicos. Porém cobrou atenção às filas que têm sido formadas principalmente nas agências da Caixa Econômica, por pessoas que buscam os bancos para ter acesso ao auxílio emergencial de R$ 600.

Inmet alerta para chuvas intensas em 68 cidades do RN

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou uma alerta para chuvas intensas em 68 cidades do Rio Grande do Norte, entre elas a capital Natal. A previsão vale desta quinta-feira (30) até 10h da sexta-feira (1). Segundo o órgão, as chuvas podem atingir de 30 a 50 milímetros por hora e até entre 50 e 100 por dia. Os ventos são considerados intensos e tem possibilidade de chegarem de 60 a até 100 quilômetros por hora.

O grau de severidade de chuva na classificação do Inmet é de “perigo” – a terceira numa escala de quatro do órgão. Com isso, há riscos como o do corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. As instruções para essas situações são: não se abrigar em árvores em casos de rajadas de vento, pois há risco de queda e descarga elétrica; e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra dica é para que se desligue os aparelhos elétricos e, se possível, o quadro geral de energia.

Campanha do FIA em Caicó inova com lançamento de cordel digital

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A cultura caicoense é rica em verso e prosa. E pensando numa campanha diferencial, o CMDCA lançou em cordel digital as razões para apoiar o Fundo da Infância e Adolescência. Os versos, criados pelo poeta Edcarlos Medeiros, proporcionam momentos de poesia e de conscientização.

Edcarlos afirma que criou a poesia com o objetivo de ajudar a campanha do FIA de uma forma criativa e inovadora, “Foi um prazer criar esse cordel digital e saber que através dos nossos versos estaremos contribuindo para essa campanha do FIA em Caicó que visa oportunizar um o futuro melhor para as crianças e adolescentes da nossa cidade”.

Para Cristiano Manoel, foi preciso repensar alguns passos da campanha diante da pandemia do COVID-19 e depois de um bate-papo com Edcarlos surgiu a ideia do cordel, “Estávamos conversando e daí veio ideia do cordel. O resultado é esse, ficou perfeito, Edcarlos conseguiu sintetizar tudo em seus versos”, finalizou.

O prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda (IR) foi prorrogado e agora vai até o dia 30 de junho.

Link do cordel digital: https://bit.ly/2KK9XQ5

Câmara de Caicó prorroga suspensão de atividades até 15 de maio

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Conforme a portaria 011/2020, a Câmara Municipal de Caicó vai estender até o dia 15 de maio a suspensão de suas atividades legislativas em razão da pandemia do novo coronavírus. A portaria que prorroga as medidas de isolamento social foi assinada pela presidente da Casa, Rosângela Maria.

O artigo 2º lembra que as sessões legislativas serão realizadas normalmente, sempre no horário regimental, por sistema de transmissão remota a ser designado pela Presidência, devendo cada vereador, após o recebimento das orientações pertinentes, promover o seu cadastro na referida plataforma, possibilitando o seu acesso remoto às sessões.

Ainda segundo o documento, continuarão suspensas as audiências públicas, reuniões e quaisquer eventos coletivos, assim como os atendimentos realizados ao público externo, pelo prazo fixado no artigo anterior. A Mesa Diretora autorizou o funcionamento interno dos gabinetes parlamentares, sem atendimento ao público, ficando a cargo de cada vereador se a prestação dos serviços de seus assessores se dará presencialmente ou remotamente.

Câmara de Caicó lamenta falecimento do ex-vereador Fortunato

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A Câmara Municipal de Caicó, através da sua presidente Rosângela Maria, lamenta o falecimento do o ex-vereador José Fortunato Sobrinho, de 79 anos idade.

Fortunato exerceu a atividade parlamentar entre os anos de 1982 e 1996. Nesse período, presidiu o Poder Legislativo no biênio 1989/90. Os vereadores da Câmara Municipal pedem que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Nota técnica esclarece que pacientes de outras regiões que necessitarem de leitos poderão ocupar leitos da 4ª Região

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Uma nota técnica assinada pelo Comitê de Crise para o Enfrentamento ao Covid-19 na 4ª região de Saúde e demais instituições, deixa claro que pacientes de outra região que necessitarem de leitos poderão, pontualmente, ocupar leitos no serviço estadual de referência regional da 4ªa região, sendo feito através da Central Estadual de Regulação de leitos, com critérios técnicos e clínicos por médicos reguladores.

Nota Técnica

Ressaltamos que está em execução a expansão de leitos para pacientes covid-19 na 4 ª região de Saúde (Nível 4 de assistência), estando em funcionamento no momento 20 leitos no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, referência regional.

Cabe destacar que a regulação de leitos é feita baseado em protocolos clínicos e de regulação médica coordenada pela Central Estadual de Regulação como dispõe os princípios do SUS.

Além disso, no Rio Grande do Norte existe uma recomendação do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual para utilização da Plataforma RegulaRN desenvolvida pelo LAIS/UFRN justamente com o objetivo de monitorar a regulação dos leitos em todo o estado. Para tanto, cada região de saúde possui um Comitê e um arranjo organizativo que vem sendo expandido conforme perfil epidemiológico dos casos e do planejamento realizado.

Nos últimos cinco dias, cabe afirmar que houve aumento significativo de casos confirmados no Brasil e no Rio Grande do Norte, acentuadamente em algumas regiões com crescente número de internações, o que ocasionou congestão de leitos hospitalares.

Diante dessa circunstância e compreendendo a universalidade do sistema de saúde e garantia de acesso, especialmente nos casos de emergência, pacientes de outra região que necessitarem de leitos poderão, pontualmente, ocupar leitos no serviço estadual de referência regional da 4ªa região, sendo feito através da Central Estadual de Regulação de leitos, com critérios técnicos e clínicos por médicos reguladores.

Reforçamos a importância do fortalecimento de todas as regiões de saúde, de forma a garantir a oferta de leitos para toda a população adscrita, mas, face à grave situação atualmente enfrentada, defendemos também as práticas colaborativas entre as regiões, que deverão acontecer para garantia de suporte adequado a todos os cidadãos e cidadãs potiguares que necessitarem de assistência.

É preciso compreender o SUS como um sistema e, desta forma, reconhecer o papel solidário de todos os entes que o compõem, para o adequado desempenho de sua missão social. Mas ainda, é fundamental aprimorarmos os mecanismos de parceria com os diversos setores da sociedade, para otimização das ações de enfrentamento ao coronavírus.

Cabe destacar que o Plano Regional estruturado por esse Comitê tem atendido as demandas da nossa região, e a expansão está alinhada ao aumento de casos confirmados e demanda de leitos para atendimento adequado e oportuno. Contamos com a confiança de toda a sociedade e a colaboração para que possamos manter as ações recomendadas pelos órgãos oficiais de saúde no tocante ao distanciamento social.

Caicó, 29 de abril de 2020.

Comitê de Crise para o Enfrentamento ao Covid-19 na 4ª região de Saúde
Secretária Municipal de Saúde de Caicó
Secretária Municipal de Saúde de Currais Novos
Secretária Municipal de Saúde de Serra Negra e Presidente da Comissão Intergestores Regional-CIR
Secretária Municipal de Saúde de Acari e Representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte- COSEMS
Representante da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Diretora da IV URSAP
Diretora do Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes
Diretora do Hospital Regional Mariano Coelho
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caicó-RN

AGU garante calendário de provas do Enem

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ENEM A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava a adequação do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conforme o impacto do novo coronavírus (covid-19) no calendário escolar. Com a decisão, as datas de aplicação das provas impressas ficam mantidas para os dias 1º e 8 de novembro.

De acordo com a AGU, o Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) manteve o calendário após os advogados públicos demonstrarem que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova, tomaram medidas para garantir que nenhum aluno será prejudicado.

Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19

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Brasília 60 Anos - Congresso Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder público e empregadores a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores da covid-19, considerando os protocolos indicados para cada situação. A medida segue para o Senado.

Segundo o autor do substitutivo aprovado, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), apenas os profissionais de saúde que tenham contato direto com infectados ou possíveis infectados pelo coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da covid-19. “Desse modo, procuramos atender à preocupação com a saúde dos profissionais mais expostos e evitamos eventuais desperdícios de testes”, argumentou o parlamentar.

FAO recomenda que Prefeitura use cessão onerosa do petróleo para pagar INSS: “só de FPM zerado em 2020, Caicó já perdeu 5 milhões de reais”

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Ex-secretário municipal de tributação e finanças e pré-candidato a prefeito pelo Republicanos, FAO comentou a respeito de mais uma parcela do FPM zerada no ano de 2020.

“O prefeito Batata errou ao destinar 1 milhão e 800 mil reais da cessão onerosa do petróleo para fazer calçamento. Sem pagar as contribuições devidas ao INSS, o Município de Caicó já perdeu, em 2020, mais de 5 milhões de reais de parcelas do FPM zeradas. Se tivesse pago a previdência, esse dinheiro estaria circulando no município e evitando as demissões em massa feitas pela prefeitura nas últimas semanas. O povo não aguenta mais ficar sem receber salário em dia”.

Nesta quinta-feira (30/04), o FPM de Caicó virá zerado mais uma vez.

Ferramenta eletrônica ajuda mulheres vítimas de violência na pandemia

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violência - mulher Mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus ganharam um aliado para se defenderem e denunciarem as agressões que estejam sofrendo, sem despertar a atenção do agressor. Trata-se de uma assistente virtual que, por meio de um chatbot, que é programa de computador que tenta simular um ser humano na conversa com as pessoas, oferece uma forma silenciosa de as mulheres pedirem ajuda e de receberem orientações dentro de suas próprias casas.

A ferramenta resulta de parceria entre o Instituto Avon, a Uber e a agência de publicidade Wieden+Kennedy. De acordo com Mariana Borga, diretora de criação da agência, a assistente virtual foi criada com a ideia de ter uma identidade que pudesse “se camuflar entre os contatos da vítima e, ao mesmo tempo, transmitisse o papel acolhedor da iniciativa”.

Covid, Corona e Lockdown viram nomes de recém-nascidos na Ásia

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covid-marie Na Ásia cada vez mais pais dão a seus recém-nascidos um nome com referência ao novo coronavírus, visivelmente indiferentes às consequências de sua escolha a longo prazo. Entre outras variações estão “Corona”, “Covid” (doença provocada pelo novo vírus) e “Lockdown” (que em inglês significa confinamento).

Quando Tabesa Hill deu à luz em 13 de abril em Bacolod, nas Filipinas, decidiu que a filha deveria ter um “nome que nos recordasse que escapamos da Covid-19”, de acordo com o pai da menina, John Tupas, de 23 anos. Por este motivo, a recém-nascida virou Covid Marie.

Poucas semanas antes, duas mães do sudeste da Índia tiveram a mesma ideia. Algumas pessoas destacaram que a ideia veio de um médico do hospital onde nasceram as crianças. Uma se chama Corona Kumar e a outra Corona Kumari. “Eu disse que ajudaria a sensibilizar [a população] sobre a doença e a acabar com os preconceitos a respeito. Para minha surpresa, aceitaram”, confirmou o médico, S.F. Basha.

Um casal de migrantes do nordeste da Índia, que ficou bloqueado a milhares de quilômetros de sua residência no estado de Rajasthan, optou pelo nome “Lockdown” para seu filho. “Nós demos o nome Lockdown para recordar todos os problemas que enfrentamos durante este período difícil”, explicou o pai da família à imprensa local.

Câmara aprova texto que manda poder público pagar itens de proteção para profissionais

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Rodrigo Maia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto que obriga o poder público a pagar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da área da saúde e da segurança durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto foi aprovado em sessão remota e agora segue para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores, o projeto será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Como mostrou o Jornal Nacional, profissionais da saúde de vários lugares do país têm reclamado da falta de EPIs, considerados pelos especialistas essenciais para o combate à pandemia.

Refugiados e imigrantes são levados para abrigos em Natal para se protegerem do coronavírus

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Um grupo de refugiados e imigrantes composto majoritariamente por índios venezuelanos recebe abrigo em Natal, durante a pandemia do novo coronavírus. Cerca de 60 venezuelanos, colombianos, ganeses, senegaleses, egípcios, italianos e sírios estão distribuídos em duas casas nos bairros Cidade da Esperança e Planalto.

O grupo tem apoio da Associação em Solidariedade ao Imigrante do Rio Grande do Norte (Asirn), Governo do Estado, Cruz Vermelha, instituições sociais e estudantes. A Asirn responsável pelos refugiados está recebendo doações de alimentos, materiais de limpeza e produtos de higiene para continuar a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Hospital de campanha para atender pacientes de coronavírus abre dia 4 de maio, anuncia prefeito de Natal

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O hospital de campanha montado pela prefeitura de Natal no antigo hotel Parque da Costeira, para atender pacientes do novo coronavírus será aberto na próxima segunda-feira, 4 de maio, segundo anunciou o prefeito Álvaro Dias nesta quarta-feira (29). De acordo com ele, a unidade já irá abrir com 100 leitos clínicos e 20 de UTI.

“Nós estamos ao lado do secretário (de Saúde) George Antunes fazendo os últimos preparativos para abrir na próxima semana, próxima segunda-feira esperamos estar com equipamentos prontos. Está anunciado. Vamos abrir na segunda-feira. Já estamos com todos os equipamentos para os leitos”, afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei.

A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por 18 meses. “Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode virar aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, para gastarmos, para fazermos aumento no funcionalismo no meio de uma crise extraordinária, em que milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse o ministro, em uma transmissão pela internet, organizada pelo setor varejista.

STF mantém MP que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia

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STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (29), suspender dois trechos da medida provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. O restante da MP fica mantido, pelo menos até a análise do Congresso Nacional.

Os trechos suspensos previam:

que os casos de coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto se houvesse comprovação de que foram causados pelo trabalho;
e que auditores fiscais do trabalho do Ministério da Economia atuariam apenas de maneira orientadora por 180 dias.

Os ministros entenderam que a maior parte das medidas não afrontam direitos fundamentais dos trabalhadores, e que estão de acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Constituição.