Dia: 7 de abril de 2020

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (7) que o isolamento social só será flexibilizado quando a rede de saúde de estados e municípios estiver estruturada –o que significa a necessidade de esses locais terem, em quantidade suficiente, respiradores, equipamentos de proteção individual, testes laboratoriais, profissionais de saúde, leitos de UTI e de internação.

Foi uma referência ao boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira (7) pelo próprio ministério, que sinalizava para a flexibilização do isolamento social a partir da próxima segunda-feira (13) em cidades e estados com metade dos leitos e estrutura da saúde vagos.

Agora, o ministério diz que, mais importante que a data é a estruturação da rede de saúde: “Embora traga uma sinalização de data, 13 de abril, o boletim condiciona qualquer situação de diminuição do isolamento social às medidas de estruturação do sistema”, diz trecho de nota do ministério.

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus.  O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.  O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. Também é possível ligar para a Central 111 e fazer o cadastro para pedir o benefício.

Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado.  O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.

A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).

O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos.

Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manter a folha de pagamento por dois meses.

O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá de complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o funcionário nesse período de dois meses.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic), com seis meses de carência e 36 meses para o pagamento. Os recursos virão do Tesouro Nacional (85%) e das instituições financeiras participantes (15%). Em caso de inadimplência, as perdas serão absorvidas pelo Tesouro e pelos bancos participantes nessa mesma proporção.

As emissoras de televisão comerciais, públicas e educativas poderão utilizar o recurso de multiprogramação em seus canais de forma temporária pelos próximos 12 meses. É o que prevê o decreto 10.312 de 2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 4 de abril. A multiprogramação é um recurso da TV digital que permite a um mesmo canal transmitir programações simultâneas em até quatro faixas de programação.

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no Sistema Brasileiro de TV Digital esse recurso só é permitido para os canais consignados a órgãos e entidades integrantes dos poderes da União: TV Brasil (EBC), TV Câmara, TV Senado e TV Justiça. O decreto presidencial amplia essa permissão para as todas as emissoras comerciais e educativas do Brasil em razão da pandemia.

O decreto também determina que as emissoras só poderão veicular conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia de covid-19.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu manter liminar que autoriza as farmácias a realizarem entrega em domicílio de medicamentos do programa Aqui Tem Farmácia Popular.  Segundo a decisão da desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do TRF3, a entrega em domicílio é coerente com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a proteção de idosos e doentes durante a pandemia de coronavírus.

“As orientações mais abalizadas e confiáveis são no sentido de que os idosos e os doentes sejam preservados, ficando em isolamento social, para que não sejam contaminados pela covid-19, colocando em risco suas vidas. Em situações como essa, não há como se olvidar [esquecer] que a vida deve ser o interesse maior”, declarou a desembargadora na decisão.

O Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), regional de Mossoró, publicou nesta segunda-feira, 6, que pelo menos dez profissionais do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) foram afastados do trabalho nas últimas semanas por suspeita de coronavírus. De acordo com o órgão, o número se refere tanto a casos suspeitos quanto a casos confirmados.

A reportagem entrou em contato com a diretora da unidade, Herbênia Ferreira, sobre a informação trazida pelo Sindsaúde. Herbênia confirmou a veracidade da informação ao DE FATO.COM disse ainda que uma destas pessoas afastadas do trabalho é justamente ela.

““Sim (confirmando a informação). Temos alguns servidores e inclusive eu, a diretora do hospital. Estou afastada, em isolamento domiciliar aguardando o resultado dos exames. Eu estou bem e outros servidores também, algumas enfermeiras”, disse. A diretora do HRTM explicou que começou a sentir os sintomas na terça-feira passada e que fez o exame e aguarda o resultado, mas frisa que não tem mais nenhum sintoma.

O diretor de competições de clubes da Conmebol, o brasileiro Frederico Nantes, afirmou que a entidade não tem nenhuma estimativa de quando os torneios da entidade possam voltar a ser realizados. Em palestra online realizada pela faculdade Ibemec, o dirigente ressaltou, no entanto, que a confederação tenta trabalhar com diferentes possibilidades. Mas nenhuma concreta.

“O que estamos fazendo: trabalhamos com diferentes cenários, começando em maio, junho, julho… Qual projeção que a gente faz? Nenhuma. Não dá para fazer nenhuma projeção nenhuma neste momento”, declarou Nantes. Por enquanto, a Libertadores está suspensa até o dia 5 de maio, mas a Conmebol admite que a paralisação deve ultrapassar tal data. O torneio parou após a disputa de sua segunda rodada devido à pandemia do novo coronavírus.