Dia: 16 de abril de 2020

Depois de confirmada a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira, dia 16, em meio à pandemia do novo coronavírus, as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília registraram panelaços contrários à saída do titular da pasta.

Na capital paulista, houve manifestação pelo menos nos bairros Bela Vista, Vila Madalena, Praça Roosevelt, Bela Vista, Barra Funda e Pinheiros. Foram registrados também alguns gritos no bairro Jardins. No Rio, houve panelaço e gritos de protesto em Copacabana, Botafogo, Cosme Velho, Flamengo, Glória, Laranjeiras e Santa Teresa. Entre os xingamentos, houve quem chamou o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) de “genocida”. Alguns poucos manifestantes gritaram em apoio a Bolsonaro. Em Brasília, foram registrados panelaços na Asa Norte.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte participou, nesta quarta-feira (15), de uma ação solidária realizada pela Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Norte, que teve como principal objetivo arrecadar alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal para famílias carentes em todo o Estado.

Na ocasião, foi utilizado o caminhão da Polícia Civil no transporte dos produtos da cidade Natal para Mossoró, na região Oeste do Estado. Ao todo, foram arrecadadas pela Cruz Vermelha três toneladas de alimentos e mais de duas toneladas de produtos de limpeza.  As cestas serão entregues às famílias carentes e pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social, para diminuir os impactos causados pelo Coronavírus (COVID-19).

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE, com o apoio do Sebrae do Rio Grande do Norte, está lançando nesta quarta-feira (15) o site https://queijosdoserido.com.br/  para divulgar as atividades dos produtores de queijos regionais do Seridó.

Existem atualmente pouco mais de 300 produtores de queijo de coalho e de manteiga distribuídos pelos 25 municípios do Seridó norte-rio-grandense. Muitos deles produzem outros derivados do leite, como a manteiga do sertão, muito apreciada e utilizada na culinária regional por consumidores do Nordeste brasileiro.

A iniciativa é uma alternativa visando minimizar os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) na cadeia produtiva do leite, que está praticamente estagnada por falta de locais para a comercialização desses produtos, devido ao fechamento do comércio local e isolamento social das famílias.

Segundo o presidente da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó – COAFS, Joseilson Medeiros, a crise do coronavírus tem afetado diretamente a comercialização de queijos e, consequentemente, a produção de leite na região do Seridó, que sofreu uma queda vertiginosa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.

Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição.

Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde.

O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O partido alegou que a Medida Provisória (MP) 926/2020, editada pelo presidente, é inconstitucional.

A ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias de trabalhadores informais pode gerar impacto de cerca de R$ 10 bilhões nas finanças públicas, informou hoje (15) o Ministério da Economia, em nota técnica. A proposta foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto prevê o pagamento do auxílio emergencial para mães menores de 18 anos de idade. Também permite acumular o auxílio emergencial com o programa Bolsa Família (com direito a, no máximo, dois auxílios emergenciais ou um auxílio emergencial e um Bolsa Família).

Outra medida prevista no projeto é a exclusão da restrição que impede o interessado com renda superior a R$ 28.559,70, auferida no ano de 2018, de ter direito ao auxílio emergencial. Mas estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior a esse limite em 2020 e receberem o auxílio deverão devolver seu valor na Declaração de Imposto de Renda de 2021.

Em entrevista coletiva para atualização de dados da pandemia de covid-19 no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que recebeu, na manhã de hoje (15) o pedido de demissão do secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, e não aceitou a saída do gestor. “Nós [ele e sua equipe] entramos juntos e vamos sair juntos”, disse Mandetta, no Palácio do Planlato. No início da tarde desta quarta-feira, o Ministério da Saúde informou à imprensa que Wanderson de Oliveira havia pedido demissão.

Também presente na coletiva, o secretário disse que enviou uma comunicação à sua equipe: “Não pedi demissão diretamente ao ministro, falei à minha equipe. Vamos nos preparar para sair juntos com o ministro Mandetta. Este processo vem sendo discutido há algumas semanas. Chega um ponto que estamos entendendo que vários dos processos estão bem adiantados. Esta etapa agora da emergência é muito mais da assistência do que da vigilância. Mas não vou deixar o ministro e estamos juntos”

Os bancos que estejam realizando atendimento presencial no Rio Grande do Norte receberam recomendações para evitar aglomerações de clientes e assegurar tratamento prioritário aos idosos e grupos de risco. A recomendação conjunta é assinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), e será publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). A atuação tem como base constatações de alta demanda presencial e filas fora dos parâmetros de distanciamento social indicados pelas autoridades de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A recomendação é destinada aos bancos Daycoval, Nordeste, Mercantil, Safra, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, BMG, Agibank, Ole Consignados e Caixa Econômica Federal. Entre as medidas indicadas, está o cumprimento integral dos Decreto do Estado do Rio Grande do Norte de nº 29.583 e nº 29.599/2020, principalmente quanto à “limitação da quantidade de clientes e usuários no interior da agência, bem como da necessidade de ser mantida a distância mínima entre os usuários do serviço em 1,5m, evitando sempre aglomeração de pessoas”.