Dia: 20 de abril de 2020

Desde o início do pagamento do auxílio emergencial até hoje (20), foram creditados R$ 16,3 bilhões para o pagamento do benefício a 24 milhões de brasileiros. Hoje (20), a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento, deposita o valor de R$ 600 para 4.230.900 pessoas na Poupança Social Digital Caixa.

Até agora, 38 milhões de cidadãos cadastraram-se para receber o benefício. Na última sexta-feira (17), o banco realizou o crédito para 3.438.238 pessoas com conta poupança na Caixa. Já no sábado (18), o crédito foi para 1.420.466 pessoas com contas em outros banco

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados.

Nesse sentido, o INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), que trata do assunto. O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela Central 135 a fim de que possa ser realizado filtro prévio antes da criação da demanda.

O primeiro preso morto no estado de São Paulo por coronavírus era hipertenso e tinha 67 anos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, a morte de José Iran Alves da Silva, de 67 anos foi a primeira causada por coronavírus confirmada entre os privados de liberdade do sistema penitenciário do estado. Silva morreu ontem (19) na Santa Casa de Sorocaba, onde estava internado desde o dia 9.

O reeducando estava preso desde maio de 2016 na Penitenciária II Dr. Antonio de Souza Neto, em Sorocaba, interior do estado. No último dia 9, ele foi atendido na enfermaria da penitenciária apresentando febre e falta de ar, sendo imediatamente encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De lá, ele foi transferido para a Santa Casa. Além de hipertenso, ele fazia tratamento para a próstata.

As chuvas da madrugada desta segunda-feira (20) provocaram problemas elétricos no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da cidade de Cerro Corá. A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está tomando as medidas necessárias para a correção do sistema.

A previsão é que o serviço seja concluído até a manhã desta terça-feira (21), quando o fornecimento de água deverá ser retomado. O prazo de normalização é de 48h após o conserto. A recomendação da Caern é que a população utilize a água disponível de forma racional.

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores, além dos comerciantes e empresários que tiveram que fechar suas portas. Com isso, a renda de muitos brasileiros foi prejudicada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia.

A advogada especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, Debora Ghelman, diz que a crise econômica gerada pelo novo coronavírus significa diminuição de vendas no comércio, perda em investimentos financeiros e o aumento do desemprego e explica que não serão raros os pedidos de revisão de pensão alimentícia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 20, que espera chegar ao fim da quarentena em razão do novo coronavírus já nesta semana. O presidente voltou a citar as medidas de isolamento social adotados por governadores e prefeitos como ações “excessivas” em alguns Estados e que “não atingiram seu objetivo”.

“Dá para recuperar o Brasil ainda. Eu espero que essa seja a última semana dessa quarentena, dessa maneira de combater o vírus, todo mundo em casa. A massa não tem como ficar em casa, porque a geladeira está vazia”, afirmou o presidente.

A Juíza de Direito, Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias, acatou o pedido de tutela de urgência, ajuizada pela Agropecuária Ltda., contra o Banco Santander S.A.. Assim, fica determinada a suspensão do pagamento do empréstimo da empresa rural, pelo prazo de 06 (seis) meses após a extinção do estado de emergência declarado pela União.

A Agropecuária Ltda. fica sediada no Município de Taipu/RN, exercendo suas atividades de comercialização de atacado e varejo de ovos e produtos de laticínio e que hoje emprega diretamente 146 famílias.

Segundo o advogado Sebastião Rodrigues Leite Júnior, foi demonstrado que o faturamento da empresa sofreu uma redução de cerca de 24% desde que foi deflagrada a pandemia, razão pela qual requereu a prorrogação do pagamento relativo aos contratos avençados para prorrogar os vencimentos das parcelas pelo prazo de 06 (seis) meses. “Prorrogação já obtida com outras instituições bancárias, mas sem resposta por parte do Santander S.A.”, salientou o advogado.

Para a juíza Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias, a Agropecuária Ltda. demonstrou nos autos os impactos que as medidas de enfrentamento ao COVID-19 têm ocasionado ao setor produtivo, como se vê, por exemplo, em razão da suspensão das atividades de restaurantes e bares em razão do estado de calamidade.

“Além disso, mais especificamente no caso da demandante, verifica-se que um dos impactos das medidas é justamente a redução nas vendas dos produtos que a sua empresa produz, os quais são do gênero alimentício, o que se verifica em razão do notório impacto gerado pela pandemia que assola o Brasil e o mundo, que impôs medidas restritivas de isolamento para a sociedade, o que certamente contribui para que haja a diminuição do consumo, de um modo geral, por toda a sociedade”, disse a juíza na tutela de urgência.

Entre os dias 16 de março a 12 de abril, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 19.603 sentenças. Essa performance coloca o Tribunal de Justiça potiguar como o terceiro mais produtivo neste período na comparação com o desempenho de outros 11 tribunais estaduais considerados de pequeno porte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJRN figura atrás apenas dos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (31.192 sentenças) e de Rondônia (20.890 sentenças). Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do CNJ.

“É reconfortante para todos os que fazem a Justiça potiguar ver o resultado de um trabalho, realizado por magistrados e servidores dia e noite. E ver que apesar das dificuldades provocadas pela pandemia, conseguimos dar a melhor resposta que o Poder Judiciário pode oferecer à população em uma hora dessas: julgar mais”, ressalta o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.

Bairro Paraíba – 18 mm

Laginhas – 45 mm

São Nicolau – 80 mm

Sítio Ourives – 20 mm

Sítio Inês Velha – 62 mm

Sítio Batalha – Jardim de Piranhas – 100 mm

Sítio Morada Nova em Caicó – 20 mm

Emparn Cruzeta 16mm

São José do Seridó – 80 mm

Boa Vista de Petrus – São Fernando 65mm

Sítio São Nicolau Caicó 30 milímetros

Bairro Vila Altiva – Caicó 25 mm

Sítio Seridozinho – 80 mm

Sítio Salgado – Cruzeta – 20 mm

Sítio Malhada – São Fernando – 78 mm

Povoado Currais Novos – Jardim do Seridó –  75 mm

Sítio Nova Olinda – Caicó 62 mm

Bairro IPE – 25 mm

Sítio Trapiá – 25 mm

Sítio Ferreiro – Jardim de Piranhas – 100 mm

Sítio Rua do Serrote Jardim de Piranhas – 115 mm

Sítio São Francisco – Jardim de Piranhas – 120 mm

Sítio Caiçara – Jardim de Piranhas – 70 mm

Sítio Umburana – São José do Seridó – 30 mm

Sítio Nova Olinda – 65 mm

São João do Sabugi – 40 mm

Barra da Espingarda – 79 mm

Sítio Sabueiro – 25 mm

Sítio Riacho do Roçado – São José do Seridó – 40 mm

Sítio Alegre – 60 mm

Sítio Olho D’água – São José do Seridó – 50 mm

Sítio Varzea de Acari – 70 mm

Sítio Viração – Jardim do Seridó – 62 mm

Sítio Bom Jesus – 11 mm

Sítio Extrema – Jardim de Piranhas – 127 mm

Bairro Recreio – Caicó – 19 mm

Conjunto Vital Galdino – São Fernando – 15 mm