23/04/2020 – Blog Suébster Neri

Bolsonaro tenta trocar diretor da PF, e Moro ameaça pedir demissão

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (23) ao presidente Jair Bolsonaro que deixará o governo se o diretor-geral da Polícia Federal for demitido, segundo informaram as colunistas do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Andreia Sadi e Natuza Nery.

A reunião com Sergio Moro foi o primeiro compromisso na agenda oficial de Bolsonaro nesta quinta, às 9h. O presidente comunicou a Moro que pretende substituir o delegado Maurício Leite Valeixo do comando da PF.

Oficialmente, a assessoria do ministério nega que Moro tenha chegado a pedir demissão, mas não comenta as divergências entre o ministro e o presidente. “Ministro não confirma o pedido de demissão”, informou a assessoria.

Dois PMs são baleados e bandidos morrem em troca de tiros durante assalto com refém em Natal

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posto Dois policiais militares foram baleados e dois criminosos morreram em uma troca de tiros que aconteceu durante um assalto com refém em um posto de combustíveis, no início da tarde desta quinta-feira (23). Segundo a PM, o caso aconteceu na avenida Tomaz Landim, na Zona Norte de Natal. O refém foi libertado e passa bem.

Os dois criminosos tinham realizado assaltos e fugiam de equipes da Força Tática do 4º Batalhão, quando entraram no posto de combustíveis e pegaram o frentista como refém, pelo pescoço. O homem ficou sob domínio dos criminosos por cerca de dois minutos. O relato é da própria vítima, ouvida pela Inter TV Cabugi.

Prefeitura de Patu, RN, torna obrigatório uso de máscaras na rua

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A Prefeitura de Patu, no Oeste potiguar, determinou o uso de máscaras hospitalares pela população durante a circulação na rua, para evitar possíveis contágios da Covid-19. Além disso, o Município também realiza uma “patrulha da dispersão”, com o objetivo de acabar com os pontos de aglomeração na cidade. Patu ainda não tem casos confirmados da doença, mas adotou as práticas por precaução.

As medidas estão em um decreto municipal, que também orienta a aplicação de multa para quem descumpri-las: R$ 200 para a população e R$ 500 para estabelecimentos que permitirem a entrada de clientes sem as máscaras. Aos estabelecimentos, o valo é cobrado por cada pessoa sem o item de proteção.

Em Currais Novos, secretaria de saúde confirma quatro casos de Coronavírus

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Idosa de 69 anos morre com coronavírus em Alexandria

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Uma mulher de 69 anos morreu vítima de Covid-19 na cidade de Alexandria, no Oeste potiguar, na manhã desta quinta-feira (23). Foi a 35ª morte pela doença no Rio Grande do Norte. Segundo a secretaria de saúde do município, cinco familiares dela também testaram positivo para o vírus: o marido, o filho, a nora e dois sobrinhos.

A mulher que morreu, Rita Dias de Araújo Marcolino, deu entrada no hospital regional de Pau dos Ferros, cidade vizinha, no dia 16 de abril, com os sintomas da doença. Na segunda-feira (20), saiu o resultado do teste: positivo para novo coronavírus. Nesta quinta, uma semana após o primeiro atendimento médico, o quadro piorou e a idosa morreu.

Boletim do Hospital Regional aponta para quatro pessoas internadas por Covid-19

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Fisioterapeuta de 32 anos morre com coronavírus em Parnamirim, RN

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roberto A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, confirmou uma morte por coronavírus na cidade, na noite desta quarta-feira (22). Trata-se do falecimento do fisioterapeuta Roberto Souto Cavalcante, de 32 anos, que aconteceu na última terça-feira (21) no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Amigos e familiares lamentaram a perda nas redes sociais.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, o paciente sentiu os primeiros sintomas da doença no dia 13 de abril e procurou o hospital onde foi internado no último sábado, 18. Apesar do atendimento, ele não resistiu e morreu. É o primeiro óbito por Covid-19 registrado no município.

O corpo do fisioterapeuta foi sepultado na manhã desta quarta (22), mas o resultado do teste que confirmou o diagnóstico só foi divulgado no final do dia. As autoridades de saúde informaram que Roberto tinha um quadro de obesidade – uma das comorbidades que tornam a Covid-19 mais perigosa.

Presidente da Câmara solicita aquisição de máscaras às bonelarias de Caicó

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Em dois ofícios, a presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, solicitou a aquisição de máscaras de proteção. Os documentos foram encaminhados ao prefeito Robson de Araújo (Batata) e à governadora do estado, Fátima Bezerra.

“Em tempos de pandemia do coronavírus os fabricantes de bonés e chapéus sofreram uma queda brusca na produção. Seria relevante que, ao menos, 30% dessas máscaras produzidas em Caicó fossem adquiridas pelo Município e o Estado. O objetivo é distribuir para a população mais carente”, explicou Rosângela.

Rosângela lamenta veto de auxílio a informais em Caicó

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A Câmara Municipal de Caicó aprovou o Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Poder Executivo. A matéria destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento à pandemia.

A presidente da Casa, Rosângela Maria, encartou emenda concedendo auxílio mensal pela prefeitura aos profissionais da economia informal, como feirantes, camelôs e mototaxistas. Contudo, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), vetou os substitutivos à matéria.

“Lamentamos a decisão do chefe do Poder Executivo. Uma das condições é que estas pessoas que não tenham direito ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal”, disse ela. O veto inclui as emendas dos vereadores Zé Filho e Pastor Erinaldo Lino.

Número de mortes por coronavírus no Brasil dobra a cada cinco dias

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BB135c2c O número de mortes provocadas pela covid-19 no Brasil tem dobrado a cada cinco dias. Nos Estados Unidos, essa duplicação ocorre a cada seis dias, e na Itália e na Espanha, a cada oito. O dado consta da última nota técnica do MonitoraCovid-19, um sistema da Fiocruz que agrupa dados sobre a pandemia do novo coronavírus, e revela a velocidade com que a epidemia se dissemina no Brasil.

“A nossa situação hoje é pior do que a de Itália, Espanha e Estados Unidos. Por isso, o número de mortes está dobrando em um espaço de tempo menor”, afirmou o epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, e um dos responsáveis pelo trabalho. Além de epidemiologistas, geógrafos e estatísticos do Icict/Fiocruz têm trabalhado com a ferramenta para produzir análises sobre o avanço da doença.

Após ter anunciado, governo diz agora que não pode antecipar 2ª parcela do auxílio de R$ 600

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O Ministério da Cidadania divulgou uma nota nesta quarta-feira (22) na qual informou que o governo não poderá antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

O pagamento da segunda parcela estava previsto para começar no dia 27. Mas, na última segunda (20), a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para anunciar a antecipação para esta quinta (23).

Segundo o Ministério da Cidadania, no entanto, como muitas pessoas sequer receberam a primeira parcela, seria necessária a abertura de crédito suplementar para garantir a antecipação da segunda parcela, além do pagamento da primeira.

Caixa amplia horário de atendimento de 37 agências do RN em duas horas

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CAIXA A Caixa Econômica anunciou a ampliação do atendimento ao público em 2 horas, a partir desta quarta-feira (22), em 37 agências do Rio Grande do Norte. Somente em Natal, são 12. As unidades abrirão das 8h às 14h apenas para o atendimento de serviços essenciais à população. Veja a lista no fim desta matéria.

Durante a pandemia do novo coronavírus, o expediente dos bancos estava reduzido a quatro horas diárias – das 10h às 14h, enquanto normalmente é das 10h às 16h. Ao longo de vários dias, no entanto, foram registradas aglomerações de pessoas em agências, especialmente do público que buscava sacar o auxílio emergencial de R$ 600.

Idosa de 67 anos morre durante incêndio dentro de casa em Mossoró

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Uma idosa de 67 morreu carbonizada em um incêndio que atingiu a casa dela na madrugada desta quarta-feira (22), em Mossoró, região Oeste potiguar. O caso aconteceu por volta das 4h. A causa do início das chamas ainda é investigada, mas a suspeita é que um curto-circuito tenha acontecido no local.

A vítima foi identificada como a aposentada Antônia Galdino Rodrigues, de 67 anos. Segundo a Polícia Civil ela estava dormindo, quando as chamas começaram a se espalhar pelo imóvel que fica na Rua General Péricles, no bairro de Ilha de Santa Luzia.

A aposentada morava sozinha no imóvel. Durante a madrugada, vizinhos ouviram barulho, perceberam a fumaça e acionaram a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, porém as equipes já encontraram o corpo da idosa carbonizado. O quarto em que ela estava foi o cômodo mais atingido pelo fogo.

Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial

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Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial.

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo, mas também recuperou dispositivos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara. O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia.

A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original. Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atividades econômicas do RN têm queda de 25%

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COMÉRCIO As medidas de isolamento e restrições a atividades comerciais no Rio Grande do Norte durante a pandemia do novo coronavírus – causador da Covid-19 – provocou impacto negativo nas atividades econômicas do estado. Segundo dados da Secretaria Estadual de Tributação divulgados nesta quarta-feira (22), a média diária de transações de compra e venda de produtos registrou queda de 24,9%.

Já o volume movimentado diariamente caiu de uma média diária de R$ 310 milhões para R$ 210 milhões na segunda semana de abril. A redução foi de 32,2%. Os números constam no Boletim Semanal de Atividade Econômica, elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e divulgado pela primeira vez nesta quarta-feira (22). De acordo com o documento, a indústria potiguar foi o segmento mais impactado pela crise, com redução de 44% da atividade.

Homem é morto com tiro no rosto na Zona Leste de Natal

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Um homem ainda não identificado foi assassinado no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal, na tarde desta quarta-feira (22). O crime aconteceu por volta das 17h, na Rua São João de Deus, em frente à Escola São José, próximo ao Canto do Mangue.

Segundo a polícia, a vítima era conhecida na região por trabalhar como segurança em alguns estabelecimentos do bairro, mas a identificação oficial não foi realizada porque o corpo foi encontrado sem os documentos.

Ele estava na rua, quando dois homens se aproximaram e atiraram uma vez. A bala acertou o rosto dele. Os assassinos fugiram em seguida, a pé. Ainda de acordo com a polícia, os criminosos levaram uma pochete da vítima. Os dois não foram mais vistos.

UFRN colou grau de 38 alunos do curso de medicina em Caicó

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Nesta semana, 38 novos médicos formados no curso de medicina da UFRN campus de Caicó, ficaram aptos a trabalhar depois de terem a sua colação de grau antecipada. O fato se deu por causa da pandemia do coronavírus.

O agora médico, Dayvison Tales Sales Martins, em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM, disse que já está com o CRM e que já começou a trabalhar. “Eu já tenho meu CRM, a exemplo dos meus colegas de turma e já estou trabalhando. Meu primeiro plantão foi na cidade de Ipueira”, disse.

A turma formada, é a primeira do curso criado em Caicó. Eles estavam com 12 períodos praticamente completos. Em julho deste ano, o ciclo seria completo.

Uma das coisas que Dayvison Tales, pensa, é, poder fazer clínica médica para os policiais do 6º BPM de Caicó. “Essa ideia já existe. O Coronel Costa, já pensa na possibilidade de viabilizar um projeto nesses moldes para termos esse atendimento para os policiais”, disse. Ele ainda disse que pretende conciliar as duas profissões, a de médico e de policial militar.

TJ mantém condenação de ex-prefeito que não dava expediente em cidade do RN

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou dois recursos interpostos pelo ex-prefeito do Município de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas de Araújo, e por um servidor da Prefeitura condenado em primeira instância por não dar expediente todos os dias da semana e mesmo assim receber salário mensalmente. A sentença condenatória é da Comarca de Jardim do Seridó e foi mantida pelo Tribunal de Justiça.

Na primeira instância, ambos foram condenados, solidariamente, ao ressarcimento ao erário, referente às remunerações percebidas pelo servidor, sem que este tenha prestado serviço, no período de 1º de outubro de 2010 a 15 de dezembro de 2011, com o abatimento proporcional das horas efetivamente trabalhadas, ou seja, algo em torno de seis horas semanais.

No recurso interposto por Arthur de Medeiros Morais, ele afirmou que cursou o bacharelado em Sistema de Informação na FIP (Faculdade Integrada de Patos) entre 5 de agosto de 2005 e 15 de dezembro de 2011 e, conforme Regime Jurídico dos Servidores do Município de Jardim do Seridó, é obrigatória a concessão de horário especial ao servidor estudante.

Defendeu que não houve dolo a justificar a condenação nos artigos 9º e 11, da Lei 8.249/92, e que não ocorreu enriquecimento ilícito.

No recurso interposto por Jocimar Dantas de Araújo, ele relatou que o Ministério Público Estadual ofertou denúncia contra si alegando ter sido conivente com enriquecimento ilícito e consequente dano ao erário provocado pelo servidor Arthur de Medeiros Morais.

Defendeu não ser plausível exigir de um chefe do executivo que tenha conhecimento a respeito de todos os servidores do Município, sem que as informações lhe sejam repassadas pelo responsável direto em casa caso.

Decisão em segunda instância

O relator do recurso, desembargador Claudio Santos, verificou que ficou comprovado o ato de improbidade administrativa e o dano ao erário imputado a Arthur de Medeiros Morais durante o período de 5 de agosto de 2005 à 15 de dezembro de 2011.

Considerou que o acusado ingressou nos quadros de servidores do Município de Jardim do Seridó em 16 de fevereiro de 2004, porém em 5 de agosto de 2005 passou a cursar Sistema de Informação, nas Faculdades Integradas de Patos – FIP, na cidade de Pato, tendo concluído o curso em 15 de dezembro de 2011.

O relator considerou os depoimentos prestados por três testemunhas que atestaram que Arthur Morais não comparecia ao trabalho todos os dias, apesar de constar na folha de ponto sua presença diária e integral.

Considerou improvável que Arthur Morais realizasse qualquer compensação de carga horária, tendo em vista que durante o período de 4 de outubro de 2010 e 1º de julho de 2011, assim como 1º de agosto de 2011 a 15 de dezembro de 2011, ele realizou estágio nas empresas Viggo Sistemas, totalizando 960 horas e na LERJ Engenharia Ltda, totalizando 240 horas, respectivamente.

Quanto à multa aplicada correspondente a 30% do dano ao erário verificado – remuneração percebida no período de 1º de outubro de 2010 a 15 de dezembro de 2011, com o abatimento proporcional das horas efetivamente trabalhadas (médias de seis horas semanais) – considerou que não é desproporcional ao ato ímprobo praticado.

Quanto ao prefeito do Município de Jardim do Seridó no período de 2008 e 2016, Jocimar Dantas de Araújo, o relator não aceitou a sua alegação de desconhecimento quanto ao fato de Arthur de Medeiros Morais não cumprir com a carga horário exigida para o cargo público que exerce, mesmo estando lotado na sede da Prefeitura Municipal.

Ele considerou o fato do Município contar com 125 servidores públicos (informação do ano de 2017, do site da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó – Portal da Transparência), sendo que desses, apenas 55 fazem parte da Administração, pois os 70 restantes ocupam os cargos ligados à Educação e Saúde Bucal. “Logo, resta configurado o ato de improbidade do sr. Jocimar Dantas de Araújo, enquanto prefeito do Município de Jardim do Seridó”, concluiu o desembargador.

RN tem 110 pessoas internadas que são casos confirmados ou suspeitos de coronavírus

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O Rio Grande do Norte tem 43 pessoas internadas que são casos confirmados do novo coronavírus e outras 67 que representam casos suspeitos. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e constam no boletim da doença desta quarta-feira (22).

Assim, atualmente 110 leitos do estado estão sendo ocupados no combate à Covid-19, um aumento de 18 leitos utilizados em um dia, já que o número da terça-feira (21) era de 92. De acordo com a Sesap, o total de leitos apenas para a Covid-19 no Rio Grande do Norte atualmente é de 474. Eles estão distribuídos em 59 unidades de saúde que estão cadastradas no sistema de gerenciamento da secretaria.

Justiça determina que empresa entregue 14 respiradores mecânicos comprados pelo Governo do RN

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O juiz Magnus Augusto Costa Delgado, 1ª Vara Federal, determinou que a empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar entregue 14 respiradores mecânicos (ventiladores pulmonares) comprados pelo Governo do Rio Grande do Norte para o combate ao novo coronavírus.

Os aparelhos foram licitados pelo Executivo no valor de R$ 755.499,78 em um pregão eletrônico e a empresa havia suspendido a entrega devido a uma requisição administrativa do Ministério da Saúde para que toda a produção da empresa, em um período de 180 dias, fosse destinada à União. A Procuradoria Geral do Estado entrou na Justiça na segunda-feira (20) para garantir o recebimento dos aparelhos.

Na decisão, o magistrado afirma que “caso a empresa já tenha fornecido todos os ventiladores do seu estoque à União, deverá esta, no prazo de cinco dias, entregá-los ao Ente Público requerente, sob pena de aplicação de multa e demais cominações legais”.

Ministro diz que prepara ‘programa de saída’ para cidades e estados que adotam isolamento contra a Covid-19

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O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quarta-feira (22) que o governo federal prepara uma diretriz que será apresentada para orientar cidades e estados na flexibilização do distanciamento social contra o coronavírus Sars-Cov-2. Teich diz que prepara a entrega das diretrizes para daqui a uma semana. O ministro afirmou que não serão apontadas regras gerais para todo o país, já que as realidades regionais e o avanço da doença são distintos em cada localidade.

“O afastamento, ele é uma medida absolutamente natural e lógica na largada. Mas ele não pode não estar acompanhado de um programa de saída. Isso é o que a gente vai desenhar. Isso é o que a gente vai dar suporte para estados e municípios” – Nelson Teich, ministro da Saúde.

Prefeitura do Natal entrega mais 1.029 cestas básicas para alunos da zona Leste

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32906 Nesta quarta-feira (22), a Secretaria de Educação de Natal continuou a entrega das cestas básicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino. A distribuição foi destinada às crianças do CMEI Professora Cláudia Oliveira de Farias e aos alunos da Escola Municipal 4º Centenário. Ao todo foram distribuídas 1029 cestas básicas pela Prefeitura do Natal.

Durante a entrega no CMEI Professora Cláudia Oliveira de Farias, localizado no bairro da Ribeira, as crianças da Pré-Escola receberam também um exemplar do livro “O vírus malvadão e as crianças poderosas”, do escritor Daniel Cavalcanti Campos.

O escritor potiguar voluntariamente disponibilizou o livro em versão digital e a impressão de 10 mil exemplares para distribuição com as crianças da Pré-Escola foi doada pelo Sindicato das Indústrias Gráficas do Rio Grande do Norte (Sindgraf-RN). O livro também está disponível na página www.infoprofessor.com.br da Secretaria Municipal de Educação.

81 mil indígenas estão em situação de vulnerabilidade crítica

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indio1 Mais de 81 mil índios estão em situação de vulnerabilidade crítica –ou seja, correm alto risco de sucumbir caso a pandemia de Covid-19 chegue às suas regiões, de acordo com um estudo de antropólogos e geógrafos liderados pela demógrafa Marta Azevedo, da Unicamp.

Os povos indígenas são especialmente suscetíveis a vírus porque as nações atuais foram contactadas majoritariamente no século 20 e tiveram pouco contato biológico com patógenos com os quais a população não-indígena já lidou.

A taxa de mortalidade por doenças como a gripe é muito maior entre eles, afirma Azevedo, ex-presidente da Funai, pesquisadora da Unicamp e uma das cinco pessoas que assinam o estudo. Com um vírus mais agressivo, que é o caso do Sars-Cov-2, o resultado pode ter uma letalidade alta, segundo ela. Além disso, há uma dificuldade muito grande de acesso a itens que ajudam na prevenção da nova doença, como sabonete, máscara, álcool gel etc.

Bolsonaro tenta antecipar disputa na Câmara para esvaziar Maia

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Em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro decidiu mudar o rumo da articulação política do governo. Bolsonaro tem se aproximado dos partidos do “Centrão”, tentando antecipar as negociações sobre a sucessão no comando da Câmara.

Bolsonaro enxergou na sucessão uma oportunidade de enfraquecer o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente considera Maia como o principal adversário político no momento. Como “plano A”, o governo aposta no deputado Marcus Pereira (Republicanos), mas não descarta apoiar outro nome que consiga formar consenso para isolar Maia, como o deputado Arthur Lira (Progressistas).

Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto iniciou conversas com presidentes de partidos e integrantes do “Centrão”. Integrantes falaram com lideranças e dirigentes de PL, PSD, Progressistas e Republicanos. Para isso, sinalizaram um novo loteamento de cargos no governo.

Trabalhadores relatam problemas para receber seguro-desemprego

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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS. Trabalhadores que perderam o emprego em plena pandemia do novo coronavírus estão relatando dificuldades para conseguir o seguro-desemprego. Com o fechamento das Superintendências Regionais do Trabalho, os desempregados estão tendo que fazer o pedido online. Entre as queixas estão impossibilidade de concluir o pedido no site e aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” e de obter informações pela central 158.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia esclareceu que, desde a decisão de fechamento das agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine), de responsabilidade administrativa de estados e municípios, por causa da pandemia, tem redobrado os esforços para garantir o atendimento não presencial de solicitação do seguro-desemprego. Entre as providências estão o atendimento remoto das unidades de atendimento federais do Ministério da Economia para oferecer suporte a quem encontra dificuldades com as solicitações online.