O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou um ofício ao Congresso Nacional defendendo a manutenção das datas das eleições municipais de outubro. A mudança é discutida em função da pandemia do novo coronavírus. Pelas regras constitucionais, neste ano, o primeiro turno da disputa deve ocorrer no dia 4 de outubro, e o segundo turno em 25 de outubro.
Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, a adoção de um protocolo e a redução do número de casos da Covid-19, de acordo com estudos estatísticos, permitem a manutenção do calendário eleitoral. Para Góes, caso o adiamento seja inevitável, a melhor alternativa é realizar as votações em 25 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno). O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
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O Brasil tem cerca de 43 mil pessoas reconhecidas atualmente como refugiadas, informou o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) na segunda-feira (8). O número representa mais de sete vezes o registrado no início de dezembro, quando havia cerca de 6 mil pessoas em situação de refúgio no país.
Pesquisadores brasileiros publicaram um estudo inédito no mundo sobre as possíveis causas da microcefalia em bebês cujas mães foram expostas ao vírus da zika. Publicada na revista Science nesta terça (9), a pesquisa indica que alterações no DNA, em proteínas e em neurotransmissores podem ser parte da explicação para que algumas mães infectadas deem à luz bebês com microcefalia, e outras não.
O governo publicou, ainda em abril, medida provisória liberando saques extraordinários das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pelo texto, os saques devem acontecer entre os dias 15 de junho e 31 de dezembro. Faltando poucos dias para o início do prazo, no entanto, a Caixa Econômica Federal (CEF) ainda não divulgou a data em que cada trabalhador poderá acessar seus recursos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (9) que o parlamento estaria disposto a debater uma redução temporária nos salários de todo o funcionalismo público federal para bancar a prorrogação do auxílio emergencial nos moldes atuais – incluindo o valor de R$ 600.
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia informou nesta terça-feira (9) que foram registrados 960,2 mil pedidos de seguro desemprego em maio. Esse número é 53% maior que o verificado no mesmo mês do ano passado, quando houve 627,7 mil pedidos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta terça-feira (9) que pessoas assintomáticas transmitem coronavírus – “a questão é saber quanto”, segundo a entidade. O esclarecimento foi feito um dia depois de a chefe do programa de emergências da entidade, Maria van Kerkhove, declarar que parece ser “rara” a transmissão da Covid-19 por pacientes sem sintomas da doença. “Estamos absolutamente convencidos de que a transmissão por casos assintomáticos está ocorrendo, a questão é saber quanto”, disse nesta terça o diretor de emergências da OMS, Michael Ryan.
A prefeitura municipal de Caicó pagou nesta terça-feira (09), a rescisão contratual para os servidores contratados da Saúde que tiveram seu vínculo encerrado em janeiro. A prefeitura também informa que nessa quarta-feira (10) efetuará o pagamento do reajuste salarial referente a janeiro e fevereiro para os servidores efetivos, com exceção da Educação, que receberão posteriormente.
As 153 agências dos Correios espalhadas pelo Rio Grande do Norte começaram, desde segunda-feira (8), a cadastrar pessoas que podem receber o Auxílio Emergencial de R$ 600 do governo federal durante a pandemia de Covid-19. O Ministério da Cidadania e os Correios firmaram uma parceria para atender à população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial.
O Rio Grande do Norte registrou 28 mortes nas últimas 24 horas pelo novo coronavírus e um aumento de 139 novos casos confirmados. Ao todo, o estado chegou aos 11.027 casos e tem 459 mortes desde o início da pandemia. Os dados constam na edição desta terça-feira (9) do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O documento também aponta que outras 103 mortes no estado estão em investigação para saber se foram em decorrência da Covid-19.
O governo federal revogou nesta terça-feira (9) a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República. A portaria de revogação foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 72 quilos de maconha que estavam em um caminhão boiadeiro, que faz o transporte de animais vivos, na noite de segunda-feira (8) em Macaíba, região metropolitana de Natal. Dois homens também foram presos durante a abordagem feita no quilômetro 280 da BR-304.
Profissionais da saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, foram convocados, nesta terça-feira (9), pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal), conforme publicação no Diário Oficial do Município. A contratação é imediata e objetiva o preenchimento de 47 vagas remanescentes da primeira convocação, assim como 87 convocados do cadastro reserva referente ao Processo Seletivo Simplificado lançado recentemente pelo órgão. Os aprovados têm admissão temporária e vão ser lotados na Rede de Enfrentamento à Covid-19 da SMS Natal.
A comissão tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de emergência em saúde pelo governo federal. O colegiado foi instituído pelo Decreto Legislativo n° 06/2020 que reconheceu o estado de calamidade pública e desobrigou o governo ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito até a última quinta, 4. A liminar foi proferida em ação movida pela Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB, e também determina o retorno dessas informações ao site oficial sobre o combate à pandemia.
A ginástica operada pelo Ministério da Saúde para manipular os dados da pandemia da covid-19 ocorreu após determinação do presidente Jair Bolsonaro para que o número de morte pelo coronavírus fique abaixo de mil por dia. Para se enquadrar no limite imposto pelo chefe do Executivo, a solução foi separar os óbitos ocorridos nas últimas 24 horas das mortes de datas anteriores, mas que só foram confirmadas naquele período. Até a semana passada, o Ministério da Saúde somava todas as mortes confirmadas em um mesmo dia, independentemente de quando ela havia ocorrido.
Beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, que usaram o aplicativo “Caixa Tem” para pagar boletos, relatam que o dinheiro está sumindo da conta sem que o pagamento seja concluído. Pandemia, desemprego. A única fonte de renda é o auxílio emergencial de R$ 600.