Dia: 15 de junho de 2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Faltam 15 dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. A Receita recebeu, até as 11h de hoje (15), 19.142.089 declarações. Esse número representa quase 60% da expectativa de entrega, que é de 32 milhões de documentos. O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir alerta para que o contribuinte não deixe a entrega da declaração para os últimos dias.

“É importante que o declarante junte a documentação e comece o preenchimento para o envio, a fim de se evitar atropelos de última hora, já que muitas dúvidas surgem nesse momento”, diz, em nota. Adir destaca ainda que, o quanto antes a declaração for regularmente enviada, mais rápido será o processamento e a restituição.

Um estudo que envolveu pesquisadores do Brasil e do Reino Unido mostra que o novo coronavírus (covid-19) já circulava no país antes da adoção de medidas de isolamento social. Para fazer a análise, o grupo identificou 427 genomas do vírus no Brasil a partir dos dados de 7,9 mil amostras de laboratórios públicos e privados. O trabalho foi publicado na plataforma medRxiv e ainda não passou pela revisão da comunidade científica.

O estudo identificou que entre 22 e 27 de fevereiro, três tipos do vírus, provavelmente vindos da Europa, estavam presentes no país e conseguiram se estabelecer antes das medidas para restringir o contágio. O primeiro caso no Brasil foi confirmado em São Paulo, no dia 24 de fevereiro, em um homem que tinha voltado de viagem à Itália. As primeiras medidas de isolamento social só foram adotadas no estado a partir de 16 de março, e a quarentena, com fechamento dos serviços não essenciais, em 24 de março.

A ala política do governo — incluindo ministros que são militares — aumentaram a pressão nos bastidores para que o presidente Jair Bolsonaro demita Abraham Weintraub do Ministério da Educação. Nos bastidores do STF, a demissão de Weintraub é esperada para o quanto antes. Interlocutores da Corte afirmaram nesta segunda-feira (15) que o ideal seria ele ser demitido até a posse de Fabio Faria, na quarta-feira (17), uma vez que os chefes dos outros Poderes, como STF e Congresso, querem prestigiar o novo ministro das Comunicações, mas classificam como “um constrangimento” comparecerem a um ato do governo federal, para prestigiar o Executivo, enquanto Weintraub seguir no comando da Educação, com ataques aos demais Poderes.

Nos bastidores do Planalto, assessores do presidente admitem que o assunto da demissão de Weintraub está na pauta, novamente, como forma de acalmar os ânimos do STF e do Legislativo. Mas afirmam que não sabem qual desfecho o presidente dará, uma vez que precisa chegar a um acordo com os filhos, apoiadores incondicionais do ministro.

A Prefeitura do Natal inicia, nesta terça-feira (16), a realização de testes rápidos para a Covid-19 em pessoas acima de 60 anos, grupo que representa 80% dos óbitos registrados em Natal. A testagem será realizada em esquema drive thru na Arena das Dunas, das 8h às 17h. O acesso dos carros será pelo Portão P1. A recomendação da Secretaria Municipal de Saúde é de que realizem exames os idosos que estejam há sete dias com sintomas leves e moderados da doença (febre, tosse, dor de cabeça, por exemplo).

“As pessoas que testarem positivo, serão encaminhadas para uma das 11 Unidades de Saúde da Prefeitura, que são referências para a Covid19, a fim de serem atendidas por profissional médico, que definirá a estratégia de tratamento a seguir. Essas unidades estão equipadas e preparadas para atender os pacientes, que receberão toda a orientação necessária. O município já tem um protocolo definido, com base no que foi aprovado pelo Conselho Regional de Medicina. Enfatizamos, contudo, que a decisão sobre o uso dos medicamentos a serem prescritos é exclusiva de cada profissional”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

Para ter direito a fazer a testagem, a pessoa deverá apresentar comprovante de residência em Natal e documento oficial com foto, que comprove a idade. Após o teste, a pessoa poderá esperar o resultado no local, o que leva cerca de 20 a 30 minutos, ou acessar o resultado pela internet com a senha que será fornecida na hora.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite deste domingo (14), no km 98 da R 427, em Caicó, dois homens por embriaguez ao volante. Um deles também possuía mandado de prisão em aberto. Por volta das 19 h, uma equipe da PRF foi acionada para atender um acidente de trânsito na rodovia federal, no centro da cidade. Quando os policiais chegaram ao local, constataram a ocorrência de um acidente sem vítimas, porém os motoristas envolvidos, apresentavam sinais notórios de uso de bebida alcoólica.

Diante das evidências, os condutores foram convidados a fazerem o teste do bafômetro. O motorista de um IDEA fez o teste e foi preso por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – embriaguez ao volante.

Foi publicada, neste domingo (14), em edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte a Portaria SEI Nº 1797, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), que define medidas complementares de prevenção ao coronavírus (Covid-19) para profissionais de coleta e entrega de mercadorias no Rio Grande do Norte.

A Portaria leva em consideração o aumento das compras feitas remotamente e o consequente crescimento da demanda pelos serviços de entrega e também que boa parte das pessoas que se utilizam desse serviço são do grupo de risco e estão em quarentena. O principal objetivo das medidas adicionais é proteger a vida dos trabalhadores de delivery e dos consumidores, evitando o contágio e a transmissão da doença.

O documento define que as empresas devem fornecer aos profissionais, sem custos, um Kit de higienização das mãos e equipamentos de trabalho, álcool gel 70% e toalhas de papel, além de máscara de proteção confeccionadas nos termos do Ministério da Saúde. As máscaras devem ser suficientes para trocas a cada 3 horas, garantindo o uso durante todo o expediente de trabalho.

O Brasil registrou mais 21.704 casos confirmados do novo coronavírus nas últimas 24 horas e atingiu neste sábado um total de 850.514 infecções, além de somar mais 892 mortes e chegar a 42.720 óbitos provocados pela Covid-19, informou o Ministério da Saúde.

O Brasil é o segundo país do mundo mais atingido pela pandemia, atrás apenas dos Estados Unidos. No entanto, atualmente é a nação que registra o maior avanço da Covid-19, uma vez que os EUA têm registrado diariamente menos mortes em decorrência da doença nas últimas semanas.

O Ministério da Saúde voltou a divulgar os números consolidados de casos e mortes da pandemia no país na terça-feira, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta havia reduzido a divulgação das informações no fim da semana passada, o que levou a acusações de que o governo estaria tentando esconder dados.