Dia: 19 de junho de 2020

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep.

O Calendário completo pode ser consultado em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-857-de-1-de-abril-de-2020-251136606. Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A Prefeitura do Natal divulgou nesta sexta-feira (19) que no terceiro dia do drive de testagem rápida de Covid-19 no Arena das Dunas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal),compareceram 1.550 pessoas. Desse total, 208 apresentaram algum indicativo positivo e 1.342 negativos.

A prefeitura detalhou que a estrutura desta quinta-feira (18) teve sete postos operando desde às 8h, e seguiu até às 19h, horário que o último veículo deixou o local. O exame vem sendo realizado com livre demanda a idosos a partir de 60 anos e pessoas com comorbidade comprovada que residem na capital, exclusivamente em veículos. Os pedestres serão atendidos na terceira fase, que será divulgada em breve pela pasta.

Até o terceiro dia da ação, a SMS Natal contabilizou a passagem de 3.945 pacientes. O teste rápido tem função de indicar se o indivíduo já teve contato com o vírus ou se ainda está na fase de transmissão da doença, com infecção ativa. A população ainda recebe orientação no atendimento para verificar o laudo da testagem em casa, através de senha para retirar via internet, e buscar uma unidade de saúde da cidade em casos positivados.

Uma ação penal do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na condenação a 12 anos de prisão em regime fechado e à perda do cargo público de um delegado da Polícia Civil potiguar. O MPRN comprovou que delegado Getúlio José de Medeiros cobrou e recebeu propina indevidamente para não lavrar dois flagrantes na Delegacia Regional de Caicó nos anos de 2011 e 2013.

A sentença da Justiça potiguar foi dada nesta quinta-feira (18). Getúlio Medeiros foi condenado a uma pena concreta e definitiva em 12 anos de reclusão em regime fechado e 300 dias-multa. Também foi decretada a perda do cargo de delegado de Polícia Civil.

“Nesse ponto, friso que a prática do crime de corrupção passiva é absolutamente incompatível com a função pública. Tal incompatibilidade se apresenta com maior força quando a corrupção é praticada por agente de segurança pública, como se deu no caso do acusado, de quem se espera, com maior ênfase, conduta proba e ética. Aqui, o delegado foi condenado por dois crimes de corrupção passiva qualificada, demonstrando, assim, nítida incompatibilidade em permanecer exercendo o cargo de delegado de Polícia, em razão da evidente violação do dever para com a Administração Pública”, diz um trecho da sentença.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) atualizou no início da tarde desta sexta-feira, 19, os dados sobre o novo coronavírus no Rio Grande do Norte. De acordo com a pasta o estado registrou em 24 horas 38 mortes em decorrência da Covid-19.

Com isso, o RN contabiliza 693 falecimentos. No boletim epidemiológico divulgado na noite desta quinta-feira, 18, eram 655. Ainda segundo a pasta estadual, o RN tem 109 mortes em investigação. Elas podem ter ocorridos por conta do vírus. O estado passou dos 16 mil casos confirmados. Agora o Rio Grande do Norte tem 16.039 infectados. No último balanço eram 15.889. Os casos suspeitos somam 25.201. Antes estavam em 24.641.

A Sesap também informou que 769 estão internadas por causa da Covid-19. Destas, 357 em estado crítico. A lista de espera por um leito destinado a tratar a doença no estado conta com 82 pessoas. São 8 classificadas como prioridade 1 e 74 na prioridade 2. Esses pacientes necessitam de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e Semi-intensiva.

O preço da gasolina vendida nas refinarias da Petrobras foi reajustado em 5% na média a partir de hoje (19). O anúncio foi feito pela companhia que também divulgou aumento médio de 8% para o diesel vendido às distribuidoras a partir dessas refinarias. Essa é a terceira vez que a gasolina tem o preço reajustado em junho. O primeiro foi no dia 1º e o segundo no dia 9. De acordo com a Petrobras, o produto abastece, atualmente, cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil.

Já o diesel tem a primeira alta do mês. O anterior tinha sido no dia 27 de maio. Segundo a Petrobras, o consumo de diesel automotivo se restringe basicamente ao setor agrícola e de transporte rodoviário, setores de extrema importância para a economia do país.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta sexta-feira, 19, do Diário Oficial do Estado (DOE) portaria com o cronograma da primeira fase da retomada gradual das atividades econômicas no estado. De acordo com o documento, esta fase está dividida em três frações. Elas estão por data e determinam quais estabelecimentos podem ser reabertos.

Na primeira fase, que “será iniciada a partir de ato formal da Governadora do Estado”, estão autorizados a funcionar, dentre outros, serviços de RH e terceirização; atividades dos serviços sociais autônomos (Sistema S) e afins, excluídas as escolas a eles vinculadas; agências de turismo; salões de beleza, barbearias e afins; e armarinhos.

Na fração 2, prevista para iniciar no quinto dia do cronograma, retornarão à atividade estabelecimentos como lojas de móveis, eletrodomésticos, colchões e utensílios domésticos; lojas de departamento e magazines, desde que não funcionem em shoppings centers e centros comerciais; joalherias, relojoarias e comércio de joias; lojas de eletrônicos e de informática, de instrumentos musicais e acessórios, de equipamentos de áudio e vídeo e de equipamentos de telefonia e comunicação, dente outros.

Na fração 3, prevista para iniciar no décimo dia do cronograma, retornarão à atividade as lojas de brinquedos; lojas de artigos esportivos; lojas de artigos de caça, pesca e camping; e os serviços de alimentação.

O Ministério da Saúde afirmou nesta quinta-feira, 18, que o Brasil parece estar caminhando para uma estabilização de casos e óbitos em decorrência do novo coronavírus. Ao apresentar análises epidemiológicas de todas as regiões do País, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, disse que há uma tendência de diminuição de novos óbitos e uma estabilização no número de novos casos a cada semana, mas que é preciso analisar os próximos dias para ver se o cenário se confirma.

Gráficos apresentados pela pasta mostram que, apesar de haver aumento de casos a cada semana, a porcentagem de crescimento foi reduzindo. Por exemplo, até a semana de 10 a 16 de maio, foram contabilizados 77.203 casos de covid-19 no País enquanto que de 17 a 23 de maio, foram 114.256. Isso dá um acréscimo de 48%. Na semana seguinte, o total subiu para 151.042, com aumento de 32%. Nas duas semanas seguintes, os registros de infecções subiram 15% e depois 2%. O mesmo tipo de análise é feita quanto aos óbitos por semana.

O Ministério da Cidadania, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), começa a receber na segunda-feira (22) casos de quem teve o pedido de auxílio emergencial negado. De acordo com levantamento do órgão, mais de 25 mil pessoas já entraram com pedido de contestação judicial do benefício. Belo Horizonte é a segunda cidade com mais processos de assistências jurídicas solicitadas, com 2.700 casos já registrados.

O acordo entre a DPU e o Ministério da Saúde foi assinado na terça-feira (16) e, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzony, o objetivo é amparar quem se sentiu prejudicado com a análise: “O acordo permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão”.

O defensor público federal Gabriel Faria Oliveira explica que o processo vai poder ser resolvido sem que seja necessária a judicialização: “O objetivo desse acordo de cooperação técnica é permitir um avanço no fluxo de informações para que a defensoria saiba o motivo da negativa de forma mais completa. Por via transversa, também será possível fazer uma complementação de conteúdo e de documentação para provar o fato”. Para conferir o resultado do pedido de auxílio emergencial, o trabalhador pode acessar o aplicativo do Caixa Tem ou o site auxilio.caixa.gov.br.

Foram 96 dias sem entrar em campo, mas o período sem jogos oficiais parece não ter tido qualquer impacto na equipe de Jorge Jesus. No retorno do futebol no Rio de Janeiro, em meio à pandemia e próximo ao hospital de campanha instalado no complexo do Maracanã, o Flamengo venceu o Bangu por 3 a 0 nesta quinta e garantiu sua classificação antecipada para as semis da Taça Rio.

Os gols do Fla foram marcados por Arrascaeta, Bruno Henrique e Pedro Rocha. Agora com 12 pontos, o Flamengo lidera o Grupo A, seguido pelo Boavista, que tem seis e entra em campo nesta sexta, às 15h30, contra a Portuguesa, na Ilha.

O Bangu, por sua vez, é o terceiro lugar da chave, com quatro pontos, e, na próxima quinta, recebe a Cabofriense em casa, no Estádio Moça Bonita. Já classificado para a semifinal do segundo turno do Estadual, o Flamengo volta a campo na quarta, contra a Portuguesa. Campeão da Taça Guanabara, o time de Jorge Jesus pode conquistar o Carioca direto se vencer também a Taça Rio.

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (19) a terceira parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão beneficiários do Bolsa Família qualificados no programa, cujo número do NIS termina em 3. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas. O segundo e terceiro lotes de aprovados que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa, e que receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial após 30 de abril, o pagamento da segunda parcela também não foi definido.

O Facebook removeu um anúncio publicado pela campanha eleitoral do presidente americano, Donald Trump, que atacava a esquerda e mostrava um triângulo vermelho invertido, símbolo usado pelos nazistas para designar os presos políticos nos campos de concentração.

“Removemos estes anúncios e publicações, porque infringem nosso regulamento sobre o ódio organizado”, declarou um porta-voz da rede social americana nesta quinta-feira.

“Não autorizamos símbolos que representam organizações ou ideologias de ódio, a menos que seja para condená-las”, assinalou Nathaniel Gleicher, diretor de normas de segurança cibernética da rede social, ao ser questionado nesta quinta-feira (18), no Congresso, sobre um artigo do jornal “The Washington Post” que revelava a existência do anúncio.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro comentou, no twitter, a prisão de Fabrício Queiroz. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo da família do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi encontrado no escritório de um advogado da família Bolsonaro, em Atibaia (SP). Na postagem, Moro destacou a importância da atuação independente das polícias.

De acordo com Moro, “o  importante é que polícias, Ministério Público e Cortes de Justiça possam trabalhar de maneira independente e que todos os fatos sejam esclarecidos”. A mensagem faz referência a pressão que o presidente da república teria feito, sobre o então ministro pela troca da chefia da Polícia Federal.

O Conselho Municipal de Saúde encaminhou ao município de Caicó uma série de recomendações contra o Covid-19. Em nota, o conselho decidiu recomendar que sejam mantidas as medidas preventivas de isolamento e distanciamento social, com acompanhamento e avaliação do estágio de aceleração da epidemia dentro do município.

Na mesma nota o Conselho também recomenda que Secretaria Municipal de Saúde e o Governo Municipal, em articulação com a Regional de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde Pública, adotem e demonstrem posicionamentos firmes sobre a revisão urgente das medidas de isolamento social adotadas, trazendo maior rigidez na fiscalização e aplicação de multas pelo descumprimento.

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Parlamentares vão tentar tornar sem efeito a medida tomada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que acaba com a previsão de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação de instituições federais de ensino. Ao menos dois projetos foram protocolados nesta quinta-feira, 18, um na Câmara e outro no Senado.

Com sua demissão dada como certa no governo, Weintraub revogou uma portaria sobre a reserva de vagas. Segundo dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros eram 28,9% dos pós-graduandos, apesar de representarem 52,9% da população à época.

A portaria revogada era de maio de 2016, assinado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). A norma determinava que universidades deveriam criar regras para ações de inclusão em pós-graduações.

A cidade de Pequim, na China, conseguiu colocar o foco de novos casos de Covid-19 “sob controle”, anunciou nesta quinta-feira (18) o chefe-epidemiologista do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), Wu Zunyou. Em uma coletiva de imprensa, o responsável pelo órgão explicou que a maior parte dos casos foi registrada entre vendedores de frutos do mar, carne bovina e de carneiro do mercado de Xinfadi, no sudeste da capital, e o pico de contágios ocorreu no dia 13 de junho.

Conforme os números apresentados pelo CDC chinês, foram 158 contaminados em uma semana, com 21 confirmações nesta quarta-feira (17). “Isso não quer dizer que não teremos novos casos amanhã. A curva prosseguirá por algum tempo ainda, mas o número de casos será sempre mais baixo”, acrescentou Zunyou.