Dia: 23 de junho de 2020

O governo do Rio Grande do Norte vai prorrogar por mais sete dias o decreto de isolamento social, adiando a retomada econômica no estado, que estava prevista para ser iniciada nesta quarta-feira (24). A prorrogação foi anunciada pelo secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, durante entrevista coletiva no início da tarde desta terça (23).

“Sempre embasamos nossas decisões na ciência, estamos atentos ao nosso comitê científico. Apesar da grave situação econômica, vamos prorrogar por mais sete dias o decreto”, declarou Xavier. De acordo com o secretário, uma edição extra do Diário Oficial do Estado será publicada durante a tarde e trará a prorrogação, estendendo o decreto de isolamento até o dia 1º de julho.

O início da retomada das atividades econômicas estava previsto para esta quarta, dia 24 de junho, mas era condicionado ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária. Dentre eles, a ocupação dos leitos de UTI, que deve estar abaixo de 70%.

Natal tem 7.638 dos 20.070 casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte. De acordo com os dados apresentados pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) nesta terça-feira (23), todos os bairros da capital potiguar registraram casos da doença. Potengi (8,90%), Lagoa Nova (7,93%), Tirol (6,11%) são os três bairros com o maior número de pessoas diagnosticadas com coronavírus.

A transferência de pacientes de uma unidade de saúde para outra tem demorado em média 9h56 no Rio Grande do Norte. Os dados constam na plataforma Regula RN, que monitora em tempo real a situação dos leitos no estado. A consulta foi realizada às 16h. A plataforma indica ainda que 33 pacientes aguardam transporte para unidades de saúde em todo o estado nesta terça-feira (23). De acordo com o Regula RN, 86 pacientes no RN estão na lista de espera por leitos.

Atualmente, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência do RN (Samu RN) opera com 26 ambulâncias básicas e 8 de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), segundo explicou a coordenadora Wilma Dantas. No que compete às transferências que entram no sistema do Samu RN, a coordenadora afirma que elas têm sido cumpridas.

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (23) a Lei n.º 7.036, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a proibição do acendimento de fogueiras durante o período dos festejos juninos. A medida aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias tem como objetivo evitar o aumento de casos de doenças respiratórias durante a pandemia da covid-19.

De acordo com o dispositivo, fica proibido o acendimento de fogueiras durante o período dos festejos juninos do ano de 2020, onde o Poder Executivo disporá sobre os mecanismos de fiscalização e combate à infração da proibição, podendo utilizar a Guarda Municipal para fins de coerção.

A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em conjunto com a Guarda Municipal, já está atuando em operações preventivas desde a última semana. De acordo com o supervisor geral de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, “a fiscalização vem fazendo apreensões cautelares de lenha que seriam comercializadas. A ação tem caráter preventivo para evitar que sejam acendidas fogueiras e desrespeitada a legislação”, comenta.

 Diante da pandemia do Covid-19 e suspensão de grande parte das atividades comerciais no Rio Grande do Norte, diversas empresas enfrentam dificuldades financeiras, buscando negociar débitos junto aos credores. Frustradas, em grande parte, na via administrativa, algumas começam a obter ganhos judiciais. É o caso da Mineradora Casa Grande Mineração Ltda., que através do Escritório Mariz Maia Advogados, conseguiu uma decisão inédita no estado: pagará débitos parcelados a partir somente de 2021.

Para os advogados Alfeu Eliúde Almeida de Macedo e Daniel Cabral Mariz Maia, a decisão inédita se amolda, de forma responsável, às condições econômicas temerárias que empresas vêm enfrentando. Após negociação frustrada, requereram judicialmente, em sede de liminar, a determinação para que a Cosern se abstivesse da suspensão do fornecimento de energia à Mineradora, bem como o parcelamento dos débitos em 12 vezes sem juros, com exigência a partir do dia 30/01/2021. Mas, em decisão de primeiro grau, o Juízo de Parelhas/RN deferiu em parte o pedido, determinando que o parcelamento fosse realizado após o pagamento de 30% dos valores em aberto em julho e o restante em seis parcelas iguais e sucessivas, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Foi quando o Escritório Mariz Maia Advogados interpôs recurso ao Tribuna de Justiça. Em decisão monocrática, o TJRN deferiu totalmente o pedido da Mineradora em sede de Agravo de Instrumento. Deste modo, ficou determinado o pagamento das faturas em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas, enquanto durarem os efeitos da grave crise econômica, social e de saúde pública instalada com a pandemia do novo Coronavírus. O primeiro vencimento deverá se dar em 30/01/2021 e a correção dos valores será realizada pelos índices da caderneta de poupança.

Ampliando o raio de suas ações, a edição 2020 do Laboratório Jabre de Roteiro contemplou roteiristas do Extremo Oriental do Nordeste: Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Dez argumentos de cineastas desses estados foram selecionados para o Jabre, que aconteceu virtualmente, no período de 15 a 20 de junho.

Após uma semana de imersão, o caicoense Raildon Lucena foi o vencedor do Laboratório Jabre com o desenvolvimento do roteiro intitulado “Lives”, que fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia de Covid-19. “Dance” de Jorja Moura (Recife/PE) ficou em segundo lugar e, “Cicatriz” de Felipe Guimarães e Raphael Barbosa, (Maceió/AL), em terceiro. O projeto vencedor terá suporte do Jabre para produção do filme.

Com o tema: “O mundo em Pandemia”, a edição deste ano selecionou argumentos que tenham como enredo o contexto atual e seus desdobramentos no cotidiano das cidades interioranas do Nordeste. As atividades foram conjuntas, privilegiando uma metodologia coletiva de criação, contando com a presença de facilitadores que mediaram o processo de construção dos roteiros em subgrupos.

Um estudo comandado por cientistas chineses apontou que os anticorpos desenvolvidos pelo corpo humano contra a covid-19 após uma infecção podem durar apenas dois ou três meses. Dessa forma, a imunidade contra a doença pode não ter um efeito de longo prazo, de acordo com informações publicadas no periódico científico Nature Medicine e reproduzidas nesta segunda-feira (22/06) pela imprensa chinesa.

Tal quadro também pode vir a afetar as possibilidades de aplicação das novas vacinas em desenvolvimento e levanta dúvidas sobre estratégias como a dos “passaportes de imunidade” para pessoas que já se curaram. Além disso, o estudo indicou que pacientes assintomáticos infectados pelo Sars-Cov-2 podem ter uma resposta imunológica mais fraca do que aqueles que desenvolveram os sintomas, que incluem febre e tosse.

Levantamento da Paraná Pesquisas indica que os brasileiros estão polarizados em relação aos dados divulgados pelo governo a respeito da pandemia de coronavírus. Segundo a pesquisa, 35,6% dos brasileiros consideram que há subnotificação nas informações do governo sobre a doença –ou seja, que há mais casos do que o apontado. Outros 35,7% acreditam que o número de casos é inferior à contabilização oficial.

A pesquisa (íntegra – 320KB), divulgada nesta 2ª feira (22.jun.2020), indica ainda que 23% acham que os dados são fiéis à realidade. Outros 5,7% não souberam ou preferiram não opinar.

A ideia de que os números oficiais são exagerados é mais frequente entre os menos escolarizados; sobe para 39,4% dentre as pessoas que têm até o ensino fundamental. Também é mais frequente nas regiões Norte e Centro-Oeste, avaliadas juntas no levantamento, onde 38,2% dos brasileiros acreditam em supernotificação.

O Congresso Nacional deve começar a decidir nesta semana a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020 – quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país.

O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu colocar em votação nesta terça-feira (23) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano.

Um texto sobre o assunto está sendo preparado pelo relator do tema no Senado, o líder da bancada do PDT, Weverton Rocha (MA). Ele propõe que as eleições aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro.