Mês: junho 2020

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro comentou, no twitter, a prisão de Fabrício Queiroz. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo da família do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi encontrado no escritório de um advogado da família Bolsonaro, em Atibaia (SP). Na postagem, Moro destacou a importância da atuação independente das polícias.

De acordo com Moro, “o  importante é que polícias, Ministério Público e Cortes de Justiça possam trabalhar de maneira independente e que todos os fatos sejam esclarecidos”. A mensagem faz referência a pressão que o presidente da república teria feito, sobre o então ministro pela troca da chefia da Polícia Federal.

O Conselho Municipal de Saúde encaminhou ao município de Caicó uma série de recomendações contra o Covid-19. Em nota, o conselho decidiu recomendar que sejam mantidas as medidas preventivas de isolamento e distanciamento social, com acompanhamento e avaliação do estágio de aceleração da epidemia dentro do município.

Na mesma nota o Conselho também recomenda que Secretaria Municipal de Saúde e o Governo Municipal, em articulação com a Regional de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde Pública, adotem e demonstrem posicionamentos firmes sobre a revisão urgente das medidas de isolamento social adotadas, trazendo maior rigidez na fiscalização e aplicação de multas pelo descumprimento.

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Parlamentares vão tentar tornar sem efeito a medida tomada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que acaba com a previsão de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação de instituições federais de ensino. Ao menos dois projetos foram protocolados nesta quinta-feira, 18, um na Câmara e outro no Senado.

Com sua demissão dada como certa no governo, Weintraub revogou uma portaria sobre a reserva de vagas. Segundo dados de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros eram 28,9% dos pós-graduandos, apesar de representarem 52,9% da população à época.

A portaria revogada era de maio de 2016, assinado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). A norma determinava que universidades deveriam criar regras para ações de inclusão em pós-graduações.

A cidade de Pequim, na China, conseguiu colocar o foco de novos casos de Covid-19 “sob controle”, anunciou nesta quinta-feira (18) o chefe-epidemiologista do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), Wu Zunyou. Em uma coletiva de imprensa, o responsável pelo órgão explicou que a maior parte dos casos foi registrada entre vendedores de frutos do mar, carne bovina e de carneiro do mercado de Xinfadi, no sudeste da capital, e o pico de contágios ocorreu no dia 13 de junho.

Conforme os números apresentados pelo CDC chinês, foram 158 contaminados em uma semana, com 21 confirmações nesta quarta-feira (17). “Isso não quer dizer que não teremos novos casos amanhã. A curva prosseguirá por algum tempo ainda, mas o número de casos será sempre mais baixo”, acrescentou Zunyou.

O Governo Federal emitiu, nesta quinta-feira (18), uma Medida Provisória que altera, entre outras questões, a regra sobre a cessão dos direitos de transmissão das partidas de futebol. A partir da MP 984, os clubes mandantes – ou seja, os que jogam em casa – passam a ser detentores exclusivos dos direitos de suas partidas, independentemente dos adversários.

Anteriormente, para que um veículo de comunicação exibisse uma partida, era necessário que tivesse os dois clubes sob contrato. Agora, basta que a emissora se acerte apenas com o time da casa para que possa fazer a exibição. A medida diz ainda que, em caso de indefinição quanto ao detentor do mando de jogo, a exibição será realizada mediante acordo com as duas agremiações envolvidas.

Na prática, isso permite que os clubes exibam seus jogos em canais próprios, por exemplo. Em tese, a MP não anula contratos já em vigor atualmente. Mas não existem mais detalhes sobre essa questão específica no texto. A MP também determina que 5% da receita dos direitos de transmissão sejam divididos igualmente entre os jogadores da partida, sem mediação. Anteriormente, esse valor era repassado aos sindicatos dos atletas, que o redistribuía.

A cidade de Caicó vai receber nos dias 21, 22 e 23 de junho, a equipe do IBOPE para a terceira etapa da pesquisa “Evolução da Prevalência da Infecção por COVID-19 no Brasil: estudo de base populacional”.

A pesquisa é coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e executada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE). No Rio Grande do Norte apenas três cidades recebem os pesquisadores do IBOPE: Natal, Mossoró e Caicó. A pesquisa é realizada em três fases para conhecer a proporção de casos de coronavírus na população.

De acordo com o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), os entrevistadores do IBOPE estarão acompanhados com as equipes de saúde do Município de Caicó.  A pesquisa não tem custos para o Município de Caicó e durante a entrevista, a equipe do IBOPE também realiza testes rápidos de COVID-19 com as pessoas selecionadas.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) deu continuidade à realização dos testes rápidos para Covid-19 nessa quarta-feira (17) com o dobro da capacidade de atendimento no estádio Arena das Dunas. A Prefeitura do Natal oferece o serviço com livre demanda a idosos maiores de 60 anos e pessoas com comorbidades comprovadas residentes no município.

Foram atendidos 1.362 indivíduos na testagem em esquema de drive-thru. Destes, 246 apresentaram algum resultado positivo. Ao todo, 2.395 pessoas já compareceram à testagem, que na próxima semana vai estar no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte.

No total, foram sete postos operando de uma única vez, reduzindo o tempo de espera. Outra mudança nessa quarta-feira foi a inclusão de banheiros químicos ao longo do percurso. “Neste segundo dia, trouxemos melhorias que identificamos a partir do funcionamento do dia anterior, que também serviu como teste para a gente entender a demanda da nossa cidade.

Com o dobro da capacidade de atendimento, o percurso fluiu melhor. Também incentivamos as pessoas a pegarem o exame na internet, pois é a maneira mais prática. Além disso, eles já recebem orientação da nossa equipe do que fazer quando o resultado é positivo”, indica Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde da SMS/Natal.

A partir do dia 30 de junho passa a ser obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tramitação de todos os feitos de natureza criminal que forem protocolados ou distribuídos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró, e na comarca de Parelhas.

A determinação é da Portaria Conjunta nº 30/2020, editada pelo Tribunal de Justiça do RN e pela Corregedoria Geral de Justiça. Esta é mais uma etapa da utilização do módulo criminal do PJe pela Justiça Estadual potiguar, iniciada no último dia 15 de abril com a comarca de Assu como pioneira.

De acordo com a Portaria Conjunta, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró, as Delegacias de Polícia vinculadas à Comarca de Parelhas, os membros do Ministério Público, os advogados e os defensores públicos deverão encaminhar documentos e petições apenas pelo Sistema PJe.

Os demais órgãos que interagem com a Justiça em matéria criminal deverão encaminhar documentos e petições, preferencialmente, pelo Sistema PJe e, diante da impossibilidade, por e-mail ou pelo Sistema Hermes, caso os respectivos servidores não possuam certificados digitais.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse nesta quinta-feira em sua conta no Twitter que encara com tranquilidade a prisão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz pela manhã, no interior de São Paulo, e afirmou que faz parte de um movimento para atacar seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.

“Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim. Bastou o presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!”, escreveu o senador.

Queiroz foi preso pela manhã em Atibaia, em um dos imóveis do advogado Frederick Wassef, que representa Flávio Bolsonaro e também já atuou para o presidente, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, que cumpriram mandado expedido pela Justiça do Rio no âmbito da investigação sobre apropriação e desvios dos salários do gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual no Rio.

O Facebook e o WhatsApp são as principais plataformas de difusão de conteúdos falsos, segundo o Relatório de Notícias Digitais 2020 do Instituto Reuters, considerado o mais importante estudo mundial sobre jornalismo e novas tecnologias. Entre os ouvidos, 29% manifestaram preocupação com a difusão de desinformação nas redes sociais Facebook, 6% no Youtube e 5% no Twitter. Nos apps de mensagem, o WhatsApp foi o mais citado.

O Facebook foi a rede social mais apontada nas Filipinas (47%), Estados Unidos (35%) e Quênia (29%), entre outros países. No Brasil, o Whatsapp foi mencionado como principal local por onde mensagens falsas são disparadas (35%), enquanto o Facebook é o segundo canal mais citado (24%). O Youtube é objeto de maior preocupação na Coreia do Sul, enquanto o Twitter ocupou essa posição no Japão.

Mais da metade (56%) dos participantes do levantamento se mostrou preocupada como identificar o que é real e o que é falso no consumo de informações. O Brasil foi o país onde esse receio apareceu de forma mais presente (84%), seguido do Quênia (76%) e da África do Sul (72%).

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) disponibilizou em seu site oficial a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital). Agora, os usuários que estiverem com o Licenciamento anual do veículo quitado poderão solicitar a emissão do documento em pdf diretamente no site www.detran.rn.gov.br e imprimir em papel comum tamanho A4. Isso pode ser feito de qualquer impressora de forma online, sem precisar se dirigir às unidades do Detran.

O novo serviço vem para se somar a opção de baixar o documento por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível no Rio Grande do Norte desde o mês de março. Quando as taxas referentes ao licenciamento e IPVA são pagas, o aplicativo atualiza e permite a emissão e a impressão do documento. A partir de agora, esse procedimento também é possível através do site, tanto para pessoas físicas como jurídicas. No aplicativo CDT, apenas pessoas físicas podiam fazer a emissão.