Mês: junho 2020

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou nesta sexta-feira o Brasil como exemplo de país com dificuldades para lidar com a pandemia de coronavírus, ao defender a estratégia adotada por seu governo contra a doença e dizer que agora os EUA devem mudar o foco para se concentrar em proteger grupos de risco e permitir uma maior reabertura da economia.

Trump disse que o Brasil está seguindo o mesmo caminho da Suécia, país que não impôs quarentenas e decidiu se basear principalmente em medidas voluntárias de distanciamento social e higiene pessoal, mantendo a maioria das escolas, restaurantes e empresas abertas. Como resultado, a Suécia tem um número muito maior de casos de Covid-19 do que seus vizinhos nórdicos.

“Se você olhar para o Brasil, eles estão passando por dificuldades. A propósito, eles estão seguindo o exemplo da Suécia. A Suécia está passando por um momento terrível. Se tivéssemos feito isso, teríamos perdido 1 milhão, 1 milhão e meio, talvez até 2 milhões ou mais de vidas”, disse Trump na Casa Branca, acrescentando que agora é hora de acelerar a reabertura.

O pagamento do décimo terceiro para o Bolsa Família, prometido ontem (4) pelo presidente Jair Bolsonaro, custará entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,6 bilhões, disse hoje (5) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele disse que a equipe econômica verificará se existe espaço no orçamento para a medida.

“Alocaremos recursos para pagamento do Bolsa Família conforme seja a decisão política”, declarou Rodrigues. Ele acrescentou que o atendimento à população mais vulnerável é uma das prioridades do governo, principalmente com a pandemia provocada pelo novo coronavírus e disse que o atual governo ampliou o alcance do Bolsa Família.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (5) regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do descarte ambientalmente correto desses produtos, por parte de toda a cadeia produtiva do setor. A medida foi assinada no Palácio do Planalto, em uma cerimônia transmitida por videoconferência, que reuniu, além do presidente e ministros, os representantes do setor farmacêutico. A data também marca o Dia Mundial do Meio Ambiente.

A partir de agora, de acordo com o decreto, os consumidores devem efetuar o descarte dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, incluindo as embalagens, nos pontos de coleta, sejam eles drogarias, farmácias ou outros pontos definidos pelos comerciantes. As drogarias e as farmácias terão de disponibilizar e manter, em seus estabelecimentos, pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes. Caberá às indústrias fabricantes e às empresas deistribuidoras os processos de recolhimento e descarte final dos produtos.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Jardim do Seridó, com apoio da Polícia Militar, prenderam João Carlos Fernandes Silva, 33 anos, nesta quinta-feira (04), no município de Jardim do Seridó, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.

Durante a realização das diligências, dois adolescentes também foram apreendidos pelos policiais. Foram encontrados com os suspeitos aproximadamente 100 gramas de cocaína pura e apetrechos usados na distribuição das drogas.

Os três suspeitos foram conduzidos até a delegacia. Os adolescentes foram autuados pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e ficaram internados provisoriamente. João Carlos foi encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça.

Em entrevista no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (4), o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário; a secretária substituta de Atenção Primária, Daniela Ribeiro; a diretora substituta do Departamento de Saúde da Família, Larissa Gabrielle Ramos; a diretora substituta do Departamento de Articulação e Estratégica de Vigilância em Saúde, Greice Madeleine; falaram sobre testes de covid-19 e anunciaram investimentos para os centros de atendimentos e centros comunitários

Até o momento, 3,12 milhões de testes de laboratório (RT-PCR) foram distribuídos para laboratórios públicos centrais (Lacen). De acordo com o balanço do Ministério da Saúde, desde o início da pandemia foram solicitados 752,4 mil exames. Destes, 620,4 mil foram requeridos para covid-19 e 131.9 mil para outros vírus respiratórios. Dos testes para covid-19, 556 mil foram analisados; 32,3 mil estão em trânsito (amostra foi coletada mas não chegou ao laboratório) e 31,9 mil em análise.

No Rio Grande do Norte, 15,2% do total de pessoas que cuidam de alguém em casa dedicam-se a idosos. Essa é a maior proporção de todo o Brasil. O dado é do suplemento Outras Formas de Trabalho 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado nesta quinta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de pessoas que cuidam de idosos no total de pessoas que exercem cuidados é maior nas regiões Nordeste e Norte: Maranhão (12,3%), Rio de Janeiro (12,3%), Ceará (11,9%), Paraíba (11,7%), Tocantins (11,5%), Amazonas (11,4%), Piauí (11,3%) e Bahia (11,3%).

Divulgado anualmente desde 2017, o suplemento Outras Formas de Trabalho apresenta informações sobre os afazeres domésticos na própria casa ou na casa de parentes; o cuidado de pessoas; produção de alimentos para o consumo próprio; e trabalho voluntário.

O presidente Jair Bolsonaro quer o uso da Força Nacional de Segurança nas manifestações contra o governo previstas para este domingo (7).  A intenção é evitar o depredamento de patrimônio público. O Correio apurou que a adoção da medida será decidida nesta sexta em reuniões que ocorrerão na Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

A pasta avalia um esquema de segurança para as manifestações deste fim de semana. Duas reuniões estão marcadas pela manhã e à tarde, a fim de definir a estratégia. “Isso ainda está sendo alinhado aqui. Haverá duas reuniões amanhã. Aí sim, deve ser fechado um plano para o fim de semana”, afirmou ao Correio uma fonte da secretaria.

Uma análise do genoma de mais de 1.600 pacientes graves com covid-19 e 2.205 pessoas saudáveis ​​da Itália e da Espanha constatou que aqueles com uma variante de gene que codifica para o sangue tipo A tinham 50% mais chances de ter a forma crítica da doença e precisar de suporte de oxigênio.

O estudo, feito por pesquisadores alemães da Universidade de Kiel, é o segundo a identificar no genoma humano traços de DNA que podem predispor as pessoas a complicações causadas pelo novo coronavírus. A primeira vez que isso foi observado foi na China. Os pesquisadores descobriram uma raiz genética comum compartilhada por muitas dessas pessoas com sangue tipo A.

Em função das mudanças de comportamento social causadas pela pandemia de Covid-19, a classe artística foi fortemente atingida, com o fechamento dos equipamentos culturais e a impossibilidade de apresentações presenciais. Esse cenário é agravado ainda pela imprevisibilidade da volta dos espetáculos. É nesse contexto que o Sesc lança o projeto Sesc Cultura ConVIDA!, para incentivar a produção artística em todas as vertentes e levar as apresentações para dentro das casas da plateia.

De 3 a 7 de junho, artistas de todo o país poderão inscrever seus trabalhos por meio do site www.sesc.com.br/convida. Serão contemplados até 470 projetos de arte educação, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, biblioteca/literatura, música e patrimônio cultural, com investimento previsto de R$ 587.500,00. Com foco em trabalhos não divulgados nos grandes meios de comunicação, o projeto inclui ainda oficinas, debates e podcasts com profissionais que integrem o sistema produtivo da cultura.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (4) esperar uma proposta oficial do governo sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para então dar início ao debate sobre o tema no Parlamento.

O projeto aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de abril, prevê o pagamento da renda mínima por três meses para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda.

“A gente sabe das dificuldades, entende a preocupação do governo e gostaria de ter uma posição oficial do governo. Que ele encaminhe a matéria ao Parlamento para que a gente possa fazer o debate transparente”, disse Maia.

A violência contra a mulher segue fazendo vítimas no Rio Grande do Norte. Somente nestes pouco mais de cinco meses de 2020, o estado já registrou dez crimes letais contra mulheres caracterizados como feminicídios, que é o assassinato motivado por violência doméstica e/ou de gênero. No mesmo período do ano passado, foram 12 casos. Os dados são do Observatório da Violência (OBVIO).

Segundo o Obvio, apesar do número de feminicídios neste ano no território potiguar ter notificado duas ocorrências à menos do que em 2019, a quantidade de mulheres e meninas mortas no RN em 2020 já supera o ano passado. O levantamento da entidade dá conta de 45 crimes neste ano contra 40 em 2019, ou seja, já são cinco mortes à mais em pouco mais de cinco meses deste ano.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, compareceu à Polícia Federal pra prestar depoimento na tarde desta quinta-feira (4/6) e saiu do local carregado por apoiadores, que o aguardavam em frente a sede da corporação, em Brasília. De acordo com fontes na corporação, ele entregou apenas um documento, com informações por escrito, e não respondeu perguntas dos investigadores.

Acusado de crime de racismo contra chineses, ele foi chamado a prestar depoimento no âmbito do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro ficou menos de 30 minutos no local. A defesa dele havia solicitado ao ministro Celso de Mello, relator do caso, que fosse concedida a ele a possibilidade de depor em dia e local previamente agendado.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando a estrutura de governança montada pelo Ministério da Saúde para o combate ao Coronavírus e os atos referentes à execução de despesas públicas. Diante da necessidade da aquisição de materiais e insumos para atendimento aos pacientes com Covid-19, foram instituídas normas específicas para a realização de licitações e para sua dispensa, por meio da Lei 13.979, de 2020, e foram abertos créditos extraordinários em favor do Ministério da Saúde, os quais totalizam, até o momento, R$ 14 bilhões.

“Apesar de solicitações diversas, o Ministério da Saúde não tem informado, de forma completa e tempestiva, a respeito dos processos de contratações relacionadas à Covid-19. Esse fato resulta na identificação tardia de algumas delas, por meio de consultas ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) ou por meio de publicações no Diário Oficial da União”, advertiu o ministro-relator Benjamin Zymler. “Quando as contratações são identificadas por esses meios, normalmente já se encontram em um estágio avançado, como publicação da dispensa de licitação ou extrato do contrato, o que dificulta ou impede uma atuação tempestiva deste Tribunal no tratamento de irregularidades ou riscos”, explicou.

O TCU determinou ao Ministério da Saúde que disponibilize à equipe do acompanhamento da Corte de Contas, de maneira completa e tempestiva, as informações referentes aos processos de contratação relacionados ao enfrentamento da crise do novo coronavírus. O Ministério também deverá instruir os processos de contratação relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 com a devida motivação dos atos por meio da inclusão nos autos, no mínimo, de justificativas específicas da necessidade da contratação, da quantidade dos bens ou serviços a serem contratados com as respectivas memórias de cálculo e com a destinação do objeto contratado.

A Corte de Contas ainda decidiu recomendar ao Ministério da Saúde que, em relação aos recursos repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento da pandemia, adote critérios técnicos para disponibilizar recursos aos entes subnacionais, considerando, por exemplo, a incidência per capita da doença, as estimativas de sua propagação, a taxa de ocupação de leitos e a estrutura dos serviços de saúde existentes.

Em memorial enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572 – em que o partido Rede Sustentabilidade questiona o chamado Inquérito das Fake News (Inquérito 4.781/DF) –, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o respeito ao sistema acusatório e a participação do Ministério Público no curso da investigação.

Aras reitera a coerência entre as manifestações, feitas em 2019 e neste ano, ressaltando não ter havido mudança do posicionamento anteriormente adotado, mas sim medida processual para a preservação da licitude da prova a ser produzida, a fim de, posteriormente, vir ou não, a ser utilizada em caso de denúncia. Mais detalhes no Portal da PGR

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no Inquérito (INQ) 4827, pedia para ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados.

Além de destacar óbices de natureza processual que impedem o acolhimento do recurso, o ministro explicou que a prerrogativa prevista no Código de Processo Penal (CPP) para autoridades é conferida, com exclusividade, apenas às testemunhas e às vítimas de crimes. No caso em questão, Weintraub é investigado por suposta prática de racismo contra os chineses em uma publicação no Twitter.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte começou nesta quinta-feira (4) a Operação Pacto pela Vida, com o objetivo de intensificar as fiscalizações de cumprimento das medidas restritivas de isolamento social por causa da pandemia no novo coronavírus. Desde 20 de março, o Governo do Estado vem publicando decretos com normas de distanciamento.

Além da PM, bombeiros militares e agentes da Polícia Civil também participam das ações conjuntas em todos os municípios do estado. Na terça-feira (2), a governadora Fátima Bezerra se reuniu com alguns prefeitos da Grande Natal para definir novas regras para aumentar os índices de isolamento.

Desta forma, Estado, municípios e Comitê Científico reconhecem o não cumprimento dos decretos em vigor e a necessidade de endurecer as fiscalizações. Mesmo com as determinações, os índices de distanciamento social está na casa dos 40%, quando o ideal seria 70%, enquanto os números de casos e mortes causada pela Covid-19 crescem de forma acelerada no RN.