Regra de cinco alterações tem duração estendida pela FIFA

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FUTEBOLPara aqueles que foram favoráveis a ideia de cinco substituições durante as partidas, a informação publicada pelo órgão máximo do futebol mundial, a FIFA, mostra que a medida terá sua duração prorrogada.

Antes válida até dezembro de 2020 como forma de aliviar a necessidade das equipes cumprirem o calendário de competições em tempo reduzido, agora ela será válida até julho de 2021 com o adendo de que jogos de seleções válidos entre julho e agosto de 2021 também estarão cobertos pela regra.

A votação para continuidade da medida recebeu apoio com votação favorável dos membros da International Board (IFAB) para a norma que foi adotada no dia 8 de maio desse ano. Nela, as equipes estão autorizadas a fazer cinco substituições desde que paralisem o andamento dos jogos por, no máximo, três vezes sem contar o intervalo.

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Câmara aprova lei para impedir bloqueio judicial ou bancário do benefício

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auxílio emergencialA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais tem natureza alimentar – e, portanto, não pode ser alvo de bloqueio judicial ou bancário para o pagamento de dívidas ou prestações. A única exceção é para as dívidas de pensão alimentícia. Neste caso, pode haver o bloqueio de até 50% do valor do benefício recebido.

O texto segue agora para análise do Senado. Se for aprovado, irá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Além do bloqueio judicial ou bancário, o projeto veda penhora ou desconto do benefício para o pagamento de dívidas ou prestações.

O texto esclarece ainda que quaisquer outros benefícios sociais que consistam em distribuição direta de renda, enquanto perdurar o estado de calamidade pública – com vigência prevista até o fim do ano –, não poderão receber qualquer tipo de desconto ou bloqueio.

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Bolsonaro mantém positivo para covid-19 após refazer exame

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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou durante uma live nas redes sociais, nesta quarta-feira, 15, que após refazer o teste para covid-19, o resultado do exame se manteve positivo para o novo coronavírus.

“Eu não recomendo nada. Eu recomendo que você procure seu médico e converse com ele. O meu, no caso, médico militar, foi recomendada a hidroxicloroquina e funcionou. Estou bem, graças a Deus. Ontem de manhã fiz exame, à noite deu resultado que ainda estou positivo para o coronavírus”, declarou Bolsonaro na transmissão ao vivo.

Importante destacar que não há estudos científicos no mundo que comprovem a eficácia da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus.

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Nova linha de empréstimo da Caixa usará saque-aniversário do FGTS como garantia

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CAIXAA Caixa Econômica Federal (CEF) lançará um novo produto de crédito a pessoas físicas que usará o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia, informou nesta quarta-feira (15) o vice-presidente de Varejo da Caixa, Celso Leonardo Derziê de Jesus Barbosa.

“Será um produto inovador”, afirmou em entrevista de divulgação do boletim MacroFiscal, que abordou as medidas adotadas pelo governo para minorar os efeitos econômicos da Covid-19. Segundo o executivo, não será um empréstimo consignado, mas uma alternativa a ele. Barbosa disse que a taxa de juros será baixa, sem detalhar quanto.

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Moraes libera acesso da PF a dados de investigação do Facebook

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a acessar dados de uma investigação do Facebook que resultou na remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro das redes sociais.

A decisão está em sigilo e foi tomada na semana passada em dois inquéritos do STF: no que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos e no que investiga ataques a ministros da Corte e disseminação de notícias falsas. Procurado, o Facebook disse que não vai se manifestar.

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Bolsonaro sanciona com vetos novo marco legal do saneamento básico

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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento básico. Bolsonaro fez 11 vetos em trechos do texto aprovado pelo Congresso. A nova lei visa ampliar a presença do setor privado na área. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal tenta aumentar a concorrência.

O texto aprovado pelo Congresso tem, entre outros objetivos, universalizar o saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033. “Essa perspectiva de universalização se torna efetiva. O que era retórica, era discurso, passa ser concretude”, disse o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, uma das autoridades que discursaram na cerimônia.

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Riachuelo demite 320 funcionários de fábrica na Grande Natal

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Um grupo de 320 funcionários foi demitido da fábrica do grupo Guararapes, ligado às lojas Riachuelo, no município de Extremoz, região metropolitana de Natal. O caso aconteceu nesta terça-feira (14).

Segundo a própria empresa, o motivo foi uma readequação por causa da pandemia do novo coronavírus, que atingiu o setor de varejo. Em todo o Brasil, a marca tem 40 mil funcionários.

“A Riachuelo esclarece que está passando por uma readequação do seu negócio neste momento em que todo o varejo, um dos setores mais afetados da economia, foi desafiado pela pandemia”, disse a empresa, em nota.

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Justiça Federal nega pedido de suspensão da reabertura do comércio em Natal

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comércioO juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, negou o pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual do Rio Grande do Norte para que a reabertura das atividades comerciais em Natal fosse suspensa.

Segundo o juiz, não se pode “imputar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas (de flexibilização do distanciamento social) adotadas pelo Município, de modo a substituir-se à Administração e escolher a política indicada pelos doutíssimos Órgãos ministeriais”.

A decisão da Justiça apontou que Estado e Município possuem comitês científicos especializados para embasar as medidas tomadas durante a pandemia e que “o Poder Judiciário não detém aparato técnico para decidir sobre questões médicas, exigindo sempre o contraditório e eventualmente até perícias, de modo que sua interferência na política pública poderia ofender, de maneira insuperável, o princípio da separação dos poderes”.

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Artistas começam repaginação da Escadaria de Mãe Luiza com mosaicos e graffitis

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33327Começa, nesta quarta-feira (15), o projeto de repaginação da escadaria de Mãe Luiza-Areia Preta, que receberá uma intervenção artística em formato de mosaico e graffitis em pórticos e degraus. A partir de hoje, 20 artistas potiguares se revezam em horários e grupos, tudo dentro das orientações de distanciamento social e higiene na luta contra a Covid-19. O projeto é da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte) e a previsão de conclusão é de três semanas.

O projeto da escadaria de Mãe Luiza terá produção de 133 espelhos dos degraus de 0,15m de altura por 4m de largura, com dois arcos medindo 30m² de área a serem revestidos. Dez artistas por turno (dois turnos entre 9h e 20h), sendo 5 em cada parede começam o processo de isolamento da área com tapumes e fitas de isolamento. Andaimes serão montados durante 15 dias para possibilitar a pintura e mosaicos nas partes mais altas.

Local preferido por moradores da Zona Leste para atividades físicas, o espaço teve o projeto elaborado pelos mosaicistas Gildeci Pereira, Liana Diógenes, João Batista de Lima, Rosangela Rocha e Wendell Eduardo. A coordenação é do artista plástico Migue Carcará, da Secretaria de Cultura de Natal.

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Sesap alerta para redução de doação e transplante de órgãos no RN

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central Estadual de Transplantes, alerta que, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve redução na doação e transplantes de órgãos, e reforça o pedido para que as pessoas se tornem doadoras para salvar vidas.

A pandemia da Covid-19 tem gerado medo nas pessoas e nas famílias de doadores de órgãos. Contudo, a Sesap esclarece que está seguindo protocolos rigorosos, os quais permitem a doação e transplante de órgãos de maneira segura, sem oferecer riscos ao transplantado.

Segundo dados da Central Estadual de Transplantes da Sesap, no segundo trimestre (abril a junho) de 2020, foram realizados 9 transplantes de córnea e 12 transplantes renais. No mesmo período em 2019, foram realizados 48 transplantes de córnea e 27 transplantes de rins.

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Prazo para agentes públicos entregarem declaração de bens e rendimentos ao TCE termina no dia 31 de julho

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Sispatri-siteO prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) termina no próximo dia 31 de julho. A entrega é obrigatória e deve ser realizada por meio do sistema Sispatri, clique AQUI para ter acesso ao link . O prazo inicial, 31 de maio, foi prorrogado em razão da pandemia de coronavírus.

O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores do TCE, membros do Ministério Público Estadual (assim como todos quantos exerçam cargos, empregos ou funções de confiança na instituição), secretários de estado e municípios, magistrados, e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, e defensores públicos do Estado.

A remessa das declarações de bens e rendimentos, a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos, pressupõe a anterior entrega da declaração à Receita Federal brasileira, cujo prazo também foi prorrogado – encerrou no dia 30 de junho.

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Vinte presos são transferidos da Penitenciária Federal de Mossoró

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A Polícia Federal transferiu, na manhã desta quarta-feira (15), 20 detentos que estavam custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró. A aeronave da PF pousou na capital do Oeste por volta das 9h no aeroporto Dix-Sept Rosado.

Os nomes dos presos e o destino deles não foram informados pela corporação, mas a maioria é natural das cidades de Manaus e Rio de Janeiro. Cerca de 25 policiais penais federais participaram da operação. Todos os presos foram submetidos ao teste da Covid-19 antes do embarque.

Essa é a terceira transferência do tipo registrada em Mossoró no período de um mês. Na primeira foram transferidos oito detentos e na segunda 16. Ao todo 44 presos foram levados da penitenciária de Mossoró para outras unidades ou tiveram a pena cumprida e foram levados para seus estados de origem.

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Polícia Civil resgata adolescente de 13 anos levado do RN para exploração sexual em São Paulo

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Um adolescente de 13 anos morador de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, foi resgatado pela Polícia Civil em São Paulo após ter sido levado para exploração sexual, segundo os investigadores. De acordo com a corporação, o resgate aconteceu nesta terça-feira (14). Uma mulher de 22 anos deverá ser indiciada por subtração de incapaz e favorecimento à prostituição.

De acordo com a investigação conduzida pela Delegacia Municipal de Nísia Floresta, o rapaz tem deficiência mental e havia sido levado por uma mulher, no dia 6 de julho, com o intuito de ser explorado sexualmente.

De acordo com as investigações, a mulher pernambucana, que seria garota de programa, teria levado o adolescente da residência dos familiares, localizada na zona rural do município potiguar, e conseguiu chegar à capital paulista através de caronas em caminhões.

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Juiz do TRT-RN alerta para os cuidados que as empresas devem ter na reabertura

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Juiz Alexandre ÉricoO mês de julho avança e com ele a retomada gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, após meses de fechamento em razão da pandemia do novo coronavírus. Um dos coordenadores do programa Trabalho Seguro no Estado, o juiz Alexandre Érico Alves da Silva indica os pontos que devem ser observados por empregados e empregadores nesse contexto.

O magistrado, que integra o quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), destaca que, dentre as exigências para os estabelecimentos reabrirem, está o uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel para clientes e funcionários como forma de prevenção, o que, segundo ele, deve ser observado por quem trabalha e frequenta os espaços.

“A proteção das pessoas e dos ambientes com o fornecimento de equipamentos de proteção de natureza coletiva e individual, o mapeamento das tarefas e funções para manutenção da distância segura entre as pessoas, além da preocupação com a higienização e limpeza individual e coletiva são condições para a reabertura”, enumerou Alexandre Érico Alves da Silva.

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PF pede dados de contas do Facebook ligadas a gabinete de Bolsonaro

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facebookA Polícia Federal (PF) pediu para ter acesso aos dados coletados na investigação feita pelo Facebook em contas ligadas a gabinete da família Bolsonaro. De acordo com a Folha de S. Paulo, o pedido foi feito através do inquérito que apura financiamento de atos antidemocráticos.

A PF solicitou urgência na liberação, para que os envolvidos não possam apagar os dados. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é relator do inquérito e, por isso, quem decide se aceita ou não o pedido.

O Facebook excluiu em 8 de julho, 88 contas e páginas que seriam ligadas a funcionários do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos, Flávio e Eduardo. Um assessor direto do presidente, Tercio Arnaud Tomaz (ex-assessor de Carlos Bolsonaro) foi apontado como 1 dos responsáveis pela administração de algumas dessas páginas.

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STF concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima

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geddel-presoO Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira (14) pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. Geddel foi ministro da Secretaria do Governo durante mandato de Michel Temer, e ministro da Integração Nacional do governo Lula, entre 2007 e 2010. Ele está preso desde 2017 por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Inicialmente, o ex-ministro ficou na Penitenciária da Papuda, em Brasília (DF), e em dezembro de 2019 foi transferido para a Bahia e levado para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Na última terça, o ministro Dias Toffoli havia concedido 48 horas para a Vara de Execuções Penais da Bahia enviar informações sobre a saúde de Geddel Vieira Lima, após a defesa do ex-ministro pedir concessão de prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus.

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Barroso veta biometria nas eleições municipais em função da pandemia do coronavírus

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eleiçãoEm função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano.

A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria. A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:

  • a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência;
  • o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

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Vacina contra Covid-19 testada no Brasil pode ter registro liberado em junho de 2021, diz reitora da Unifesp

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VACINAA vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e testada no Brasil, poderá ter o registro liberado em junho de 2021, de acordo com Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em entrevista à GloboNews.

Ao todo, 50 mil pessoas participam dos testes em todo o mundo, 10% delas no Brasil: 2 mil em São Paulo, 2 mil na Bahia e outras 1 mil no Rio de Janeiro. O Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Unifesp coordena a aplicação da vacina em São Paulo, que começou em junho com voluntários da área da saúde.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a vacina de Oxford como a mais adiantada no mundo e, também, a mais avançada em termos de desenvolvimento. Um dos centros que testa essa vacina é coordenado por uma brasileira, a cientista Daniela Ferreira, doutora pelo Instituto Butantan.

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Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara dos Deputados, morre no Recife aos 89 anos

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4462977_x360Morreu nesta quarta-feira (15), aos 89 anos, Severino José Cavalcanti Ferreira, ex-presidente da Câmara dos Deputados. O falecimento ocorreu durante a madrugada, no apartamento dele no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Não há informações sobre a causa da morte do ex-deputado federal. O enterro está previsto para ocorrer às 15h, na cidade de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, onde ele nasceu. Severino Cavalcanti foi deputado federal por três mandatos: entre 1995 e 1999, entre 1999 e 2003 e entre 2003 e 2007.

Ele renunciou ao último mandato em 21 de setembro de 2005 como desdobramento da denúncia de que cobrava propina de R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara, no caso conhecido como “mensalinho”. Nesse mesmo ano, havia sido presidente da Câmara entre os meses de fevereiro e setembro.

 

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Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, morre no Recife aos 89 anos

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Morreu nesta quarta-feira (15), aos 89 anos, Severino José Cavalcanti Ferreira, ex-presidente da Câmara dos Deputados. O falecimento ocorreu durante a madrugada, no apartamento dele no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Não há informações sobre a causa da morte do ex-deputado federal. O enterro está previsto para ocorrer às 15h, na cidade de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, onde ele nasceu.

Severino Cavalcanti foi deputado federal por três mandatos: entre 1995 e 1999, entre 1999 e 2003 e entre 2003 e 2007.

Ele renunciou ao último mandato em 21 de setembro de 2005 como desdobramento da denúncia de que cobrava propina de R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara, no caso conhecido como “mensalinho”. Nesse mesmo ano, havia sido presidente da Câmara entre os meses de fevereiro e setembro.

Sesc Seridó passará a oferecer quentinhas para almoço

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O Sistema Fecomércio RN está implantando, a partir desta quarta-feira (15), o serviço de quentinhas para retirada em balcão no Sesc Seridó, localizado na cidade de Caicó (280 Km de Natal). O cardápio será variado e mudará semanalmente, com duas opções de proteínas por dia. Para fazer o pedido, os clientes terão duas opções, de segunda a sexta-feira. A primeira é fazer a encomenda no dia anterior, pelos telefones da unidade (84) 3421 2337 ou pelo celular (84) 98131 1834. A outra opção é ir direto no Sesc Caicó, procurar o setor das 11h às 14h, com direito ao mesmo cardápio.

Além das opções do almoço, a lanchonete receberá encomendas, realizadas também com um dia de antecedência, com opções de bife à parmegiana, isca de carne com fritas, sobremesas e tortas doces. A retirada destes pedidos pode acontecer até às 17h. A expectativa da unidade é ampliar o cardápio para estas encomendas já no mês de agosto.

As quentinhas foram a grande novidade do restaurante Sesc Rio Branco, em Natal, no período de pandemia, diante da necessidade da continuidade do serviço para assistir aos comerciários e à sociedade em geral. Na capital, as quentinhas têm sido um grande sucesso.