Mês: julho 2020

Começa, nesta quarta-feira (15), o projeto de repaginação da escadaria de Mãe Luiza-Areia Preta, que receberá uma intervenção artística em formato de mosaico e graffitis em pórticos e degraus. A partir de hoje, 20 artistas potiguares se revezam em horários e grupos, tudo dentro das orientações de distanciamento social e higiene na luta contra a Covid-19. O projeto é da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte) e a previsão de conclusão é de três semanas.

O projeto da escadaria de Mãe Luiza terá produção de 133 espelhos dos degraus de 0,15m de altura por 4m de largura, com dois arcos medindo 30m² de área a serem revestidos. Dez artistas por turno (dois turnos entre 9h e 20h), sendo 5 em cada parede começam o processo de isolamento da área com tapumes e fitas de isolamento. Andaimes serão montados durante 15 dias para possibilitar a pintura e mosaicos nas partes mais altas.

Local preferido por moradores da Zona Leste para atividades físicas, o espaço teve o projeto elaborado pelos mosaicistas Gildeci Pereira, Liana Diógenes, João Batista de Lima, Rosangela Rocha e Wendell Eduardo. A coordenação é do artista plástico Migue Carcará, da Secretaria de Cultura de Natal.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central Estadual de Transplantes, alerta que, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve redução na doação e transplantes de órgãos, e reforça o pedido para que as pessoas se tornem doadoras para salvar vidas.

A pandemia da Covid-19 tem gerado medo nas pessoas e nas famílias de doadores de órgãos. Contudo, a Sesap esclarece que está seguindo protocolos rigorosos, os quais permitem a doação e transplante de órgãos de maneira segura, sem oferecer riscos ao transplantado.

Segundo dados da Central Estadual de Transplantes da Sesap, no segundo trimestre (abril a junho) de 2020, foram realizados 9 transplantes de córnea e 12 transplantes renais. No mesmo período em 2019, foram realizados 48 transplantes de córnea e 27 transplantes de rins.

O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) termina no próximo dia 31 de julho. A entrega é obrigatória e deve ser realizada por meio do sistema Sispatri, clique AQUI para ter acesso ao link . O prazo inicial, 31 de maio, foi prorrogado em razão da pandemia de coronavírus.

O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores do TCE, membros do Ministério Público Estadual (assim como todos quantos exerçam cargos, empregos ou funções de confiança na instituição), secretários de estado e municípios, magistrados, e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, e defensores públicos do Estado.

A remessa das declarações de bens e rendimentos, a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos, pressupõe a anterior entrega da declaração à Receita Federal brasileira, cujo prazo também foi prorrogado – encerrou no dia 30 de junho.

A Polícia Federal transferiu, na manhã desta quarta-feira (15), 20 detentos que estavam custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró. A aeronave da PF pousou na capital do Oeste por volta das 9h no aeroporto Dix-Sept Rosado.

Os nomes dos presos e o destino deles não foram informados pela corporação, mas a maioria é natural das cidades de Manaus e Rio de Janeiro. Cerca de 25 policiais penais federais participaram da operação. Todos os presos foram submetidos ao teste da Covid-19 antes do embarque.

Essa é a terceira transferência do tipo registrada em Mossoró no período de um mês. Na primeira foram transferidos oito detentos e na segunda 16. Ao todo 44 presos foram levados da penitenciária de Mossoró para outras unidades ou tiveram a pena cumprida e foram levados para seus estados de origem.

O mês de julho avança e com ele a retomada gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, após meses de fechamento em razão da pandemia do novo coronavírus. Um dos coordenadores do programa Trabalho Seguro no Estado, o juiz Alexandre Érico Alves da Silva indica os pontos que devem ser observados por empregados e empregadores nesse contexto.

O magistrado, que integra o quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), destaca que, dentre as exigências para os estabelecimentos reabrirem, está o uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel para clientes e funcionários como forma de prevenção, o que, segundo ele, deve ser observado por quem trabalha e frequenta os espaços.

“A proteção das pessoas e dos ambientes com o fornecimento de equipamentos de proteção de natureza coletiva e individual, o mapeamento das tarefas e funções para manutenção da distância segura entre as pessoas, além da preocupação com a higienização e limpeza individual e coletiva são condições para a reabertura”, enumerou Alexandre Érico Alves da Silva.

A Polícia Federal (PF) pediu para ter acesso aos dados coletados na investigação feita pelo Facebook em contas ligadas a gabinete da família Bolsonaro. De acordo com a Folha de S. Paulo, o pedido foi feito através do inquérito que apura financiamento de atos antidemocráticos.

A PF solicitou urgência na liberação, para que os envolvidos não possam apagar os dados. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é relator do inquérito e, por isso, quem decide se aceita ou não o pedido.

O Facebook excluiu em 8 de julho, 88 contas e páginas que seriam ligadas a funcionários do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos, Flávio e Eduardo. Um assessor direto do presidente, Tercio Arnaud Tomaz (ex-assessor de Carlos Bolsonaro) foi apontado como 1 dos responsáveis pela administração de algumas dessas páginas.

A vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e testada no Brasil, poderá ter o registro liberado em junho de 2021, de acordo com Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em entrevista à GloboNews.

Ao todo, 50 mil pessoas participam dos testes em todo o mundo, 10% delas no Brasil: 2 mil em São Paulo, 2 mil na Bahia e outras 1 mil no Rio de Janeiro. O Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Unifesp coordena a aplicação da vacina em São Paulo, que começou em junho com voluntários da área da saúde.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a vacina de Oxford como a mais adiantada no mundo e, também, a mais avançada em termos de desenvolvimento. Um dos centros que testa essa vacina é coordenado por uma brasileira, a cientista Daniela Ferreira, doutora pelo Instituto Butantan.

A vacina desenvolvida pelo laboratório norte-americano Moderna se mostrou segura e eficaz em um estudo publicado nesta terça-feira (14) pela revista “New England Journal of Medicine”. Segundo o artigo, a imunização produziu anticorpos em 45 voluntários.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu do Ministério da Saúde mais um lote de soros utilizados para tratar picadas de serpentes e outros animais peçonhentos. O quantitativo é estimado para ser utilizado pelos próximos 20 dias, por isso a Sesap mantém o alerta para que a população continue as medidas de prevenção, evitando acidentes.

“Sabemos que até o mês de agosto temos um aumento na incidência de acidentes aqui no RN, sobretudo envolvendo serpentes. Por isso pedimos a colaboração da população para evitar se expor”, explicou Aline Rocha, subcoordenadora de Vigilância Ambiental (Suvam) da Sesap.

O complexo de Oiticica, no município de Jucurutu, é a maior obra de infraestrutura hídrica do estado e a quinta maior do Brasil que pretende levar água de qualidade para mais de 800 mil pessoas.

A construção de uma barragem não se limita a uma obra apenas. Além de todo o trabalho que tem sido realizado no Complexo, como a construção da parede do reservatório e das casas novas para realocar a comunidade de Barra de Santana, tem muito mais gente trabalhando em volta. A razão: minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente.

Para garantir que os efeitos sobre a fauna da região sejam reduzidos ao máximo e compensados da melhor forma, animais são resgatados por profissionais qualificados para isso. Uma equipe de biólogos acompanha todo o processo de retirada da vegetação nativa com o objetivo de preservar a fauna local. Além da preservação do meio ambiente, a conscientização das populações do entorno da obra (promovida por um longo processo de mobilização local), contribuíram nessa operação.

Entre os animais salvos nos resgates ou afugentados para corredores que levam à área de preservação ambiental da região, estavam várias espécies de cobras (jiboia, corre-campo, cascavel, jararaca, falsa-coral, corredeira, muçurana, cobra-verde), 18 espécies de aves, além de calango-cego, tejús, iguanas, pebas, lagartos, ratos-de-fava, cuícas, preás, pererecas, sapos, morcegos, gato-do-mato, gato-mourisco e jaguatirica.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. A indenização será paga pela União. A matéria segue para sanção presidencial. 

O texto do Projeto de Lei 1.826 estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. A indenização será estendida aos 24 anos, caso o dependente esteja cursando ensino superior na data do óbito. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 2º semestre de 2020 estão disponíveis para os 424.991 candidatos que disputam as vagas distribuídas em 57 instituições públicas de educação superior no país. O Sisu do segundo semestre de 2020 teve 814.476 inscrições para um total de 51.924 vagas disponíveis. Os candidatos poderiam se candidatar para até duas vagas. 

Os candidatos podem fazer a consulta individualmente no site https://sisu.mec.gov.br/#/ e clicar em Ver Meu Boletim. Também há a possibilidade de conferir a lista dos candidatos pela instituição e curso selecionados em Lista De Selecionados

O prazo para matrícula na instituição em que o candidato foi selecionado pela 1ª ou 2ª opção abrirá nesta quinta-feira (16) e será encerrado na terça-feira (21). Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções nesta chamada pode participar da lista da espera até o dia 21 de julho.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria já passou pela Câmara e agora vai à sanção presidencial.

A Lei do Contribuinte Legal, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa.

As medidas de contenção ao avanço da Covid-19 adotadas pela Prefeitura de Natal têm contribuído para o arrefecimento de novos casos e a consequente redução da procura de leitos na capital. Sinais da diminuição no número de casos podem ser aferidos no balanço diário do município. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 em Natal está abaixo dos 80%.

Dos 45 leitos de UTI disponibilizados para a enfermidade nos Hospitais Municipal e de Campanha, 71% estão ocupados. Isto significa que 13 leitos Covid estão desocupados. Nas mesmas unidades, os 150 leitos de enfermaria destinados a pacientes com coronavírus apresentam uma taxa de ocupação de 60%. E nas três Unidades de Pronto Atendimento a diminuição é ainda mais acentuada. Apenas 37% desses leitos estão ocupados. Das 35 vagas de enfermaria das UPAS, 22 estão livres.

Por sua vez, o percentual do isolamento social no município melhorou nas últimas 24 horas.  Segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN), o isolamento social em Natal nas últimas 24 horas é de 49,64% e nos últimos sete dias é de 44,26%. Percentual superior ao que era registrado antes dos decretos permitindo a abertura gradual de alguns setores da economia, mostrando que a flexibilização de atividades também não tem significado efeitos no isolamento social. Até ontem, Natal apresentava 15.150 casos confirmados da Covid-19 e 596 óbitos.

“Nós estamos virando o jogo contra o novo Coronavírus. Os dados estão caindo assustadoramente. A procura por leitos diminuiu bastante. Estamos no caminho certo e a adoção do protocolo foi fundamental para isso, como também a utilização da ivermectina e de corticoide no tratamento dos pacientes. A adoção dos medicamentos foi discutida e aprovada pela Secretaria Municipal de Saúde, Comitê Científico do Município e pelo Conselho Regional de Medicina”, frisou o prefeito Álvaro Dias.