Mês: julho 2020

O presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) comemoram o dia da independência dos Estados Unidos em um almoço neste sábado (4), em Brasília, com o embaixador norte-americano, Todd Chapmann.

O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.

A Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A lei federal que obriga o uso de máscaras foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com inúmeros vetos. A decisão publicada na madrugada desta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União, desobriga o uso de máscaras em espaços fechados, como órgãos públicos, comércios, indústrias, igrejas e templos.

A justificativa do presidente para o veto é que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”. Outra decisão de Bolsonaro estabelece que os estabelecimentos não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente a seus funcionários, assim como também não deverá ser imposto ao poder público o fornecimento do equipamento à população mais pobre.

Mesmo com o crescente número de casos da covid-19 no País, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta sexta-feira, 3, que a obrigatoriedade do uso de máscaras se tornará “obsoleta” em breve. Com isso, em sua visão, não teria justificativa para os parlamentares derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro, que desobrigou o uso de máscaras em igrejas, comércio e escolas.

“Dependendo de quando o veto for analisado, vai ser obsoleto. Alguns países, que já venceram o vírus, deixaram facultativo o uso de máscara”, afirmou Gomes ao Estadão. A curva de casos do novo coronavírus no Brasil, porém, não caiu. O Brasil superou na quinta-feira, 2, a marca oficial de 1,5 milhão de pessoas infectadas. Em apenas 14 dias, foram registrados mais de 500 mil novos casos da doença no País. “Tem escolas voltando e pico da epidemia passando. Uma certa normalidade é o que esperamos”, comentou o líder do governo.

O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou, nesta sexta-feira (03), durante uma live promovida pelo BTG Pactual, que a “independência e autonomia” da Polícia Federal “não significa soberania de atuação”. As declarações polêmicas foram feitas após ele ser perguntado sobre suposta interferência política na corporação.

De acordo com o ministro, o governo exige atuação efetiva da instituição, e cobra resultados. “Essa independência e autonomia que a PF tem, ela não significa uma soberania de atuação. Eu, como Ministro da Justiça, demando uma atuação efetiva da PF. Eu cobro resultados, eu quero saber se estão fazendo operações. Quais as dificuldades estão tendo para tentar ajudar a solucionar”, disse Mendonça.

O Município de Caicó publicou o decreto Nº 792 de 03 de julho de 2020, onde destaca a abertura gradual e responsável de determinadas atividades comerciais, visando a recuperação da economia municipal com o devido controle de avanço da pandemia de COVID-19. Pelo decreto, fica autorizada a abertura de lojas, estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços.

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Nesta sexta-feira (03), o MDB realizou a sua Convenção cartorial, em Caicó, para definir as diretrizes do Partido nas eleições municipais 2020, onde na ocasião foram emitidas informações dos novos prazos para seus filiados. Na convenção ficou definida a seguinte composição do diretório municipal: Presidente do Diretório – Adjuto Dias de Araújo Neto; Vice-Presidente, Lobão Filho e 2º Vice-presidente, David Torres.

Em entrevista à imprensa, o presidente do diretório municipal do MDB, Adjuto Neto deixou transparecer que Batata só não será candidato a prefeito se não quiser

“O prefeito Batata agradeceu as palavras de Adjuto Neto e comentou: “Se o MDB achar que eu mereço ir à reeleição, eu estou pronto para sair pelas ruas da cidade mostrar o que eu já fiz e estou fazendo. Se o partido achar que tem outro nome, vamos dialogar também. Vamos, a partir de agora abrir diálogo com os outros partidos para definir possíveis composições. Se não for possível, nós poderemos ter o MDB com uma chapa puro sangue”, disse Batata.

A Prefeitura do Natal vai abrir no início da próxima semana o Centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19, que vai funcionar no Ginásio Dias, zona Norte de Natal. O atendimento está previsto para acontecer de segunda a quinta, das 8h às 16h e nas sextas das 8h às 12h, onde as pessoas passarão por uma triagem dos profissionais da Secretaria de Saúde de Natal (SMS-Natal) e em seguida receberão atendimento médico.

“O médico vai avaliar se o paciente precisa ou não de tratamento para o novo Coronavírus, de acordo com o estabelecido no protocolo médico adotado por Natal, através do Comitê Científico Municipal de Combate à Covid-19, grupo formado por infectologistas e epidemiologistas, aprovado pelo Conselho Regional de Medicina. Caso o paciente concorde, já sai do Centro com a medicação”, explica o titular da SMS-Natal, George Antunes.

Estudo coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) aponta que 3,8% da população brasileira possui anticorpos contra o coronavírus. Ou seja, apenas 3,8% das pessoas foram infectadas e apresentam algum grau de imunidade contra o vírus.

Embora baixo, esse número representa um aumento de 23% em apenas duas semanas na proporção da população com anticorpos para o novo coronavírus nos principais centros urbanos brasileiros. Na fase 2 da pesquisa, realizada entre 04 e 07 de junho, o percentual era de 3,1% e na fase anterior (de 14 a 21 de maio) era de apenas 1,9%. O dado é resultado da segunda fase da pesquisa “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional (Epicovid19-BR)”, financiada pelo Ministério da Saúde.

A boa notícia é que o aumento entre as fases 2 e 3 é 56% menor do que o registrado entre as fases 1 e 2 do estudo, quando houve um aumento de 53% no número de pessoas com anticorpos, o que indica uma redução da velocidade da epidemia no país, segundo o epidemiologista Pedro Hallal, coordenador do estudo e reitor da Ufpel. De acordo com os pesquisadores, trata-se do estudo epidemiológico com maior número de indivíduos testados do mundo para o coronavírus, com uma amostra total de 89.397 pessoas, de 133 cidades, espalhadas por todos os estados do Brasil.

Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilhões a municípios azeitou as negociações para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais para novembro. A negociação entre partidos aconteceu nos bastidores e só não envolveu três legendas, o Patriota, o PL e o PSC, que tinham entre os seus deputados maioria contrária à transferência de datas. O Congresso promulgou, ontem, a agora Emenda Constitucional 107.

O acordo mobilizou parte significativa do Centrão, que tem nomes em várias prefeituras do país e forte influência sobre as votações na Câmara, por conta do número de votos que exerce. A pressão dos prefeitos também ocorreu nos bastidores, e foi preciso uma articulação relâmpago para, de terça para quarta-feira, convencer a equipe econômica do governo e garantir o placar de 407 votos favoráveis.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publica na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), uma Portaria com as orientações e procedimentos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para abertura de processo direcionado ao usuário que deseja tirar sua primeira Habilitação. As regras determinadas na Portaria terão validade enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e seguem no sentido de preservar a saúde dos cidadãos.

Nesse primeiro momento, O Detran vai agir para contemplar os pontos principais de demanda por esses serviços, que estão concentrados nas regiões de Natal e Mossoró. O plano é absorver os serviços atendendo à população com segurança e de maneira ordenada, buscando garantir que o processo de renovação da CNH e de obtenção da Permissão Provisória para Dirigir aconteçam com o mínimo contato entre as pessoas, utilizando de maneira inteligente as ferramentas de serviço online e agendamento prévio.

Um ponto importante, é que aquele usuário que teve sua CNH vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou (deliberação 185/2020) a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. Da mesma forma, os processos para retirar a Habilitação, que antes tinha um prazo de 12 meses, foram ampliados para 18 meses, dando a oportunidade de o usuário concluir o processo mais à frente e sem prejuízo.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), apresentou, na manhã desta quinta-feira (02/07) os números dos acidentes de trânsito de 2019 à Comissão Intersetorial de Gestão de Dados do Projeto Vida no Trânsito. Segundo o órgão, foram registrados 5.560 acidentes – o que representa um aumento de 2,1% em relação a 2018, quando foram registrados 5.444 acidentes – e 53 óbitos, o que representa uma redução de 8,6% em relação a 2018, quando foram registrados 58 óbitos.

Os dados se referem a registros dentro do município do Natal, incluindo as vias sob responsabilidade da Prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal, compilado pela STTU com dados do próprio órgão, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP), Sistema de Informação de Mortes do Ministério da Saúde e Unidade Móvel de Trânsito (UMT), a última ligada ao Poder Judiciário.

Ainda segundo os dados apresentados pela STTU, em 2019 as cinco vias que registraram os maiores números de acidentes foram a Av. Eng. Roberto Freire (354 acidentes), Av. Prudente de Morais (293 acidentes), Av. Dr. João Medeiros Filho (252 acidentes), BR-101 Norte (230 acidentes) e Av. Bernardo Vieira (161 acidentes). Dessas vias, as avs. Eng. Roberto Freire e Dr. João Medeiros Filhos são de responsabilidade do Governo do Estado, a BR-101 Norte é administrada pelo Governo Federal e as avs. Prudente de Morais e Bernardo Vieira são administradas pela STTU.

A crise econômica causada pelo novo coronavírus fez os jogadores das cinco principais ligas europeias (Inglaterra, Espanha, Itália, Alemanha e França) perderem pelo menos R$ 40 bilhões em valor de mercado desde fevereiro. O dado é a conclusão de um estudo da consultoria KPMG obtido pelo Estadão. O levantamento aponta ainda a possibilidade da perda ser maior principalmente com jogadores que atuam no futebol francês, como Neymar e Mbappé. O país encerrou a temporada antes do previsto.

O trabalho realizado pela consultoria tenta fazer uma estimativa da desvalorização do valor de mercado dos atletas em cima de dois cenários distintos. O primeiro avalia o impacto em um panorama de encerramento antecipado da liga por causa da pandemia, como foi o caso da França. A queda seria de R$ 60 bilhões. Já o segundo procura interpretar de uma perspectiva mais otimista a situação para o caso de retorno com os portões fechados, a exemplo do realizado na Espanha e Alemanha, por exemplo. A estimativa é de R$ 40 bilhões.

No último dia de cadastramento para o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), 1,9 milhão de brasileiros ainda estão com o pedido em análise, divulgou nesta quinta-feira (2) a Caixa Econômica Federal. Desse total, 1,2 milhão de pedidos estão em primeira análise e 700 mil estão em segunda análise, quando o cidadão que teve o benefício rejeitado e corrige dados ou contesta a não aprovação.

O vice-presidente de Rede de Varejo da Caixa, Paulo Henrique Angelo, explicou que quem tiver o benefício liberado depois do fim do prazo receberá as cinco parcelas previstas no programa, com intervalo mínimo de 30 dias entre cada uma. “A análise e a liberação do benefício dependem da Dataprev [estatal de tecnologia que verifica os cadastros]. A Caixa apenas recebe a lista e faz os pagamentos”, explicou.

A liberação dos treinos físicos de futebol no Rio Grande do Norte viveu um dia de guerra de versões. Em entrevista à Tribuna do Norte, confirmada depois por outros cronistas esportivos potiguares, o infectologista Antônio Araújo, presidente da Comissão Médica da Federação afirmou que o governo do estado havia aprovado o protocolo proposto pela entidade e autorizado os treinos físicos, desde que cumpridas as exigências. No entanto, o governo nega que a liberação tenha sido autorizada.

O Governo do Estado afirmou, por meio da Assessoria de Comunicação, que ainda não há uma data de liberação de treinos e de realização de campeonatos de futebol no Rio Grande do Norte. Segundo a assessoria, o que há, até o momento é um parecer técnico do Comitê Científico do Estado, que analisou e avalizou o protocolo de intenções contido no Plano de Trabalho para Retorno e Conclusão do Campeonato Potiguar, proposto pela Federação Norte-riograndense de Futebol.

Uma comissão formada por padres e representantes da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Caicó e de Mossoró, trabalha na redação do plano de retomada das celebrações com as devidas orientações aos fiéis. As celebrações coletivas nos templos estão suspensas no Rio Grande do Norte desde o dia 19 de março, quando a Arquidiocese publicou decreto com medidas de prevenção à infecção por covid-19.

De acordo com a Arquidiocese de Natal, a comissão, formada por padres, que se reuniu pela primeira vez, de forma remota, na tarde da quarta-feira (1), deve ter uma segunda reunião, nos próximos dias, para finalizar a redação do ‘plano de reabertura’. Em seguida, o documento será entregue ao arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, ao bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e ao bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, para análise.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (2) um pacote de medidas para o setor imobiliário. Entre as principais para Pessoa Física estão a pausa de 120 dias no financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, o prazo de carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos e a renegociação de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento parcial das prestações. As novas modalidades estarão disponíveis a partir da segunda-feira (6).

A previsão, segundo a instituição financeira, é de 26 mil novos contratos de financiamento habitacional com carência de seis meses para a primeira prestação. Até o momento, mais de 2,4 milhões de mutuários já solicitaram a pausa na prestação habitacional. Durante o período de pausa o contrato não está isento da incidência de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato.