Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

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auxílio emergencialO presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Auxílio Emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O decreto 10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU).

Na terça (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou a prorrogação da ajuda do governo. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

O pagamento deverá ser feito da seguinte maneira, segundo o ministro:

  • R$ 500 no início do mês;
  • R$ 100 no fim do mês;
  • R$ 300 no início do mês;
  • R$ 300 no fim do mês.

O decreto, no entanto, não especifica se será essa a fórmula antecipada pelo ministro ou simplesmente se o governo irá pagar duas parcelas de R$ 600.

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Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo devido à crise do coronavírus

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CÂMARA DOS DEPUTADOSA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base de uma medida provisória que estabelece “normas excepcionais” para os sistemas de ensino devido às medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus. Entre essas normas, estão a flexibilização dos dias letivos e a antecipação da formatura para cursos de graduação da área de saúde.

Outra mudança incluída pela relatora, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), é a determinação de que a data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) seja definida em articulação com os sistemas estaduais de ensino. Essa alteração não estava prevista no texto enviado pelo Executivo. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de alteração do texto) — ainda não há data para isso. Após passar pela Câmara, a matéria seguirá para o Senado.

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Renda Brasil, o ‘novo Bolsa Família’, poderá pagar até R$ 300 por mês a beneficiários

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O governo prepara a proposta que enviará ao Congresso Nacional para unificar o Bolsa Família e alguns programas sociais existentes. O novo programa, Renda Brasil, poderá pagar até R$ 300 por mês aos beneficiários. O valor ainda poder mudar, dependendo do número de programas a serem incorporados.

A proposta ainda está em estudo no governo, mas uma das ideias é mudar o conceito do programa: para ter acesso ao Bolsa Família, o candidato não pode trabalhar; o “Renda Brasil” permitirá que o beneficiário tenha outra fonte de renda, mantendo o recebimento do benefício. A expectativa do governo é que o Renda Brasil e o Carteira Verde Amarela estejam prontos em outubro, sucedendo o auxílio emergencial, prorrogado nesta terça-feira (30).

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