Mês: setembro 2020

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no país. A nota, reduz exigências para admissão do protocolo dos novos produtos. A proposta, apresentada ontem (29), determina que após a inclusão das informações, a equipe irá analisar documentação em até 20 dias.

O procedimento, chamado de submissão contínua, diz que a análise dos dados referentes aos imunizantes acontecerá na medida em que forem gerados e apresentados à Anvisa os resultados das pesquisas, “visando uma posterior submissão de registro quando do preenchimento dos requerimentos regulatórios necessários”.

“A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos técnicos, bem como o preenchimento dos requerimentos regulatórios, para realizar a submissão do registro junto à Anvisa. Ou seja, conforme os dados forem gerados, estes deverão ser apresentados à Agência, de modo que o processo regulatório seja agilizado”, informou a Anvisa.

O aplicativo e-Título ganha uma nova versão a partir desta quarta-feira, 30, com mais funcionalidades para os usuários. A partir das Eleições Municipais de 2020, que acontece nos dias 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral, no dia da eleição, poderão justificar sua ausência pelo celular e tablet, por meio do aplicativo e-Título.

O recurso eletrônico vai possibilitar a justificativa da ausência sem que seja necessário o seu deslocamento a uma Mesa Receptora de Justificativa. “O aplicativo utilizará recursos de georreferenciamento do aparelho móvel para verificar se, de fato, o eleitor se encontra fora de seu domicílio eleitoral, para só então permitir a realização da justificativa”, afirma o coordenador de sistemas do TRE-RN, Osmar Fernandes.

Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo: o piauiense Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nunes não frequentava qualquer lista de candidatos possíveis. Católico, é tido como um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares: profere uma média de 600 decisões por dia.

Nunes esteve com Bolsonaro no Palácio do Planalto ontem para que o martelo fosse batido. Há algum tempo, Nunes trabalhava sua ida ao STJ. Mas Bolsonaro tinha outros planos para ele. Agora, André Mendonça, Augusto Aras, Marcelo Bretas, Jorge Oliveira e outros menos votados terão que esperar a vaga a ser aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em 2021, para tentar viabilizar o sonho de sentar numa cadeira de ministro do STF.

O governador de São Paulo, João Doria, e o vice-presidente da laboratório chinês Sinovac, Weining Meng, assinaram hoje (30), um contrato que prevê o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac para o governo paulista até dezembro deste ano.

O contrato também prevê a transferência tecnológica da vacina da Sinovac para o Instituto Butantan, o que significa que, o instituto brasileiro poderá começar a fabricar doses dessa vacina contra o novo coronavírus. O valor do contrato, segundo o governador João Doria é de US$ 90 milhões.

Segundo Meng, o acordo para transferência de tecnologia facilita a logística e vai permitir que o Instituto Butantan fabrique a vacina e a distribua de forma mais rápida e ágil para a população brasileira. “O Brasil é um país grande, com mais de 200 milhões de pessoas e precisa de bastante vacina. Com a produção local, conseguiremos fazer isso”, disse ele hoje (30), em São Paulo, acompanhado por um tradutor.

Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) comprovaram que a covid-19 não é somente uma doença pulmonar, mas se trata também de uma doença vascular. Estudo realizado com amostras post mortem, autorizadas pelos familiares de pacientes mortos em decorrência da covid-19, mostrou que eles apresentavam lesões na célula que reveste o vaso sanguíneo, com possibilidade de ocasionar trombos e levar a óbito.

Foram analisados pacientes com idade média de 75 anos e com comorbidades como hipertensão arterial, diabetes e obesidade. Após publicação do resultado das primeiras análises na revista médica internacional Arteriosclerose, trombose e biologia vascular (ATVB, do nome em inglês), da Associação Americana do Coração, os pesquisadores indicaram que o uso precoce de anticoagulantes pode ajudar no tratamento da covid-19 e evitar tromboses.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal.

O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE).

Em 1967, ao estabelecer o monopólio da União, o decreto-lei permitiu somente a continuidade das loterias estaduais já existentes, e com um limite fixo de bilhetes, vedando a criação de novas modalidades lotéricas locais, motivo pelo qual, até hoje, apenas 12 estados eram considerados autorizados a explorar a atividade.

No próximo sábado (03), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal), vai abrir, das 8h às 14h, os três Centros de Enfrentamento à Covid19 da capital potiguar, localizados nas zonas Leste, Norte e Oeste.

De acordo com o mapa de calor divulgado no último Boletim Epidemiológico de Natal, nas últimas duas semanas (13/09/20 a 26/09/20) observa-se queda no número de registros de casos confirmados da Covid-19 , embora seja ainda perceptível a presença de novos casos em todas as regiões do município.

“A todo instante, estamos lembrando à população que, embora a situação esteja sob controle em Natal, a pandemia não acabou. Ou seja, é necessário manter os cuidados de higiene, manter o distanciamento social, evitar aglomerações e usar máscara”, esclarece George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

Todos os três Centros de enfrentamento da Covid-19 estarão funcionando com consulta médica para profilaxia da população de risco, tratamento de pessoas sintomáticas e conscientização da população sobre medidas de controle da Covid-19. Haverá também testagem de sintomáticos pelo método swab de acordo com avaliação médica do usuário.

O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira, uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater a disseminação de fake news, de disparos em massa, e para divulgar medidas de segurança para o combate ao Covid-19 durante as eleições municipais de novembro.

No evento virtual, que contou com a participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e de representantes das três redes sociais, foi comunicado que o WhatsApp disponibilizará um canal de comunicação para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa, o que é proibido.

— O TSE será a primeira autoridade eleitoral do mundo a ter um chart bot dentro do aplicativo, que permitirá aos eleitores interagirem com o Tribunal Superior Eleitoral no Whatsapp. Haverá um canal específico para que a Justiça Eleitoral e cidadãos possam denunciar contas suspeitas de fazerem disparos em massa. Recebida a denúncia, o Whatsapp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo. E, se for o caso, irá bani-las — explicou Aline Osorio, secretária-geral do TSE.

Quatro dos 167 municípios do Rio Grande do Norte possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, todos no Oeste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.

De acordo com levantamento do G1, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências. No Rio Grande do Norte, nas eleições municipais de 2016, o município de Lucrécia só teve uma candidata à prefeitura e nove candidatos às nove vagas na Câmara Municipal.

Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto homens representam 47,1% dos votantes.

Na divisão por faixa etária, os mais jovens (entre 16 e 17 anos) representam apenas 1,12% do eleitorado. Vale lembrar que o voto é facultativo a partir dos 16 anos de idade, mas não é obrigatório antes dos 18 anos. O número de eleitores com idade entre 18 e 24 anos representa 13,3% do total. Já os votantes que têm entre 25 e 34 anos são 22,01%. Aqueles entre os 35 e 44 anos, 20,87%. Entre 35 e 59 anos, o número representa 24,38%. Dos 60 aos 69, são 9,93%.