Dia: 3 de setembro de 2020

A cidade de Currais Novos está com redução no abastecimento de água. As comunidades de Mina Barra Verde (Acauã) e Mina Brejuí estão com abastecimento suspenso. A captação no açude Gargalheiras teve quer ser interrompida, após problema elétrico no quadro de comando da Estação de Tratamento de Água.  Devido a complexidade do serviço, a previsão é que o sistema seja religado no final da tarde de quarta-feira (9).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fará manobras internas no sistema para chegar água a toda a cidade. As partes mais altas podem sentir redução, mas a equipe está empenhada em atender também essas áreas. É importante que a população adote, em sua rotina, o uso racional da água.

O sertão do Rio Grande do Norte serviu de inspiração para o espetáculo teatral “Meu Seridó”. A peça, que circulou por todo o Brasil durante turnê do Palco Giratório do Sesc Nacional, estará de volta nos meses de setembro e outubro com apresentações no meio online, dentro do projeto “Sementes do Meu Seridó”. Além das apresentações, o projeto ainda prevê outras ações formativas.

Sendo viabilizado pelo edital “Transformando Energia em Cultura” da Cosern e Instituto Neoenergia, e através do Programa Estadual Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto e Governo do Rio Grande do Norte, o projeto “Sementes do Meu Seridó” terá todas as suas atividades realizadas em ambiente digital, conforme as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, seis apresentações do espetáculo serão exibidas no canal da Casa de Zoé no YouTube, dialogando virtualmente com o público e com estratégias de exibições que as direcionam para as cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Florânia, Parelhas e Umarizal.

Na primeira etapa do projeto, neste mês de setembro, será realizada a oficina virtual “Sementes de Histórias”, com o Professor Dr. Helder Macedo, para Professores e Professoras da rede pública de ensino das cidades contempladas pelo projeto. As inscrições serão realizadas de 04 a 16 de setembro, e podem ser realizadas pela internet nas redes sociais da Casa de Zoé. Os professores, ao terem sua inscrição confirmada, receberão o livro do espetáculo “Meu Seridó” e um kit de sementes de plantas nativas da caatinga.

A oficina tem como objetivo discutir junto aos docentes da rede pública das cidades elencadas, aspectos históricos que emergem do texto dramatúrgico do espetáculo “Meu Seridó”, do autor Filipe Miguez, realçando suas conexões com a literatura regional e com as fontes históricas.

As apresentações, que compõem a segunda etapa do projeto, acontecerão no decorrer do mês de outubro pelo canal no YouTube da Casa de Zoé. “Essa é a primeira novidade, a partir de hoje vocês irão acompanhar nossa preparação para chegar ao Seridó (e ao mundo) com o projeto “Sementes do Meu Seridó”, que devido a pandemia acontecerá de forma on-line em nosso canal no YouTube e em nossas redes sociais”, afirmou a idealizadora do projeto, Titina Medeiros.

“Sementes do Meu Seridó” é uma realização da Casa de Zoé com produção da Bobox Produções. O projeto conta com patrocínio do Governo do Estado e Fundação José Augusto, através do Programa de Patrocínio Câmara Cascudo, Cosern e Instituto Neoenergia.

A manchete e o texto foram divulgados pela assessoria de comunicação da Universidade Federal da Paraíba. Eles noticiam sobre o Promotor de Justiça, caicoense, Vicente Elísio de Oliveira Neto, que terminou o doutorado em ciências jurídicas, com o trabalho voltado para a inclusão social das pessoas com deficiência, por intermédio da efetivação dos seus direitos no contexto nacional.

*Leia a notícia:

O pesquisador Vicente Oliveira tornou-se a primeira pessoa com deficiência visual a defender uma tese no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O trabalho é voltado para a inclusão social das pessoas com deficiência, por intermédio da efetivação dos seus direitos no contexto nacional.

A tese, intitulada “Deficiência, direitos das pessoas com deficiência e tópica jurídica: o convívio antinômico entre os pontos de vista biomédico e biopsicossocial no Direito brasileiro“, orientada pelo professor Enoque Sobreira, foi defendida e aprovada em 21 de agosto, por meio de banca virtual.

Antes de garantir o título de doutor, Vicente Oliveira atuou como professor da rede municipal de ensino, cursou a graduação em Direito, concluiu o mestrado, foi servidor da Justiça Federal e passou em concurso para promotor de justiça, cargo que ocupa atualmente. Na seleção para doutorado, passou em primeiro lugar, na linha de pesquisa para a qual concorreu.

Vicente Oliveira não considera que tenha uma história de superação e costuma dizer que, talvez, tenha uma história diferente da  maioria das pessoas com deficiência; uma história de oportunidades.

“Primeiro, fui criado no seio de uma família que me incluiu e aqui registro o protagonismo de minha mãe, pois perdi meu pai na infância. Entendo que esse foi o alicerce para o resto da construção de toda uma vida. Sempre fui estimulado a buscar o conhecimento independente do meu impedimento visual”, avalia.

Ele destaca que, em todas as instituições por onde passou, sempre contou com a colaboração das pessoas e, em sua grande maioria, não por imposição legal, mas por ato de disposição voluntária. Como, por exemplo, uma colega de sala que fazia a leitura, escrevia ou digitava um trabalho. Um professor ou chefe mais atencioso que não via a deficiência como incapacidade ou doença. E em casa, com o apoio incondicional da família e de muitos amigos.

“Entendo que a pessoa com deficiência, assim como todo e qualquer ser humano, apesar de sua autonomia em diversos momentos ao longo da vida, necessita do apoio de terceiros. Não há incompatibilidade entre autonomia e apoio, conforme defende aqueles que se referem ao paradigma da interdependência humana”, enfatiza o pesquisador.

Além de vivenciar a experiência da deficiência, Vicente afirma que vem se dedicando – por disposição pessoal, dever institucional e compromisso acadêmico – ao estudo do fenômeno da deficiência e à defesa da inclusão social, política, econômica e cultural do segmento social com deficiência, por meio da efetivação dos seus direitos humanos-fundamentais.

No mestrado, Vicente Oliveira já trabalhava com temática relacionada às pessoas com deficiência e seus direitos, sendo que, naquela ocasião, pesquisava especialmente o direito à inclusão educacional das pessoas com deficiência a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tema.

“Percebi que a deficiência era tratada, na maioria das vezes, como uma doença, um estado patológico, tanto na área do Direito quanto no meio social em geral. Essa compreensão da deficiência, denominada biomédica, explica a deficiência como um problema que afeta o corpo e/ou a mente da pessoa, como um problema do indivíduo divorciado do meio social”.

Vicente Oliveira ainda ressalta que, em consequência, as pessoas com deficiência eram excluídas do meio social em razão da sua doença e não das barreiras que enfrentam no convívio social. Desde os anos 2008 e 2009, a constituição brasileira passou a adotar uma compreensão biopsicossocial da deficiência, de modo que as pessoas com deficiência não podem mais ser equiparadas às pessoas doentes.

De acordo com o texto constitucional, “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas“.

O pesquisador analisa que, com esse novo conceito, a inclusão social das pessoas com deficiência depende da eliminação de barreiras materiais e culturais que impedem sua participação em todos os espaços do convívio social.

Apesar disso, parte da legislação, das políticas públicas e das decisões judiciais continuam tratando as pessoas com deficiência como doentes, incapazes ou inválidas e, em razão disso, perpetuam a exclusão. “Tal tratamento preconceituoso e discriminatório vem sendo contemporaneamente identificado por meio do termo “capacitismo”.

Concepção biopsicossocial da deficiência

Em sua tese de doutorado, Vicente Oliveira buscou verificar, particularmente, se a definição biopsicossocial da deficiência estaria sendo observada nas atividades estatais de criação e aplicação do Direito no Brasil.

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A governadora Fátima Bezerra, sancionou a Lei Nº 10.767, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa Comemorativa da Beata Irmã Lindalva celebrada na cidade de Assu-RN.

A informação consta na edição desta quinta-feira (03), do Diário Oficial do RN.

A iniciativa do deputado George Suares, da cidade de Assu, cidade de onde a irmã Lindalva é natural, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Encaminhamos este projeto também para fazer o registro da importância da Irmã Lindalva para nosso Estado e para Assu. A Beata Irmã Lindalva está em processo de canonização pela Igreja Católica, esse projeto também deve contribuir com esse objetivo e será importante para fomentar o turismo religioso no Estado”, disse o parlamentar.

A Câmara Municipal de Caicó retomou, nesta quarta-feira (02), suas atividades presenciais com a sessão plenária. “Depois de quatro meses com as reuniões virtuais, voltamos ao plenário tomando todas as precauções sanitárias”, disse a presidente da Casa, Rosângela Maria. A reunião acontecerá apenas às quartas-feiras.

Segundo ela, estão sendo respeitadas as determinações dos órgãos de saúde, como a utilização de álcool em gel e restrição de acesso ao público que poderá acompanhar a sessão pela transmissão radiofônica ou redes sociais. “A tribuna nos oferece um importante instrumento de defesa da população”, concluiu.

O Rio Grande do Norte apresentou, pelo segundo mês seguido, redução no número de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs). Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Em comparação com o mesmo período de 2019, o mês de agosto deste ano registrou uma queda de 25,2%, passando de 131 casos para 90. Em julho, a redução foi de 14,8%, saindo de 122 em 2019 para 104 em 2020.

Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, três das cidades mais populosas do Estado, tiveram diminuição de homicídios comparando os nove primeiros meses de 2020 com o mesmo período do ano passado – respectivamente 8,5%, 12,5% e 29,3%. Dois tipos de condutas letais contabilizaram grande queda este ano: Feminicídio, 41,2% (passou de 17 para 10); e lesão corporal seguida de morte, 48,1% (saiu de 77 para 40).

“No tocante aos homicídios e aos crimes contra o patrimônio houve uma ligeira redução. Uma consequência do trabalho conjunto das forças de Segurança Pública do Estado e também do apoio da PRF e PF.  Em 2019, alcançamos uma das maiores reduções nas taxas de criminalidade dos últimos anos e estamos empenhados em manter esses índices. O patrulhamento, a investigação e o serviço de inteligência trabalhando de maneira integrada estão mostrando resultados”, destacou o secretário de Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo.