Dia: 29 de setembro de 2020

Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto homens representam 47,1% dos votantes.

Na divisão por faixa etária, os mais jovens (entre 16 e 17 anos) representam apenas 1,12% do eleitorado. Vale lembrar que o voto é facultativo a partir dos 16 anos de idade, mas não é obrigatório antes dos 18 anos. O número de eleitores com idade entre 18 e 24 anos representa 13,3% do total. Já os votantes que têm entre 25 e 34 anos são 22,01%. Aqueles entre os 35 e 44 anos, 20,87%. Entre 35 e 59 anos, o número representa 24,38%. Dos 60 aos 69, são 9,93%.

A nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a desinformação, “#EuVotoSemFake”, espera falar diretamente com o eleitor. A iniciativa, que será lançada nesta terça-feira (29), busca conscientizar os eleitores sobre o papel que eles têm na divulgação de informações verdadeiras durante as Eleições Municipais 2020 e sobre como podem se juntar à Justiça Eleitoral no combate à desinformação.

Segundo Thiago Rondon, coordenador digital de Combate à Desinformação do TSE, o principal objetivo da campanha é passar informações precisas sobre o processo eleitoral, como os cuidados sanitários para a realização do voto no dia das eleições, o funcionamento do fluxo de votação e as orientações para os eleitores em relação à apresentação de documentos, entre outras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou hoje (29) uma parceria com operadoras de telefonia celular para o fornecimento de acesso gratuito ao portal da Justiça Eleitoral até o segundo turno das eleições municipais, em 29 de novembro. Com a parceria, os eleitores poderão navegar pelas páginas e acessar os serviços da Justiça Eleitoral na internet sem consumir seu pacote de dados. Participam do acordo as operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim e Algar Telecom.

De acordo com Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, a inciativa busca aumentar o acesso de grande parte dos eleitores, que possuem pacotes de dados limitados, a informações fidedignas sobre o processo eleitoral, combatendo “essa epidemia de notícias falsas”, disse o ministro. O acordo foi firmado nesta terça-feira (29) junto à Conexis Brasil, entidade representativa das operadoras de telecomunicações.

A empresa farmacêutica Novavax iniciou a fase 3 de sua vacina contra a covid-19, a NVX-CoV22373. O estudo ocorrerá no Reino Unido, em parceria com a força-tarefa de vacinas do governo. A expectativa é de imunizar 10 mil pessoas entre 18 e 84 anos, com ou sem comorbidades, nas próximas seis semanas. O estudo foi projetado para ter pelo menos 25% dos participantes com mais de 65 anos, bem como priorizar os grupos mais afetados pela doença, incluindo minorias raciais e étnicas.

Metade dos participantes receberá duas injeções intramusculares de vacina com 5 microgramas de antígeno e 50 microgramas do adjuvante Matrix-M, administradas com 21 dias de intervalo, enquanto metade dos participantes do estudo receberá placebo.

Termina em 1º de outubro de 2020 o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida apresentem à Justiça Eleitoral pedido de Transferência Temporária de Eleitor (TTE) para votar em uma seção especial dentro do mesmo município nas Eleições deste ano.

Para requerer a TTE para o eleitor com necessidades especiais, mesmo que temporárias, deve se enviar e-mail para a respectiva zona e solicitar a transferência. Para facilitar a tramitação o e-mail deverá conter os dados que identifiquem o eleitor (RG ou documento oficial com foto digitalizado). O endereço de e-mail da sua zona eleitoral poderá ser conseguido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos

O pedido de transferência temporária é válido para aqueles cidadãos que ainda não solicitaram a alteração do título para uma seção com acessibilidade. Após o pleito, o cadastro do eleitor com deficiência retornará para a seção de origem. Para obter a transferência definitiva do local de votação, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral que atende seu endereço na reabertura do cadastro, após as eleições.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça mantivesse decisão anterior em relação à abertura do Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, localizado em Mossoró. Conhecido por Nogueirão, o local está com as atividades suspensas. A Liga Desportiva Mossoroense havia apelado contra decisão proferida na execução de fazer, movida pelo MPRN.

A intenção do Ministério Público era que Liga cumprisse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre as partes, cujo objeto era o de realizar as reformas necessárias para tornar o estádio acessível. Isso significa garantir o pleno acesso, circulação e utilização pelas pessoas com deficiência, observando as normas técnicas de acessibilidade.

Após a primeira decisão judicial acatando o pedido ministerial, a Liga Desportiva Mossoroense foi notificada para cumprir o TAC. No entanto, manteve-se inerte. O Ministério Público, por sua vez, como meio de compelir o executado a cumprir a obrigação assumida, requereu medidas indutivas, quais sejam: a majoração da multa cominada no TAC e a suspensão de toda e qualquer atividade desenvolvida no Nogueirão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta segunda-feira, 28, uma carga de 25 mil maços de cigarros contrabandeados. A apreensão aconteceu em uma estrada que liga as RN’s 016 a 018. Por volta das 4h, uma equipe da PRF recebeu uma denúncia de que dois veículos, do tipo caminhão, transportavam cigarros contrabandeados pela estrada do óleo, no município de Carnaubais/RN e que teria destino a BR 304, em Assú/RN.

A equipe iniciou buscas na região e se deparou com os veículos informados, além de um outro veículo do tipo Strada, que tentou atingir a viatura da PRF e de outros usuários que transitavam pela via. Os condutores desobedeceram a ordem de parada e iniciaram fuga, sendo acompanhados por 5 km.

Até 31 de outubro, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pedir a antecipação do auxílio-doença em todas as localidades do país. Até agora, o procedimento estava disponível apenas para quem morava a mais de 70 quilômetros de uma agência com serviço de perícia médica.

A novidade consta de portaria conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério da Economia explicou que a alteração tem como objetivo atender melhor os segurados durante o período de retorno gradual do atendimento presencial nas agências do INSS.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) de Natal publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (29), uma portaria de convocação de 49 permissionários do Mercado Modelo das Rocas para ocupar, a partir do dia 05 de outubro, os respectivos boxes.

Os permissionários deverão, impreterivelmente, ocupar e colocar em pleno funcionamento os boxes até o prazo limite de 30 de outubro de 2020. Aqueles que eventualmente não forem ocupados nesse prazo serão declarados vagos, ficando sua destinação e ocupação condicionada à nova licitação.

Segundo o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, a abertura do Mercado Modelo das Rocas estava previsto para março deste ano. Entretanto, em decorrência da pandemia da Covid-19, foi adiada. A abertura do equipamento para o público externo se dará assim que o primeiro boxe iniciar sua operação.

Começaram a funcionar em Natal o Albergue Municipal 24h (rua Princesa Isabel, 834, Cidade Alta), com capacidade para 50 usuários adultos, e o novo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP – (no Albergue Noturno de Natal, localizado na Rua Gen. Gustavo Cordeiro de Faria, 377 – Petrópolis) com capacidade ampliada para 100 usuários. As estruturas são destinadas ao atendimento da população em situação de rua.

O Centro POP funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Lá, são disponibilizados serviços como guarda de pertences, lavanderia e banho, refeições completas e pronto-atendimento médico, em parceria com o Consultório de Rua. O acesso dá-se por meio de demanda espontânea ou encaminhamento de outras políticas públicas. Durante a pandemia, quatro abrigos provisórios 24h foram implantados em escolas municipais. Agora, com a flexibilização do isolamento social, foram reestruturados os serviços, ampliando o atendimento à população em situação de rua.

O Rio Grande do Norte possui 69.013 casos confirmados para a Covid-19 até a manhã desta terça-feira (29). Os casos suspeitos somam 35.880 e descartados 141.365, além de óbitos 2.384 (7 novos registrados, sendo que nenhum ocorreu nas últimas 24 horas) e 319 permanecem em investigação. Já a ocupação geral de leitos críticos é de 40%.

Os dados regionais mais recentes mostram a ocupação  leitos de 50% nas regiões Oeste e Mato Grande, 38% na região Metropolitana de Natal, 40% em Pau dos Ferros, 37% no Seridó, 45% no Potengi/Trairi e nenhuma ocupação no Agreste. O total de internamentos, de casos confirmados e suspeitos, em leitos críticos e clínicos públicos e privados é de 240 pacientes. A fila de regulação tem 4 pacientes para leitos críticos, 4 para leitos clínicos e 10 aguardando transporte sanitário.

Os dados epidemiológicos sobre a Covid-19 registram, ainda, que a taxa de transmissibilidade geral no RN é de 0,78. Nos últimos 15 dias, a média é de 0,87. Esta taxa avalia a possibilidade de transmissão do vírus de uma pessoa doente para outra. Segundo levantamento realizado diariamente, nas regiões do Estado a taxa está assim distribuída: Agreste, 0,86; Oeste, 1,00; Mato Grande, 1,31; Seridó, 1,02; Trairi/Potengi, 1,15; Alto Oeste, 0,92; Metropolitana, 1,07; e Vale do Açu, 1,02.

A Prefeitura de Natal efetua nesta terça-feira (29) o pagamento integral da folha do funcionalismo municipal referente ao mês de setembro. Assim como aconteceu nos meses anteriores, o Município cumpre o compromisso salarial com os servidores do Município dentro do próprio mês trabalhado.

A quitação integral da folha vai colocar mais de R$ 67 milhões em circulação na economia da cidade. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que está fazendo o repasse dos créditos à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo do dia e os servidores das categorias dos órgãos da administração direta e indireta, entre ativos, inativos e pensionistas, poderão movimentar o dinheiro em suas contas bancárias a partir desta quarta-feira (30).

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo está aberto a sugestões dos líderes partidários para propostas que visem à recuperação da economia e ao enfrentamento dos problemas sociais que podem surgir a partir do próximo ano. O estado de emergência em razão da pandemia da covid-19 acaba em 31 de dezembro, assim como o pagamento do auxílio emergencial aos cidadãos mais vulneráveis.

“O meu governo busca se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021, caso nada se faça para atender a essa massa que tudo, ou quase tudo, perdeu. A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Para trazer a pauta do empreendedorismo e dos pequenos negócios para as eleições municipais deste ano, o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – lança nesta segunda-feira (28), o Guia “10 Dicas do Sebrae para o Candidato”. A cartilha reúne um conjunto de políticas públicas e propostas para os futuros governantes e futuros representantes do legislativo municipal.

O objetivo do documento é municiar os candidatos de informações sobre a necessidade de incentivar a atividade empreendedora nas cidades, especialmente no momento pós-crise da economia, gerada pela pandemia do novo coronavírus.  O guia traz um panorama do setor, responsável pela criação de 61% dos empregos formais e 27% do PIB de Minas. As medidas propostas visam um ambiente favorável aos negócios e geração de emprego e competividade.

O guia pode ser visto e baixado no site do Sebrae, que também traz outras informações sobre empreendedorismo na gestão pública, além de propostas para a retomada da economia. Cruz também afirma que o Sebrae estará à disposição dos eleitos para a construção de plataformas de empreendedorismo

Na segunda-feira (28/09/2020), às 14 horas, foi realizada a Audiência Pública para tratar da LOA – Lei Orçamentária Anual 2021 do Município de Caicó. A Audiência foi realizada de forma virtual, em respeito às Normas de Saúde Pública devido a Pandemia do COVID-19.

A Audiência tratou da importância do orçamento como ferramenta de planejamento para o Município de Caicó, onde foram discutidos alguns aspectos referentes ao orçamento de algumas secretarias municipais.

Participaram da Audiência Pública, Secretários Municipais, representantes de algumas Organizações da Sociedade Civil do Município de Caicó e demais cidadãos que acessaram a sala virtual da Audiência Pública, cujo link foi disponibilizado nas redes sociais do Município para quem quisesse participar.