Mês: setembro 2020

A taxa de ocupação dos leitos covid do Rio Grande do Norte, até a manhã desta segunda-feira (21), é de 42%. São 249 pacientes internadas em leitos críticos e clínicos, confirmados ou suspeitos com a doença respiratória, em instalações públicas e privadas no estado.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) soma um total de 67.217 casos confirmados da doença, 31.719 suspeitos e 132.816 descartados. Em relação aos óbitos decorrentes da Covid-19 até o momento foram registrados 2.352 e há 312 óbitos em investigação. Nenhum óbito nas últimas 24 horas.

Nas Regiões de Saúde, a ocupação está distribuída da seguinte maneira: a Metropolitana está com 38%, Oeste com 50%, Alto Oeste com 90%, Seridó possui 44%, Trairi/Potengi tem 18% de ocupação e as regiões do Mato Grande e do Agreste potiguar não possuem pacientes internados em leitos de UTI.

Conforme apontava o Regula RN – Sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do estado -, até o meio-dia, oito pacientes (seis críticos e dois clínicos) que aguardam por leitos; outras 10 pessoas esperam transporte para serem removidos.

O tempo médio de tramitação dos processos em fase de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é de apenas 20 meses, muito abaixo da média nacional, que é de 58 meses. É o que demonstra o relatório da Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Nosso acervo de processos pendentes na fase de execução é relativamente novo, resultado do empenho do Tribunal em resolver em definitivo os processos mais antigos”, explicou o presidente do TRT-RN, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, sobre a média local representar um terço da nacional.

Para ele, só existe prestação jurisdicional de fato quando o direito das partes se torna efetivo, “seja para o trabalhador que recebeu seus créditos, seja para a empresa que consegue encerrar uma demanda a contento”. O relatório do CNJ, que retrata o Poder Judiciário de todo o país em números até 31 de dezembro de 2019, ainda destaca o TRT-RN em outros pontos importantes.

Em ação coordenada, os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação deram início nesta segunda-feira, 21 de setembro, à quarta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições no Rio Grande do Norte e em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Como nos anos anteriores, cabe ao Ministério Público do Paraná a coordenação dos trabalhos em âmbito nacional, O final da operação está previsto para o dia 1º de outubro, com apresentação dos resultados no dia seguinte. No ano passado, foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou “frontalmente a Constituição.”

O presidente da Câmara foi o primeiro participante a falar hoje (21) na audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708 que trata da quase paralisação das atividades relacionadas ao fundo no ano passado. A ação teve como base dados do Observatório do Clima e foi apresentada pelos partidos Rede, PT, PSOL e PSB.

“O [compromisso com o meio ambiente] é dever incontornável de todos os agentes públicos que ao assumirem seus mandatos ou cargos juraram cumprir a Constituição. Aqueles que ocupam mandatos e cargos públicos não têm a opção de negligenciar essa obrigação. Descuidar desses deveres é violar frontalmente a Constituição”, disse Maia.

Durante sua participação, Maia disse ainda que a ação que tramita na Corte levou o governo a adotar providências para o funcionamento do Fundo e citou o aporte no valor de R$ 232 milhões feito para este ano. Ele citou ainda a aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) para o biênio 2020-2021.

“O ajuizamento dessa ação, contudo, parece ter estimulado o governo a tomar algumas medidas. Uma nova composição do comitê gestor [do fundo] foi nomeada em março deste ano. E o plano anual de aplicação de recursos foi finalmente aprovado em julho, com quatro meses de atraso. Em agosto foi efetuado o repasse de 350 milhões ao BNDES para o financiamento de projeto. E há pouco dias, 15 de setembro, mais 233 milhões”, disse Maia.

A estação primavera 2020 chega, nesta terça-feira (22) às 10h31, no hemisfério sul do planeta. De acordo com as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o potiguar vai sentir, com o passar dos dias, a elevação da temperatura que deve variar entre 29°C a 31°C, a partir do mês de outubro e possibilidade de ocorrência de chuvas durante as madrugadas na faixa litorânea leste.

As análises apontam a ocorrência de resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, indicando a presença do Fenômeno La Niña. “A estação da primavera neste ano terá a circulação dos ventos mais intensificada, o que poderá manter as temperaturas com valores um pouco abaixo do normal e com mais possibilidades de ocorrência de pancadas de chuvas durante as madrugadas na faixa litorânea leste do RN devido a influência do sistema de brisa”, explicou o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

No início da estação, que segue até 21 de dezembro, as temperaturas não serão muito elevadas pois as condições climáticas não apresentarão mudanças significativas aqui no RN. “Em todas as regiões do estado, a variável que define o clima, a chuva, praticamente estará ausente, uma vez, que esta época do ano é o período de estiagem”, explicou Bristot. Como é característico da estação, os dias ficarão mais longos do que as noites, as temperaturas vão aumentar e o vento na costa leste do Nordeste tende a diminuir com o enfraquecimento do centro de Alta Pressão do Atlântico Sul.

Bristot alerta que a umidade relativa do ar, nas regiões do interior, apresentarão queda ficando em média abaixo de 50%. “Em determinados horários do dia, a umidade vai atingir concentrações ainda menores, por exemplo no interior do Estado, no período da tarde, onde a temperatura atinge valores máximos- sendo muito quente e seco durante o dia e a umidade do ar com valores mínimos”, completou.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu ao pedido formulado pelas empresas Via Direta Shopping Ltda e Bandeira Administradora Ltda e determinou, em caráter incidental e provisório, a suspensão da eficácia e aplicação da Lei Promulgada nº 617/2020 (publicada no DOM de 11/09/2020). Desta forma, a decisão assegura o direito, às empresas autoras do processo, de manter a cobrança normalmente da tarifa pela utilização do estacionamento existente no espaço do shopping center, localizado na zona sul de Natal.

O dispositivo questionado pelas empresas determina que “nos estabelecimentos que ofertam estacionamento mediante remuneração será obrigatória a concessão de um tempo mínimo de 30 minutos, sem cobrança de estacionamento de veículos nas vagas ofertadas”, o que consideram ilegítimo.

Decisão

Ao analisar o pleito, o juízo considerou ser evidente a possibilidade de concessão da liminar, pois a lei impugnada, caso aplicada, trará “indiscutível repercussão econômica” sobre as atividades desenvolvidas pelas empresas, as quais irão prestar um serviço privado de forma gratuita, mesmo que em determinado espaço de tempo, sob pena de responsabilização pecuniária na hipótese de descumprimento da norma.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que está aberto a apoiar qualquer candidato que possa derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e nas disputas municipais deste ano. “Eu estarei disposto a apoiar qualquer candidato que tenha compromisso com o povo trabalhador contra o Bolsonaro. Não precisa ser do PT.

Se for um candidato do PDT, do PCdoB, do PSB, do PSOL que estiver na disputa em que o PT não esteja, o PT não terá nenhuma dúvida de apoiar qualquer candidato progressista”, disse Lula em entrevista por videoconferência à Reuters na sexta-feira.

Se ele próprio poderá concorrer ou não nas próximas eleições presidenciais, Lula afirma que depende da Justiça. O ex-presidente tem duas condenações criminais por corrupção que o impedem de concorrer, a menos que consiga derrubá-las. O ex-presidente disse que o PT apoiará legendas de esquerda e centro-esquerda nas eleições municipais de novembro para construir oposição a Bolsonaro, a quem acusou de ter fracassado em liderar o Brasil durante sua pior crise econômica e de saúde pública na pandemia do coronavírus.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%.

A plataforma desenvolvida pelo TSE Divulga Cand Contas aponta ainda que brancos e pardos estão em maior número entre os postulantes a uma vaga eletiva municipal, 53,61% e 33,94%, respectivamente, seguidos de pretos, 10,4%. Amarelos e indígenas não chegam a 1% dos registros até agora.

Em relação ao grau escolaridade, a plataforma aponta que 37,56% têm ensino médio completo, na sequência vem os que têm nível superior completo, 26,3% , fundamental incompleto, 12,4%, fundamental completo, 11,74%, superior incompleto, 4,83%, ensino médio incompleto, 4,68%. Os que declararam que apenas leem e escrevem somavam 2,48%.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (19), em São Paulo. Eis os números sorteados: 17, 18, 35, 36, 47 e 52. A Quina (cinco números acertados) teve 66 apostas ganhadoras, com R$ 44.296,26 para cada uma.

A Quadra (quatro números acertados) registrou 4.333 apostas ganhadoras, cabendo R$ 963,88 a cada uma delas. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Clubes tradicionais e considerados candidatos ao acesso à Série C, América-RN e Campinense estrearam na Série D do Campeonato Brasileiro com um empate sem gols na Arena das Dunas, em Natal. Os ataques não tiveram sucesso na tarde deste sábado e o placar de 0 a 0 acabou sendo justo pelo que as equipes apresentaram em campo. Por ter jogado fora de casa, o resultado foi melhor para a Raposa de Campina Grande.

O América-RN volta a campo no próximo sábado, dia 26, contra o Floresta, no Estádio Domingão. O Campinense joga no mesmo dia, contra o Afogados, no Amigão. Lembrando que as duas equipes estão no Grupo A3 da Série D.

Planetários de todo o país se unirão, nesta terça-feira (22), em uma sessão virtual exclusiva que marcará a chegada da primavera. A transmissão será pelo Youtube e, após a exibição de vídeo editado especialmente para esta apresentação, astrônomos e especialistas responderão perguntas e explicarão o que acontece com o planeta Terra no chamado equinócio da primavera. 

A sessão começa às 10h, no horário de Brasília. A exibição dura 30 minutos, terminando exatamente no horário que marca o início da primavera, às 10h31. A conversa segue até as 11h. A exibição poderá ser acessada gratuitamente pela internet.

Planetários são espécies de cinema. Ao invés de observarem uma tela plana, os espectadores sentam-se em poltronas reclináveis, possibilitando que observem uma cúpula, onde são projetados conteúdos sobre astronomia e sobre ciência. Os vídeos são produzidos pelos próprios planetários.

Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completou neste sábado (19) 30 anos. Na avaliação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o SUS se tornou essencial. “Não existe outra saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente”, disse. Os próximos 20 anos, acrescentou, já estão em elaboração pela pasta “Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma, entre outras, que estão sendo finalizadas”, disse o ministro.

Na avaliação do ministério, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da população. Sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios – a pasta diz que foi possível garantir assistência aos pacientes infectados pela covid-19 e o atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados.

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta (18) que os estádios de futebol da cidade poderão voltar a receber torcedores em jogos a partir do dia 4 de outubro. Em nota, a autoridade municipal informou que “a primeira partida com público será no estádio do Maracanã”. Há um jogo programado para o dia 4 de outubro nesta instalação esportiva, Flamengo e Athletico-PR, válido pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Além disso, a Prefeitura do Rio informou que, como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus (covid-19), serão adotadas algumas medidas. A primeira é que este primeiro jogo será com o estádio tendo a capacidade limitada a um terço de seu total. Também “será obrigatório o uso da máscara de proteção e aferição de temperatura na entrada”. Por fim, “para evitar aglomerações, a venda dos ingressos será pela internet”.

Em mais uma ação em apoio ao futebol no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado firmou parceria com os clubes que disputam a série “D” do Campeonato Brasileiro para trocar pontos acumulados no programa Nota Fiscal Potiguar por camisas oficiais. A iniciativa foi anunciada na manhã desta sexta-feira, 18, em reunião com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e dirigentes do ABC, América, Globo e Potiguar de Mossoró, na sede da governadoria.

O presidente da FNF avaliou que este modelo de apoio é também ação de cidadania com benefícios para todos. “Evoluímos, temos um modelo melhor, com ganho financeiro de forma geral. A FNF acredita nesse projeto que antes nunca existiu. Volto a dizer, o Governo não está dando dinheiro aos clubes. Está orientando os clubes a se somar em ação de cidadania. Também é respeito ao erário público. O Governo mostra que é possível trabalharmos e caminharmos juntos para sairmos desse momento de dificuldade. Todos os clubes acabam sendo alcançados e saindo fortalecidos com o fortalecimento do futebol potiguar”.

A Nota Potiguar integra o Programa de Educação Fiscal do RN executado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).  Atualmente, a campanha de educação fiscal conta com mais de 253 mil participantes. O programa prevê também a troca de pontos acumulados por descontos no IPVA, acesso a diárias em hotéis e pousadas instalados no Rio Grande do Norte e passeios de buggy.

Após tratativas com a Aliança GAVI, o governo brasileiro confirmou a intenção de aderir à Covax Facility. A iniciativa inédita, co-liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas para combater a pandemia de covid-19 e ajudar na produção e distribuição dos medicamentos mais eficazes assim que disponíveis. 

Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações, disse que o Ministério da Saúde tem atuado em diversas frentes para alcançar com agilidade e segurança uma solução efetiva para a cura da covid-19. Reiterou ainda, que a aquisição de uma vacina segura e eficaz é prioridade do governo federal.

Encerrado o período de convenções, o Solidariedade confirma a disputa em seis municípios do Seridó. Valdir Medeiros, prefeito de Jucurutu, será candidato a reeleição tendo como companheiro de chapa o engenheiro Edu Lopes, também do Solidariedade.

Em Caicó, maior cidade da região, o candidato a prefeito do Solidariedade será o empresário Diego Vale, tendo como vice Vilma Medeiros do mesmo partido. O suplente de deputado estadual, Fernando Bezerra será candidato a prefeito em Acari.

Mais três cidades contarão com o Solidariedade disputando a majoritária: Macilon Filho e Bebel, para prefeito e vice em São Vicente; Diassis Silva e o vice Heron, em Jardim de Piranhas; e os jovens Odaí José e Siele Marques para prefeito e vice de Florânia. Além dessas cidades, o partido terá chapa própria de vereador em Currais Novos, Bodó e São João do Sabugi, totalizando 89 candidatos a vereador em todo Seridó.

Da Assessoria de Imprensa

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou nesta sexta-feira (18), por meio das suas redes sociais, as ações direcionadas a Semana Nacional de Trânsito 2020, que segue até o próximo dia 25. Neste ano, o Órgão vai atuar utilizando exclusivamente os meios eletrônicos de divulgação, levando as atividades de conscientização, educação e mudança de maus hábitos às redes sociais, utilizando cards pedagógicos, vídeos informativos e lives focadas no tema: “Perceba o Risco. Proteja a Vida”.

Um ponto importante da Semana é que o Detran vai agir com atividades integradas com o órgão de trânsito nacional, a exemplo do Denatran, compartilhando e dando maior visibilidade nas redes ao material educativo produzindo por esse órgão, mesclando a campanha estadual com informativos de segurança de trânsito nacional. “Devido a pandemia do Covid-19 estamos trabalhando uma nova fórmula de conscientização com ações de segurança e educação centralizadas nas redes sociais”, explicou o diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira.