Dia: 9 de dezembro de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN) movimentou mais de R$ 27 milhões, em pagamentos e acordos, durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano.

Só em acordos, foram 941 homologados pelo TRT-RN, Varas do Trabalho e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), resultando em R$ 19,3 milhões. Quanto às audiências de conciliação, 1.221 foram realizadas.

Apesar da pandemia da Covid-19, o resultado é bastante expressivo. Foram R$ 7,6 milhões a mais do que o liberado nas conciliações realizadas na mesma Semana no ano passado. A Semana de Execução é realizada nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

De acordo com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN, esses valores demonstram o empenho de toda a Justiça do Trabalho do Estado, das partes e dos seus advogados.

“Esse resultado é mais importante ainda pelo momento difícil que estamos passando devido à pandemia, principalmente pela quantidade de recursos que a Justiça do Trabalho coloca na economia ainda em recuperação no país e no Estado”, destacou ele.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou, nesta quarta-feira, que a vacinação contra Covid-19 pode começar em dezembro ou janeiro. Em entrevista a CNN, Pazuello afirmou que caso a Pfizer consiga adiantar a encomenda, o início da imunização será próximo.

“Se a Pfizer conseguir a autorização emergencial e a Pfizer nos adiantar alguma entrega, isso([o início da vacinação) pode acontecer no final de dezembro ou em janeiro. Isso em quantidades pequenas, de uso emergencial”, afirmou Pazuello na entrevista.

Em pronunciamento na terça-feira, o ministro já havia dito que a previsão era para que as primeiras doses da vacina da Pfizer chegassem ao Brasil em janeiro. Na entrevista, o ministro afirmou que o uso dessas doses seria possível com autorização emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O registro em si é um procedimento mais demorado, que pode levar 60 dias.

O Ministério Público do Rio Grade do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de assistente ministerial. A vaga é para lotação no Setor Técnico Pedagógico da instituição. É exigido nível superior em Administração e/ou Gestão Pública. A remuneração é de R$ 4.552,55 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O MPRN leva em consideração que a seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos na instituição e tem se mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação de cargos.

A vaga existente é de provimento em comissão e, portanto, de livre nomeação e exoneração. O processo seletivo compõe-se da análise dos currículos, entrevista técnica e entrevista comportamental, conduzida pela chefia imediata, em parceria com a Assessoria de Comportamento Organizacional (ACO), de caráter eliminatório.

A triagem de currículos será realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pelo certame, e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos da vaga, mais atenderem ao perfil desejável.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) informa que já está disponível a Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo da Justiça do Trabalho potiguar. Advogados(as), trabalhadores(as) e empregadores(as) são convidados a participar, até o dia 28 de dezembro, respondendo ao questionário disponibilizado neste link: AQUI.

Por meio da iniciativa, será possível manifestar opiniões sobre a prestação jurisdicional, como a satisfação sobre os serviços ofertados, a estrutura física do Tribunal e as suas ferramentas de comunicação e ouvidoria. Além disso, o formulário possui espaço para críticas e sugestões.

A Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo é uma das ações previstas no Planejamento Estratégico do TRT do Rio Grande do Norte e tem por objetivo apurar o nível de satisfação do público externo quanto aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho norte-rio-grandense.

A Caixa realiza, nesta quarta-feira (9), mais uma etapa de pagamento do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão, para cerca de 3,5 milhões de beneficiários do Ciclo 5 nascidos em outubro. Eles receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas Poupança Social Digital.

Desse total, 171,1 mil receberão R$ 113,2 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 3,3 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.

De acordo com a Caixa, a partir de hoje, os valores já podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O Observatório Covid-19 BR, um projeto multidisciplinar de cientistas para mitigação da pandemia, analisou o plano de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde para conter a doença. A conclusão dos especialistas: “Ainda não temos um plano”.

O grupo, um coletivo de 80 integrantes que inclui especialistas dos centros de pesquisa mais importantes do país, como USP, Fiocruz, UFSC e outras universidades, colheu informações disponíveis até agora sobre como o país pretende imunizar sua população contra a Covid-19, e afirma que é preocupante o estado atual de planejamento.

“É um esboço rudimentar, com tantas fragilidades e lacunas que dificilmente poderá ser seguido”, escreveram, em nota técnica divulgada hoje. “São marcantes a falta de ambição, de senso de urgência e de comprometimento em oferecer à população brasileira um plano de vacinação competente, factível, que contemple as diversas vacinas em teste no Brasil, com transparência e em articulação com estados e municípios”, diz o documento.

Na batalha entre o governo Bolsonaro e João Doria sobre a vacina contra a Covid-19, o governador de São Paulo e seus auxiliares vão recorrer ao calendário do Reino Unido para cobrar mais agilidade na aprovação do imunizante pela Anvisa. O país europeu começou a vacinar seus cidadãos nesta terça-feira (8).

Ontem, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, estimou que nenhuma vacina será aprovada pela Anvisa em menos de 60 dias. Dória e integrantes do governo paulista vão destacar que, no Reino Unido, se passaram 14 dias entre o anúncio da eficácia da vacina da Pfizer e a aprovação pelo MHRA, a autoridade sanitária daquele país.

O anúncio de eficácia do imunizante foi feito em 18 de novembro. No dia 2 de dezembro, saiu a aprovação no Reino Unido, com início da vacinação em 8 de dezembro. Do anúncio da conclusão da fase 3 de testes e divulgação da eficácia do imunizante, até o início do processo de vacinação, passaram-se 20 dias.

Depois do outubro rosa e do novembro azul, chegou a vez do Dezembro Laranja alertar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de um dos tumores que mais acometem os brasileiros: o câncer de pele.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Brasil registra cerca de 180 mil novos casos da doença por ano, o que significa que um em cada quatro novos casos de câncer no país é de pele. Ele é mais comum em pessoas de pele clara e com mais de 40 anos.

De acordo com a dermatologista do Hapvida, Roberta Guedes, o câncer de pele do tipo não melanoma é o mais frequente. A boa notícia é que ele tem letalidade baixa e pode ser curado se for diagnosticado e tratado precocemente. “É preciso ficar atento aos sinais. Por isso que é muito importante consultar o dermatologista periodicamente e realizar uma avaliação, pois essa suspeita começa no exame físico”, destaca a especialista.

O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9).

Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%. A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.

“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.

A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 2.888.218 pessoas foram registradas no país em 2019. A pesquisa foi feita com base em dados relatados por mais de 20 mil entidades, entre cartórios, varas de família, varas cíveis, foros e tabelionatos.

Desse total, 2.812.030 foram registrados no ano do nascimento e 76.188 nasceram em anos anteriores. O número de pessoas nascidas e registradas em 2019 teve redução de 3% no Brasil, em comparação ao ano anterior, após dois anos de alta (2,6% em 2017 e 0,9% em 2018). A maior queda foi observada no estado do Rio de Janeiro (5,4%).

De acordo com a pesquisa, entre 2010 e 2019, as maiores proporções de nascidos vivos tinham mães, na ocasião do parto, nas faixas etárias de 20 a 24 anos (24,5%), 25 a 29 anos (23,8%) e e 30 a 34 anos (21,1). O menor percentual de nascidos vivos em 2019 tinha mães com 40 anos de idade ou mais (3,4%).

O Ministério da Saúde retirou a população carcerária da lista de grupos prioritários para tomar a vacina contra a Covid-19. Não há, até agora, qualquer explicação para a decisão. Faz somente oito dias que o Ministério da Saúde definiu os quem seriam os primeiros da fila de um plano de vacinação previsto para quatro etapas.

O Governo do Rio Grande do Norte editou, nesta terça-feira (8), o decreto nº 30.210 suspendendo os eventos promovidos ou patrocinados pelo Estado que impliquem em aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa.

Além disso, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, que será publicado no Diário Oficial do Estado do RN de amanhã (9), recomenda aos municípios potiguares a adoção das medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa. E, para dar apoio complementar ao cumprimento das ações recomendadas, o Governo disponibiliza aos municípios suas forças de segurança, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida.

A decisão salienta ainda que o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e cidadãos.

O Papa Francisco deu início às celebrações tradicionais de Natal nesta terça-feira (8), com uma visita não anunciada à imagem de Nossa Senhora, no centro de Roma. Ele também celebrou uma missa privada na Basílica de Santa Maria Maior, sem fiéis, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Em audiência no Congresso Nacional nesta terça-feira, o CEO da Pfizer Brasil, Carlos Murillo, disse que “alguns milhões de brasileiros” podem ser vacinados com o imunizante desenvolvido pela companhia e pelo laboratório alemão BioNTech até o fim do primeiro trimestre de 2021. Murillo disse, ainda, que os termos do acordo com o governo brasileiro, que ainda não foi selado, estão avançados e prevê a assinatura de um memorando com o Ministério da Saúde ainda nesta semana.

Segundo a pasta, cerca de 8,5 milhões de vacinas podem ser entregues até o primeiro trimestre, de um total de 70 milhões de doses em negociação. Murrilo disse que o fabricante pode auxiliar, com caixas de gelo seco, no armazenamento do imunizante a temperaturas baixíssimas, mas que a parte de distribuição do produto até os pontos de vacinação ainda precisam ser trabalhados com o governo federal.

— Entrega da vacina nessas caixas até o centro de vacinação não é uma entrega no avião. Pontos de vacinação precisam ser acordados e trabalhados com os governos. Essa é a parte que ainda temos que trabalhar com o Ministério da Saúde.