Dia: 10 de dezembro de 2020

O Papa Francisco adiantou o horário da tradicional Missa do Galo – que acontece na véspera de Natal – para cumprir com um toque de recolher imposto na Itália, informou o Vaticano nesta quinta-feira (10) em um comunicado.

A celebração, que estava marcada para as 21h30 do dia 24 de dezembro, começará às 19h30. Isso porque o governo italiano impôs, entre outras medidas para tentar conter o avanço da pandemia da Covid-19, um toque de recolher a partir das 22h.

O dia 16 de dezembro é feriado municipal em Caicó, em homenagem a data de aniversário da cidade. Em virtude do momento de pandemia e da importância do período natalino para o aquecimento das vendas, a diretoria da Casa do Empresário de Caicó se reuniu na noite desta quarta-feira (09) e deliberou a recomendação para que o comércio abra no próximo dia 16, uma quarta-feira. A Casa do Empresário acredita que a abertura no dia 16 seria importante também em virtude de a próxima quarta não ser feriado nos municípios vizinhos.

“Existe um acordo entre os sindicatos patronal e do comerciário que a empresa possa optar por abrir e pagar o dia de trabalho ao colaborador ou negociar folga em data posterior. A nossa sugestão é que as empresas funcionem dia 16 e compensem com uma folga no dia 2 de janeiro, um sábado, extendendo o feriadão da virada de ano. Uma medida boa para o empresário e o colaborador”, explica Ildica Vale, presidente do SindVarejo Caicó.

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que o aumento do número de casos e internações por covid-19 em vários estados que vem sendo registrado desde o início de novembro está encontrando um sistema de saúde menos preparado para atender à demanda por leitos de enfermarias e unidades de terapia intensiva (UTIs), não só nas regiões metropolitanas, mas principalmente nas cidades menores do interior.

Os pesquisadores da Fiocruz alertam que a possibilidade de colapso do atendimento aos novos casos é real e poderá acontecer nas próximas semanas, agravada pela chegada das festas de fim de ano e das férias. De acordo com a Fiocruz, um importante indicador da falta de assistência de saúde está nos números de mortos fora das UTIs.

“A circulação das pessoas no período de festas de fim de ano e férias deve acelerar a disseminação do vírus, que já circula com bastante velocidade e volta a ocupar os leitos hospitalares. A movimentação das pessoas tende a aumentar a necessidade de atendimento por outros agravos de saúde como os acidentes de trânsito, por exemplo”, diz a instituição.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu, nesta quinta-feira (10), as visitas presenciais na Cadeia Pública de Mossoró, na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, na Penitenciária Regional de Pau dos Ferros, na Penitenciária Estadual do Seridó e na Cadeia Pública de Caraúbas.

A suspensão acontece por causa do aumento no número de casos de Covid-19 em algumas regiões do Rio Grande do Norte. As televisitas continuam disponíveis para os familiares das pessoas privadas de liberdade. Segundo a Seap, as visitas presenciais estão mantidas nas demais unidades do estado. Visitantes e apenados devem cumprir regras de distanciamento social e outras medidas de combate e prevenção ao novo coronavírus.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quinta-feira (10) conceder autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 e estabeleceu regras para que empresas solicitem a autorização. Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência.

A covid-19 tem imposto árduos desafios para toda a sociedade e, para o terceiro setor, a situação é ainda mais delicada. A crise vem aumentando as demandas dos projetos de tal forma que, mesmo com o cenário tendo despertado a solidariedade das pessoas, as organizações não governamentais (ONGs) enfrentam crescentes dificuldades em continuar proporcionando os atendimentos aos quais se propõem.

Segundo pesquisa feita este ano pela Rede do Bem*, 67% dos gestores de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos do eixo Rio-São Paulo constataram queda acima da metade na arrecadação, e 83% previam riscos de fecharem suas portas no curto prazo (ou reduzirem as atividades).

Determinadas a ficar de fora dessa triste estatística, ONGs como a Aldeias Infantis SOS Brasil têm recorrido às doações virtuais. No auge da pandemia, a ONG promoveu a campanha #SOSPrecisamosContinuar, que beneficiou mais de 30 mil pessoas com cestas básicas, kits de higiene e máscaras. Recentemente, lançou a ação #CuidandoUmDoOutro, que, além de doações, reforça a importância do uso de máscara na prevenção ao coronavírus.

O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus do Município de Caicó esteve reunido nesta quinta-feira (10), no auditório do Centro Administrativo, com os representantes de bares, restaurantes e músicos, onde foram discutidas a adoção de medidas mais rígidas ao combate e prevenção do Coronavírus.

O Procurador Adjunto do Município de Caicó, Artur Augusto, destacou que o comitê ouviu de forma mais detalhada os anseios, as posições e algumas ideias para o posicionamento a ser tomado pelo Município em relação a esses setores.

Artur confirmou que as novas restrições serão publicadas em um novo decreto municipal que deverá ser publicado ainda hoje pela prefeitura de Caicó e que as decisões tomadas na reunião serão levadas para avaliação do prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). O novo decreto terá vigência de 8 dias.

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz incineraram, na manhã desta quinta-feira (10), cerca de 20 quilos de drogas que foram apreendidos ao longo das operações realizadas na região no período de, pelo menos, cinco anos. Foi a primeira incineração promovida pela 9ª DRP. Todo o material entorpecente foi incinerado em uma fábrica de cerâmica, no município de Santa Cruz.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, que possam contribuir para que o trabalho de combate ao tráfico de drogas continue a ser realizado com êxito.

O MPRN também já apurou a ocorrência de desvio de recursos públicos na execução do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura de Jardim de Piranhas e um posto de combustíveis pertencente a um vereador local. Essa fraude se consuma a partir emissão de “notas fiscais frias” e conta com a ação decisiva do secretário municipal de Saúde, a quem seria destinado parte dos recursos públicos desviados do município.

O secretário de saúde e o vereador foram presos. Além deles, também foi presa preventivamente uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas. O MPRN reuniu fortes indícios de que ela auxiliou o secretário de Saúde na execução dos crimes investigados, repartindo com ele o recebimento de vantagem indevida paga por uma empresa fornecedora do município.

Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, o MPRN obteve o sequestro de saldo e a indisponibilidade de valores no total de R$ 240 mil, a ser efetivada pelas instituições financeiras nas quais o secretário de Saúde e o vereador presos possuem relacionamento para fins de ressarcimento ao erário.

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (08), no auditório do SESC – Cidade Alta, em Natal/RN, uma solenidade alusiva ao aniversário de 92 anos da Instituição. A abertura foi realizada pelo Diretor-Geral, PRF Eduardo Aggio de Sá, por videoconferência. Durante o evento foram homenageadas autoridades civis e militares, Policiais Rodoviários Federais e servidores administrativos da Superintendência no estado.

De acordo com Djairlon Moura, superintendente da PRF no estado, “a eficiência institucional passa obrigatoriamente pelo trabalho desenvolvido em rede multinível, e que, portanto, se torna uma condição para a melhor prestação de serviços a sociedade e a cooperação entre as organizações, independentemente da esfera de governo”. Nessa direção, as homenagens objetivaram o reconhecimento pelo apoio prestado a PRF.

Na mesma ocasião foram homenageados dezessete Policiais Rodoviários Federais e um Servidor Administrativo que se destacaram ao longo de um ano no desempenho das atividades. “Ao homenagear os servidores que se destacaram, a instituição reconhece aqueles que realizaram entregas significativas para a sociedade e que contribuíram para a melhor eficiência do órgão.”, comentou o superintendente da PRF no Estado, Djairlon Moura.

Durante esta semana, de 7 a 11 de dezembro, Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte estão realizando audiências com pautas temáticas, com ações cujo objeto seja acidente laboral ou doença adquirida no exercício do trabalho.

A iniciativa é do programa Trabalho Seguro, que foca em ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, e faz parte do Plano de Ação do TRT-RN para cumprir a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O motivo é justo: lembrar a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que ocorreu em 10 de dezembro de 1948. A proposta, como explica os juízes gestores do programa no RN, Simone Jalil e Alexandre Érico, é para “celebrar a passagem da data e ressaltar a necessidade cada vez mais atual da observância” do documento.

A Polícia Federal (PF) faz hoje (10) uma ação contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago pelo governo federal. A operação Segunda Parcela está cumprindo sete mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 13 de sequestro de bens em 14 estados. A justiça determinou o bloqueio de R$ 650 mil em diversas contas que receberam indevidamente o auxílio, criado para ajudar financeiramente milhões de famílias de baixa renda afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo a PF, a ação é parte de uma estratégia coordenada contra as fraudes entre a própria PF, Ministério Público Federal (MPF),  Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU),  Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Cidadania.

Nessa estratégia, as tentativas de cadastramento irregulares são detectadas pela Polícia Federal, que busca identificar a atuação de organizações criminosas que fraudam o benefício. Ainda segundo a PF, a estratégia coordenada já detectou, bloqueou e cancelou o cadastramento de mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares, evitando um prejuízo de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos.

As investigações foram iniciadas em 28 de março de 2019, com a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o objetivo de apurar possível atividade de lavagem de dinheiro em operações realizadas por uma queijeira pertencente ao atual secretário de Saúde do município.

Essa investigação foi iniciada com o encaminhamento de um Relatório de Inteligência Financeira elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica no valor total de R$ 2.286.457,00, entre créditos e débitos, no curto período de tempo abrangido pelos meses de setembro de 2018 a janeiro de 2019 na queijeira.

Além disso, o secretário de Saúde realizou vultosos saques em espécie no período investigado, bem como se recusou a informar o faturamento dele à instituição financeira com a qual mantém relacionamento, chamando a atenção dos órgãos do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Há fortes indícios de que a queijeira, que funciona de fato, seja utilizada em operações de lavagem de dinheiro.